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Prefeitura Municipal de
Itapé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Foram encontrados 27 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
16/03/2023 2506 LEI Nº 461/2023.
-LEI Nº 462/2023		 SAI3OWRDNAP2LJDJEDXWHG
15/03/2023 2505 PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MARÇO DE 2023. 6V4WTKLOBWVY2IGH8UXDAQ
15/03/2023 2504 DECRETO Nº238, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 239 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 241 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 242 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 QHC1BQYQUJRPN5OR2VA83G
13/03/2023 2503 DECRETO Nº 237, DE 06 DE MARÇO DE 2023. - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Itapé-Ba nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias. Y9T8FTPR3F3KMRSFIZMCFQ
08/03/2023 2502 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 133/2022. HW3GXMSAILR/1JGXXY5S1Q
02/03/2023 2501 EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 C7LB+TTG9DLTVEQ3FWXJVA
23/02/2023 2500 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 GTVFKTC2YQX/BULY3VV0MQ
17/02/2023 2499 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-DECRETO Nº236 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-		 Q5V2HFT5LK68KTG4TJCW6A
17/02/2023 2498 AVISO PP 001/2023 UKEZHWA8JHCSMNFWRNF6QA
14/02/2023 2497 DECRETO Nº 235/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Auxiliar Direta do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-
-
-		 +MSF3PXEV8Y981GUDTFDVQ
14/02/2023 2496 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO		 MPBHX90JZDCSHCPOT+ZHWW
13/02/2023 2495 PORTARIA Nº 088/2023 - Institui a Comissão Permanente de Licitação do município de Itapé-BA, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, designa seus membros e, dá outras providencias. SJJEWMHZTH71RKTAS0F7CQ
09/02/2023 2494 DECRETO Nº 234 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.		 TDAMC9ALEOFCFK9KI72VLA
09/02/2023 2493 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - Convoca Secretários, Diretores e demais responsáveis da gestão pública, para participar de AUDIÊNCIA sobre o NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021. BJXBCK9IGSK7RIG0Y8G5BQ
03/02/2023 2492 ATA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO 004/2022 GHEPX7VM5DZPD4F1IVJCNA
02/02/2023 2491 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. YDFWFZB/Z12SOOATDSXYUW
30/01/2023 2490 AVISO PE 001/2023 Nº 984828
-AVISO PE 002/2023 Nº 984829
-AVISO PE 003/2023 Nº 984830
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.		 WNFQOK/1IJHB+Y3XOGPFDQ
27/01/2023 2489 CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-PARECER CME Nº:1 /2023
-DECRETO Nº 233 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 ABFA1DKJBMPDG7R/RR3VDQ
24/01/2023 2488 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000131 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 00000144 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.		 UFCAW6LOD6RNMZJNZCPEPA
24/01/2023 2487 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. LUUZLVX6AVG35H/NNC5AAW
18/01/2023 2486 RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - Dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e dá outras providências
-REGIMENTO INTERNO - 3ª Conferência Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapé-Bahia		 RIK2Q0ZU0ODISMKY5NJAXQZ
13/01/2023 2485 LEI Nº 638/2022. EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Código de Obras do Município de Itapé e, dá outras providências.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022		 DC4EYHYJEE9PMVGU5W/BHA
11/01/2023 2484 LEI Nº 636/2022 - CÓDIGO DE POSTURAS.
-LEI Nº 637/2022 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
-LEI Nº 639/2022 - PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA.		 I+EW0UIXLJTNXGUQVBY2CG
10/01/2023 2483 PORTARIA 087 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RTLENDKXQJZCMEFFNTYXND
09/01/2023 2482 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-DECRETO Nº 232 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico ? REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 09 JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ?Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
-EXTRATO TERMO ADITIVO		 NOQ1 QTE4MOJERDQSMTY4NZ
05/01/2023 2481 PORTARIA Nº 087, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.- Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público conforme decisão judicial e, dá outras providências. QTIYOEM5SNKQXQUE4MKJBMJ
03/01/2023 2480 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000128 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QTHCOAZA2?MTI4QOZE40TGW


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