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Prefeitura Municipal de
Itapé



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
03/08/2022 2332 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. +KWZCQLPBTOH/DHKLOFF1W
03/08/2022 2331 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 091/2022 X5NEB95AEO6Y6D7PIRCGLG
03/08/2022 2330 EDITAL Nº 03/2022-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QBHCBVAB/N3MO5ITT8/SJW
03/08/2022 2329
-AVISO PE 009 2022 LICITAÇÃO [Nº 953966].
-AVISO PE 010 2022 LICITAÇÃO [Nº 953976].
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S8DDKMSNL6NMQB8NWLMUEG
02/08/2022 2328 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. S6HE6BSGKK70D2GUAGREIW
02/08/2022 2327 DECRETO Nº 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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91C+H9JUWXF+QXJ3U+9CBQ
01/08/2022 2326 DECRETO Nº 0000070/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022. 98WZRCWMDSHRCZRQ3PE7KA
29/07/2022 2325 PORTARIA Nº 071 DE 29 DE JULHO DE 2022. FH+5DYBLDBRTCWOPTAAJ1G
28/07/2022 2324 PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 070, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022
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YFVWLQFOXDNZ33JHUGSUSA
28/07/2022 2323 DECRETO Nº 0000068/2022, 28 DE JULHO DE 2022. A6XXRQ2P9JQYZEHIGALSKQ
27/07/2022 2322 DECRETO Nº 0000067/2022, 27 DE JULHO DE 2022 BEHHB/OKKZYVVOT2V7EYKA
26/07/2022 2321 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 26 DE JULHO DE 2022. CP/Q+GQME+30OHHEKODSKQ
25/07/2022 2320 - DECRETO Nº 0000065/2022, 25 DE JULHO DE 2022. NZXBBNQZTE9QOGA3UHS8XW
25/07/2022 2319 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 PEIBO/GVE4JNZRZJUPK53A
22/07/2022 2318 LEI Nº 629 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 630 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E REVOGA A LEI 419/10 NA PARTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CXRDYGOIT9OQACA8U41VQQ
20/07/2022 2317 DECRETO Nº 0000064/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. LH1JDSFGOHJRZ2G6PUZDPQ
19/07/2022 2316 DECRETO Nº 208/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 19 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 068/2022
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E5TVJE/JKHFG7UZ3C2VHLQ
19/07/2022 2315 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022 9PXRP58CDS0A2X3IUWBLLA
19/07/2022 2314 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 18 DE JULHO DE 2022. 3YUW6OVNOFGDGNQL4DGJFG
15/07/2022 2313 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 06 DE JUNHO DE 2022. U5LDMZJH75WVRS4EYOFU+A
15/07/2022 2312 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 095/2022
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B6XSO1LOEDPCT4G4IXUKCA
15/07/2022 2311 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2022.
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IUTZUJRUAJUZ9VG3ZNCQDQ
13/07/2022 2310 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 02 DE JUNHO DE 2022. 6HA7O2MFL0RB1QE1BPH+YA
12/07/2022 2309 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 12 DE JULHO DE 2022. Z/PCRGFEPRI3AH7GBGSCZQ
12/07/2022 2308 AVISO PE 007 2022 LICITAÇÃO [Nº 949493] Processo nº 086/2022
-AVISO PE 008 2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] Processo nº 089/2022
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8WN15XNZXSWEJHU8C8YCSQ
11/07/2022 2307 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 11 DE JULHO DE 2022.
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XPJZJPOCLFUB4DSEVQD2SQ
08/07/2022 2306 DECRETO Nº 0000058/2022, 08 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
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H3W0282OOEQHOXYUR/LUUQ
07/07/2022 2305 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-DECRETO Nº 0000057/2022, 07 DE JULHO DE 2022.
-DCRETO N.º 207, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021.
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QCTIN7RY/GKIQPTNZSGT9A
06/07/2022 2304 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 06 DE JULHO DE 2022. 5TL3HI4KKVRB6RHGRL+33A
05/07/2022 2303 DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 MAIO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 16 MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 0000055/2022, 05 DE JULHO DE 2022
-LEI N° 628/2022 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BAHIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GRLLJ/O73A7X+LHG1HUV2Q
29/06/2022 2302 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 29 DE JUNHO DE 2022. C2ZWEXWA844FO1YVQLCMNA
29/06/2022 2301 AVISO PE 006 2022 LICITAÇÃO [Nº 947101] - Objeto: Aquisição De Itens Para Composição De Cesta Básica, A Serem Distribuídas Pela Secretaria De Assistência Social As Famílias Em Estado De Vulnerabilidade Social. N37NUMEDZM7QFC4A6M8H0Q
28/06/2022 2300 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000052 DE 28 DE JUNHO DE 2022. FTRCGT17N22KFBVVS86TQA
27/06/2022 2299 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000051 DE 27 DE JUNHO DE 2022. TYGOSYWXCFISW75UPRR6GQ
27/06/2022 2298 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 23 DE JUNHO DE 2022. NRG73DTDKEHRK7BX6FCXBQ
23/06/2022 2297 EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022 XRU6PGGZGAXWFCXRWF+IXA
23/06/2022 2296
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
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FL9ACU4LCLJXHHUYDO5XKQ
23/06/2022 2295 DECRETO Nº 204 DE 22 DE JUNHO DE 2022. 1KOWX4HGCN+FTW+YAZVCSW
22/06/2022 2294 decreto suplementar nº 0000049 de 22 de junho de 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2022
CPQ6HFJDQ0TQYUL++YZXMA
22/06/2022 2293 DECRETO Nº 201/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DIRETA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-DECRETO Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DIRETO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 203 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
J/GOCGCRXAY6VT7OKLBL1W
21/06/2022 2292 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 21 DE JUNHO DE 2022. 9YNQIFKT+VKQKH/2V+Z+MW
17/06/2022 2291 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 17 DE JUNHO DE 2022. G0TWUY7YEWTZXTAOQ1BNKA
17/06/2022 2290 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 15 DE JUNHO DE 2022 89JFFCYIKCFMNWZY6YI3VW
15/06/2022 2289 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 02 DE MAIO DE 2022. OYTXH/SG4R4TGLPGXEHSDW
14/06/2022 2288 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022.
SPTN966EPKCROGNO2OC9UG
14/06/2022 2287 Lei Nº 627/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. F97XNSCSOUQUVGPFFWY0IA
10/06/2022 2286 DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
GDGIYCIMR1CMJREZQJLDFG
10/06/2022 2285 EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2022 AA5RKEV/UJKSDYG8HKSXYW
10/06/2022 2284 AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022 +D8GODW5OIKUSHUZJOF73A
09/06/2022 2283
-Decreto Nº 200 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Vacância dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos do Município de Itapé, em Decorrência da Aposentadoria e, dá Outras Providências.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Extrato de Contrato N° 091/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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CNHV2NU9BRIC3KLPIJ/TBA
09/06/2022 2282 Republicação da Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências. ZCMPPFXPL5UYLVUODOHAJQ
08/06/2022 2281 Suplementar 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. RA5HMCUVJVPHJ/SJCP1CMA
08/06/2022 2280 Republicação do Aviso de Prazo de Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. V8++TW9RKK54ABOBEZTJLQ
07/06/2022 2279
-RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
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HBIMNYNIOQNEZ/9XMZH0LQ
07/06/2022 2278 DECRETO Nº 0000043/2022, 07 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 079/2022.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
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AZCRFQ8GZXIM5JBZDVNWBG
06/06/2022 2277 Decreto nº 0000042/2022, 06 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. XX8CBBI3QBZICHASUVBQNW
06/06/2022 2276 Decreto Nº 0000041/2022, 03 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 40.000,00 (quarenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá XMRIPYEQ+RIFOH8ZNJ64XA
03/06/2022 2275 Aviso de Convocação Continuação de Licitação Tomada de Preço N.º 001/2022.
-Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 087/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022. (Construtora Ferreira Prado Eireli.)
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PTSDRNWL7BPA0T9SHZXWTG
03/06/2022 2274 Decreto nº 0000038/2022, 27 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. OEG/VWR4XMTGJAJG67ULTG
02/06/2022 2273 DECRETO Nº 0000039/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 EZPHAUOS//UDLMMNUHZ/2W
01/06/2022 2272 Aviso da Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Urbanização da Praça Fenelon Santos. +OAR+LNF4B6O1XPHR/WLPG
30/05/2022 2271 Termo de Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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H7MZOQAUEJZQCHAXNMANBG
27/05/2022 2270 Decreto Nº 0000038/2022, 27 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. ZXZJFPIINDFHCA4+ES6N2A
25/05/2022 2269 Decreto Nº 0000037/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. UKKZDYG/LZDG+AGQXHFGZW
25/05/2022 2268 Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022- Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto Executivo, Para Construção De Uma Ponte Sobre O Rio Cachoeira Neste Município.
-Extrato De Contrato 066/2022 Inexigibilidade nº 008/2022- Contratado: Carlos Roberto Cardoso Rodrigues.
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49XE0WS0AQOOB8QP2CKU7W
24/05/2022 2267 Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 8FUS38EV1EGV3QV440DKRQ
24/05/2022 2266 Decreto Nº 0000036/2022, 24 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. GAXKYYFPGHZVJA/FLUOSVG
24/05/2022 2265 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
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NM6LDO+DIMFWA2YGZA0OZQ
19/05/2022 2264 Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. OPZMOWNDYOI+OI4FLWUZVQ
19/05/2022 2263 Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 9C0M80I20ZKKJ4QGH3EI5W
18/05/2022 2262 Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica.
-Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021
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VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ
16/05/2022 2261 Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. TFA6PZSOQZ5+S0N0EHXFLG
13/05/2022 2260 Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. FBKTUFT26ZAZHEO4+UCUUA
13/05/2022 2259 Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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JTJULUDOIY6UT2MFMEM9VW
13/05/2022 2258 Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
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YYRQL8PJHHNHCTWTYUOV4Q
12/05/2022 2257 Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022
-Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022.
-Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral.
ERAFUHI0HLG7WQNQ0BHICQ
12/05/2022 2256 Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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JQ9H8ZA3ISUF2UBRPEKUXG
10/05/2022 2255 Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. S/VEZUK0NPDOHAKWL/FZBW
06/05/2022 2254 Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências.
-Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências.
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QOMLHDXUFVXI4PIDQSEUTW
05/05/2022 2253 Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba RHXO7TLQJOETXIYMNM2G0G
04/05/2022 2252 Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 4RBQT68MHUWCUS0NV3MKYA
03/05/2022 2251 Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Novos Membros do Conselho do FUNDEB.
-Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
-Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
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UQ3OG8M6XQLA7QDAELZKPQ
03/05/2022 2250 Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. 74W/3H9VI5TAREABYOZOQA
02/05/2022 2249 Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. NFVDYCK85Y6YG0LWR868PG
28/04/2022 2248 Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia. 30K0P3NPDL4D88PVJC+ZWG
26/04/2022 2247 Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. T6VCMGWDW9KOOXYQ6MXZMW
25/04/2022 2246 Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. F7PAJBPMQAFPOANZ8UNQJW
25/04/2022 2245 Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
-Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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DWBVWG0GCPOBVP7PITL+NQ
25/04/2022 2244 Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica ZK+WLPOOMWNNOARBEKSDQG
25/04/2022 2243 Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
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UPULGWGXT7DOMKFU9FPBYQ
23/04/2022 2242 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia.
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TUQ3LJSBI6YJRHPAINLWRQ
20/04/2022 2241 Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. JJC2MTO+ONBAD4E4ASYCIQ
20/04/2022 2240 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022
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4BQSZWQUU03IEP/9ZKDIIG
14/04/2022 2239 Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. SPA9Y13XUFMGX0GW2HC4SQ
14/04/2022 2238 Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
-Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli
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OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG
14/04/2022 2237 Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
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ICOB+OPVQVQCCIMHOJFK4G
13/04/2022 2236 Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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BB7FHA0LVK5/8RV08FMWIA
12/04/2022 2235 Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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TATTPEG88JPQ9JTPFOWSJA
08/04/2022 2234 Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. UR8ETWFZ7OFOWLZJXB73CW
08/04/2022 2233 Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências. XNNNQP32SJFYPWBIUGHGHW
08/04/2022 2232 Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas. JYEZ/BWX+PWY+RRCAFAYVQ
07/04/2022 2231 Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. H6IXU6EKZ6VJJSMGMNFJUW
06/04/2022 2230 Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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QM6C886AKV3IIFU6O4G76W
05/04/2022 2229 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
-Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
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SKEDD42+A+OVYG0S0BAAAQ
04/04/2022 2228 Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222
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STHCZ1FJGADACGBTMMM0EA
04/04/2022 2227 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
-Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
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AWTXXEQFJ76TIZKQA0HA/Q
04/04/2022 2226 Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna.
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BT3WOXH6UK70FYIERX83UA
29/03/2022 2225 Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa GL6I1KDG0CSNBC+KBVKBYW
28/03/2022 2224 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ
28/03/2022 2223 Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé. HOTE5C4LUO1GPVJQKZ3RUQ
25/03/2022 2222 Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar
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NPHXJEQFBVNX9L7IGBPTJQ
24/03/2022 2221 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. VJXOXAGULBM10HHXLYZA4Q
24/03/2022 2220 Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente. XMBPAC3NS1SALPSVUSKDOQ
24/03/2022 2219 Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. GCRU1JAXFBLKCYGCJVNTCG
23/03/2022 2218 Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia.
-Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022.
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VV+HKHTHXBZAFTDIRQSCMQ
21/03/2022 2217 Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022
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HPPOIH76REH/BT2RNTNP+W
21/03/2022 2216 Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. BN2WAWDB9L7HNI/I9CW8RW
18/03/2022 2215 Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. 78BG26OU4OUEGUAAN9AV2A
17/03/2022 2214 Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. 1OR9CKRPMMGYU8E64MOIZQ
16/03/2022 2213 Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências. 28BQA+QSFNKFHWQZASRJPG
15/03/2022 2212 Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. SM+JSHLEZXSPPPF3CYRUYG
11/03/2022 2211 Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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V3V307C5MAMBLPQ+RCOEJQ
08/03/2022 2210 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
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CPJP/KI651M8MQALNIVLRG
07/03/2022 2209 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé. EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ
03/03/2022 2208 Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA. AMAUVBPI00EHON8VBMOFPQ
03/03/2022 2207 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
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TKSHPVVVMKDNDR5IORY7HQ
02/03/2022 2206 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé. SL8U/80VYTU3N2J4JCPJFG
02/03/2022 2205 Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
-Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade.
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4MPKUX7V/N8UTTSQKZ2UQA
02/03/2022 2204 Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
-Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
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VJV/3YXM8OFHR4VHVUZCUG
02/03/2022 2203 Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda.
-Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda.
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RYFXH+5I/7BC0WDQBBMUBQ
25/02/2022 2202 Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. /RQEKSJVBSETSGRLJH968A
25/02/2022 2201 Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
-Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
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BFKF/WI/S0/GTOORFLLB9W
24/02/2022 2200 Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. DO28D1XABZRN7JSRDNA0PW
23/02/2022 2199 Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021 NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ
22/02/2022 2198 Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural. PYIWGKCOYUE7IOESWBVGAA
21/02/2022 2197 Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação.
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PC7AJLYA128ARQWDFBPHHQ
21/02/2022 2196 Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli. 76DYQ3FEXK/PKIUWFMNX3A
17/02/2022 2195 Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. NL0FDFHURTCTNGHKFUJD4A
17/02/2022 2194 Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia. XNKPC+MOBGW+D0BXHVA3XQ
16/02/2022 2193 Calendário Letivo de 2022.
-Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022.
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KJBR0I9Q6DIPTDHB120KMW
16/02/2022 2192 Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto. REZZSPTV0GBBVNBOZJ3XKQ
14/02/2022 2191 Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. UM7N5FZMB8/AAO+JVZYYHW
14/02/2022 2190 Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. OMLEKNZK/RRRSLJY5O2QAW
13/02/2022 2189
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-- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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KDL/EXPIORNW/LRZP5LNSQ
10/02/2022 2188 Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. VUD5VA+20WYQKQ+FCPXLUA
09/02/2022 2187 Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. BWLPMR2B+73ZFRM1WPEZ7Q
07/02/2022 2186 Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.
-Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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U1PNML3NP+GMG415MFNRWQ
02/02/2022 2185 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018
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02/02/2022 2184 Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município. 1GPDZUW7QUPEVMV6ZLVEXQ
27/01/2022 2183 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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25/01/2022 2182 Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências. F+VR0RD7V604KAP4TMW3YG
24/01/2022 2181 Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado. A/GQZGT/GE4FYP9OSLYBSA
21/01/2022 2180 Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. TNXCP/6C2ACZ1F/ZCR7KHW
18/01/2022 2179 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021
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G+FJPOAQ9G1TTDOHGW/RNQ
18/01/2022 2178 Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. +GVQ5Q/NXPGKKXBLQPTRAG
17/01/2022 2177 Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021
-Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021
-Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021
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17/01/2022 2176 Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências. 8J7GENZSOPIHOF09QRNLKG
14/01/2022 2175 Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.
-Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021.
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AM6M3F/NLOO7CVZN/EGV7G
14/01/2022 2174 Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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D4G5NPOC0OBHBITNKU7DZA
11/01/2022 2173 Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências. YBQMSOEDKL7KIP62HLCMUA
11/01/2022 2172 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia. S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG
10/01/2022 2171 Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2ROEEB9FHTCIR/T03CMA/G
10/01/2022 2170 Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências. K8VVS3X7IIHAP/4XTADSRW
10/01/2022 2169 • Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil. 8DVERX+CNPD5UMZ6SKWB8W
07/01/2022 2168 Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me. VKQQERTSX266+J83JYPEIQ
06/01/2022 2167 Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021.
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