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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Itapé


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itapé) (SECRETARIA DE SAÚDE)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 18/01/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/01/2018

    VIGÊNCIA: 30/12/2017 à 12/07/2023

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 855382/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 497.339,72

    VALOR PACTUADO : R$ 497.339,72


    OBJETO : Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Itapé-BA


    JUSTIFICATIVA : O Município De Itapé Localizado À 460km Da Capital Salvador, Na Região Sul Do Estado, Na Microregião De Itabuna Ilheús, Ja Teve Uma População De Aproximadamente 15 Mil Habitantes Na Era De Ouro Do Cacau, Hoje Após A Derrocada Da Lavoura Cacaueira O Município Conta Com Uma População De Apenas 10.630 Habitantes, Com Arrecadação De Apenas 0,6 Fpm, Com Um Idh=0,599. O Município Tem Uma Carrência Muito Grande Na Área De Saneamento Básico, Contando Com Apenas 28% Das Unidades Habitacionais Com Rede De Coleta De Esgoto, E Mais De 23% Das Unidades Não Tem A Unidade Sanitária Adequada Para Uso. Assim Apresentamos A Presente Proposta Visando Amenizar A Situação Acima Descrita Atingindo Diversos Bairros Da Sede E Os Distritos.