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Prefeitura Municipal de
Itapé



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/11/2022 2433 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
SH2L8SSAOXA1AKLP9RTN1A
25/11/2022 2432 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 117 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 122 2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 120 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 125 2022
YMQ7F3T7HHHTQIIP5GEESA
25/11/2022 2431 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 116 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 120 2022 QXVBKFUYNBSISOKSQ2MGNW
23/11/2022 2430 ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 E TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
-DECRETO Nº 226, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022.
A2JLO3GDS8QX2B/DIAYMNA
22/11/2022 2429 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000127 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. PX86CSCWNKJSMAWV9PLAOW
21/11/2022 2428 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000102 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS Nº 00000104 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
+OEDBAHFGIMA+B14SCLTBG
21/11/2022 2427 DECRETO Nº- 225 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.- Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle-SIAFIC nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022
B3Z63U2KHFRTWZNFPYLUUW
18/11/2022 2426 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - 2022 – 2032
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000126 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2022
-RESOLUÇÃO Nº 002/2022/CMDCAITAPE.- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2022-2032
ZVEXW5EPG5M8+LARAH06RW
16/11/2022 2425 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000125 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 4NSVYMNDJXLBDSRIKWBSYA
11/11/2022 2424 DECRETO Nº 0000124/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 64.500,00 (sessenta e quatro mil quinhentos reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. PVQRR1XETNFH/W0TQDOF9Q
10/11/2022 2423 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 - Convoca Secretários, Diretores e demais responsáveis da gestão pública, para participar de AUDIÊNCIA sobre o SIAFIC, com início janeiro de 2023. ATJLXNKVWOX1OI9QP6X43G
10/11/2022 2422 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000123 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. WCZFUYAXUP9TZ/OTQJIEOW
09/11/2022 2421 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000122 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. ZUVXE4E9R+FVNSRUCOEYXG
08/11/2022 2420 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000121 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. TNTP2VCK70ZMX7KQN9JNFA
07/11/2022 2419 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000120 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 3GY32IE52OHJDL7NEITLFA
04/11/2022 2418 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000119 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. LGV221N/UFISEC/T0KYWGQ
04/11/2022 2417 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 PA 118/2022 KC1MJL5L1RPBTZLCBVDPGQ
04/11/2022 2416 DECRETO Nº 223, de 04 de Novembro de 2022. Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022. ZEHREDU1/O3K6KAUXUTSQQ
04/11/2022 2415 DECRETO Nº 222 / 2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Receita da Despesa QDD para o o exercício financeiro de 2023
-ANEXOS ARQUIVOS QDD PARA O EXERCÍCIO 2023.
-JUSTIFICATIVA: DOCUMENTOS REFERENTE A LEI Nº 634/2022 - LOA - Lei Orçamentária Anual - 2023
BCVRIKHLA+VRWLU3FO4HRW
04/11/2022 2414 AVISO PE 014 2022 LICITAÇÃO [Nº 971380] JEXCJZCKEDHQ+TJQVN2E2G
03/11/2022 2413 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000118 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. COQT7BEOJWL9ZV4ELFYD8W
03/11/2022 2412 LEI 635/2022. - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da constituição Federal e, dá outras providências. XGTAF8QWABOJ/H+/XMWNXW
31/10/2022 2411 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 PA 118/2022 NRRJIKFWWW724CZ0DOPGXA
28/10/2022 2410 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000116 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. EYNG0MC9CLNY1DUDYYQGRW
28/10/2022 2409 DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 ZKFZG07LKSFUDV3GECXAAA
27/10/2022 2408 DECRETO Nº 221 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. - Transfere o Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
YL9ZSCUEXCC1QBENUOBAPW
26/10/2022 2407 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 IR1T2KECZXN5BPYK0VIIZG
25/10/2022 2406 DECRETO Nº 0000113/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar 15.000,00 (quinze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. ARSVULLO3U4NECF1VRI3/Q
24/10/2022 2405 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 117/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022
/SSAUJYHDWYNWSEOWDRMGW
24/10/2022 2404 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.
-
-
4GJW3ERMI0ZLM1MKLBQENG
24/10/2022 2403 DECRETO Nº 219, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022-Institui no âmbito do Município de Itapé-BA obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 38BB4OKJPW6CG9SHJGSDVW
24/10/2022 2402 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
B7CYXNGTCHGE0I5NKOHPXG
21/10/2022 2401 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000112 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2022
EQT+89XOYUJMBKZ44IO2CQ
20/10/2022 2400 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000111 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021
GWQOVGCFMCGQYRS2+K6GJQ
20/10/2022 2399 LEI Nº 634/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de ITAPÉ para o exercício financeiro de 2023.
-
CSV2XAHDWBJ4XJBJEJCZPA
18/10/2022 2398 ATA - TOMADA DE PREÇO 005-2022 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO RQKKETIE1FKWH42NC3UDQA
17/10/2022 2397 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000089 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 AFDCF3O8RCMIH78NCKT5CG
17/10/2022 2396 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000085 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000085A DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
W3WECAJNB+J2XE1JZDO9MW
17/10/2022 2395 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000110 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. 2VCXPHQ5E20FOCBG473UIA
14/10/2022 2394 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000109 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. PPJOQHM3+PDQQZX2E1BD0A
13/10/2022 2393 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. T3S1EXDAXSOFGKE/IADCAQ
11/10/2022 2392 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000107 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. LQPURREBGPJQZS86XCENBQ
07/10/2022 2391 SOLICITAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIO UXT9NL4QUXZP1LSBLCDUCG
06/10/2022 2390 DECRETO Nº 221 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção para investidura do exercício da Função Gratificada de Diretores Escolares e de Vice-Diretores das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Itapé/BA, com fundamento em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. QLN9ZZCY8/AN702NNZT/VQ
05/10/2022 2389 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Y3TBNFLIEYXEQFXBWL83VA
04/10/2022 2388 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000105 DE OUTUBRO DE 2022. 2LMQ2M+9D/+WI6QBI1PEEQ
03/10/2022 2387 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000103 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. FREO4MVSIKGBS/XTKG0AVA
30/09/2022 2386 EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - DECLARAÇÃO QZXWNADDEV+KUNTTEZSLTA
30/09/2022 2385 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000101 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 076, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 077, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 078, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
0IWMOE/PQ5MPLHLX4PX2VG
28/09/2022 2384 LEI Nº 631/2022 - Altera a Lei Municipal nº 419/10.
-LEI Nº 632/2022 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Itapé.
-LEI Nº 633/2022 - Altera a Lei Municipal nº 453/2013.
UUHXXNHO7XTT6SSTPHTJ0W
28/09/2022 2383 DECRETO 220/2022 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000100 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA 075/2022 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de GESTORA DA CRECHE HELOÍSA ANDRADE a servidora pública que indica e dá outras providências
SDQ2E2BUVC5TWGR8WOMXNQ
28/09/2022 2382 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PA 109/2022 BUBYP9RRCZFH7O/LPFREMA
27/09/2022 2381 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000099 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. SUE2LQN8OMACEUC/QF0MIW
26/09/2022 2380 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000098 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. 3IMJ5FRZGSDJZ0TZWEGG1G
23/09/2022 2379 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000097 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. 3UZ9RMEC/TZ5XC0KFBVN2W
21/09/2022 2378 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000096 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. JDOS7W2CP2EIV5PSSVCX1G
20/09/2022 2377 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022. KFFUS+HHGXUBVYXS8DYICQ
20/09/2022 2376 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE DE 2022. EI6ESDHCZ+OCMJJMAJPARG
20/09/2022 2375 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000095 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. 8JIC/D9CO5V+0FIXX/X2KA
20/09/2022 2374 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 090/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 113/2022
ZDNXFGJN9V/GX/DHVTQHBG
16/09/2022 2373 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000094 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS BELA VISTAS E RUA BOA AVISTA NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO, ALÉM DA RUA D NO BAIRRO JORGE AMADO
-
MHREWTNY3VZVZJM9M07HAQ
16/09/2022 2372 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2022
MHYL3KS67KI2QT127JH1QG
15/09/2022 2371 DECRETO Nº 219 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Fica nomeado o servidor público municipal LEILSON MARCELINO SILVA, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA GUARDA, vinculado a Secretaria de Administração, nos termos insertos em Lei /O7Z2TCQGPZWXHWDUPDLNG
15/09/2022 2370 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000093 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CQIKQGNRPB2KCXZSPS78HG
15/09/2022 2369 EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. KCIATMLBPICCKG2DMSANZA
14/09/2022 2368 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000092 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
K+LNY3JRDKQ2V1//0SBOIA
13/09/2022 2367 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000091 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. VRBWV+VWKVWDXE07VYXDSA
12/09/2022 2366 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. GWPDN3+5A6D5V7ZORN6MDW
05/09/2022 2365 DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000087 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. M65UQRIEYW1O4FYXUCDYBG
05/09/2022 2364 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000088 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. E88ORD/W620PUFGOXC1LSA
05/09/2022 2363 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO Nº 107/2022 1HTVL3UYODFNXLGU45KYZW
01/09/2022 2362 REPUBLICAÇÃO DO AVISO PE008/2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] WWQFYFKNLINIJKMKESJT0Q
01/09/2022 2361 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 8OE1AUAIR1VHSCMAKRNI8Q
01/09/2022 2360 AVISO PE 011 2022 LICITAÇÃO [Nº 959068]
-AVISO PE 012 2022 LICITAÇÃO [Nº 959071]
-AVISO PE 013 2022 LICITAÇÃO [Nº 959065]
PBMVE9PD2RPUQQSCYRYGLW
31/08/2022 2359 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO 217/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 218/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MKY1NZU4MTC5MUFDOUI5RU
30/08/2022 2358 DECRETO Nº 215 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de fiscal de contratos e, dá outras providências.
-DECRETO Nº 216 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Rita Maria Santos Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapé.
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LAS//8I[BOXDXRBW1DDFQMG
30/08/2022 2357 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000083 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 0OPGUDQ1R8QX3CKRDUNT15A
29/08/2022 2356 DECRETO Nº 0000082/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022. X9INSXNU5S9D9GPQHWAQEXZ
26/08/2022 2355 DECRETO Nº 213 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 214 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
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BRTZUJW5UN78NVIOQ5227A
25/08/2022 2354 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. QUE1RDC30TLGOZEONDBGMT
24/08/2022 2353 - PORTARIA Nº 004/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolar dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar. OQKSWO0SYXQVCUQKAVG5YOA
24/08/2022 2352 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. PROCESSO Nº 099/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 PROCESSO Nº 100/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022.
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AOMHXAAJFUHVYV5NPJMRBG
24/08/2022 2351 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.2. GGNQRDTYLSBA1PWO+IK+OA
24/08/2022 2350 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NETO SANTANA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 105/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VEM COM A TIA NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 106 2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 024/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA XAMEGO A MAIS NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 109/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PEGADA X NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 102/2022
NZZBNOQ0QJRCMJQWRDZCND
23/08/2022 2349 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021 2022 - ARTÍSTICO DA BANDA TERNO E CHINELA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 2022
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YUSJIRN6Y YEMKO8WICFIDA
23/08/2022 2348 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAULINHA VILA NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ.
-EXTRATO DE CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
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GWJ3Z7AYSBTZEYZPTNTJTW
23/08/2022 2347 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 104/2022
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MDAYODVCMJMOQTKYNTKO0QT
23/08/2022 2346 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 084/2022 - AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO A SEREM UTILIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
-EXTRATO DE CONTRATO 099/2022
MUVBQZY20UZFQKVEODY0QJ
23/08/2022 2345 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 087 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 096 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 089 2022 AQUISIÇÃO DE KIT CLORO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTRATO DE CONTRATO 098 2022
MDZGMOE5SQJLENTKYOUYONJ
23/08/2022 2344 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000079 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. K2UUEVW1YD14GO0XY+46THA
22/08/2022 2343 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000078 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. NWYCEMJINPWF7UBHXKE4XFW
22/08/2022 2342 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 CONVÊNIO 038032/2021
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NEUWRTRDOZZBMJJGMDUXNO
19/08/2022 2341 DECRETO Nº 0000077/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022. IFLZQOGC7RBNULCIPHR71IQ
18/08/2022 2340 DECRETO Nº 0000076/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. 2ZJJJSEX4TG1XHCLHOBFTG
16/08/2022 2339 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 04 DE JULHO DE 2022 OKFBRTGWNEVEOTLGOTM3NE
15/08/2022 2338 DECRETO Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. WSX6AGOALPZFDTF4O0LPQSA
15/08/2022 2337 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. 0OAROUWSTJIVGCVLENQFDYA
11/08/2022 2336 TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007 2022 OUFEREJENJIORKE4RDEZND
10/08/2022 2335 DECRETO Nº 0000075/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022. IQDONZGY8GAQF2YERZCTXA
09/08/2022 2334 REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ (FPMEI)
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000074 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026 2022
-PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO/ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO: PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE DE ENSINO; REGIMENTO REFERÊNCIA E REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAPÉ.
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CJ48HIBLPWRVNVJ6D8/NQQ
08/08/2022 2333 DECRETO 210/2022
-DECRETO 211/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
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QZIWNZU20OTMZMUU1RTCZOZ
03/08/2022 2332 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. MZVGNZUZMUUWREVBMZMWMU
03/08/2022 2331 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 091/2022 QKZFOUVFNDY3MZFFQKNDNZ
03/08/2022 2330 EDITAL Nº 03/2022-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NKH MKEYRTK3MJC2QJM5RT
03/08/2022 2329
-AVISO PE 009 2022 LICITAÇÃO [Nº 953966].
-AVISO PE 010 2022 LICITAÇÃO [Nº 953976].
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NEZGQJGYQTVGMJC2RJYYMJ
02/08/2022 2328 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. OEMYNJG2MJNENTO2NZJGRJ
02/08/2022 2327 DECRETO Nº 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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NZRBMUQO0QUFFOZCWNEUZNE
01/08/2022 2326 DECRETO Nº 0000070/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. SVAS4E8EKF1ZGAWTXO0YNQG
29/07/2022 2325 PORTARIA Nº 071 DE 29 DE JULHO DE 2022. MTISL8TPCWX7O5QPRJIHQLA
28/07/2022 2324 PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 070, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022
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DGT16GAV6TJMGNYC9SMPNQ
28/07/2022 2323 DECRETO Nº 0000068/2022, 28 DE JULHO DE 2022. IUDOM5TIUJH7HQB4DEYHJA
27/07/2022 2322 DECRETO Nº 0000067/2022, 27 DE JULHO DE 2022 NPLB8ASEFBESPMUDYZTIKZA
26/07/2022 2321 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 26 DE JULHO DE 2022. VKOMUMYYVGLGR1HDLMNJ+G
25/07/2022 2320 - DECRETO Nº 0000065/2022, 25 DE JULHO DE 2022. RIDQDPSZAMPM6GPGIT6YCA
25/07/2022 2319 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 PEIBO/GVE4JNZRZJUPK53A
22/07/2022 2318 LEI Nº 629 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 630 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E REVOGA A LEI 419/10 NA PARTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NKY4RDNDNZYOMEZENEEYRJ
20/07/2022 2317 DECRETO Nº 0000064/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. QTC3MJEWRDM1MDY2NUUXQZ
19/07/2022 2316 DECRETO Nº 208/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 19 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 068/2022
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NTGZNOYYRTFGMOY5ODVFND
19/07/2022 2315 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 MDKXODUYQTESRUI2MJA1RD
19/07/2022 2314 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 18 DE JULHO DE 2022. NTHBNEQ2RDKZQJMWNTUSMJ
15/07/2022 2313 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 06 DE JUNHO DE 2022. NKRGNTG2RTHENEEWRJCOMU
15/07/2022 2312 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 095/2022
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QIRGNOUOMOM1ODKYMDRGMO
15/07/2022 2311 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2022.
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MOU4NTQO0MZYXODQXNORBNE
13/07/2022 2310 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 02 DE JUNHO DE 2022. MDQ4QZLBMTLDNDFCMJBBME
12/07/2022 2309 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 12 DE JULHO DE 2022. OEI2RTLEMZBCNZY3RERGRE
12/07/2022 2308 AVISO PE 007 2022 LICITAÇÃO [Nº 949493] Processo nº 086/2022
-AVISO PE 008 2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] Processo nº 089/2022
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QZK2MZOAZRTDCATJIGMUVCR
11/07/2022 2307 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 11 DE JULHO DE 2022.
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Q0E1NTI2MKYYRJG5OTI5SQK
08/07/2022 2306 DECRETO Nº 0000058/2022, 08 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
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OUEYODY3NUEXNZE1NZJFRT
07/07/2022 2305 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-DECRETO Nº 0000057/2022, 07 DE JULHO DE 2022.
-DCRETO N.º 207, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021.
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NUFGOTHGMKU2NOYWMDLCQK
06/07/2022 2304 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 06 DE JULHO DE 2022. NZNCODMZNDBFOTY5NTKXNJ
05/07/2022 2303 DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 MAIO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 16 MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 0000055/2022, 05 DE JULHO DE 2022
-LEI N° 628/2022 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BAHIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUZFMOYYQZU3SREVCMDLDRU
29/06/2022 2302 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 29 DE JUNHO DE 2022. NJFEQKI4MOIYNTIYMDLGNO
29/06/2022 2301 AVISO PE 006 2022 LICITAÇÃO [Nº 947101] - Objeto: Aquisição De Itens Para Composição De Cesta Básica, A Serem Distribuídas Pela Secretaria De Assistência Social As Famílias Em Estado De Vulnerabilidade Social. MTJOMDKXMJA4NTG4MOYONK
28/06/2022 2300 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000052 DE 28 DE JUNHO DE 2022. REIWQTKYMDNEQTAZOEQ3QOZ
27/06/2022 2299 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000051 DE 27 DE JUNHO DE 2022. MEIZOTEYODFEQUOXNJHCNE
27/06/2022 2298 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 23 DE JUNHO DE 2022. OUQINKE1NDGYQZA5QUUYRK
23/06/2022 2297 EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022 ODZFRDVGMUESREEWOEYYQK
23/06/2022 2296
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
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MTUWNTM1NDDDQUNEMUNCMJ
23/06/2022 2295 DECRETO Nº 204 DE 22 DE JUNHO DE 2022. RIVANEE4MKNDODE1NJA5SNZ
22/06/2022 2294 decreto suplementar nº 0000049 de 22 de junho de 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2022
NDY5SMZOXMZC1REEZNJG1NZ
22/06/2022 2293 DECRETO Nº 201/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DIRETA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-DECRETO Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DIRETO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 203 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NUIC2NJESGNJO4RERENKRCN
21/06/2022 2292 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 21 DE JUNHO DE 2022. MOVENJLDNTOQWMDOQ1OTQON
17/06/2022 2291 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 17 DE JUNHO DE 2022. NKQ1RKNEMKRFOTG2OTZBOT
17/06/2022 2290 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 15 DE JUNHO DE 2022 MZEWNJISQJI OTA2RUY40Z
15/06/2022 2289 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 02 DE MAIO DE 2022. NONBMEMXOTOZMZMYMOFBNJ
14/06/2022 2288 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022.
QTG3MUNBMUI4MZASMJM2OU
14/06/2022 2287 Lei Nº 627/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. F97XNSCSOUQUVGPFFWY0IA
10/06/2022 2286 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
OKUSNJDDREEZRDCXOENEOD
10/06/2022 2285 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2022 NKICRUE4NUVDMDBGREI2RU
10/06/2022 2284 AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022 NEJFOTKXMUVEMTEZQKI5OT
09/06/2022 2283
-Decreto Nº 200 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Vacância dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos do Município de Itapé, em Decorrência da Aposentadoria e, dá Outras Providências.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Extrato de Contrato N° 091/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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UQ8ENI+PBJTH+NLRE7ADVA
09/06/2022 2282 Republicação da Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências. JOYEGBGDTOPMELIZN6A38VA
08/06/2022 2281 Suplementar 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 0ZFNRDXSEY7HXCBQWPTPZQ
08/06/2022 2280 Republicação do Aviso de Prazo de Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. 6ZNMQZCROQUC+PCESQ4J/A
07/06/2022 2279
-RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
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MJUSMKZCMKIZQJEXMJNERU
07/06/2022 2278 DECRETO Nº 0000043/2022, 07 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 079/2022.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
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QTKXMKZEODIXNTC5OTRGRD
06/06/2022 2277 Decreto nº 0000042/2022, 06 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 9BIDXSCOQDHTMJCGJL8V1A
06/06/2022 2276 Decreto Nº 0000041/2022, 03 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 40.000,00 (quarenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá XYYUE4U+GCOAKWNMG12X9W
03/06/2022 2275 Aviso de Convocação Continuação de Licitação Tomada de Preço N.º 001/2022.
-Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 087/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022. (Construtora Ferreira Prado Eireli.)
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1SOTUX7LGDBALBPLFNBR+W
03/06/2022 2274 Decreto nº 0000038/2022, 27 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 7XIVEVGZABN5OWEDR6EVG
02/06/2022 2273 DECRETO Nº 0000039/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 MZY1MZLCODC2RKY1MTM3QU
01/06/2022 2272 Aviso da Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Urbanização da Praça Fenelon Santos. FGAXS529KK+NWW2CCQDES5W
30/05/2022 2271 Termo de Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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IW6GDVGTKPKV3NOFAQY69AA
27/05/2022 2270 Decreto Nº 0000038/2022, 27 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. DTDVGB7DZRWJ/3KC+P2Q9Q
25/05/2022 2269 Decreto Nº 0000037/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. Z62LX4E0//BA7TJX7MCBWG
25/05/2022 2268 Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022- Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto Executivo, Para Construção De Uma Ponte Sobre O Rio Cachoeira Neste Município.
-Extrato De Contrato 066/2022 Inexigibilidade nº 008/2022- Contratado: Carlos Roberto Cardoso Rodrigues.
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57Q9DEUR2I|ISGTZKNH9YHB
24/05/2022 2267 Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. CEFNW7+WTBCBWHCFGOTEKW
24/05/2022 2266 Decreto Nº 0000036/2022, 24 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. QSN41 DUAFQUSE7NQAVIZNA
24/05/2022 2265 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
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NM6LDO+DIMFWA2YGZA0OZQ
19/05/2022 2264 Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 9JPINDTDOEWFWNASNRL1YA
19/05/2022 2263 Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. CJIVPMILDKJMHYSTIMXCHG
18/05/2022 2262 Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica.
-Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021
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VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ
16/05/2022 2261 Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. 5DL+GMTAUSRULVEPSMSWJQ
13/05/2022 2260 Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ZBOQ16EP8EJYPSBNKFDROA
13/05/2022 2259 Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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M5SM3N+XYS8YT+WCMYIH4LA
13/05/2022 2258 Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
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HKVLG3RUEZ8ESBGCX4GCCNG
12/05/2022 2257 Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022
-Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022.
-Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral.
RDFEODBBMEY2NJNBMKU1QZ
12/05/2022 2256 Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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DUXWNXXSJWURO52OMECG1G
10/05/2022 2255 Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. XNGCGYHWVRSCETEZQMZIOA
06/05/2022 2254 Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências.
-Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências.
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JISXBXUCFYBZOCX7ZORHZG
05/05/2022 2253 Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba /QI95EI80/RYBFQSXX+DLA
04/05/2022 2252 Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 0OOALMMCC/SYTWY1V9O1IHA
03/05/2022 2251 Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Novos Membros do Conselho do FUNDEB.
-Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
-Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
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QCRC5OJEYRGA7J40NUZOVG
03/05/2022 2250 Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. JUVAL1 PBHVZ1OLT+I|8lJW
02/05/2022 2249 Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 4UF9KX1DIDG4/FMX50ZGFG
28/04/2022 2248 Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia. 7NLVZ6P4YOFXAALHK31TFA
26/04/2022 2247 Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. TIPM3X80BJJAVV8SUCRJKG
25/04/2022 2246 Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. NISFDKVJF2WLRCCKE47ZEXW
25/04/2022 2245 Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
-Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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IPC/U7/MDGNQL2GICUSNUA
25/04/2022 2244 Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica 46JT5PVUUBAG7UO0FJHAXYG
25/04/2022 2243 Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
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ND2NFDLUOCSRZOTLLTR2YQ
23/04/2022 2242 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia.
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SXBX5ARZMKNU+BCIEGQF3A
20/04/2022 2241 Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. OXOYCTONKHD6G5RYBOWFCQ
20/04/2022 2240 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022
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SABSDNGFAWYXW6GCWFJX8Q
14/04/2022 2239 Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ROYES851O357R1FK2AFDYW
14/04/2022 2238 Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
-Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli
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OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG
14/04/2022 2237 Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
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AZSEU1LKC92JQVUTY4GGBQ
13/04/2022 2236 Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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A/MHKP/W+CHUVFUXLGNQGQ
12/04/2022 2235 Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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FLHVK+FDSWMBRDE92WZMEQ
08/04/2022 2234 Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. USM5SM8N+ETP8MFAFACRNEA
08/04/2022 2233 Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências. 8TQ02S233ZOAVCE1YHXKSA
08/04/2022 2232 Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas. YA5+83PURW4CTQ6AGJ/HQA
07/04/2022 2231 Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 2A9TVORT1D35AHPXGEMXDW
06/04/2022 2230 Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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05/04/2022 2229 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
-Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
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RGXGD9F5PTGWPLWOPNZANW
04/04/2022 2228 Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222
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ZKOXDCGJ/BQ7PG5B2FIE8Q
04/04/2022 2227 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
-Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
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0OLOKLMGIUWIUQUEXOFGOZW
04/04/2022 2226 Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna.
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ESXFD7VQLNIOTPL7XXDREG
29/03/2022 2225 Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa W+W3VZ/8NELWFTEFS+XUIW
28/03/2022 2224 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ
28/03/2022 2223 Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé. 85KLORCEW5JFOCWGB2VDD7W
25/03/2022 2222 Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar
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UEUXGPKMQMBRGHHGQDNYAG
24/03/2022 2221 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. OTNUPIJ2l2EAWLXKEX2O0KA
24/03/2022 2220 Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente. DVJGBWD4YJVEUUKWLJOMWA
24/03/2022 2219 Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. Y2GXGPQO4EE5OGUHXESQ8G
23/03/2022 2218 Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia.
-Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022.
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O0YJI8YQPFBC1ZGFTLTLFOQ
21/03/2022 2217 Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022
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VKS0200GHVXKMPJLHPUW/G
21/03/2022 2216 Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. QCPPOT2OUJXZBPKTYYUDPW
18/03/2022 2215 Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. +NIMWFBCDLRMVEMRCOOIAA
17/03/2022 2214 Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. HMUFIUNVTWCJQRMIWHXJ3G
16/03/2022 2213 Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências. JOKKNZL7DDJDZPDAYVM+DG
15/03/2022 2212 Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. ZMM/XVKZD1WMC3DXNMHQOYG
11/03/2022 2211 Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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APIC9D6LM+WKCVHOZMZNCW
08/03/2022 2210 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
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RDONEKABVPXUT1IQK0ULKPQ
07/03/2022 2209 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ
03/03/2022 2208 Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA. OBCMQAQ3LCP97JJAPVRUCA
03/03/2022 2207 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
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XFCSJ8WFNWYPXLPH/LTJUQ
02/03/2022 2206 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé. /QFTFRURZCJ9GBBGQWEVQ
02/03/2022 2205 Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
-Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade.
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VPVUMQASLXQAMHO6GYBCJA
02/03/2022 2204 Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
-Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
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8LMBJHNTKZYICC1NBE7LIA
02/03/2022 2203 Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda.
-Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda.
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/NSY+H7F1WGGNPVA+EQQMG
25/02/2022 2202 Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. CSXB7YGQDFFVQVKIGBRFUQ
25/02/2022 2201 Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
-Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
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DW3LF2ZLWBNC1ITCM3ZI9A
24/02/2022 2200 Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ODGCQAQLTTACUCWV6OZB9HQ
23/02/2022 2199 Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021 NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ
22/02/2022 2198 Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural. RIMCSLPFOHTNUFIH/BOWWA
21/02/2022 2197 Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação.
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6A2T04+V2G6SZRTJOB/H5Q
21/02/2022 2196 Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli. VNFCKP7UGKRIFYY67/A3BEA
17/02/2022 2195 Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. NGL8V4YYXIES+CL+NGEONW
17/02/2022 2194 Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia. FFAJAJXPPFPNULRASGRVNW
16/02/2022 2193 Calendário Letivo de 2022.
-Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022.
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PBETBB3XNZ4RKGOB1ADPGA
16/02/2022 2192 Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto. O3ZICKAPLVPYU+HCB25YTG
14/02/2022 2191 Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. B/(CGFO/4JLEJ9QJ4HWNAGG
14/02/2022 2190 Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. IEGAKWLGJN/LUM6GRLRQPEW
13/02/2022 2189
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-- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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ZRAWKOWHT4Z6PLHWWQTVCRW
10/02/2022 2188 Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ATPO1IWAP438Q3GGOKC1QWA
09/02/2022 2187 Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. ASHRKOFZ7LXGI8NDBNTQDW
07/02/2022 2186 Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.
-Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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ZOIFBNR/CXCIXEZTVKN7UG
02/02/2022 2185 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018
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JYSNRRUZ8RW2+N5FQOKSIG
02/02/2022 2184 Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município. +LDTOEPEAADR20QA5CT+DG
27/01/2022 2183 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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XUR5YTVYIVHBPIJWRZW/FW
25/01/2022 2182 Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências. 24BSGORBR4O054XY3JYWCEG
24/01/2022 2181 Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado. 2AILBOTNUFIBHVSFFHSRBW
21/01/2022 2180 Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. /HHMLQDM8LSUDOACEIDZBA
18/01/2022 2179 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021
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T7 XRUVKSGLUH7ILCCLFI8Q
18/01/2022 2178 Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ODIHF9RHPMF740AADP+3LG
17/01/2022 2177 Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021
-Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021
-Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021
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CD+6FKLATQIMJIWR7ZKGFG
17/01/2022 2176 Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências. P7PSYWQYCZNJLPYQBHNSTQ
14/01/2022 2175 Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.
-Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021.
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IRTH/BZM94CZW/MMS9+JYQ
14/01/2022 2174 Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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5OY0AO/AS7YSMD6KVHGZAA
11/01/2022 2173 Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências. 1KIKS7AKSWC+E/N5WSBZMQ
11/01/2022 2172 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia. S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG
10/01/2022 2171 Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. MBI62RYUBZSHI5D/2XG2/G
10/01/2022 2170 Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências. SECMSZVBCM6O740B/9KYAG
10/01/2022 2169 • Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil. OXSLUSV89ENFP5BCRJPX+G
07/01/2022 2168 Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me. ROBAHBWOQXQUCYDHNAXO0ZS
06/01/2022 2167 Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021.
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