Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 04/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: MLGPXS6PE3MVXNFC9MNGNQ

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: • Portaria nº 015 de 25 de setembro de 2020- Concede licença para qualificação profissional pelo período de 02 anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: G4RQ0SBZTWPEZRIR/PYNCW

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: • Decreto Nº 046, de 25 de Setembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre medidas para a abertura de bares e assemelhados no âmbito do Município de Itapé, e dá outras providências.

  Nº certificação: LRUTO6FKOXPLXLSR4INDQA

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Decreto Nº 045, de 25 de setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura das quadras poliesportivas, dos campos de várzeas no âmbito do Município de Itapé e seus Distritos, e dá outras providências.

  Nº certificação: LTCTHVM75KCZ/MMGT4ACKG

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: TBIK4S1/CX+3PWIYMNFXQQ

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 113/2020, Processo de Dispensa Nº 081/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 114/2020, Processo de Dispensa Nº 082/2020.
  -

  Nº certificação: 6QZ0BX2RSMCBFH9+AVSDRG

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 – INFORLASER Comercio e Servicos LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 – INFORLASER Comercio E Servicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 112/2020 - Processo de Dispensa Nº 079/2020 – INFORLASER Comercio e Servicos LTDA.
  -• Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 115/2020 - Processo de Dispensa Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
  -

  Nº certificação: Z+STLHYXDTTRSEM2KYKDZA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -• Extrato de Contrato Nº 111/2020, Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -

  Nº certificação: 1AAMJKRL8HYTQ2INX2N6SW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Termo de Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CONSTRUSERVICE Construções e Serviços.
  -• Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CONSTRUSERVICE Construções e Serviços.
  -

  Nº certificação: RHX0DLZLXDBJC0UYWNNNRG

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Decreto Nº 0000024/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ODQVKVY/NKLTVPL+DI6YIQ

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 04/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: L0XCJYP/YUYDR19ZUF7DNA

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 044, de 09 de Setembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social e atendimento domiciliar de tais serviços no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: TGSOFMTLJQH4+Y+PVZOA3G

  ---

• Agosto - 2020

  25/08/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº072/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 102/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº074/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 105/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº075/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 106/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº076/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 107/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº077/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 108/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº078/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 110/2020.
  -• Extrato de Publicação Segundo Termo Aditivo do Contrato N°.140/2019.
  -

  Nº certificação: ZT20H5KIT0X3ONKKU41RVQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: Decreto nº 0000018/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BGHSS8QA8R4NHGFWWYBYXQ

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Decreto Nº 043/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Decreta luto oficial no município de Itapé e dá outras providências.

  Nº certificação: IAVDBQIY4YS8W8DISG5KMW

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: • Lei Nº 592 de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia do COVID-19, dá outras providências.

  Nº certificação: LRV+G3QP77XXWUA7C74H7Q

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: Projeção Orçamentária - 2021 Atualizado.

  Nº certificação: ABFZEX9BIH5MTLPG4BSIHQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Projeção Orçamentária – 2021 Do Município De Itapé.

  Nº certificação: FOZRDYG3V2ZMYFIQXY/XNA

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto Nº 040, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos na forma que indica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº041/2020, de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
  -Decreto Nº 042/2020, de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
  -

  Nº certificação: 3NGZHBRWHH/E4TO1Q4FAZQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Decreto Nº 0000026/2020, 13 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 37YQ12HYEYXWXJBYA5MKOG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 03/2020 - Informa Sobre Substituição de Audiência Pública Para o Fórum de Participação Popular na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Itapé Para o Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: AZ950S1EA0EGLWVV7N7KSG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Aviso de Convocação Para Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N.º 001/2020 - Objeto: Trata-Se da execução remanescente da construção de uma creche Proinfância tipo 1 (40,00 x 60,00) - termo de compromisso PAC 2 8734/2014 para ser executada no município de Itapé.

  Nº certificação: VACGRDIMNGEPW/BA010LEW

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: • Decreto Nº 0000025/2020, 10 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 106.800,00 (cento e seis mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GCM0+A+LNKMS0EGCSI4JYG

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 039, de 07 de Agosto de 2020 - Ementa: Dispõe Sobre a Retomada total do Funcionamento de Atividades Comerciais em Razão do Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e, dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: BP3X3DUC51QDYXFWUEY0EW

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 036, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Feriado do Dia 06 de Agosto dedicado as festividades do Dia do Padroeiro do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: HFS3UV446FQPYH6QP082SG

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Decisão Administrativa Referência Recurso Tomada de Preço 001/2020 – CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.

  Nº certificação: XGZWXSJHGE8VCOCVSZQC6Q

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2020, 30 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZQCHKYVWZOKTIERVP7G+TA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.
  -Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
  -Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.
  -

  Nº certificação: 4LMDLKHIFK8BQJSN9EQBBA

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: TXMECCQMZLJ9RR7HJUYSMW

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: Ratificação e Extratos de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura de Itapé BA.

  Nº certificação: 0ZOJXLMU8JQ4P4D4E8NQLG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê de transparência e controle social das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3OWUB2S/YZGJMRBD/4SEOA

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: Extrato de Contrato de Programa – Município de Itapé – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.

  Nº certificação: OYZLPQCFXTEPN3N9+YDJ8A

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº064/2020- L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
  -

  Nº certificação: PYVIZHKHCW/11/CMMX0BGG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: GMFPCKO/LEHFILUKDIPS2A

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NMHKISBLUMRJAXISN25FXG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034 de 17 de Julho de 2020 - Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providencias.

  Nº certificação: JFZGQSSAFR9VETRKDZRRQW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto Nº 33/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -
  -
  -

  Nº certificação: T+WKKW0U9NIZRTLAOMWFPG

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Resolução N. º 11/2020 de 10 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação Referente ao Recurso Aceito Para a Execução da Compra de EPIS Para os Trabalhadores do SUAS do Município de Itapé/Ba.
  -Resolução N. º13/2020 de 13 de Julho de 2020 - Tomar Ciência do Requerimento Para Solicitação da Segunda Parcela do Repasse Financeiro Emergencial de Recurso Federais no Que Refere a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI Para os Profissionais das Unidades Públicas Municipais de Atendimento do SUAS, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
  -Resolução N. º 16/2020 de 22 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Aplicação Referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, Oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
  -

  Nº certificação: 3J69NO3LWFJRS6AKDSOOYQ

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Decreto Nº 032 de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Itapé e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KM0BRMMMUBVGIFP9WHSXYW

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Decreto nº 0000021/2020, 13 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ATHU19XXSY+E97LI4EQ8DA

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Os serviços execução remanescente da construção de uma creche Proinfância tipo 1 (40,00 x 60,00) - termo de compromisso PAC 2 8734/2014 para ser executada no município de Itapé.

  Nº certificação: /EBX5H7KIKNDR/QVMTCFJA

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2020, 03 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 031, de 06 de Julho de 2020 - Concede Licença em virtude da pandemia do COVID19 à Conselheira Tutelar que indica e, dá outras providências.
  -Resolução Nº 001/2020/CMDCA - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar.
  -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar
  -

  Nº certificação: +GR+NTQJDYVWDMJKGT1Y5Q

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Lei Nº 593/20 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária 2021.

  Nº certificação: GWOYFM3SBDGSHZKOHQ2W1A

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: LFTYPBY343IWTCCEIWXTZA

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 02 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z7GJCITMQLRNVWECLX1OLW

  ---

• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Decreto Nº 029, 29 de Junho de 2020 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da carreira do magistério que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 5+R+2//HLULD9U2JX4NY9Q

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Decreto Nº 0000015/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: FJBQUR20RYG3OTO196MUIW

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: Decreto Municipal Nº 028 de 25 de junho de 2020 - Mantém, pelo período que indica, as medidas que disciplinam o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.

  Nº certificação: GGEXFW0EZIJJ1EOIKMON8Q

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Presencial: 009/2020 - João Carlos da Costa – ME.

  Nº certificação: 3RDG+VHL6TAEV9WLAUZE+G

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto nº 026/2020 - Altera a Portaria nº 060/2017 que funda o Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI - e nomeia seus membros e a Portaria 018/2019, instituindo esse Decreto, com a finalidade de designar novos nomes que substituirão os membros de algumas representações do órgão e, dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº 087/2020 Processo de Dispensa nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -

  Nº certificação: 2ZNDDTA5IOC1SM/SPWOKNW

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº061/2020- Magazine Tacila LTDA ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
  -

  Nº certificação: W1OTGI6SBLNZNCTS+AHP5Q

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: Aquisição de máscara tripla descartável com elástico para serem distribuidos aos profissionais da Barreira Sanitária e envolvidos no combate ao COVID 19 do Municipio. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 090/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
  -

  Nº certificação: XWSSGMJZNFRUDXBRVDT7JA

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 Contratado: Maria José Rosa
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 082/2020, Processo de Dispensa Nº 057/2020.
  -• Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Contratado: Edleuza Alves Chagas Santos
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 083/2020, Processo de Dispensa Nº 058/2020.
  -

  Nº certificação: C6CEFZ0YKH8D4FTUSOQ2SQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: aquisição de conjunto (máscara e touco) de tecido para serem distribuídos aos profissionais de Saúde do Município. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Contrato Nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -

  Nº certificação: EXPGUWH84JGFI9XG0NHIUG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: - Resolução Nº 011/2020 de 10 de junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação referente ao recurso aceito para a execução da compra de EPIS para os trabalhadores do SUAS do município de Itapé/BA.

  Nº certificação: LHPJLSKEFVWIFGCXPXNDQW

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: - Decreto nº 026/2020- Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: ZSM1Q9ULJCSVHUBHHS8BNA

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -• Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.
  -

  Nº certificação: 3RMB3PW+0XAUYVNLE1Q73A

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JQ0BOSTY0+BUISVK4N4SPW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Republicação – Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 1PR//QDNWUYASTFMS7GPNA

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Errata - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 e Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020.

  Nº certificação: EWYIE+NRQWELST/AIBHPDW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HCCF0FQWDMLOWXQ6L+H6BW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023, de 05 de maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da covid-19 e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 024 de 05 de junho de 2020 - Ementa: Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: UK96PAPDRFHHJOX/IEOJKQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • Decreto Municipal nº 022, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a reabertura das academias e estabelecimentos afins no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: UVYZTXTW2AQUUM3Q5OFU2A

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº 079/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento destinado ao programa nacional de alimentação escolar.
  -• Extrato de Contrato - Contrato nº 085/2020 - Contratado: Carlos A Costa Guimaraes EPP.
  -

  Nº certificação: KY1BILBCF6NFKEXXWHI6SW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 070/2020, Processo de Dispensa Nº 047/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 071/2020, Processo de Dispensa Nº 049/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 075/2020, Processo de Dispensa Nº 052/2020.
  -

  Nº certificação: FYBZ5LKH42TTQYYF7Q87QQ

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 076/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 089/2020.
  -

  Nº certificação: IE21RU98IJ3E0KZH7NNFYG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
  -• Extrato de Contrato Nº 077/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana

  Nº certificação: 5YO3VR8FSZRPR1/+WQMXAQ

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2020, Processo de Dispensa Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -

  Nº certificação: RTO403I4L2RYFGUQN8LZMG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Portaria Nº 010, de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora do Município de Itapé-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: V9UWEGULTAQNS+RT4JRRLA

  ---

• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Contrato nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -
  -

  Nº certificação: 4P9GXXKZ+LKG9I/QMNSE6W

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YQIBW7CI+Z+AIUOBU6EQWQ

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé – Ba.

  Nº certificação: /5FA+Z0E7KB8EG0T5FJ3MQ

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto Municipal nº 020, de 21 de maio de 2020- Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 021, de 21 de maio de 2020- Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2SUX6Y17EPG2PANHKNXUDW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: • Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°. 189/2019-Contratada: Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -• Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato n°. 191/2019-Contratada: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
  -

  Nº certificação: AVBVJKUKID1RR7P4X35V2A

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2019 - Carleandro Correia Sousa.

  Nº certificação: MNUMOO0UMYY6LDG2I7+U4G

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Resolução N. º10/2020 de 18 de Maio de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social Cujo Objetivo é Planejar e Promover a Organização de Procedimentos das Ações da Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.

  Nº certificação: D7FWKXOE5HSNI26YVHF21G

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 046/2020. (Marcelo Santa Paim).
  -• Extrato de Contrato nº 047/2020. (NAR Comércio e Magazine Ltda ME).
  -• Extrato de Contrato nº 048/2020. (Comercial G E Ferreira Eireli EPP).
  -• Extrato de Contrato nº 049/2020. (Casa de Carnes Frigo Silva).
  -

  Nº certificação: 8OZGFA9+MGX81ELQP+ZVPW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 04 Maio de 2020 - Ementa: Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 9RJGSWH8N/AWFUZOMVXTBQ

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: UZB1RL5CF7FSZDLYKV0J3A

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: - Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MOGE43RQ5SUK4XCE+KFGZQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GB68MPEMU1B9VB0JSGQRTQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapé BA.
  -Edital de Audiência Pública Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: EE3F809/BOEP/HUAAO37QW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Empresas: João Carlos da Costa ME.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Participante Vencedor: João Carlos da Costa ME.
  -

  Nº certificação: JITNWNE4T9A+ZNYKOEAUJQ

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Resolução n°. 009/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Itape/BA.

  Nº certificação: L5I5SK47MJT40EEXFBVMDW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: UL+28IC/FE5UYDOH1SZ8+Q

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IBF2P7R413AN4YROHYXQWA

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 066/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 - Contratado: F S Reis Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 – Contratado: Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
  -

  Nº certificação: RILAABU0AISRJO6IBVALLA

  ---

• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 039/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº 040/2020. (DC MAX Comercial e Serviço Eletrico Ltda).
  -

  Nº certificação: GVIMAL6EG8DNSMZAAE4SJQ

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Lei nº 589/2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais para Situação de Emergência ou Calamidade Pública no Município de Itapé e, dá outras providências.
  -• Lei nº 590/2020 - Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e, dá outras providências.
  -• Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: FWRA+USEHZ7DPIRXFXSREG

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº001/2020 - Reinaldo Martins de Almeida.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública N.º001/2020- Reinaldo Martins de Almeida.
  -

  Nº certificação: ETGJ9C0XF9RQUQYYILR0IW

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: - Decreto Nº 0000012/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

  Nº certificação: 1TEDJ6EMDLWVOPZPINQUKW

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2020, 18 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: TM4DPFHQXF5UHYDKJM20UA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 013/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: L N Feibunio Comercio De Produtos Derivados De Petroleo Ltda Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 014/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: Posto Itapé Comércio De Combustiveis Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Construhau Comercial De Construção E Serviços Diversos Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Simões E Gonçalves Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Viel Materiais Para Construção Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 036/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Comercial G E Ferreira Eireli Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Nar Comércio E Magazine Ltda Me.
  -

  Nº certificação: EJQNBCYJFOOQI4MHECH4WA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5LSCFESXCM5MQOYI6B5WJG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: 66NN4JDRSDS43ZENNZCZGQ

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JCRSRPUHJ8NKA55QYDS78W

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: Lei Nº 588/2020 - Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 575/2019, na parte que indica e, dá outras providências.
  -Lei Nº 589 / 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Itapé na Lei Orçamentária nº 583 de 27 de novembro de 2019 de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TAYXG/5KMDBIQK7JXHDTHQ

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: Resolução CMAS Nº 08, de abril de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria de Assistência Social sobre COVID-19.
  -Plano de Ação – Secretaria Municipal de Assistência Social - Itape-Bahia.
  -

  Nº certificação: QA4VG/HK0HXUIC0UNRQNBQ

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014, de 13 abril de 2020 - Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 015, de 13 abril de 2020 - Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: OQT8CRS5QFR2XWXWO3ZCYA

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: H4HNSZTIWJ9BMVYW0Q19CG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Decreto Municipal Nº 013, De 07 Abril De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NO9D4S4SQRVHAVRXAQB+SA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: • Decreto nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -• Portaria nº 005, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação que terão suas férias antecipadas, nos termos do Decreto nº 012/2020, e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YM50N2O7BFNI7OAA+OXVSW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0BNRSR2N9VVCM8WPHKVGIQ

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Errata - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital Pregão Presencial Nº 007/2020.

  Nº certificação: HC1MFC0CUZNDRYRWXPA0MW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Decreto Municipal nº 009, de 02 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Itapé, afetado por “Doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: EICBNRF40IJGHUZPXEJEYQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial 008/2020 Processo Adm. 035/2020 - Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

  Nº certificação: QZINDSXFSRIQVFP5FWKK+G

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.
  -
  -

  Nº certificação: 7XQK1BXMOBVO0ACVRZMKPA

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objetivando contratação de pessoas jurídica (MEI), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.

  Nº certificação: CV8ZLGBJ0+22J70CUXO5NW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 93YBRE0QIAEM/NXMQQ6GJW

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: • Edital N.º 002/2020 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da prefeitura municipal de Itapé referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019.

  Nº certificação: VNPGPB3DEQD0ZVQPEDLRLW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

  Nº certificação: YJYN8PUEVBOH4XVYQUTAEA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: - Decreto 007 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: U33ONC85I+B5SB2LDFC7HG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).

  Nº certificação: SQFDHQR2KNPRXVG4L9RVOG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de licitação de Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de um profissional de notória especialização para prestar serviços de assessoria e consultoria especializada no setor de licitações e contratos.
  -Extrato de Contrato Referente à Inexigibilidade N° 005/2020 Contrato N° 041/2020 - Contratado: W e Costa.
  -

  Nº certificação: 9QLWWAIDENR8KOBDDVKKWG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: XMOYPXN6EKWTHSLCGBHYAG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 006, De 18 Março De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: OVVJTJW9ZCBDRNYNSZSNIQ

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020
  -

  Nº certificação: FMBMOYCGIDHYOVXCEZBXEW

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 005, de 17 Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid- 19) no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: WJRPN0ITGGWX7CQOH6O5/Q

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2020, 13 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HFHOAPVGMNZZE3WCAVO1JQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Lei nº 587/2020- Dispõe sobre o reajuste dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III e, dá outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: BGNCN/LIXEYRFFQIP/AQXG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Portaria Nº 002/2020 de 11 de março de 2020 - Revoga e altera a Portaria nº 001 de 05 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB, instituindo nova Portaria da Comissão de Governança, com inserção de novo membro da representação Sindical e, dá outras providências.

  Nº certificação: 6IOOZKNLBMZCAD7AEG7KJW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e, dá outras providências.

  Nº certificação: CBPPXZ3W3A5CPOQGJTNN3A

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Decreto Nº 0000008/2020, 04 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IRWOHIUO95G+BRNK/GYDOQ

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - Decreto 004/2020 de 02 de Março de 2020. - Institui instancia de controle social do programa bolsa família no município de Itapé e dá outras providência.

  Nº certificação: ACMZUBTFLOKXUQYRDM6SVW

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 006/2020 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Itapé.

  Nº certificação: 02FTXI76/RDG1WZ5D2ANKW

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de pneus para a frota municipal)por (lote).

  Nº certificação: SBZEUTNG5BHMV5TPPCWBVG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2020 Processo Administrativo n.º 024/2020 - Aquisição de pneus para a frota municipal.

  Nº certificação: P0/GJP10JCIWZKACN8MPHA

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
  -

  Nº certificação: QFXTNOHNS7Q/HLONFMJOUW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Decreto Nº 02/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
  -• Laudo de Avaliação - Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
  -

  Nº certificação: DHPVVKC3IZR1QIOUBE8TEW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YLYIRDQ82T6XVBKSEFE2BG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
  -

  Nº certificação: 2GZHXFFJIHMZOVGRJJ5S2Q

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Contrato nº 008/2020 Processo Administrativo: 125/2019 Pregão Presencial: 030/2019 - Objeto: Aquisição Medicamentos Para O Municipio De Itapé.
  -Extrato de Contrato nº 009/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
  -Extrato de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
  -Extrato de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial: 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019
  -Objeto: Aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de petróleo) tamanho p 13 e água mineral a serem utilizados nas unidades administrativas deste municipio.
  -
  -

  Nº certificação: T+RN8U9RIFAZ907EVIFHWQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 03, de 13 de fevereiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de terra que indica, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 Contrato nº 012/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2019, Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2020, Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: QNNSAVFHTOXZ4W1UQQIHWQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020, Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 007/2020, Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2020, Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -- Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de licitação de nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato nº 001/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: HP3UIY3KRAFXBZW1MPVPAA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: • Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 002/2020 Contratada: Alvaro Ferreira & Guarnieri, Advogados e Consultores.
  -

  Nº certificação: 4TT7OUCOV2SNUT08BMGVFA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: Decreto nº 02/2019- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
  -Laudo de Avaliação- Objetivo: Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
  -

  Nº certificação: YRKBGZ40L9LRZBBW9SYNCQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: Republicação Do Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: MPRABXVHPBG5ZGRBETCQSQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: Edital Convocação Audiência Pública nº 001/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: CYTJ7XM7CSBKUM6IEN0ZKA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
  -Chamada Publica n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.
  -
  -

  Nº certificação: ENGUBDHLCSRQ68C+QBDNNW

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 473.931,18 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: BENYZUUTNAINFKIOX503JG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
  -

  Nº certificação: IDXGJFLDTH+ZCRGNDAXSWG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
  -

  Nº certificação: 1CKKNMUCURCMWMS6JPUUEG

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: - Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: 13UZ/LFGPKCC5TPX6SS9/A

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: • Lei Nº 584/2020 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 573/2019, na Parte Que Indica.
  -• Lei No 585/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos E Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos).
  -• Lei Nº 586/2020 - Concede aos Guarda Civis do Município de Itapé, o Direito à Percepção de Adicional de Periculosidade no Percentual Que Indica.

  Nº certificação: 6PX7R3F3HMWJBT/440+JXA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: - Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 106/2018.
  -- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2018.
  -- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 064/2018.
  -- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 101/2017.
  -- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 329/2017.
  -- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 063/2016.
  -- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2016.
  -- Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato N°. 438/2015.
  -

  Nº certificação: /WHCCPFN91AH/HOFA32SEA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: • Decreto Nº 0000003/2020, 28 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: K9YGOESV8IZI6G5WBRZNRW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Republicação com correção - Extrato de Contrato nº 189/2019 - Carta Convite: 002/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 191/2019 - Carta Convite: 003/2019 - Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
  -

  Nº certificação: +XJE1FJNJ5/HY6CNGKIZ5W

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
  -

  Nº certificação: MUL7+QWMAMRNDXU3YQE6XQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº120/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 188/2019 - Contratado: Raul Miller Simões Fonseca.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 180/2019 - Contratado: Brione Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 189/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
  -

  Nº certificação: 3TELKLJ69LSMTFOJCWSI+G

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de Nº 020/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 190/2019, Termo de Inexigibilidade Nº 020/2019 - Sara França Spinola Pinheiro.
  -
  -

  Nº certificação: ZYPJRWLJQXQJZLEAKC0OXG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 081/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: JC5N4QDNAPHC/MIZWAQ1GG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: DVSHMUW0EX4XQAKGEOTHYA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Decreto Nº 080/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: NGM1Z6UO5B9HD3ZA+RMGVQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: - Decreto nº 0000070A/2019, 03 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 43.359,92 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000070/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 967.935,97 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000076/2019, 11 de dezembro de 2019- Abre Crédito Adicional Especial 70.000,00 (setenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: IN0CEETS0LIBAG+CES5AVQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2020, 16 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 91.097,23 (noventa e um mil noventa e sete reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 89AFUBW2FHQJOE0UVZ00LW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 192/2019 da Tomada de Preço nº 002/2019-Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.

  Nº certificação: URATSM/EXURJPBZ1GEBMWA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
  -

  Nº certificação: YHAMKTVGZ24RPY7RYJL09A

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
  -

  Nº certificação: OHHBII61JGEXFORFIT7LOG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: • Lei Municipal Nº 578, de 25 de Junho de 2019 - Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel municipal do tipo terreno mediante Termo de doação e, dá outras providências.

  Nº certificação: EM/L5QIGAW9XUDGA5WSMLG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.

  Nº certificação: ZCUZYWGVVSZBPZWG3AKGOQ

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza.
  -

  Nº certificação: KGJS3NAKZ+6H6FELCOXEGG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: Resolução CMAS Nº 01, De 06 Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2019 ,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias .
  -
  -

  Nº certificação: I/OKJ81ZJTY90GCWGU67WQ

  ---