03/08/2022 |
2332 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
+KWZCQLPBTOH/DHKLOFF1W |
03/08/2022 |
2331 |
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 091/2022 |
X5NEB95AEO6Y6D7PIRCGLG |
03/08/2022 |
2330 |
EDITAL Nº 03/2022-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
QBHCBVAB/N3MO5ITT8/SJW |
03/08/2022 |
2329 |
-AVISO PE 009 2022 LICITAÇÃO [Nº 953966]. -AVISO PE 010 2022 LICITAÇÃO [Nº 953976]. - - |
S8DDKMSNL6NMQB8NWLMUEG |
02/08/2022 |
2328 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. |
S6HE6BSGKK70D2GUAGREIW |
02/08/2022 |
2327 |
DECRETO Nº 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - |
91C+H9JUWXF+QXJ3U+9CBQ |
01/08/2022 |
2326 |
DECRETO Nº 0000070/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. |
98WZRCWMDSHRCZRQ3PE7KA |
29/07/2022 |
2325 |
PORTARIA Nº 071 DE 29 DE JULHO DE 2022. |
FH+5DYBLDBRTCWOPTAAJ1G |
28/07/2022 |
2324 |
PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 070, DE 25 DE JULHO DE 2022. -DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022 - |
YFVWLQFOXDNZ33JHUGSUSA |
28/07/2022 |
2323 |
DECRETO Nº 0000068/2022, 28 DE JULHO DE 2022. |
A6XXRQ2P9JQYZEHIGALSKQ |
27/07/2022 |
2322 |
DECRETO Nº 0000067/2022, 27 DE JULHO DE 2022 |
BEHHB/OKKZYVVOT2V7EYKA |
26/07/2022 |
2321 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 26 DE JULHO DE 2022. |
CP/Q+GQME+30OHHEKODSKQ |
25/07/2022 |
2320 |
- DECRETO Nº 0000065/2022, 25 DE JULHO DE 2022. |
NZXBBNQZTE9QOGA3UHS8XW |
25/07/2022 |
2319 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 |
PEIBO/GVE4JNZRZJUPK53A |
22/07/2022 |
2318 |
LEI Nº 629 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI Nº 630 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E REVOGA A LEI 419/10 NA PARTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CXRDYGOIT9OQACA8U41VQQ |
20/07/2022 |
2317 |
DECRETO Nº 0000064/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
LH1JDSFGOHJRZ2G6PUZDPQ |
19/07/2022 |
2316 |
DECRETO Nº 208/2022 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 19 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 068/2022 - |
E5TVJE/JKHFG7UZ3C2VHLQ |
19/07/2022 |
2315 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 |
9PXRP58CDS0A2X3IUWBLLA |
19/07/2022 |
2314 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 18 DE JULHO DE 2022. |
3YUW6OVNOFGDGNQL4DGJFG |
15/07/2022 |
2313 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 06 DE JUNHO DE 2022. |
U5LDMZJH75WVRS4EYOFU+A |
15/07/2022 |
2312 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 15 DE JULHO DE 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 095/2022 - |
B6XSO1LOEDPCT4G4IXUKCA |
15/07/2022 |
2311 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2022. - |
IUTZUJRUAJUZ9VG3ZNCQDQ |
13/07/2022 |
2310 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 02 DE JUNHO DE 2022. |
6HA7O2MFL0RB1QE1BPH+YA |
12/07/2022 |
2309 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 12 DE JULHO DE 2022. |
Z/PCRGFEPRI3AH7GBGSCZQ |
12/07/2022 |
2308 |
AVISO PE 007 2022 LICITAÇÃO [Nº 949493] Processo nº 086/2022 -AVISO PE 008 2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] Processo nº 089/2022 - |
8WN15XNZXSWEJHU8C8YCSQ |
11/07/2022 |
2307 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 11 DE JULHO DE 2022. - - |
XPJZJPOCLFUB4DSEVQD2SQ |
08/07/2022 |
2306 |
DECRETO Nº 0000058/2022, 08 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -TERMO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. - |
H3W0282OOEQHOXYUR/LUUQ |
07/07/2022 |
2305 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022. -DECRETO Nº 0000057/2022, 07 DE JULHO DE 2022. -DCRETO N.º 207, DE 07 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021. - |
QCTIN7RY/GKIQPTNZSGT9A |
06/07/2022 |
2304 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 06 DE JULHO DE 2022. |
5TL3HI4KKVRB6RHGRL+33A |
05/07/2022 |
2303 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 MAIO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 16 MAIO DE 2022 -DECRETO Nº 0000055/2022, 05 DE JULHO DE 2022 -LEI N° 628/2022 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BAHIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
GRLLJ/O73A7X+LHG1HUV2Q |
29/06/2022 |
2302 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
C2ZWEXWA844FO1YVQLCMNA |
29/06/2022 |
2301 |
AVISO PE 006 2022 LICITAÇÃO [Nº 947101] - Objeto: Aquisição De Itens Para Composição De Cesta Básica, A Serem Distribuídas Pela Secretaria De Assistência Social As Famílias Em Estado De Vulnerabilidade Social. |
N37NUMEDZM7QFC4A6M8H0Q |
28/06/2022 |
2300 |
DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000052 DE 28 DE JUNHO DE 2022. |
FTRCGT17N22KFBVVS86TQA |
27/06/2022 |
2299 |
DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000051 DE 27 DE JUNHO DE 2022. |
TYGOSYWXCFISW75UPRR6GQ |
27/06/2022 |
2298 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 23 DE JUNHO DE 2022. |
NRG73DTDKEHRK7BX6FCXBQ |
23/06/2022 |
2297 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022 |
XRU6PGGZGAXWFCXRWF+IXA |
23/06/2022 |
2296 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. - - |
FL9ACU4LCLJXHHUYDO5XKQ |
23/06/2022 |
2295 |
DECRETO Nº 204 DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
1KOWX4HGCN+FTW+YAZVCSW |
22/06/2022 |
2294 |
decreto suplementar nº 0000049 de 22 de junho de 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2022 |
CPQ6HFJDQ0TQYUL++YZXMA |
22/06/2022 |
2293 |
DECRETO Nº 201/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DIRETA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -DECRETO Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DIRETO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. -DECRETO Nº 203 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
J/GOCGCRXAY6VT7OKLBL1W |
21/06/2022 |
2292 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 21 DE JUNHO DE 2022. |
9YNQIFKT+VKQKH/2V+Z+MW |
17/06/2022 |
2291 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 17 DE JUNHO DE 2022. |
G0TWUY7YEWTZXTAOQ1BNKA |
17/06/2022 |
2290 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
89JFFCYIKCFMNWZY6YI3VW |
15/06/2022 |
2289 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 02 DE MAIO DE 2022. |
OYTXH/SG4R4TGLPGXEHSDW |
14/06/2022 |
2288 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022. |
SPTN966EPKCROGNO2OC9UG |
14/06/2022 |
2287 |
Lei Nº 627/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
F97XNSCSOUQUVGPFFWY0IA |
10/06/2022 |
2286 |
DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 10 DE JUNHO DE 2022. -ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
GDGIYCIMR1CMJREZQJLDFG |
10/06/2022 |
2285 |
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2022 |
AA5RKEV/UJKSDYG8HKSXYW |
10/06/2022 |
2284 |
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022 |
+D8GODW5OIKUSHUZJOF73A |
09/06/2022 |
2283 |
-Decreto Nº 200 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Vacância dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos do Município de Itapé, em Decorrência da Aposentadoria e, dá Outras Providências. -Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Termo de Homologação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Extrato de Contrato N° 091/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. - |
CNHV2NU9BRIC3KLPIJ/TBA |
09/06/2022 |
2282 |
Republicação da Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências. |
ZCMPPFXPL5UYLVUODOHAJQ |
08/06/2022 |
2281 |
Suplementar 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
RA5HMCUVJVPHJ/SJCP1CMA |
08/06/2022 |
2280 |
Republicação do Aviso de Prazo de Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. |
V8++TW9RKK54ABOBEZTJLQ |
07/06/2022 |
2279 |
-RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - |
HBIMNYNIOQNEZ/9XMZH0LQ |
07/06/2022 |
2278 |
DECRETO Nº 0000043/2022, 07 DE JUNHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO 079/2022. -RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - |
AZCRFQ8GZXIM5JBZDVNWBG |
06/06/2022 |
2277 |
Decreto nº 0000042/2022, 06 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
XX8CBBI3QBZICHASUVBQNW |
06/06/2022 |
2276 |
Decreto Nº 0000041/2022, 03 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 40.000,00 (quarenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá |
XMRIPYEQ+RIFOH8ZNJ64XA |
03/06/2022 |
2275 |
Aviso de Convocação Continuação de Licitação Tomada de Preço N.º 001/2022. -Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço Nº 002/2022. -Extrato de Contrato N° 087/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022. (Construtora Ferreira Prado Eireli.) - - - - |
PTSDRNWL7BPA0T9SHZXWTG |
03/06/2022 |
2274 |
Decreto nº 0000038/2022, 27 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
OEG/VWR4XMTGJAJG67ULTG |
02/06/2022 |
2273 |
DECRETO Nº 0000039/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 |
EZPHAUOS//UDLMMNUHZ/2W |
01/06/2022 |
2272 |
Aviso da Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Urbanização da Praça Fenelon Santos. |
+OAR+LNF4B6O1XPHR/WLPG |
30/05/2022 |
2271 |
Termo de Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. - |
H7MZOQAUEJZQCHAXNMANBG |
27/05/2022 |
2270 |
Decreto Nº 0000038/2022, 27 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. |
ZXZJFPIINDFHCA4+ES6N2A |
25/05/2022 |
2269 |
Decreto Nº 0000037/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
UKKZDYG/LZDG+AGQXHFGZW |
25/05/2022 |
2268 |
Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022- Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto Executivo, Para Construção De Uma Ponte Sobre O Rio Cachoeira Neste Município. -Extrato De Contrato 066/2022 Inexigibilidade nº 008/2022- Contratado: Carlos Roberto Cardoso Rodrigues. - |
49XE0WS0AQOOB8QP2CKU7W |
24/05/2022 |
2267 |
Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
8FUS38EV1EGV3QV440DKRQ |
24/05/2022 |
2266 |
Decreto Nº 0000036/2022, 24 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
GAXKYYFPGHZVJA/FLUOSVG |
24/05/2022 |
2265 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022 -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022 - - - - |
NM6LDO+DIMFWA2YGZA0OZQ |
19/05/2022 |
2264 |
Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
OPZMOWNDYOI+OI4FLWUZVQ |
19/05/2022 |
2263 |
Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
9C0M80I20ZKKJ4QGH3EI5W |
18/05/2022 |
2262 |
Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica. -Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021 - |
VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ |
16/05/2022 |
2261 |
Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
TFA6PZSOQZ5+S0N0EHXFLG |
13/05/2022 |
2260 |
Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
FBKTUFT26ZAZHEO4+UCUUA |
13/05/2022 |
2259 |
Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. - |
JTJULUDOIY6UT2MFMEM9VW |
13/05/2022 |
2258 |
Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais. - |
YYRQL8PJHHNHCTWTYUOV4Q |
12/05/2022 |
2257 |
Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022 -Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022. -Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral. |
ERAFUHI0HLG7WQNQ0BHICQ |
12/05/2022 |
2256 |
Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. - |
JQ9H8ZA3ISUF2UBRPEKUXG |
10/05/2022 |
2255 |
Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
S/VEZUK0NPDOHAKWL/FZBW |
06/05/2022 |
2254 |
Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências. -Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências. - |
QOMLHDXUFVXI4PIDQSEUTW |
05/05/2022 |
2253 |
Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba |
RHXO7TLQJOETXIYMNM2G0G |
04/05/2022 |
2252 |
Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
4RBQT68MHUWCUS0NV3MKYA |
03/05/2022 |
2251 |
Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. -Novos Membros do Conselho do FUNDEB. -Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados. -Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados. - |
UQ3OG8M6XQLA7QDAELZKPQ |
03/05/2022 |
2250 |
Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
74W/3H9VI5TAREABYOZOQA |
02/05/2022 |
2249 |
Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
NFVDYCK85Y6YG0LWR868PG |
28/04/2022 |
2248 |
Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia. |
30K0P3NPDL4D88PVJC+ZWG |
26/04/2022 |
2247 |
Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
T6VCMGWDW9KOOXYQ6MXZMW |
25/04/2022 |
2246 |
Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
F7PAJBPMQAFPOANZ8UNQJW |
25/04/2022 |
2245 |
Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências. -Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências. - |
DWBVWG0GCPOBVP7PITL+NQ |
25/04/2022 |
2244 |
Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica |
ZK+WLPOOMWNNOARBEKSDQG |
25/04/2022 |
2243 |
Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022. -Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022. - - |
UPULGWGXT7DOMKFU9FPBYQ |
23/04/2022 |
2242 |
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia. -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia. - |
TUQ3LJSBI6YJRHPAINLWRQ |
20/04/2022 |
2241 |
Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
JJC2MTO+ONBAD4E4ASYCIQ |
20/04/2022 |
2240 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022 -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022 - |
4BQSZWQUU03IEP/9ZKDIIG |
14/04/2022 |
2239 |
Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
SPA9Y13XUFMGX0GW2HC4SQ |
14/04/2022 |
2238 |
Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. -Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 -Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias -Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli - |
OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG |
14/04/2022 |
2237 |
Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli. -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli. - - - |
ICOB+OPVQVQCCIMHOJFK4G |
13/04/2022 |
2236 |
Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências. -Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. - |
BB7FHA0LVK5/8RV08FMWIA |
12/04/2022 |
2235 |
Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. -Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. - |
TATTPEG88JPQ9JTPFOWSJA |
08/04/2022 |
2234 |
Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. |
UR8ETWFZ7OFOWLZJXB73CW |
08/04/2022 |
2233 |
Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências. |
XNNNQP32SJFYPWBIUGHGHW |
08/04/2022 |
2232 |
Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas. |
JYEZ/BWX+PWY+RRCAFAYVQ |
07/04/2022 |
2231 |
Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
H6IXU6EKZ6VJJSMGMNFJUW |
06/04/2022 |
2230 |
Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. - |
QM6C886AKV3IIFU6O4G76W |
05/04/2022 |
2229 |
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda -Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda - |
SKEDD42+A+OVYG0S0BAAAQ |
04/04/2022 |
2228 |
Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022 -Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222 - |
STHCZ1FJGADACGBTMMM0EA |
04/04/2022 |
2227 |
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva -Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva - |
AWTXXEQFJ76TIZKQA0HA/Q |
04/04/2022 |
2226 |
Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia. -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022. -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo. -Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna. - |
BT3WOXH6UK70FYIERX83UA |
29/03/2022 |
2225 |
Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa |
GL6I1KDG0CSNBC+KBVKBYW |
28/03/2022 |
2224 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. |
YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ |
28/03/2022 |
2223 |
Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé. |
HOTE5C4LUO1GPVJQKZ3RUQ |
25/03/2022 |
2222 |
Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar - |
NPHXJEQFBVNX9L7IGBPTJQ |
24/03/2022 |
2221 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. |
VJXOXAGULBM10HHXLYZA4Q |
24/03/2022 |
2220 |
Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente. |
XMBPAC3NS1SALPSVUSKDOQ |
24/03/2022 |
2219 |
Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
GCRU1JAXFBLKCYGCJVNTCG |
23/03/2022 |
2218 |
Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia. -Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022. - |
VV+HKHTHXBZAFTDIRQSCMQ |
21/03/2022 |
2217 |
Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022 -Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022 - |
HPPOIH76REH/BT2RNTNP+W |
21/03/2022 |
2216 |
Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
BN2WAWDB9L7HNI/I9CW8RW |
18/03/2022 |
2215 |
Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. |
78BG26OU4OUEGUAAN9AV2A |
17/03/2022 |
2214 |
Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. |
1OR9CKRPMMGYU8E64MOIZQ |
16/03/2022 |
2213 |
Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências. |
28BQA+QSFNKFHWQZASRJPG |
15/03/2022 |
2212 |
Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. |
SM+JSHLEZXSPPPF3CYRUYG |
11/03/2022 |
2211 |
Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. - |
V3V307C5MAMBLPQ+RCOEJQ |
08/03/2022 |
2210 |
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé. - |
CPJP/KI651M8MQALNIVLRG |
07/03/2022 |
2209 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. |
EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ |
03/03/2022 |
2208 |
Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA. |
AMAUVBPI00EHON8VBMOFPQ |
03/03/2022 |
2207 |
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022. - |
TKSHPVVVMKDNDR5IORY7HQ |
02/03/2022 |
2206 |
Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé. |
SL8U/80VYTU3N2J4JCPJFG |
02/03/2022 |
2205 |
Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. -Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. -Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. -Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022. -Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade. - |
4MPKUX7V/N8UTTSQKZ2UQA |
02/03/2022 |
2204 |
Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda. -Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda. - |
VJV/3YXM8OFHR4VHVUZCUG |
02/03/2022 |
2203 |
Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda. -Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda. - |
RYFXH+5I/7BC0WDQBBMUBQ |
25/02/2022 |
2202 |
Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
/RQEKSJVBSETSGRLJH968A |
25/02/2022 |
2201 |
Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. -Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências. - |
BFKF/WI/S0/GTOORFLLB9W |
24/02/2022 |
2200 |
Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
DO28D1XABZRN7JSRDNA0PW |
23/02/2022 |
2199 |
Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021 |
NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ |
22/02/2022 |
2198 |
Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural. |
PYIWGKCOYUE7IOESWBVGAA |
21/02/2022 |
2197 |
Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação. - |
PC7AJLYA128ARQWDFBPHHQ |
21/02/2022 |
2196 |
Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli. |
76DYQ3FEXK/PKIUWFMNX3A |
17/02/2022 |
2195 |
Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. |
NL0FDFHURTCTNGHKFUJD4A |
17/02/2022 |
2194 |
Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia. |
XNKPC+MOBGW+D0BXHVA3XQ |
16/02/2022 |
2193 |
Calendário Letivo de 2022. -Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022. - |
KJBR0I9Q6DIPTDHB120KMW |
16/02/2022 |
2192 |
Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto. |
REZZSPTV0GBBVNBOZJ3XKQ |
14/02/2022 |
2191 |
Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. |
UM7N5FZMB8/AAO+JVZYYHW |
14/02/2022 |
2190 |
Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. |
OMLEKNZK/RRRSLJY5O2QAW |
13/02/2022 |
2189 |
-- -- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. - - |
KDL/EXPIORNW/LRZP5LNSQ |
10/02/2022 |
2188 |
Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
VUD5VA+20WYQKQ+FCPXLUA |
09/02/2022 |
2187 |
Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
BWLPMR2B+73ZFRM1WPEZ7Q |
07/02/2022 |
2186 |
Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado. -Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. - |
U1PNML3NP+GMG415MFNRWQ |
02/02/2022 |
2185 |
Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021 -Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021 -Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018 - |
MLNTNN3IJDVCZMX64VDRXQ |
02/02/2022 |
2184 |
Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município. |
1GPDZUW7QUPEVMV6ZLVEXQ |
27/01/2022 |
2183 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. - |
XUR5YTVYIVHBPIJWRZW/FW |
25/01/2022 |
2182 |
Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências. |
F+VR0RD7V604KAP4TMW3YG |
24/01/2022 |
2181 |
Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado. |
A/GQZGT/GE4FYP9OSLYBSA |
21/01/2022 |
2180 |
Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
TNXCP/6C2ACZ1F/ZCR7KHW |
18/01/2022 |
2179 |
Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021 -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021 - |
G+FJPOAQ9G1TTDOHGW/RNQ |
18/01/2022 |
2178 |
Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
+GVQ5Q/NXPGKKXBLQPTRAG |
17/01/2022 |
2177 |
Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021 -Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021 -Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021 - |
KEMK5AXKYEGZRV2J4EHRXW |
17/01/2022 |
2176 |
Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências. |
8J7GENZSOPIHOF09QRNLKG |
14/01/2022 |
2175 |
Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé. -Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021. - |
AM6M3F/NLOO7CVZN/EGV7G |
14/01/2022 |
2174 |
Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares. - |
D4G5NPOC0OBHBITNKU7DZA |
11/01/2022 |
2173 |
Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências. |
YBQMSOEDKL7KIP62HLCMUA |
11/01/2022 |
2172 |
Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia. |
S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG |
10/01/2022 |
2171 |
Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
2ROEEB9FHTCIR/T03CMA/G |
10/01/2022 |
2170 |
Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências. |
K8VVS3X7IIHAP/4XTADSRW |
10/01/2022 |
2169 |
• Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil. |
8DVERX+CNPD5UMZ6SKWB8W |
07/01/2022 |
2168 |
Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me. |
VKQQERTSX266+J83JYPEIQ |
06/01/2022 |
2167 |
Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021. -Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021. -Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021. -Extrato Do Contrato Nº 094/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021. -Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021. -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021. -Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021. -Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021. -Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021. -Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021. -Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021. - |
NMNYF3ER+YP6L0HBHZFK6Q |