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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Itapé


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itapé) (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2021

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/12/2021

    VIGÊNCIA: 28/12/2021 à 28/12/2024

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 919713/2021

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 8.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 382.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 390.000,00


    OBJETO : Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Município de Itapé


    JUSTIFICATIVA : Itapé, fundado em 28/12/61, situado a 470km de salvador, localizado na Região Sul do Estado, com população estimada em 8761(IBGE2019) habitantes, tem, assim como boa parte das cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes uma carência muito grande na área de saneamento básico e pavimentação itens substanciais no planejamento urbano. A atual gestão entende,assim como este Órgão que pavimentação e saneamento básico são prioridades na busca da melhora da qualidade de vida dos municípios.