Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  24/01/2022 - Edição nº 2181

  Resumo: Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.

  Nº certificação: A/GQZGT/GE4FYP9OSLYBSA

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  21/01/2022 - Edição nº 2180

  Resumo: Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TNXCP/6C2ACZ1F/ZCR7KHW

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  18/01/2022 - Edição nº 2179

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021
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  Nº certificação: G+FJPOAQ9G1TTDOHGW/RNQ

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  18/01/2022 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: +GVQ5Q/NXPGKKXBLQPTRAG

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  17/01/2022 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021
  -Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021
  -Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: KEMK5AXKYEGZRV2J4EHRXW

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  17/01/2022 - Edição nº 2176

  Resumo: Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências.

  Nº certificação: 8J7GENZSOPIHOF09QRNLKG

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  14/01/2022 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.
  -Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: AM6M3F/NLOO7CVZN/EGV7G

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  14/01/2022 - Edição nº 2174

  Resumo: Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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  Nº certificação: D4G5NPOC0OBHBITNKU7DZA

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  11/01/2022 - Edição nº 2173

  Resumo: Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências.

  Nº certificação: YBQMSOEDKL7KIP62HLCMUA

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  11/01/2022 - Edição nº 2172

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia.

  Nº certificação: S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG

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  10/01/2022 - Edição nº 2171

  Resumo: Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

  Nº certificação: 2ROEEB9FHTCIR/T03CMA/G

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  10/01/2022 - Edição nº 2170

  Resumo: Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências.

  Nº certificação: K8VVS3X7IIHAP/4XTADSRW

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  10/01/2022 - Edição nº 2169

  Resumo: • Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil.

  Nº certificação: 8DVERX+CNPD5UMZ6SKWB8W

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  07/01/2022 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me.

  Nº certificação: VKQQERTSX266+J83JYPEIQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2167

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
  -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021.
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  Nº certificação: NMNYF3ER+YP6L0HBHZFK6Q

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