Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  06/09/2024 - Edição nº 2957

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000083 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 2956

  Resumo: DECRETO Nº 0000082/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG RESULTADO PARCIAL.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG RESULTADO PARCIAL
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  04/09/2024 - Edição nº 2955

  Resumo: PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB .
  -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.
  -PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
  -PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG.
  -ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 e 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG RESULTADO PARCIAL.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG RELAÇÃO INSCRITOS.
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  04/09/2024 - Edição nº 2954

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 2953

  Resumo: DECRETO Nº 0000080/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 2952

  Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB
  -RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB

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  02/09/2024 - Edição nº 2951

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2950

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000077 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000078 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 2949

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 062 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 2948

  Resumo: PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG (REMANEJAMENTO RECURSO)
  -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG (REMANEJAMENTO RECURSO)
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB

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  28/08/2024 - Edição nº 2947

  Resumo: PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
  -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 E 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
  -ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

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  28/08/2024 - Edição nº 2946

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000076 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059 2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PE 006 2024

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  27/08/2024 - Edição nº 2945

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE N° 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO DE N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 2944

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000075 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058 2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 2943

  Resumo: PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
  -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB

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  20/08/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045 2024

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  19/08/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057 2024 - Aquisição de herbicida para recuperação e manutenção dos canteiros do município.

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  19/08/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 060 2024

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  14/08/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 2935

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061 2024

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  09/08/2024 - Edição nº 2934

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000070 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 2933

  Resumo: DECRETO Nº 302, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 E 004/2024 REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, E CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005 E 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG(REMANEJAMENTO DE RECURSO) NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ – BAHIA.

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  09/08/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 050/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO

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  08/08/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
  -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Nº1052637
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  07/08/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 079/2023
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000068 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N ° 054 2024

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  07/08/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 052 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 050 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 051 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 053 2024

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  05/08/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000067 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 2926

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000064 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 018/2023.

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  30/07/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 2922

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 300/2024 DE 22 JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 301, DE 18 DE JULHO DE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 26 DE JULHO DE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR - COM ALTERAÇÃO EDIÇÃO Nº 2890
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024

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  24/07/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: ATA DE PACTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAPÉ DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CULTURA - PNAB, CONFORME DEFINIDO PELO PAAR - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 24 DE JULHO DE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000058 DE 23 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  23/07/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030 2024 E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 030 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031 2024 E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 038 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032 2024 E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 039 2024

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  23/07/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058 2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 048 2024

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  22/07/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036A DE 03 DE JUNHO DE 2024

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  19/07/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL: Nº 001/2024
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  19/07/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000057 DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -P O R T A R I A Nº 136 DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
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  19/07/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: DECRETO Nº 296, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento, prevista no art. 95, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para aplicabilidade no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

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  19/07/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Nº1050935

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  16/07/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 16 DE JULHO DE 2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CEDENTE: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI - ME

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  12/07/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: PORTARIA Nº 135 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo que indica.

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  12/07/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000055 DE 12 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 2903

  Resumo:
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  -ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 04/2024. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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  10/07/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000052 DE 09 DE JULHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2900

  Resumo:
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001
  -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 029 2024
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  08/07/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
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  08/07/2024 - Edição nº 2898

  Resumo:
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  - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000051 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: DECRETO Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 294 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 295 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 132 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 133 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 134 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: DECRETO Nº 0000050/2024, 05 DE JULHO DE 2024
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  04/07/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000049 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 036 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 03 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2893

  Resumo:
  -RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 038/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022
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  25/06/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000025 DE 02 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1.364.200,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS REAIS ) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  24/06/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

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  20/06/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024.
  -DECRETO Nº 292 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece Feriado nas repartições públicas municipais e, dá outras providências.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000045 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000044 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Nº 1048289.

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  13/06/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000043 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 088/2023.

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  12/06/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 032/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 032/2023.

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  12/06/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: LEI Nº 679 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 680 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 681 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 682 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 683 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 2880

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 033/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 034/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 2879

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 2878

  Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO SÃO JOÃO DE ITAPÉ 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2877

  Resumo: DECRETO Nº 0000041/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.
  -ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2876

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2875

  Resumo: MATRIZ DE REFERÊNCIA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ITAPÉ - BA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS: 2024 A 2028.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2874

  Resumo: ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ.

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  06/06/2024 - Edição nº 2873

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000039 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 2872

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000038 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2871

  Resumo: DECRETO Nº 0000037/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 130/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2870

  Resumo: LEI Nº 678/2024 - Implantação em tempo integral nas unidades escolares da educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino do Município.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 2869

  Resumo: DECRETO Nº 291, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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  31/05/2024 - Edição nº 2868

  Resumo: DECRETO Nº 290, DE 31 DE MAIO DE 2024. - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão que indica por motivos eleitorais e, dá outras providências

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  29/05/2024 - Edição nº 2867

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000035 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
  -CONTRATO Nº: 011/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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  28/05/2024 - Edição nº 2866

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000034 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 2865

  Resumo: ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTUCA CULTURAL DE ITAPÉ - CMPCI

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  27/05/2024 - Edição nº 2864

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000033 DE 27 DE MAIO DE 2024.

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  26/05/2024 - Edição nº 2863

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 2862

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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  24/05/2024 - Edição nº 2861

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Nº1046589.

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  23/05/2024 - Edição nº 2860

  Resumo: DECRETO Nº 0000032/2024, 23 de maio de 2024.
  -DECISÃO FINAL SOBRE RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 2859

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000031 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DISPENSA 028/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019 2024 E TEMO DE AUTORIZACAO DE PROCESSO N° 020 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017 2024 E TERMO DE AUTORIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016 2024

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  20/05/2024 - Edição nº 2858

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 2857

  Resumo: TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023.

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  17/05/2024 - Edição nº 2856

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Nº1045423

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  16/05/2024 - Edição nº 2855

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
  -ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 024/2024
  -PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 129, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 2854

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  -EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

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  14/05/2024 - Edição nº 2853

  Resumo: DECRETO Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024-Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
  -DECRETO Nº 291 DE 06 DE MAIO DE 2024.-Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPÉ - BAHIA e, dá outras providências.

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  13/05/2024 - Edição nº 2852

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000030 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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  10/05/2024 - Edição nº 2851

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000028 DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000029 DE 10 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 2850

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000027 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025 2024

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  06/05/2024 - Edição nº 2849

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeirolas e materiais relacionados a festa junina, para ornamentação das praças em comemoração ao (São João antecipado de Itapé),
  -DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

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  03/05/2024 - Edição nº 2848

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Nº1043461.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Nº1044229.
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  02/05/2024 - Edição nº 2847

  Resumo: TERMO DE AUTORIZACAO N° 018 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N° 021 2024
  -PORTARIA Nº 127 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de nº 011/2024, concernente ao processo no MDR 59053.006359/2022-31, e dá outras providências

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  02/05/2024 - Edição nº 2846

  Resumo: DECRETO Nº 289 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2845

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024

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  27/04/2024 - Edição nº 2844

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 2843

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 2842

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL Nº 0000023 DE 26 DE ABRIL DE 2024

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  24/04/2024 - Edição nº 2841

  Resumo: LEI Nº 674/2024.
  -LEI Nº 675/ 2024.
  -LEI Nº 676/2024.
  -LEI N° 673/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 2840

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 2839

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 2838

  Resumo: ATA DE PACTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAPÉ DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CULTURA - PNAB, CONFORME DEFINIDO PELO PAAR - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000021 DE 19 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000007 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 2837

  Resumo: LEI Nº 672 DE 18 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a revisão geral de salário dos servidores da Câmara Municipal de Itapé-Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

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  17/04/2024 - Edição nº 2836

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 014 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N° 016 2024

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  16/04/2024 - Edição nº 2835

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000020 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 126/2024

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  15/04/2024 - Edição nº 2834

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Nº 1043171

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  12/04/2024 - Edição nº 2833

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 2832

  Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DE ITAPÉ - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapé

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  10/04/2024 - Edição nº 2831

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 2830

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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  08/04/2024 - Edição nº 2829

  Resumo: PORTARIA Nº 125/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2828

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2827

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 2826

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 2825

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 2824

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
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  02/04/2024 - Edição nº 2823

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 2822

  Resumo: TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2821

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2820

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000013 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 671 DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -ATA REFERENTE À SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” –TOMADA DE PREÇOS - 001/2024
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 2819

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 1º BIMESTRE DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 2818

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 2817

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000011 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 290 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 670 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 2816

  Resumo: DECRETO Nº 289/2024
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  18/03/2024 - Edição nº 2815

  Resumo: ATOS DA DISPENSA Nº 004/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 2814

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

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  18/03/2024 - Edição nº 2813

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 136 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 010 2024

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  15/03/2024 - Edição nº 2812

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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  13/03/2024 - Edição nº 2811

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024)
  -PORTARIA Nº 095, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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  13/03/2024 - Edição nº 2810

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2024-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 2809

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022

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  12/03/2024 - Edição nº 2808

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
  -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022

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  11/03/2024 - Edição nº 2807

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000010 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 2806

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 2805

  Resumo: ATA REFERENTE À SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS - 003/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 2804

  Resumo: ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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  07/03/2024 - Edição nº 2803

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000009 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 2802

  Resumo: DECRETO Nº 288 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 2801

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024

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  05/03/2024 - Edição nº 2800

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 120/2023 ( REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2724, DE 24.11.2023.)
  -DECRETO Nº 286/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -DECRETO Nº 287/2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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  05/03/2024 - Edição nº 2799

  Resumo: ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
  -PORTARIA Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 2798

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 2797

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2796

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023

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  29/02/2024 - Edição nº 2795

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 2794

  Resumo: PORTARIA Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 2793

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 2792

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024 - Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) TAMANHO P 13, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência que segue em anexo.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
  -PORTARIA Nº 121/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 2791

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 2790

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024
  -ATA REFERENTE À SESSÃO TOMADA DE PREÇOS - 001/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 2789

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023

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  20/02/2024 - Edição nº 2788

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 132/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2023.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 131/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 130/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2023.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 125/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2023.
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  20/02/2024 - Edição nº 2787

  Resumo: DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

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  19/02/2024 - Edição nº 2786

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  12/02/2024 - Edição nº 2785

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000133/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 2784

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 002/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -DECRETO Nº 285/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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  08/02/2024 - Edição nº 2783

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA Nº 001/2024 .
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
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  08/02/2024 - Edição nº 2782

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 00000115 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 2781

  Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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  07/02/2024 - Edição nº 2780

  Resumo: ATA REFERENTE À SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” DAS EMPRESAS HABILITADAS –TOMADA DE PREÇOS - 004/2023
  -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
  -ATA REFERENTE À DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS –TOMADA DE PREÇOS - 004/2023

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  06/02/2024 - Edição nº 2779

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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  06/02/2024 - Edição nº 2778

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PA Nº 133/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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• Janeiro - 2024

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  29/01/2024 - Edição nº 2777

  Resumo:
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
  -

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  28/01/2024 - Edição nº 2776

  Resumo:
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
  -

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  26/01/2024 - Edição nº 2775

  Resumo: LEI Nº 669 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de todos os níveis, no percentual que indica e, dá outras providências.
  -DECRETO Nº 257/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
  -CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ 2024.
  -PARECER CME N.º: 01 /2024 - CONSELHO PLENO

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  25/01/2024 - Edição nº 2774

  Resumo: AVISO DE DISPENSA 002/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 2773

  Resumo: DECRETO Nº283/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
  -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 2024
  -ATA REFERENTE À SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 003/2023

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  18/01/2024 - Edição nº 2772

  Resumo: RESULTADO FINAL DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) - PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ - BAHIA
  -ATA REFERENTE À SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”–TOMADA DE PREÇOS - 004/2023
  -AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

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  11/01/2024 - Edição nº 2771

  Resumo: DECRETO N° 281/2024
  -DECRETO N° 282/2024
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 131/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023

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  08/01/2024 - Edição nº 2770

  Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 004/2021
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 092/2022
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  08/01/2024 - Edição nº 2769

  Resumo: PORTARIA Nº 119 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 120, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  05/01/2024 - Edição nº 2768

  Resumo: ATA Nº 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE ITAPÉ – BA.

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  03/01/2024 - Edição nº 2767

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 04 JANEIRO 2024.

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