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Prefeitura Municipal de
Itapé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
25/09/2023 2665 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000094 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 MADOND3IAQZD6B8ELRLEGW
25/09/2023 2664 AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2023 PA110/2023 KNUTLH5UQSJ5S4EPYRBJKA
22/09/2023 2663 DECISÃO FINAL SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO (PROPOSTAS DE PREÇO) TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023		 IZCHCOLWM7THTA40BZNIBG
22/09/2023 2662 EDITAL N° 001/2023 - RETIFICADO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BAHIA VQDMUH3KHP/SU7DDC6QZYA
22/09/2023 2661 DECISÃO ADMINISTRATIVA
-
- 		81GPS83TK9LPHQ8RQ+IPDA
22/09/2023 2660 HABILITADOS - CHAMAMENTO PUBLICO N° 103/2023 - AUDIOVISUAL
-RESULTADO FINAL - REPUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2023 - DEMAIS AREAS
-		 IHJY2NYB8KLFHRVEZEFHUW
22/09/2023 2659 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 SMZYT3DYHYSVLOSOYQTHXA
21/09/2023 2658 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000093 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 266 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de seleção para investidura do exercício da Função Gratificada de Diretores Escolares e de Vice-Diretores das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Itapé/BA, com fundamento em critérios técnicos de mérito e desempenho, revoga o Decreto anterior e dá outras providências		 VXCV65K8+GQUKVYTKXADCW
20/09/2023 2657 LEI Nº 652/ 2023 PISO SALARIAL SAÚDE KKTHP/TBYC39W/AUOARBCA
19/09/2023 2656 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000092 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 097 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 092 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 095 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 090 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 096 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 091 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 098 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 093 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 099 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 094 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 100 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 095 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 101 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 096 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 102 2023 E RATIFICAÇÃO E DISPENSA N° 097 2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 103 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 098 2023
-		 SCO0MFRVGTV2BTUYTSGVRW
18/09/2023 2655 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000091 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 099/2023
-		 VQY+PNHRFKFLOJAECU7EQQ
18/09/2023 2654 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023		 MEENH4LOZOLQ8PO3XQ2UFQ
15/09/2023 2653 RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PUBLICO N° 104/2023 - DEMAIS AREAS
-RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PUBLICO N° 103/2023 - AUDIOVISUAL
-EXTRATO DE CONTRATO N° 106 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 100
-EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 101/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 108/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 107/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 102/2023
-PORTARIA Nº 099, DE 08 DE SETEMBRO 2023. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO 2023. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-		 O1EW02BGPNENIL8SJVL1KA
15/09/2023 2652 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000064 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.		 I2Z7C3/AFDVOC9RI7JPHHW
14/09/2023 2651 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000090 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 264/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a Recomposição de Nomeação dos Membros da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 521 de 23 de junho de 2015, do Município de Itapé-BA, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 265/2023 - Dispõe sobre a Recomposição de Nomeação dos Membros do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI e, dá outras providências		 3BXZ5T5RL0T3YQQF3OSTTW
13/09/2023 2650 RESOLUÇÃO Nº005/2023
-EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BAHIA
-DECRETO Nº 0000089/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023		 8ZD9XHEUKEUCYEROCZP4OW
12/09/2023 2649 DECRETO Nº 0000088/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023 NHJ5VTYPFBERJ1WV1BE8PQ
11/09/2023 2648 DECRETO Nº 263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Democrático Interno para o Cargo de Diretor Escolar do município de Itapé, e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000087 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 097 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: Institui Comissão do Processo Seletivo Democrático Interno para o Cargo de Diretor Escolar do município de Itapé, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 098 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: Institui Comissão de Seleção das Propostas dos Chamamentos Público nº 103/2023 e 104/2023 referentes a Lei nº 195/2023 - Lei Paulo Gustavo do município de Itapé, e dá outras providências.		 1NW8HW2DUPI/A5UW00772A
08/09/2023 2647 DECRETO Nº 0000086/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023. SN42BWKNVHINJUUQXUNEDG
05/09/2023 2646 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000085 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. HLZ2W5OZ6XA1EAHDEWLBTW
04/09/2023 2645 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 VVSLYA7TCNBZDGQY6YUT0W
04/09/2023 2644 DECRETO Nº 262 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre a autorização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Itapé-BA. KPGEMLO9FQJBYQSIUBGRIG
01/09/2023 2643 DECRETO Nº 0000082/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. KRDRRXUCTHOETUS3HXK9NQ
31/08/2023 2642 EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 103/2023
-EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 104/2023 		IAH1TSTFUTQ2FHSF/4OOAG
31/08/2023 2641 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. VZV87ODZRW6TUT7JGCLY8G
29/08/2023 2640 DECRETO Nº 261 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
- - Dispõe sobre Paralização Estadual das Prefeituras Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.		 1EJ2BCYQXRGVYB/VRVJ0QA
28/08/2023 2639 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 260 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ITAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 UOC6CZIYJUP9JAB+AXXISA
25/08/2023 2638 DECRETO Nº 259 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 10MB2SKAQ8N7L5NM582FCQ
25/08/2023 2637 ATA REFERENTE À SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS –TOMADA DE PREÇOS - 001/2023. FPXVN3WMVCZBK/71VEDDEA
25/08/2023 2636 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000079 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023		 Q9B+YDEJ/4ELO3D9VTU2CQ
24/08/2023 2635 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2023		 ASIYWFFQLF36ZMVXLF50TW
23/08/2023 2634 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000078 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023		 QCA5VK6RASRPHJY/W4PAQG
22/08/2023 2633 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000049 DE 05 DE JULHO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000077 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.		 LGSGGDLEDFCLEUEXMQ5FTA
18/08/2023 2632 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000076 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 03 DE JULHO DE 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
-		 ELDNSSIRFL4NWUF0GJUVUG
17/08/2023 2631 DECRETO N° 258 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal da Cultura de Itapé, e dá outras providências. MHVG8CVXURAHUM/RG1SFJG
16/08/2023 2630 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000075 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. DN++7YAJFB7EYKUNTOOPNA
15/08/2023 2629 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000074 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. RDCBKSS6FWWY66HP4RWQRA
14/08/2023 2628 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL 012/2023 - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR 2023
-EDITAL 013/2023 - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 032 2023		 UBUJJSJVYT5PDL+RDO2JLA
11/08/2023 2627 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023		 NTISMTGSMDLFMKISQUNWOO
10/08/2023 2626 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NTFBREIZOJGTODBDADESOT
09/08/2023 2625 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000070 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2023		 NUIZOTIZMOMI MZHDQOMSME
08/08/2023 2624 EDITAL Nº 009 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - REABERTURA
-EDITAL Nº 010 - RESULTADO PRELIIMINAR PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO - EDITAL 007
-EDITAL Nº 011 - RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL 007
-GABARITO OFICIAL - EDITAL 007/2023
-		 VCUAVAABICBLXKDDOPE7YG
08/08/2023 2623 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000068 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-		 IQVSKGAANISZAILOIO1CGAO
07/08/2023 2622 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000067 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. NZUSREIZRKFDNEEANOZBOT
04/08/2023 2621 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 QUJEOUVFRTCOAZGYMZO2RI
04/08/2023 2620 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2023		 MKY2NDAXRDNCOENWMUZEMU
03/08/2023 2619 EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2023. NEFEOTFEOTCYGZHFOKUNO
03/08/2023 2618 DECRETO Nº 0000066/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. MIU4RENGRDETQUMINZHEND
03/08/2023 2617 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. GZVERTNDNJKWNKESOKJDNU
02/08/2023 2616 ATA TP 005 2022 ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000065 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 089/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 082/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023
-
- 		NOUZOUMINDOSAZEONUEWNME
02/08/2023 2615 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 084/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 088/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 085/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023
-PORTARIA Nº 096, DE 28 DE JULHO DE 2023. - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidora do Município e, dá outras providências.		 OEUZNIJBRTIXAJDEMIMÃOD
01/08/2023 2614 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. QUVBMEITOEUSRTEYRKNVOT
31/07/2023 2613 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ - BA - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022
-		 OTOYNTESRDFCOEMZNKRBRK
28/07/2023 2612 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 28 DE JULHO DE 2023. OTAZNEE2NJVGMDI2NJBEME
27/07/2023 2611 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 27 DE JULHO DE 2023. NJKYMZVEMTEYOTUCOUNGRK
26/07/2023 2610 DECRETO Nº 0000059/2023, 26 DE JULHO DE 2023 NJUZQJCANJECQUIAMEETRU
25/07/2023 2609 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000058 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023		 BJLNKVM9IQKMHLRCE+YMZW
24/07/2023 2608 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-PORTARIA N° 095 DE 24 DE JULHO DE 2023. EMENTA: Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.		 OUOYRDFDNZO4OTC1RDEWOT
24/07/2023 2607 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000057 DE 24 DE JULHO DE 2023. GZDFNJVEGORBMTYONTGWNO
21/07/2023 2606 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL NO 007/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA GESTÃO: 2024/2027		 RTEGMZHFRKYSNDLDMZVBOZ
19/07/2023 2605 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 23 DE JUNHO DE 2023 MOAXOTHGOJC4OUJERUZGNE
19/07/2023 2604 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000055 DE 19 DE JULHO DE 2023. NDOYMEJDMDAZRKIVOOUORD
19/07/2023 2603 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023.		 NTHERJFEQUGRATRFRINEOJ
18/07/2023 2602 ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 DISPENSA Nº 077/2023
-EDITAL 006/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA		 OKIWRJOINOZGMOG4RUFENI
17/07/2023 2601 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2592, DE 05.07.2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023		 REISOEIXNDY2RKI2MEVINI
14/07/2023 2600 AVISO DE JULGAMENTO, ATA DE JULGAMENTO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ENGENHARIA REFERENTE A TP 001/2023. MKFENJVDNEFGNJC2QUNFRJ
14/07/2023 2599 DECRETO Nº 0000053/2023, 14 DE JULHO DE 2023. QOZGMOYIRKVGOTEENDVONT
12/07/2023 2598 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000029 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000052 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2023
-- O MUNICÍPIO DE ITAPÉ/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ADQUIRIR, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO.		 MTASRTUXQJDERUVWNZRCOT
11/07/2023 2597 EDITAL 005/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO NTZBGZDDOTZEMUYANDZOND
11/07/2023 2596 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000051 DE 11 DE JULHO DE 2023. GOVCMTZENDAWNDRDNZIXRT
10/07/2023 2595 EDITAL 004/2023 GABARITO DA PROVA ESCRITA NDDDNJE2OZVGRDESOUY2MJ
07/07/2023 2594 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 07 DE JULHO DE 2023. MTY1OENRUIVMZIXQUFEOZ
06/07/2023 2593 LEI Nº 651/2021 - MINHA CASA MINHA VIDA RJY2AUIZOZMTOZIONONBQU
05/07/2023 2592 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 079/2023 RUQIRJYINUYYRJAZAKRENI
05/07/2023 2591 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 05 DE JULHO DE 2023 OUO4MORFNJBBNUIZOTAZRE
04/07/2023 2590 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023
-TERMO DE REFERÊNCIA
-ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL		 NZLBMTYXNKOXQIEOTAZRE
03/07/2023 2589 EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.
-ATA REFERENTE À SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DO ENVELOPE ?B??TOMADA DE PREÇOS - 001/2023.
-		 OTGONDDCOTLEGTMXGTJBOT
03/07/2023 2588 EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 DSLVBHK9TC685KM1+OBB0A
30/06/2023 2587 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000045 DE 30 DE JUNHO DE 2023. QUK2NIYORDGYREETRTCSRE
29/06/2023 2586 DECRETO Nº 256 DE 29 DE JUNHO DE 2023. - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000044 DE 29 DE JUNHO DE 2023.		 OTUZRENMSNZIZODDENDMIRD
28/06/2023 2585 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000043 DE 28 DE JUNHO DE 2023. GZBFMDDBMDOWNTZBOEI0OD
28/06/2023 2584 LEI Nº 650/2023 OTEGOTRBOTU4RJGYAZIZNE
27/06/2023 2583 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 27 DE JUNHO DE 2023. NINWMJOWOTGAMDIZNKYOOK
26/06/2023 2582 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000041 DE 26 DE JUNHO DE 2023. NOQWRDGWNUAYQURCRAKM2RI
22/06/2023 2581 DECRETO Nº 0000039/2023, 22 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 PROCESSO Nº 071/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 072/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 073/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 076/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
-RATIFICAÇÃO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 074/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022.
-		 MTGZMUEZQURGOUUSNEFEQU
21/06/2023 2580 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000038 DE 21 DE JUNHO DE 2023. NDJBRUEWNDUOMZKaNJUSOD
20/06/2023 2579 DECRETO Nº 255 DE 20 DE JUNHO DE 2023. - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000027 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000037 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000036 DE 20 DE JUNHO DE 2023.		 OEUANKUTNDBDMTGIMENYOT
15/06/2023 2578 DECRETO Nº 0000035/2023, 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000017A/2023, 02 DE MAIO DE 2023.
- 		RUCSNDUSODEYNTUYNJNYAZ
15/06/2023 2577 AVISO TOMADA DE PREÇO 001/2023 PA 078/2023 OKISGOJFNDHBODNFMDIVMU
14/06/2023 2576 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000034 DE 14 DE JUNHO DE 2023. NEZBNURFNDBFMUJERJIXNZ
13/06/2023 2575 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000033 DE 13 DE JUNHO DE 2023. NUDBNTISRDMSQTDDODESVE
13/06/2023 2574 DECRETO Nº 253 DE 01 DE JUNHO DE 2023. - EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Itapé-BA. QZYINDGONUIZMDJFNDEWOZ
12/06/2023 2573 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022 NDFGRUYANDU4REUYNDUTNK
07/06/2023 2572 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000031 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000032 DE 07 DE JUNHO DE 2023.		 NZI4NOZDGTAONDY3NMZIONZ
05/06/2023 2571 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000030 DE 05 DE JUNHO DE 2023 MKVEMUMYOKFCOZADOZYANZ
02/06/2023 2570 LEI Nº 649/2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, e anexos. /RBVLLUWQSLAQ5AP692XXA
31/05/2023 2569 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000028 DE 31 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2568 DECRETO Nº 251/2023 - Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2567 LEI Nº 647/2023 - Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA).
-LEI Nº 648/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapé.		 AGQ+IZWIWWJXO68ENGARHG
26/05/2023 2566 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 26 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 2565 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000025 DE 25 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/05/2023 2564 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000024 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 133/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2563 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2562 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.		 APAMC4F4SPMXALMA1FR8VW
22/05/2023 2561 LEI Nº 646/2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em todo o território do Município de Itapé-BA, e dá outras providências. J1ZBC1K8KEXO2AD4Q0FRUQ
22/05/2023 2560 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2559 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2558 REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPÉ
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2557 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2556 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000023 DE 19 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2555 ATA 001 2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
-PORTARIA Nº 094 DE 17 DE MAIO DE 2023. - Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis práticas de cumulação ilegal de cargos públicos e, dá outras providências		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2554 DECRETO MUNICIPAL Nº 250 DE 16 DE MAIO DE 2023. - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Cultura, para os fins que indica e, dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/05/2023 2553 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2552 EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
-EDITAL 003/2023 RELAÇÃO FINAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2551 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 12 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2550 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR 2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 001/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL GESTÃO 2024/2027. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2549 ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2548 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000021 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal pelo prazo de 01 (um) ano.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2547 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2023 E RATIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2546 DECRETO Nº 249 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2545 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000020 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. - EDITAL 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2544 DECRETO Nº 247/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2543 EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2022.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2542 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2541 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 04 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023 2540 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2539 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2538 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018 DE 03 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2537 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 28 DE MARÇO DE 2023. - Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS do Poder Executivo do Município de Itapé-Ba, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2536 DECRETO Nº 248 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Convoca a IX Conferência de Assistência Social do Município de Itapé-BA e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017 DE 02 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/04/2023 2535 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2534 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
26/04/2023 2533 AVISO PE 009/2023 Nº 998670 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2532 LEI Nº 644/2023. - Autoriza o Executivo a doar área de terra a Empresa MR SAMPAIO LTDA.
-LEI Nº 645/2023 - Altera a Lei nº 643/2023 - sobre os cargos de provimento efetivo do poder executivo		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2531 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2530 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000013 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
18/04/2023 2529 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2528 DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-		 1AX5L9/TS7MVTMXRIGVPOA
14/04/2023 2527 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 001 E 003 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2526 DECRETO Nº 0000011/2023, 13 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 246 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2522, DE 11.04.2023.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 2525 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000010 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2524 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2523 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000009 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023 2522 AVISO PE 008/2023 Nº 996349 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2521 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006 DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/04/2023 2520 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2519 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ BA. UVZBY77DMEUZE15N3H83UW
03/04/2023 2518 LEI Nº 643/2023 - Dispõe sobre o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Itapé. GGHOKSMJPMSCISSEW/AYGG
31/03/2023 2517 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2516 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE DE 2023 EGNGVE/YMRJPKWUGC0+ZYQ
30/03/2023 2515 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2514 ERRATA: RETIFICAÇÃO DAS LEIS, 461,462, ONDE SE LER -SE, PASSAM A SER CONSIDERADOS OS NÚMEROS DAS LEIS 641, 642, DE 2023. SUBSTITUINDO ASSIM OS NÚMEROS ANTERIORES PUBLICADOS. XJZQYH3AKOE1ZHTV0EHQHA
24/03/2023 2513 DECRETO Nº 245, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/03/2023 2512 DECRETO Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 244 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/03/2023 2511 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2510 REGIMENTO INTERNO DA 5a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPÉ Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2509 AVISO PE 006/2023 Nº 993071
-AVISO PE 007/2023 Nº 993074
-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023 2508 EDITAL Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Convocação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Itapé - Bahia, gestão 2024 - 2027, e dá outras providências.
-AVISO PE 004 2023 LICITAÇÃO [Nº 990932] E AVISO PE 005 2023 LICITAÇÃO [Nº 992452]		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2507 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Institui Comissão Especial Eleitoral para atuar no Processo de Eleição em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapé e, dá outras providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2506 LEI Nº 461/2023.
-LEI Nº 462/2023		 SAI3OWRDNAP2LJDJEDXWHG
15/03/2023 2505 PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2504 DECRETO Nº238, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 239 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 241 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 242 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 QHC1BQYQUJRPN5OR2VA83G
13/03/2023 2503 DECRETO Nº 237, DE 06 DE MARÇO DE 2023. - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Itapé-Ba nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias. Y9T8FTPR3F3KMRSFIZMCFQ
08/03/2023 2502 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 133/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2501 EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2500 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
17/02/2023 2499 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-DECRETO Nº236 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2498 AVISO PP 001/2023 UKEZHWA8JHCSMNFWRNF6QA
14/02/2023 2497 DECRETO Nº 235/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Auxiliar Direta do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2496 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2495 PORTARIA Nº 088/2023 - Institui a Comissão Permanente de Licitação do município de Itapé-BA, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, designa seus membros e, dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2494 DECRETO Nº 234 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
09/02/2023 2493 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - Convoca Secretários, Diretores e demais responsáveis da gestão pública, para participar de AUDIÊNCIA sobre o NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2492 ATA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO 004/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2491 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
30/01/2023 2490 AVISO PE 001/2023 Nº 984828
-AVISO PE 002/2023 Nº 984829
-AVISO PE 003/2023 Nº 984830
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.		 WNFQOK/1IJHB+Y3XOGPFDQ
27/01/2023 2489 CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-PARECER CME Nº:1 /2023
-DECRETO Nº 233 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2488 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000131 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 00000144 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2487 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 2486 RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - Dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e dá outras providências
-REGIMENTO INTERNO - 3ª Conferência Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapé-Bahia		 RIK2Q0ZU0ODISMKY5NJAXQZ
13/01/2023 2485 LEI Nº 638/2022. EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Código de Obras do Município de Itapé e, dá outras providências.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022		 DC4EYHYJEE9PMVGU5W/BHA
11/01/2023 2484 LEI Nº 636/2022 - CÓDIGO DE POSTURAS.
-LEI Nº 637/2022 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
-LEI Nº 639/2022 - PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA.		 I+EW0UIXLJTNXGUQVBY2CG
10/01/2023 2483 PORTARIA 087 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RTLENDKXQJZCMEFFNTYXND
09/01/2023 2482 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-DECRETO Nº 232 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico ? REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 09 JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ?Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
-EXTRATO TERMO ADITIVO		 NOQ1 QTE4MOJERDQSMTY4NZ
05/01/2023 2481 PORTARIA Nº 087, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.- Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público conforme decisão judicial e, dá outras providências. QTIYOEM5SNKQXQUE4MKJBMJ
03/01/2023 2480 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000128 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QTHCOAZA2?MTI4QOZE40TGW


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