Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.207.549,98 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 022/2021, De 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
  -Resposta Recurso Pregão Eletrônico 001/2021.
  -

  Nº certificação: 0PCZIPK3A7CAJCGGC4MNWW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: W+BHAHZ67W5VR8CX2OKVTA

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 016/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 017/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 019/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 020/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -

  Nº certificação: MB5QVOKDVG5BROK6BWLPYQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP – Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E Água Mineral.
  -
  -
  -

  Nº certificação: VUROKZVRUEZYDVTAUSKVAQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Decreto Nº 014/2021 De 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providencias.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 001/2020
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 003/2020
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 001/2020
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2020
  -Extrato de Contrato N° 004/2021. Contratada: RCX Locações e COM de Materiais Eletricos Ltda ME.
  -Extrato de Contrato N° 005/2021. Contratado: A&S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Contrato N° 006/2021. Contratado: Leandro Abade dos Santos.
  -Extrato de Contrato N° 007/2021. Contratado: Tome Rosa Dos Santos.
  -

  Nº certificação: OLCWAP4BVKU5LR/0EIOGYA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2020, 19 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IMDVH8EUJGXZUGIMB61WKW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: Ato Delegatório De Poderes Para Movimentação De Contas Da Prefeitura Municipal De Itapé.

  Nº certificação: 6XRJRR6JHEYTBPJJSELATA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: Errata Da Resolução CMAS Nº 01, De 05 Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QILSYJJYI2HW7YA+G0Q8+A

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: • Decreto Nº 006/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 007/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 008/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 009/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 010/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 011/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 012/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 013/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itapé e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3HMS7VTAAJV5VDV2N/MCJA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: • Atos Delegatórios dos Secretários Municipais.

  Nº certificação: IEUCA+5RPDTQ1EQZEOBGNW

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral o servidor público que indica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 003/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação o servidor público que indica e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 01, De 04 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2020, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
  -

  Nº certificação: UHG4JDZF9RT6HOHS9EZ2OA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 002/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 003/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 004/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 005/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Portaria Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social a servidora pública que indica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: O8R5W/NNWRK0H5EU10NUMA

  ---