1709

Pular para o conteúdo
Última atualização:
|
Prefeitura Municipal de
Itapé


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itapé)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Aprovada

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 02/08/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 02/08/2018

    VIGÊNCIA: 31/07/2018 à 31/08/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 866838/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.142,86

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 222.857,14

    VALOR PACTUADO : R$ 225.000,00


    OBJETO : Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Itapé


    JUSTIFICATIVA : O Município de Itapé, fundado em 28 de dezembro de 1961, situado a 470km de Salvador, na Região Sul do Estado da Bahia, com População estimada em 9.380 (IBGE2018) habitantes, tem assim como boa parte das cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes uma carência muito grande na área de saneamento básico e pavimentação itens substanciais do Planejamento Urbano. Entende que a pavimentação é uma das prioridades da administração municipal, já que representam mais conforto para os moradores dos bairros, mais segurança para o trânsito, mais prevenção na área de saúde, dentre muitas outras vantagens. Salientamos que o planejamento urbano avalia a situação atual e propõe ações adequadas para construir uma cidade mais sustentável, através desta solicitação buscaremos desenvolver soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana proporcionando aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida.