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Última atualização: 13 maio 2024 às 15:41:25
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Prefeitura Municipal de
Itapé



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/05/2024 2866 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000034 DE 28 DE MAIO DE 2024. 5WFQDEHXWMWR0DF3B42LBW
28/05/2024 2865 ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTUCA CULTURAL DE ITAPÉ - CMPCI HPC7AGX491JK02ALEQEB+A
27/05/2024 2864 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000033 DE 27 DE MAIO DE 2024. UIVZFLKBKYMVOLO0CSHSGA
26/05/2024 2863 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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HI/HURPFU3ZQFW1/QERLNG
24/05/2024 2862 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014 DE 01 DE ABRIL DE 2024. YPQMTIW3HZ/EQ6IRHA57LW
24/05/2024 2861 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Nº1046589. JN0I3FGYHAIJZFICZXMZTA
23/05/2024 2860 DECRETO Nº 0000032/2024, 23 de maio de 2024.
-DECISÃO FINAL SOBRE RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
V0CUSKRDG9C3VFD6MNTD4W
22/05/2024 2859 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000031 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DISPENSA 028/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019 2024 E TEMO DE AUTORIZACAO DE PROCESSO N° 020 2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020 2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017 2024 E TERMO DE AUTORIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016 2024
ZDVECJMKZVG83MAS+C0L3W
20/05/2024 2858 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 J8MI5FOXRLFEJF4VMGQ6XA
17/05/2024 2857 TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023. KDHXSRWJYVWIRWFEB1SRJG
17/05/2024 2856 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Nº1045423 O+ZGXYRVHRHMO9AAMRFXLQ
16/05/2024 2855 EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 024/2024
-PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 129, DE 09 DE MAIO DE 2024.
CE6VTC2OYJR5EOMFX8BDKQ
15/05/2024 2854 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
FW9L/PQEZIRFSEA80GGRGG
14/05/2024 2853 DECRETO Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024-Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
-DECRETO Nº 291 DE 06 DE MAIO DE 2024.-Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPÉ - BAHIA e, dá outras providências.
ECE6/7YTYPWNZ6X+RH8V8G
13/05/2024 2852 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000030 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
WSNPDIIOLAXINYZKLTAAPG
10/05/2024 2851 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000028 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000029 DE 10 DE MAIO DE 2024.
IIFBVC0DCR1KPNFGXEGBRG
07/05/2024 2850 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000027 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025 2024
LN2QQLEVULFDFAU0JOQ8/Q
06/05/2024 2849 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeirolas e materiais relacionados a festa junina, para ornamentação das praças em comemoração ao (São João antecipado de Itapé),
-DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024
DTIVPCNI+X21MLPZTCFM/W
03/05/2024 2848 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Nº1043461.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Nº1044229.
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MX0YQPKIWPKWNXFTYD9R8Q
02/05/2024 2847 TERMO DE AUTORIZACAO N° 018 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N° 021 2024
-PORTARIA Nº 127 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de profissional para ocupar a função de fiscal do contrato de nº 011/2024, concernente ao processo no MDR 59053.006359/2022-31, e dá outras providências
H06RQFAQOOH5TGO33/C3OW
02/05/2024 2846 DECRETO Nº 289 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
AQSYGBBTGVQ6AFUT3QDEFA
30/04/2024 2845 EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024 WZ7JBPIJPUJZLSBMEKLIHA
27/04/2024 2844 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
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Q+5P19WSKCUCLAYHM84DTG
26/04/2024 2843 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. 2CZYEK1JCWQVCXZALMHS2W
26/04/2024 2842 DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL Nº 0000023 DE 26 DE ABRIL DE 2024 X9LMZ6FQDOBBZ7NW2H6WNW
24/04/2024 2841 LEI Nº 674/2024.
-LEI Nº 675/ 2024.
-LEI Nº 676/2024.
-LEI N° 673/2024
X0HKB/L4FLMQD4SF/RRA5Q
23/04/2024 2840 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira 23
22/04/2024 2839 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 YYRKOHM+306BPJGBN+VG8A
19/04/2024 2838 ATA DE PACTUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAPÉ DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CULTURA - PNAB, CONFORME DEFINIDO PELO PAAR - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000021 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000007 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
ETCTTIMIK8THYGOOQ6INGW
18/04/2024 2837 LEI Nº 672 DE 18 DE ABRIL DE 2024. - Dispõe sobre a revisão geral de salário dos servidores da Câmara Municipal de Itapé-Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. 2XUBVPYATYPOPMG2KFFW3A
17/04/2024 2836 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 014 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N° 016 2024 /CCFUKXKHIBWI+VKFNISJA
16/04/2024 2835 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000020 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 126/2024
Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 1
15/04/2024 2834 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Nº 1043171 Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
12/04/2024 2833 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
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Prefeitura Municipal de Itap Sexta-feira . 1
11/04/2024 2832 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA CULTURAL DE ITAPÉ - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapé Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
10/04/2024 2831 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018 DE 10 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Quarta-feira 1
09/04/2024 2830 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 9
08/04/2024 2829 PORTARIA Nº 125/2024 Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
08/04/2024 2828 EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
08/04/2024 2827 EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024 Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
05/04/2024 2826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. Prefeitura Municipal de Itape Sexta-feira .
04/04/2024 2825 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
04/04/2024 2824 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
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Prefeitura Municipal de Itap Esta edicao enc
02/04/2024 2823 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Terca-feira2 d
01/04/2024 2822 TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itap Segunda-feira .
27/03/2024 2821 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Itape Quarta-feira .
27/03/2024 2820 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000013 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 671 DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATA REFERENTE À SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” –TOMADA DE PREÇOS - 001/2024
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
Prefeitura Municipal de Itap Quarta-feira .
27/03/2024 2819 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 1º BIMESTRE DE 2024 Prefeitura Municipal de Itap Quarta-feira .
26/03/2024 2818 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 2
20/03/2024 2817 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000011 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 290 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 670 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
6KATII0JABGWMN3VS5VWUA
19/03/2024 2816 DECRETO Nº 289/2024
-
C8CL2DF0+K2SS+M7UHP3CQ
18/03/2024 2815 ATOS DA DISPENSA Nº 004/2024 7VPZXL5U5XNG5HYNEIYR8A
18/03/2024 2814 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. /EBOXBQ1QKOSAVRPZ0NNSG
18/03/2024 2813 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 136 2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 010 2024 VPHIN+MIHHTAJZBBGE73TW
15/03/2024 2812 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023
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JGW4OGRAPCMO1CUZPIUZ9G
13/03/2024 2811 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024)
-PORTARIA Nº 095, DE 17 DE MAIO DE 2023.
SLHW5AW6QO70IWQRCYY9QG
13/03/2024 2810 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2024-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
VIJB1XDSPQFYJRBYIGM7OA
12/03/2024 2809 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022
RWU4ZSVDRBW1AHLPNOUBHA
12/03/2024 2808 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
R1HPDR27QC1JGE4GB8/EJQ
11/03/2024 2807 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000010 DE 11 DE MARÇO DE 2024. /DAGXMZOTYBVGPGURXUZOG
11/03/2024 2806 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 XLV0CLTYYF+U10GUKHXJSG
07/03/2024 2805 ATA REFERENTE À SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS - 003/2023 RBUFRMXXYMWYFFEWLAJFBW
07/03/2024 2804 ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL J0SYNBHLYNVUIPPBOFU3MA
07/03/2024 2803 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000009 DE 07 DE MARÇO DE 2024. VZOLDP/HK90KZEG+Y3/DKA
07/03/2024 2802 DECRETO Nº 288 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Quinta-feira 7
06/03/2024 2801 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
Prefeitura Municipal de Itape Quarta-feira .
05/03/2024 2800 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 120/2023 ( REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2724, DE 24.11.2023.)
-DECRETO Nº 286/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-DECRETO Nº 287/2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 5
05/03/2024 2799 ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-PORTARIA Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 5
04/03/2024 2798 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000008 DE 04 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira4
01/03/2024 2797 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itap Sexta-feira 1 d
29/02/2024 2796 EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023 Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
29/02/2024 2795 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Quinta-feira 2
28/02/2024 2794 PORTARIA Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Itape Quarta-feira .
27/02/2024 2793 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Terca-feira 27
23/02/2024 2792 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024 - Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) TAMANHO P 13, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência que segue em anexo.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
-PORTARIA Nº 121/2024.
Prefeitura Municipal de Itap Sexta-feira . 2
23/02/2024 2791 EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024 Prefeitura Municipal de Itape Sexta-feira .
22/02/2024 2790 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024
-ATA REFERENTE À SESSÃO TOMADA DE PREÇOS - 001/2024
Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
22/02/2024 2789 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023 Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
20/02/2024 2788 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 132/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 131/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 130/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 125/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2023.
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Prefeitura Municipal de Itap Sumario ESTADO
20/02/2024 2787 DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Prefeitura Municipal de Itape Terca-feira .
19/02/2024 2786 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
12/02/2024 2785 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000133/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Itap Segunda-feira 1
09/02/2024 2784 ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA Nº 002/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-DECRETO Nº 285/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Itap Sexta-feira . 9
08/02/2024 2783 ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA Nº 001/2024 .
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 .
-
Prefeitura Municipal de Itap Quinta-feira .
08/02/2024 2782 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 00000115 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Itape Quinta-teira -
08/02/2024 2781 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Itape Quinta-feira .
07/02/2024 2780 ATA REFERENTE À SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” DAS EMPRESAS HABILITADAS –TOMADA DE PREÇOS - 004/2023
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-ATA REFERENTE À DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS –TOMADA DE PREÇOS - 004/2023
Prefeitura Municipal de Itape Quara-feira .
06/02/2024 2779 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Itape Terca-feira 6
06/02/2024 2778 AVISO DE LICITAÇÃO PA Nº 133/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 6
29/01/2024 2777
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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Prefeitura Municipal de Itap Segunda-feira .
28/01/2024 2776
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Itap Domingo . 28 de
26/01/2024 2775 LEI Nº 669 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de todos os níveis, no percentual que indica e, dá outras providências.
-DECRETO Nº 257/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
-CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ 2024.
-PARECER CME N.º: 01 /2024 - CONSELHO PLENO
Prefeitura Municipal de Itap Sumrio 02 a 08
25/01/2024 2774 AVISO DE DISPENSA 002/2024 Prefeitura Municipal de Itap Sumrio Prefeitu
23/01/2024 2773 DECRETO Nº283/2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 2024
-ATA REFERENTE À SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 003/2023
Prefeitura Municipal de Itap Terca-feira . 2
18/01/2024 2772 RESULTADO FINAL DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) - PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ - BAHIA
-ATA REFERENTE À SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”–TOMADA DE PREÇOS - 004/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Prefeitura Municipal de Itape Quinta-felira
11/01/2024 2771 DECRETO N° 281/2024
-DECRETO N° 282/2024
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 131/2023 E EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2023
Prefeitura Municipal de Itape Quinta-fcira .
08/01/2024 2770 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 004/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 092/2022
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Prefeitura Municipal de Itape Segunda-feira
08/01/2024 2769 PORTARIA Nº 119 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 120, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itap Segunda-feira .
05/01/2024 2768 ATA Nº 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE ITAPÉ – BA. Prefeitura Municipal de Itape Sexta-feira .
03/01/2024 2767 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 04 JANEIRO 2024. Prefeitura Municipal de Itape Quarta-feira .