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Foram encontrados 3978 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.
28/07/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça). Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça. Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
03/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Aditivo do Contrato N°. 099/2018 - Contratada: Vitta Solo Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda ? Me.
31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Quinto Termo Aditivo do Contrato N°. 099/2018 - Contratada: Vitta Solo Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda ? Me.
30/07/2019 - Decretos - Decreto nº 048/2019 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 023/2019 - Contratação de serviços técnicos de topografia para atender a elaboração de projetos desta prefeitura.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 024/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas secretarias deste municipio.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n° 020/2019 - Vencedor: João Carlos da Costa Me.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 020/2019 - Empresa: João Carlos da Costa Me.
18/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade n° 011/2019 Processo Administrativo n° 078/2019 - Derlane Alexandre Ferreira.
18/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n°107/2019 Referente à Inexigibilidade n° 011/2019 - Derlane Alexandre Ferreira.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 103/2019 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
18/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Eunice da Silva Santana.
18/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2019 - Eunice da Silva Santana.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 086/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2019 - Rosinalia de Jesus Bispo das Virgens.
18/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Rosinalia de Jesus Bispo das Virgens.
18/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2019 - Rosinalia de Jesus Bispo das Virgens.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 046/2019 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre nomeação de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do Art. 48, I, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 045/2019 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do Art. 48, I, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 de 15 de julho de 2019 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Gestor da Escola Precioso Sabino Pinto a servidora público que indica e dá outras providências.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 de 09 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Crispim Vaz Sodré e dá outras providências.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 de 09 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Precioso Sabino Pinto e dá outras providências.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 044/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal Precioso Sabino Pinto.
31/07/2018 - Decretos - Decreto nº 038 /2018 - Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel do tipo área de terra, sob regime de urgência para finalidade de implantação de novo bairro municipal, construção de casas populares e zona industrial.
31/07/2018 - Outros - Laudo de Avaliação ? Objeto: Avaliação de um imóvel do tipo terreno a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade publica concedida para a construção de casas populares.
31/07/2018 - Outros - Memorial Descritivo da Area a ser Desapropriada do Conjunto Capivari ? Itapé-BA.
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2018. Contratada: (Masterinfor Informatica Comercio e Serviços Ltda).
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 093/2018. Contratada: (Masterinfor Informatica Comercio e Serviços Ltda).
27/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 095/2018. Contratada: (Rcx Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
27/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Aquisição veículos automotor ambulância tipo a - simples remoção tipo Pick-Up 4x4 para o Município de Itapé.
27/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2018 ? Objeto: Aquisição medicamentos judiciais e de drogarias para o Município de Itapé.
26/07/2018 - Tomada de preço - Decisão Administrativa Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Serviços de pavimentação em paralelepípedos com passeios e drenagem superficial a ser executada no município de Itapé, nas seguintes vias do bairro residencial: Ruas Raimundo Bispo, Cajueiro, Getuílio Vargas, Castro Alves, largo o1, av. Ibicaraí, Largo O2, Rua Candido Bispo, largo o3 no município de Itapé.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº086/2018 Termo de Inexigibilidade nº 006/2018-Pablo Charles Cruz dos Santos.
26/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2018-Objeto:Contratação de um profissional de notória especialização para prestar serviços de capacitação de grupo orquestral para noite cultural dos alunos da rede municipal de ensino.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº085/2018 Pregão Presencial nº012/2018-Golden Palco Produções Artísticas Ltda ME.
24/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre.
24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº002/2018-VITTA Solo Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda ME.
19/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº002/2018-VITTA Solo Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda ME.
11/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de junho de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 412.080,00 (quatrocentos e doze mil oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de Argamassa, cerâmica e afins para Reforma da Escola Centro Educacional de Itapé. Empresa: (Itapé Tend Tudo Material de Construção Eireli ? Me).
09/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018 - Dispõe sobre admissão e nomeação da servidora Mariza Oliveira Silva, em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Itabuna e dá outras providências.
09/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura - Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos com passeios e drenagem superficial a ser executada no município de Itapé, nas seguintes vias do Bairro Residencial: Ruas Raimudo Bispo, Cajueiro, Getuílio Vargas, Castro Alves, Largo 01, av. Ibicaraí, Largo 02, Rua Candido Bispo, Largo 03 no Município de itapé.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto:Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado e similares.
28/07/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 003/2017. (Atual Construtora Transporte Locação Comércio e Serviços Ltda ? Me).
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 43/2017-Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento de Itapé ? NALFAITA objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
27/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 110 de 17 de Julho de 2017 - Cria comissão municipal de análise e revisão da planta genérica do município e dá outras providências.
26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 116/2017, de 26 de Julho de 2017 - Decreto luto oficial no Município de Itapé em razão do falecimento de José Simões Filho e dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 112, 13 de julho de 2017 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 113, 13 de julho de 2017 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 114, 13 de julho de 2017 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 115, 13 de julho de 2017 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato N° 046/2017 - Contratada: NAR comércio e magazine LTDA ME.
25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato 046/2017 - Contratada: Atual Construtora Transporte Locação Comércio e Serviços Ltda - Me.
25/07/2017 - Outros - Edital Nº109/2017 Convocação de Audiência Pública - Audiência Pública para Elaboração das Propostas do Plano Plurianual ? PPA 2018 a 2021.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 111/2017 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 164/2017 ? Contratado: Josafá de Jesus Silva.
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 189/2017 ? Contratado: Carlos Caires de Oliveira.
19/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação do processo de Dispensa de Licitação nº 093/2017 ? Objeto: Prestação de serviço no calcetamento de pedra na ladeira do lixão do Município no valor de R$ 25,00 o metro.
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 093/2017.
19/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação do processo de Dispensa de Licitação nº 102/2017 ? Objeto: Locação de um imóvel, localizado a Rua Pedro Tavares Carneiro, 132, Centro, neste Município, que será utilizado para implantação e uso do cartório eleitoral.
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 102/2017.
19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza a serem utilizados nas diversas unidades administrativas, secretarias municipais, CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social, unidades básicas de saúde, unidades escolares da rede municipal de ensino deste Município.
18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 045 de 03 de Julho de 2017 - Ementa: Estabelece um procedimento interno para a formalização dos processos de empenho, liquidação e pagamento de despesas referentes às contratações de prestação de serviços, ao fornecimento de bens permanentes e de consumo às obras e serviços de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapé e, dá outras providências.
18/07/2017 - Decretos - Decreto nº 106, de 11 de maio de 2017- Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
12/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
12/07/2017 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017
12/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000105/2017, 01 de Junho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 558.450,00(quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
06/07/2017 - Leis - Lei Nº 551 / 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 181/2016 Edital Pregão Presencial nº 021/2016 Extrato de Contrato nº 273/2016 - Contratada: Itapé Tend Tudo material de construção Eireli.
25/07/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Aquisição de material para construção do muro da quadra escolar do Colégio Navarro de Brito e pequenos reparos no cemitério local a serem realizados pelo município de Itapé-Bahia.
22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.108/2016, de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
21/07/2016 - Outros - Aviso de Cancelamento Processo Administrativo Nº 183/2016 Edital Pregão Presencial Nº 023/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais para atender a Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Itapé-Bahia.
20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 272/2016 Processo de Dispensa nº 190/2016 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem com refeição e transporte para beneficiários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de Salvador ? BA. (Empresa Contratada: Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Ltda ME).
20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 258/2016 Processo de Dispensa Nº 184/2016 - Objeto: Prestação de serviços através da Secretaria Municipal de Administração, quando no serviço de leitura e extração de recortes de jornal oficial ou eletrônicos para este município. (Empresa Contratada: João de Jesus Queiroz)
20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 190/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para serviços de hospedagem com refeição e transporte para beneficiários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de Salvador ? BA. (Contratado: Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Ltda ME).
20/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 190/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem com refeição e transporte para beneficiários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de Salvador ? Ba. (Contratado: Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Ltda ME).
20/07/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 184/2016 ? Objeto: Prestação de serviços através da secretariA Municipal de Administração, quando no serviço de leitura e extração de recortes de jornal oficial ou eletrônicos para este município. (Contratado: João de Jesus Queiroz)
20/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 184/2016 ?Objeto: Prestação de serviços através da Secretaria Municipal de Administração, quando no serviço de leitura e extração de recortes de jornal oficial ou eletrônicos para este município. (Contratado: João de Jesus Queiroz)
14/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 0001070/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
14/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
14/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.
14/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 346, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 354, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 355, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 347, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 348, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 349, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 350, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 351, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 352, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 353, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.107, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Decretos - Portaria Nº 326, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 327, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 324, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 325, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 328, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 329, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 330, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 331, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 332, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 320, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 321, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 322, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 323, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 317 de 01 de Julho de 2016 - Ementa: Concede Licença Prêmio pelo período de 06 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 318 de 01 de Julho de 2016 - Ementa: Concede Licença Prêmio pelo período de 06 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 319, de 01 de julho de 2016 - Ementa: Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Locação de palco entre os dias 28/07/2016 a 06/08/2016, locação de mini trio para o dia 06/08/2016 para a realização das comemorações da festa do padreieiro desta cidade.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº1080/2016, de 10 de Junho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.101/2016, de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.102/2016, de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.103/2016, de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.104/2016, de 01 de Julho de 2016
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.105, de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.106, de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 316 de 01 de Julho de 2016.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 239/2016
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 257/2016
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 001 - contrato 438/2015
11/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 166/2016 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 166/2016
11/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 169/2016 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 169/2016
11/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 178/2016 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 178/2016
11/07/2016 - Outros - Aviso do Edital Pregão Presencial Nº 021/2016 do Processo Administrativo Nº 181/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção para construção do muro da Quadra Escolar do Colegio Navarro de Brito e Pequenos Reparos no Cimitério local a serem realizados pelo Município de Itapé-Bahia.
11/07/2016 - Outros - Republicação de Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 022/2016 do Processo Administrativo Nº 182/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consolidação e Recuperação de Créditos Relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, com uso de Aplicativo de Controle e Operação, Constituição e Recuperação de Créditos Relativos a Tributos Municipais.
11/07/2016 - Outros - Aviso do Edital da Carta Convite Nº 023/2016 do Processo Administrativo Nº 183/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerais para atender a Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Itapé-Bahia.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 260/2016 - Contratada: Edna Oliveira Souza.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 261/2016 - Contratada: Wallace Garcia Sales.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 262/2016 - Contratada: Andressa Sampaio Silva Rodrigues.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 263/2016 - Contratada: Verlandia Lima Silva.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 230/2016 - Contratada: Sra Matheus Ferreira Santos.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 256/2016 - Contratada: Sandra Aparecida Santos Pereira Da Silva
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 259/2016 - Contratada: Wallace Garcia Sales.
01/07/2016 - Decretos - Decretos Nº 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094 e 1095, de 30 de Junho de 2016.
01/07/2016 - Portarias - Portarias Nº 309, 310, 311, 312, 313 e 314 de 30 de Junho de 2016.
01/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável Nº 006 de Contrato de Trabalho sob o Regime Especial de Direito Administrativo Nº 107/2016 - Em favor da servidora Dhullie Welle de Oliveira Luna Lima.
30/07/2015 - Decretos - Decreto nº 0000713/2015, 01 de junho de 2015- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
30/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 002/2015 ao Contrato nº 101/2015- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente para atender ao gabinete do prefeito, a secretaria de administração, a secretaria de assistência social, CRAS ? centro de referência de assistência social, secretaria de saúde, as unidades básica de saúde, secretaria de educação e cultura, a rede municipal de ensino, a secretaria de finanças.
30/07/2015 - Carta convite - Processo Administrativo nº 109/2015 do Edital Carta Convite nº 004/2015- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para paisagismo do entroncamento de Itapé.
30/07/2015 - Carta convite - Processo Administrativo nº 137/2015 do Edital Carta Convite nº 005/2015- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
30/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 149, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 150, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 151, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 152, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 153, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 154, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 155, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 156, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 157, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 158, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 159, de 01 de Julho de 2015 - Concede férias ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 003/2015 ao Contrato nº 092/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material ambulatorial, hospitalar e odontológico destinados à Secretaria Municipal De Saúde.
14/07/2015 - Outros - Errata 001 do Edital 001/2015 - Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapé ? Bahia Gestão: 2016/2019.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 334/2015 - Objeto: Apresentação artística das Bandas Xamego A Mais, Originais Do Forró, Carlota Joaquina, Forro Do Karoa, Tony Fernandes, na Praça Fenelon Santos, município de Itapé. (Contratado: Na Festa Produções E Eventos Ltda).
13/07/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de inexigibilidade nº 010/2015 - Objeto: Contratação direta das Bandas Xamego A Mais, Originais Do Forró, Carlota Joaquina, Forro Do Karoa, Tony Fernandes E Otavio Mateus.
13/07/2015 - Tomada de preço - Decisão sobre Pedido de Impugnação da Tomada de Preço N. 001/2015 - Objeto: Construção de escola de seis salas no município.
09/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2015 ? Objeto: Construção de escola com quatro salas, no distrito da Estiva.
08/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 147 De 01 de julho de 2015.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 332/2015, Processo de Dispensa Nº 123/2015 - objeto: aquisição de urnas funerárias a serem destinadas a famílias carentes desta cidade.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 330/2015, Vinculado ao Termo de Dispensa Nº 122/2015 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano, tipo comercial, situado na Rua José Pedro Tavares Carneiro, s/n, que será utilizado para funcionamento do telecentro deste municipal.
08/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2015 -Objeto: Aquisição de urnas funerárias a serem destinadas a famílias carentes desta cidade.
08/07/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 123/2015 - aquisição de urnas funerárias a serem destinadas a famílias carentes desta cidade.
08/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2015 - Objeto: Locação de um imóvel, urbano, tipo comercial, localizado a rua José Pedro Tavares Carneiro, s/n, neste município, que será utilizado para o funcionamento do telecentro deste município.
08/07/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2015 ? Objeto: locação de um imóvel, urbano, tipo comercial, localizado a rua José Pedro Tavares Carneiro, s/n, neste município, que será utilizado para o funcionamento do telecentro deste município.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº. 309/2015.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 319/2015.
01/07/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 116/2015.
01/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 116/2015.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 718/2015 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 719/2015 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivasao 02 de Julho.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 145/2015 - Dispõe sobre Licença sem vencimentos para Servidor Público Municipal que indica e, á outras providências.
01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 146/2015 - Exonera, a pedido, a servidora Vera Lúcia Andrade Souza Silva do cargo de Direção de Escola.
31/07/2014 - Dispensa - Republicação Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 231/2014 - Prestação de serviços através de locação de mini - trio elétrico para abertura e encerramento dos festejos do padroeiro Bom Jesus de Itapé.
31/07/2014 - Dispensa - Republicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 231/2014 - Prestação de serviços através de locação de mini - trio elétrico para abertura e encerramento dos festejos do padroeiro Bom Jesus de Itapé.
31/07/2014 - Outros - Republicação Extrato de Contrato nº 441/2014 Processo de Dispensa nº 231/2014 - Prestação de serviços na locação de mini - trio elétrico para abertura e encerramento dos festejos do Padroeiro Bom Jesus de Itapé.
31/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº 226/2014 - Objeto: Merenda Escolar Topa.
30/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 054/2014 - Objeto: Registro de Preços do Tipo Menor Preço Obtido pelo Maior Desconto sobre a Tabela de Peças Originais, para Aquisição Futura de Peças para a Manutenção dos Ônibus, Pertencentes à Frota Municipal.
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 444/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados no Programa TOPA.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 051/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados no Programa TOPA.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 443/2014 do Pregão Presencial nº 048/2014, Processo Administrativo nº 220/2014 - Objeto: Aquisição de diesel S10 para utilização em caminhão caçamba e moto niveladora pertencentes a este município.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 048/2014 - Objeto: Aquisição de diesel s10 e arla 32 para utilização em caminhão caçamba e Motoniveladora pertencentes a este município.
28/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 437/2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 439/2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº441/2014.
25/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 231/2014.
25/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 231/2014.
25/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº 047/2014.
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 047/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A A Z, éticos, genéricos e simulares, para a distribuição à população carente do município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista Abc Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 008/2014 Processo Administrativo nº 219/2014 Pregão Presencial SRP nº 047/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A A Z, éticos, genéricos e simulares, para a distribuição à população carente do município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista Abc Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico.
24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 092/2014 - Dispõe sobre licença prêmio para Servidor Público Municipal.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000448/2014 de 01 de abril de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000452/2014 de 01 de maio de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000454/2014 de 02 de junho de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 838.300,00 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000437/2014 de 02 de janeiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000441/2014 de 03 de fevereiro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 304.550,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - Decretos - Decreto nº 0000446/2014 de 03 de março de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
23/07/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preço Nº 045/2014 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas.
23/07/2014 - Carta convite - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Carta Convite nº 053/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais para atender a secretaria de assistência social do Município de Itapé-Bahia.
23/07/2014 - Tomada de preço - Republicação do Aviso Tomada de Preço Nº 050/2014 do Processo Administrativo Nº 222/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 416/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 423/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 384/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 428/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 429/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 430/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 431/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 434/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 424/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 425/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 427/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 415/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 417/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 418/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 419/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 421/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 422/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 353/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 363/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 379/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 381/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 382/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 410/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 411/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 412/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 413/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 414/2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato / junho 2014.
16/07/2014 - Carta convite - Aviso Processo Administrativo Nº 228/2014 Edital Carta Convite Nº 053/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais para atender a secretaria de assistência social do município de Itapé-Bahia.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso Processo Administrativo Nº 227/2014 Edital Pregão Presencial Nº 052/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e peças de reposição para equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde deste município.
16/07/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº 226/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar Programa TOPA
15/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Edital Pregão Presencial nº 051/2014, Processo Administrativo nº 226 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados no Programa TOPA.
14/07/2014 - Pregão Eletrônico - Republicação do Aviso Edital Pregão Presencial Nº 048/2014, Processo Administrativo Nº 220/2014 ? Objeto: Aquisição de óleo diesel s10 e arla 32 para utilização em caminhão caçamba e motoniveladora pertencentes a este Município.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso Edital Pregão Presencial SRP Nº 047/2014, Processo Administrativo Nº 219/2014 ? Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e simulares, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Ata Deserta de Licitação do Pregão Presencial Nº 048/2014, Processo Administrativo Nº 220/2014 - Objeto: Aquisição de óleo diesel s10 e arla 32 para utilização em caminhão caçamba e motoniveladora pertencentes a este Município.
14/07/2014 - Tomada de preço - Extrato da Ata de Habilitação ?Envelope Nº 001? da Tomada de Preços Nº 045/2014, Processo Administrativo Nº 217/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do município de Itapé.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº380/2014 Processo de Dispensa nº 225/2014.
14/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 225/2014.
14/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 225/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 366/2014 ? Objeto: Aumentar a participação do município no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ? ICMS, para os anos de 2013 e 2014.
11/07/2014 - Inexigibilidade - Ratificação, Homologação e Adjudicação inexigibilidade.
09/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 223/2014.
09/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 223/2014.
09/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 364/2014, Processo de Dispensa nº 223/2014.
08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 090 de 02 de junho de 2014 - Concede Gratificação Complementação Salarial ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 091 de 02 de junho de 2014 - Concede Gratificação Complementação Salarial ao servidor municipal que indica e, dá outras providências.
08/07/2014 - Atas - Ata Deserta de Licitação do Processo Administrativo Nº 219/2014 e Pregão Presencial Nº 047/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de aaz, éticos, genérico sesimulares, para a distribuição à população carente do Município.
08/07/2014 - Outros - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 038/2014, Processo Administrativo nº 185/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria e controle de acesso neste município.
08/07/2014 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preço nº 050/2014, Processo Administrativo nº 222/2014 - Objeto: Contratação de serviços publicitários, de natureza contínua, relativos à produção e distribuição para veiculação de programas de campanhas institucionais, de publicidade e de atos oficiais.
08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº326/2014. Extrato De Contrato Nº328/2014. Extrato De Contrato Nº330/2014. Extrato De Contrato Nº332/2014. Extrato De Contrato Nº333/2014. Extrato De Contrato Nº337/2014. Extrato De Contrato Nº345/2014. Extrato De Contrato Nº350/2014. Extrato De Contrato Nº351/2014. Extrato De Contrato Nº355/2014. Extrato De Contrato Nº354/2014. Extrato De Contrato Nº352/2014. Extrato De Contrato Nº356/2014. Extrato De Contrato Nº357/2014. Extrato De Contrato Nº358/2014. Extrato De Contrato Nº362/2014. Extrato De Contrato Nº363/2014.
04/07/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 046/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para realizar reparos, manutenção e reposição de paralelepípedos e meio-fio em diversas ruas. (Empresa vencedora: José Calzanas da Silva).
04/07/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato nº 359/2014 - Carta Convite Nº 046/2014 - Processo Administrativo Nº 218/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para realizar reparos, manutenção e reposição de paralelepípedos e meio-fio em diversas ruas. (Empresa vencedora: José Calzanas da Silva).
01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 459/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Nº 249 a 349/2014
25/07/2013 - Pregão Presencial - Ata Deserta de Licitação, Pregão Presencial nº 034, Processo Administrativo nº 0103/2013 - Objeto: Prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à internet.
25/07/2013 - Decretos - Republicação Decreto nº 085/2013 - O Prefeito Municipal de Itapé, Estado da Bahia,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal de 28/12/1961.
24/07/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2013 - Referente ao Processo Administrativo Nº 0101/2013 - Objeto: Aquisição de movéis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a secretaria de saúde, secretaria de assistência social e secretaria de administração.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº407/2013 do Processo Administrativo Nº0101/2013 - Objeto: aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração. Empresa contratada: Rp Comercio De Moveis Para Escritório Ltda Me.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 406/2013 do Processo Administrativo Nº0101/2013 - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração. Empresa contratada: Pereira & Montargil ind. Comercio de Moveis Ltda Me.
23/07/2013 - Decretos - - Decreto Nº 124/2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Itapé e dá outras providências.
19/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 182/2013, Processo Administrativo nº 072/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados no Programa TOPA.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2013.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 408/2013 Vinculado Ao Processo De Inexigibilidade N.º 010/2013 - Objeto: Apresentação artística das Bandas Xamego a Mais, Zabumbahia, Forró do Karoá, Carlos dos Teclados, As Sapekas, Originais do Forró, Vera Cruz, Forró Veruel, na Praça Fenelon Santos, município de Itapé, data 14 e 16 de junho de 2013, pelas festividades do São João Antecipado.
18/07/2013 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 010 - Objeto: Apresentação artística das Bandas Xamego a Mais, Zabumbahia, Forró do Karoá, Carlos dos Teclados, As Sapekas, Originais do Forró, Vera Cruz, Forró Veruel, na Praça Fenelon Santos, município de Itapé, data 14 e 16 de junho de 2013, pelas festividades do São João Antecipado.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 121, de 11 de julho de 2013 - Revoga as gratificações e demais vantagens pecuniárias concedidas aos servidores municipais e, dá outras providências.
12/07/2013 - Leis - Lei Nº 458/2013 de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014.
09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 120, De 08 De Julho De 2013 - Dispõe Sobre Consignação Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Ativos Ocupantes De Cargos De Provimento Efetivo E Inativos Do Município De Itapé, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente Ao Processo Administrativo Nº 0103 Pregão Presencial Nº 034 - Objeto: Prestação De Serviços Locação De Internet.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0101/2013 Pregão Presencial Nº 032 Aviso - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados a secretaria de saúde, secretaria de assistência social e secretaria de administração.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0102/2013 Edital Pregão Presencial Nº 033 aviso - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados no Programa TOPA.
05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 404/2013 Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de iluminação pública da Praça Helena Iglessias da Fonseca, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e transporte, necessários para a execução dos serviços.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para confecção de fardamento no atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de iluminação pública da praça Helena Iglessias da Fonseca, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e transporte, necessários para a execução dos serviços.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº 098/2013 Pregão Presencial Nº 029 - Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
04/07/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos.
01/07/2013 - Outros - Contrato 481/2013. Extrato de Contratos: Março e Abril.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.
20/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 012/2010 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 25 de Junho de 2010, neste município.
20/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 011/2010 - Dispõe sobre feriado no dia 24 de Junho de 2010, São João, neste município.
20/07/2010 - Leis - Lei Nº. 429/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
20/07/2010 - Leis - Lei Nº. 428/2010 - Dispõe sobre indenização aos herdeiros de José da Silva Porto, das benfeitorias existentes na antiga Olaria de Fabricar Tijolos e Telhas, para expansão do cemitério local e dá outras providências.
20/07/2010 - Leis - Lei Nº. 427/2010 - Dispõe sobre revogação da Lei Nº. 335/2010 de 14 de Setembro de 2005, dando nova redação à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
30/07/2009 - Outros - Regimento Interno da I Conferência Municipal de Educação de Itapé -Bahia.
30/07/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº. 005/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica na sede do município, referente ao programa da Farmácia Básica, destinado as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social. (Vencedor: Isomed Medicamentos e Equipamentos Hospitalares LTDA).
30/07/2009 - Outros - Edital do Tomada de Preço nº 010/2009 - Contratação dos serviços de locação de veículos para atender necessidades das secretarias de Agricultura, Obras, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Gabinete do Prefeito, com utilização de caminhão basculante, caminhonete de carroceria aberta, automóveis, Kombi e similar.
28/07/2009 - Outros - Balancete - Maio/2009.
28/07/2009 - Outros - Balancete - Junho/2009.
28/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
22/07/2009 - Carta convite - Aviso Edital de Carta Convite Nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico ambulatorial, laboratorial e hospitalar, necessários ao atendimento da atenção básica.
21/07/2009 - Carta convite - Republicação com Correções do Resumo do Edital da Carta Convite nº. 005/2009.
13/07/2009 - Carta convite - Aviso Edital de Carta Convite nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico ambulatorial, laboratorial e hospitalar, necessários ao atendimento da atenção básica, com entrega parcelada no período de agosto a dezembro/2009.
13/07/2009 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 010/2009 - Objeto: Contratar os serviços de locação de veículos para atender necessidades das secretarias de Agricultura, Obras, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Gabinete do Prefeito, com utilização de caminhão/basculante, caminhonete, automóveis 4 portas, Kombi e similar, para o período de agosto/2009 a dezembro/2010.
10/07/2009 - Portarias - Portaria n° 13/2009 - Dispõe sobre a estrutura da Comissão Organizadora da Conferência de Educação do Município de Itapé-Bahia, e dá outras providências.
09/07/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação 007/2009 - Objeto: aquisição de Combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.
09/07/2009 - Tomada de preço - Edital do Tomada de Preço Nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 111/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal .
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 110/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal .
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 109/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal .
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 108/2009 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Manoel Bento Xavier Reis, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, nos moldes da Lei vigente.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 106/2009 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 105/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 104/2009 - Dispõe sobre licença sem vencimentos para servidor público municipal.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 103/2009 - Dispõe sobre licença sem vencimentos para servidor público municipal.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 102/2009 - Dispõe sobre licença sem vencimentos para servidor público municipal.
07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 101/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares diretos do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal
06/07/2009 - Carta convite - - Aviso - Edital do Processo Licitatório - Carta Convite nº 008/2009 - Objeto: Adquirir Material didático e de expediente para serem utilizados nas áreas de Educação, Saúde e Administrativa.
06/07/2009 - Carta convite - - Aviso - Edital do Processo Licitatório - Carta Convite nº 009/2009 - Objeto: Adquirir Materiais de Construção, Elétrico e Hidraulico, para atender as necessidades de reforma e manutenção de prédios públicos e recuperação de ruas.
03/07/2009 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 003/2009 - Objeto: Adquire Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar.
03/07/2009 - Carta convite - Edital Carta Convite nº. 003/2009 - Objeto: Adquire Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar.
03/07/2009 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço nº. 004/2009 - Objeto: Locação de veículos para o transporte de estudantes.
03/07/2009 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preço nº. 004/2009 - Objeto: Locação de veículos para o transporte de estudantes.
01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 037/2009 - Ficam dispensada as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações pelo período de 90 dias, contados do dia 02 de maio de 2009.
01/07/2009 - Leis - Lei nº 403 / 2009 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
01/07/2009 - Portarias - Portaria nº 099/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares diretos do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal
01/07/2009 - Portarias - Portaria nº 098/2009 - Nomeia o Sr. José Elmo Gomes Guimarães, para ocupar o cargo de Administrador do Povoado da Estiva, neste município de Itapé - Bahia
01/07/2009 - Portarias - Portaria nº 097/2009 - Nomeia Maria Cristina de Almeida Barbosa Santos, para ocupar o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Itapé ? Bahia
01/07/2009 - Portarias - Portaria nº 096/2009 - Nomeia o Sr. José Eduardo da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Transportes na Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itapé - Bahia
01/07/2009 - Portarias - Portaria nº 095/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares diretos do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
01/07/2009 - Portarias - Decreto nº 038/2009 - Revoga o Decreto nº 09/2009 de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
15/07/2008 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço nº. 007/2008 - Objeto: Construção de 29 Unidades Habitacionais neste Município.
15/07/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 007/2008 - Objeto: Construção de 29 Unidades Habitacionais neste Município.
11/07/2008 - Leis - Lei n° _390/2008 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a casa que menciona.
11/07/2008 - Leis - Lei n° _391/2008 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação sob regime o terreno que menciona.
11/07/2008 - Leis - Lei nº381 / 2007 - Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação, pela modalidade de venda, de um imóvel do tipo casa de propriedade do Município e dá outras providências.
11/07/2008 - Leis - Lei nº 382 / 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por meio de concessão de comodato, um terreno que especifica, de propriedade do Município de Itapé, para a Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA, grupo Neoenergia, para que seja construído uma Sub-Estação de Energia.
11/07/2008 - Leis - Lei nº 383 / 2007 - Cria emenda modificativa ao artigo 1º da Lei Municipal nº 367/2007, de 22 de maio de 2007, passando o mesmo a disciplinar a característica e dados do comodatário S & A Industria e Comércio de Malhas e Roupas Profissionais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.236.269/0002-15, tendo a mesma o nome fantasia de Seriart Labor Roupas Profissionais.
11/07/2008 - Leis - Lei n° 384 / 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
11/07/2008 - Leis - Lei n° 386 / 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos abaixo especificados, para o Governo do Estado da Bahia / Secretaria de Saúde, com a finalidade de construir postos de saúde.
11/07/2008 - Leis - Lei n° 388/2008 - Dispõe sobre a implantação e regulamentação do EJA I, II E III no Município de Itapé.
11/07/2008 - Leis - Lei n° 389/2008 - Dispõe sobre o regime de previdência dos Funcionários estatuários ou vinculados á Consolidação das Leis do Trabalho.
10/07/2008 - Decretos - Decreto n° 123/2008 - Fica decretado Feriado os dias 23 e 24 de junho do corrente ano, para comemoração em nosso município do São João.
10/07/2008 - Decretos - Decreto n° 124/2008 - Institui aplicação de penas para os estabelecimentos que, no âmbito deste Município, mantiverem máquinas denominadas caça-níqueis, ainda que gratuitamente,Ou mesmo pertencentes a terceiros.
10/07/2008 - Decretos - Decreto nº 126 de 01 de julho de 2008 - Dispõe sobre a Nulidade de Processo Licitatório.
10/07/2008 - Leis - Lei nº 393/2008, de 25 de de junho de 2008 - Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de itapé e dá outras providências.
10/07/2008 - Leis - Lei nº 392 de 12 de junho de 2008 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
10/07/2008 - Portarias - Portaria nº 124/2008 - Dispõe sobre a concessão de gozo de férias a servidores públicos municipais.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
19/06/2020 - Outros - Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 009/2019 Processo Administrativo: 022/2019 Contrato nº 076/2019 - Contratada: Marcelo Santa Paim
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 009/2019 Processo Administrativo: 022/2019 Contrato nº 077/2019 - Contratada: Nar Comércio e Magazine LTDA ME
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 009/2019 Processo Administrativo: 022/2019 Contrato nº 078/2019 - Contratada: Comercial G E Ferreira EIRELI EPP
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 009/2019 Processo Administrativo: 022/2019 Contrato nº 079/2019 - Contratada: Casa de Carnes Frigo Silva LTDA - ME
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 088/2019 - Contratado: DC Max Comercial e Serviço Eletrico Ltda
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 089/2019 - Contratado: V S margalho Comércio do Papel Me.
27/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 096/2019 Pregão Presencial: 018/2019 Processo Administrativo: 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet as secretarias deste Municipio.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 080/2019 - objeto: Aquisição de 50 almoços (quentinhas) no valor de r$ 20,00 a unidade para campanha de vacinação na zona rural do município.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 085/2019 - objeto: Aquisição de 60 metros de helanquinha para confecção de roupas de quadrilha junina dos da rede municipal de ensino.
25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 098/2019 - objeto: Serviços de confecção de chaves pelo miolo.
25/06/2019 - Outros - Eleição dos Conselheiros Tutelares município de Itapé ? Bahia - Gestão: 2020/2023
17/06/2019 - Decretos - Decreto nº 0000033/2019, 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
17/06/2019 - Outros - Edital 001/2019 - Divulga a relação de candidatos aprovados na prova escrita do Edital nº 001/2019, para a eleição dos conselheiros tutelares do município de Itapé.
10/06/2019 - Outros - Errata 002 ao Edital 001/2019 Eleição dos Conselheiros Tutelares Município de Itapé ? Bahia Gestão: 2020/2023 - Ementa: Retifica redação do item 8.8 e Anexo Único do Edital nº 001/2019, para a Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapé.
03/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa).
03/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2019 ? Objeto: Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município.
27/06/2018 - Tomada de preço - Ratificação de Extrato de Contrato nº 090/2018 Processo Administrativo nº 086/2018 Tomada de Preço nº 001/2018 (Empresa Contratada: Construtora Ferreira Prado Ltda ME)
21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2018. Contratada: (Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Me).
21/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para serviços de hospedagem com refeição e transporte para Beneficiários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na Cidade de Salvador ? BA. Empresa: (Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Me).
21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 091/2018 Empresa: (Casa de Apoio às Prefeituras Ltda Me).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2018 ? Objeto: Aquisição de argamassa, cerâmica e afins para reforma da escola centro educacional de Itapé
18/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades de diversas secretarias em eventos e festejos anuais com locação de estrutura.
15/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018, de 29 de maio de 2018 - Dispõe sobre nomeação de Efetivação de cargo de Agente Comunitário de Saúde, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
14/06/2018 - Decretos - Decreto Nº0000023/2018, 02 de maio de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Início de Serviço nº001/2018.(Construtora Ferreira Prado Ltda ME).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº090/2018.(Construtora Ferreira Prado Ltda ME).
12/06/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº001/2018.(Construtora Ferreira Prado Ltda ME).
08/06/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 089/2018 da Carta Convite Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 080/2018. (Construtora Ferreira Prado Ltda Me).
08/06/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 001/2018. (Construtora Ferreira Prado Ltda Me).
08/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018, de 06 de junho de 2018 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 088/2018, Processo Administrativo nº 088/2018 - Objeto: contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do de Itapé.
08/06/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 002/2018 - Objeto: contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do município de Itapé.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 139/2017 - Pregão Presencial N.º 018/2016 - Processo Administrativo Nº 119/2016 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos com fornecimento de peças. Contratada: (TR Odonto Comércio e Representação Ltda ? Epp).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 056/2017 Carta Convite Nº 001/2017 Contrato Nº 136/2017 - Objeto: Contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do Município de Itapé.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2017, Processo de Dispensa Nº 070/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço na ornamentação e buffet, destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculo de idosos e crianças no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº033/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Contrato Nº 144/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº033/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Contrato Nº 145/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 153/2017, Processo de Dispensa Nº 082/2017 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado a rua bela vista, 65, Bairro Luiz Viana Filho, neste município, que será utilizado para aluguel social de pessoa carente Elisabete da Conceição Rodrigues.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 154/2017, Processo de Dispensa Nº 087/2017 -Objeto: Locação de um imóvel, localizado a Rua C, 131, Bairro Luiz Viana Filho, neste município, que será utilizado para aluguel social de pessoa carente Joana D? Arc Pereira Ferreira.
27/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2017
27/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2017
27/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 087/2017
14/06/2017 - Leis - Lei nº 549/2017 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Itapé, e altera o parágrafo do art. 12, nos termos da Lei nº 393/2008 e suas alterações pela Lei nº 400/2009, Art. 14, § 1º, e dá outras providências.
14/06/2017 - Leis - Lei nº 550/2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável - FDS e, dá outras providências.
14/06/2017 - Leis - Lei nº 552/2017 - Altera a Lei Municipal nº 466/2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Itapé CMSI e, dá outras providências.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais para atender a secretaria de assistência social do município de Itapé-Bahia.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica prestação de diversos serviços de borracharias aos veículos deste município.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de brita ¾, matacão, pó de pedra, brita Nº 1, brita ½ , brita 3/8, areia fina e grossa para atender as necessidades da administração pública do município de Itapé-Ba.
05/06/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2017. - Objeto: Contratação de empresa para construção de muro divisa em alvenaria de bloco cerâmico no conjunto escolar seis salas no município Itapé.
05/06/2017 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2017. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação e montagem da estrutura para festejos juninos neste município.
29/06/2016 - Leis - Lei Nº535 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
22/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato nº 235/2016 Processo Administrativo Nº 158/2016 Carta Convite Nº 002/2016 (Empresa Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 240/2016 Processo de Dispensa nº 167/2016 - Objeto: Serviços prestados através da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Mirasul Ferro e Aço Ltda)
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 241/2016 Processo de Dispensa nº 169/2016 - Objeto: Contratação de empresa para sonorização do encerramento dos festejos juninos das escolas municipais. Contratado: Na Festa Produções e Eventos Ltda).
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 225/2016 Dispensa nº 153/2016 (Contratado: José Ferreira de Menezes).
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 234/2016 Processo de Dispensa nº 161/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de testes cognitivos a serem aplicados aos alfabetizados, para o Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: André Luiz Alves Santos).
22/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 231/2016 Processo Administrativo nº 140/2016 Edital Pregão Presencial nº 020/2016 (Empresa Contratada: Masterinfor Informatica Comercio e Serviços ? Ltda).
22/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 232/2016 Processo Administrativo nº 139/2016 Edital Pregão Presencial nº 019/2016 (Empresa Contratada: Sousa Santos Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda)
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1087/2016, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo os dias 27 de Junho à 01 de Julho em virtude do Recesso Junino.
22/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 002/2016 (Empresa Vencedora: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 153/2016 (Favorecido: José Ferreira de Menezes)
22/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 153/2016 (Contratado: José Ferreira de Menezes)
22/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 161/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: André Luiz Alves Santos).
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 161/2016 (Contratado André Luiz Alves Santos).
22/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 167/2016 (Contratado: Mirasul Ferro e Aço Ltda)
22/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 167/2016 (Contratado: Mirasul Ferro e Aço Ltda)
22/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2016 (Empresa Vencedora: Sousa Santos Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).
22/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2016 (Empresa Vencedora: Masterinfor Informatica Comercio e Serviços ? Ltda)
21/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001057/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 250.660,00 (duzentos e cinqüenta mil seiscentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
16/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1059/2016, de 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1083, de 13 de junho de 2016 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 307 de 01 de Junho de 2016 - Concede Licença Prêmio pelo período de 09 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 308 de 01 de Junho de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 09 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1082/2016, de 13 de junho de 2016 - Ementa: Revogação de Decreto nº 1.030/2016 que indica e da outras providências.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº1069/2016, de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
03/06/2016 - Pregão Presencial - Errata Aviso Processo Administrativo Nº 140/2016 Edital Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objetivando Aquisição de Equipamento Permanente (Computador Portátil e PC), Destinado as Unidades Administrativas, Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Cras ? Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Reme ? Rede Municipal de Ensino.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1075/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 224/2016, Processo Administrativo nº 111/2016 Pregão Presencial Nº 017/2016 - Empresa Contratada: Itapé Comércio e Serviço Ltda Me.
02/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 144/2016 - Contratado: Camila Guimaraes Lawinscky.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2016 - Contratada: Itapé Comércio e Serviço Ltda Me.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 217/2016 - Contratada: Engemax Construções e Serviços LTDA-ME
02/06/2016 - Concorrência pública - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2016 - Objeto: Construção de projeto Pró-Infância tipo 1 (creche modelo), na forma de empreitada global neste município
02/06/2016 - Concorrência pública - Ordem de Início de Serviço - Empresa Engemax Construções e Serviços LTDA-ME
01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1061 a 1065/2016, de 31 de maio de 2016.
01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1071, 1072, 1073, 1074, de 01 de junho de 2016.
01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 282 de 31 de Maio de 2016 - Exonera, a pedido, a partir de31de maiode 2016, a servidora Noemia Paula Santos Ludovino, do cargo de Coordenadora da Vigilância e Saúde, nomeada pela Portaria nº 220 de 19 de Janeiro de 2016.
01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 283, de 01 de junho de 2016 - Nomeia a servidora Noêmia Paula Santos Ludovino, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretora Da Atenção A Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 096/2015.
29/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 105/2015.
29/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 305/2015, vinculado ao termo de Dispensa nº 096/2015.
29/06/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 326/2015 Processo de Dispensa nº 105/2015.
29/06/2015 - Carta convite - Aviso Edital Carta Convite nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para paisagismo do entroncamento de Itapé.
29/06/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 096/2015 - Objeto: Locação através da Secretaria de Assistência Social, quando na locação de um imóvel residencial localizado a Rua Feliciano Fontes, nº 274, centro, Itapé-Bahia, destinada a pessoa carente (vulnerável) a sra. Luciene Pereira da Silva, conforme Lei Municipal nº 477/2013. .
29/06/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 105/2015 - Objeto: Aquisição de material esportivo e jogos lúdicos a serem entregues a rede de ensino básico deste Município.
29/06/2015 - Outros - - Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para distribuição a população carente do município.
25/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 568/2014
25/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 026/2015
25/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 027/2015
25/06/2015 - Leis - Lei Nº 521 de 23 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Itapé-BA, em consonância com a Lei Federal nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e, dá outras providências.
25/06/2015 - Leis - Lei Nº 520 de 23 de junho de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e, dá outras providências.
18/06/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 001/2015 - Institui Comissão Especial Eleitoral para atuar no Primeiro Processo de Eleição em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Itabuna e, dá outras providências.
18/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 716/2015 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo em Virtude das comemorações alusivas ao São João.
18/06/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2015 - Regulamenta o Regime de Dependência nas Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 098/2015
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço de arrecadação de Tributos e demais Receitas Publicas Municipais, que entre si fazem o Município de itapé-Ba, representado pelo prefeito municipal e o Banco do Brasil S.A.
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 309/2015 - Processo de Dispensa Nº 098/2015
18/06/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2015 Termo de Ratificação.
18/06/2015 - Outros - Edital Nº 001/2015 Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapé ? Bahia Gestão: 2016/2019.
18/06/2015 - Decretos - - Decretos Nº 715/2015; Nº 714/2015; Nº 700/2015
18/06/2015 - Leis - - Lei Nº 519/2015
18/06/2015 - Outros - - Extratos De Contratos Nº 285/2015; Nº 295/2015; Nº 301/2015; Nº 299/2015; Nº 303/2015; Nº 286/2015; Nº 304/2015; Nº 277/2015; Nº 300/2015; Nº 278/2015; Nº 279/2015; Nº 238/2015; Nº 239/2015; Nº 240/2015; Nº 241/2015; Nº 242/2015; Nº 243/2015; Nº 243/2015; Nº 244/2015; Nº 245/2015; Nº 246/2015; Nº 247/2015; Nº 248/2015; Nº 288/2015;Nº 314/2015;Nº 296/2015;
18/06/2015 - Outros - - Processo De Dispensa De Licitação Nº 089/2015; Nº 088/2015
18/06/2015 - Outros - - Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 024/2015; Nº 021/2015; Nº 023/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 298/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 300/2015, Processo de Dispensa nº 089/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato nº 294/2015, Processo de Dispensa nº 085/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 297/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 276/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 289/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 291/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 293/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 261/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 262/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 263/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 264/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 265/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 269/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 270/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 272/2015
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 273/2015
01/06/2015 - Dispensa - Republicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2015
01/06/2015 - Dispensa - Republicação do Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2015
01/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2015
01/06/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 089/2015
01/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso - Processo Administrativo Nº 092/2015 Edital Pregão Presencial Nº 025/2015
01/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 712/2015 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas à Corpus Chirsti.
26/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº 089/2014 - Dispõe sobre Licença sem Vencimentos para Servidor Público Municipal.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Referente ao Processo Administrativo Nº 104/2014 Pregão Presencial SRP Nº 027/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Referente ao Processo Administrativo Nº 105/2014 Pregão Presencial SRP Nº 028/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Referente ao Processo Administrativo Nº 106/2014 Pregão Presencial SRP Nº 029/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Ata Deserta Referente ao Processo Administrativo Nº 190/2014 Pregão Presencial Nº 040/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Ata Deserta Referente ao Processo Administrativo Nº 214/2014 Pregão Presencial Nº 044/2014.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 301/2014 Processo Administrativo Nº 183/2014 Pregão Presencial Nº 036/2014 - Objeto: Registro de preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº 302/2014 Processo Administrativo Nº 183/2014 Pregão Presencial Nº 036/2014 - Objeto: Registro de preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 300/2014 Processo Administrativo Nº 183/2014 Pregão Presencial Nº 036/2014 - Objeto: Registro de preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 300/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 301/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 302/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 303/2014 Referente Ao Processo Administrativo Nº 095/2014 Tomada De Preço Nº 021/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 300/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 301/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 302/2014.
23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 303/2014 Referente Ao Processo Administrativo Nº 095/2014 Tomada De Preço Nº 021/2014.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 315/2014 do Processo Administrativo Nº 195/2014 e Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de cinco veículos para o transporte dos jovens e idosos cadastrados no centro de referência de assistência social para as cidades circunvizinhas Itabuna, Ilhéus, Canavieiras.
20/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato da ata de registro de Preços N° 007/2014 do Processo Administrativo Nº 195/2014 Pregão Presencial Srp Nº 042/2014 - Objeto: Registro de preços para locação futura de um veículo para o transporte dos jovens e idosos cadastrados no centro de referência de assistência social para as cidades circunvizinhas Itabuna, ilhéus, canavieiras, com capacidade mínima de 45 e máxima de 50 passageiros, combustível diesel, em perfeita condições de uso. inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do código nacional de transito, incluindo motorista.
20/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Registro de preços para locação futura de um veículo para o transporte dos jovens e idosos cadastrados no centro de referência de assistência social para as cidades circunvizinhas Itabuna,Ilhéus, Canavieiras, com capacidade mínima de 45 e máxima de 50 passageiros, combustível diesel,em perfeita condições de uso inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do código nacional de transito, incluindo motorista.
20/06/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 039/2014. (Empresa Vencedora: E&L Produções de Software Ltda.).
20/06/2014 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato Nº 298/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 186/2014 - Pregão Presencial Nº 039/2014. (Empresa Vencedora: E&L Produções de Software Ltda.).
20/06/2014 - Portarias - - Republicação da Portaria Nº 088/2014 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, a servidora Dilma Conceição, do cargo de Diretora da U.E. Escola Municipal da Torre, nomeada pela Portaria nº 025/2013.
20/06/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato nº 300/2014 - Carta Convite Nº 036/2014 - Processo Administrativo Nº 183/2014 - Objeto: Aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Alea Comercial Ltda EPP).
20/06/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato nº 301/201 - Carta Convite Nº 036/2014 - Objeto: Aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde. (Empresa Contratada: UM Sonho de Criança Papelaria Ltda.).
20/06/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato nº 302/2014 - Carta Convite Nº 036/2014 - Objeto: Aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de administração, secretaria de assistência social, secretaria de educação, secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Rita Ferreira Lima ME.).
18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 458/2014 - Dispõe sobre ponto facultativo dedicado as festividades juninas.
16/06/2014 - Dispensa - Republicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 197/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 227/2014 do Processo de Dispensa nº 197/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2011 do Aditivo de Prazo e Preço nº 01 - Notificação nº 003/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 197/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 250/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 191/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa De Licitação Nº 191/2014 Termo De Ratificação.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato nº 298/2014, Processo Administrativo nº 039/2014 Carta Convite Nº 039/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de: nota fiscal de serviços eletrônica, ISS bancário.
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 456/2014 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 457/2014 - Dispõe sobre Feriado Municipal, nos dias 23 e 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 315/2014 do Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Organização e Apoio Logístico Necessário à Realização das Festividades Juninas e São Pedro, Neste Município.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 043/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Organização e Apoio Logístico Necessário à Realização das Festividades Juninas e São Pedro, Neste Município.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 184/2014 Pregão Presencial Nº037/2014 - Objeto: Aquisição de diesel 10 e Arla 32 para utilização na frota de ônibus escolares pertencentes a este município.
10/06/2014 - Decretos - Decreto nº 455/2014 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
10/06/2014 - Outros - Processo Administrativo nº 217/2014A - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 037/2014 - Objeto: Aquisição de diesel S 10 e ARLA 32 para utilização na frota de ônibus escolares pertencentes a este município.
10/06/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo nº 095/2104 Tomada de Preços nº 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da quadra escolar coberta com vestiário.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Rescisão Contratual nº 198 A/2014 - Objeto: Prestação de serviços como Motorista, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Contratada: Paulo Roberto Marques Santos).
09/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 088/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
09/06/2014 - Tomada de preço - Aviso Processo Administrativo Nº 217/2014 Tomada de Preço Nº 045/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas, no município de Itapé-Bahia.
09/06/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 021/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 213/2014 Processo Administrativo: 120/2014 - contratação de empresa para o serviço de manutenção na iluminação publica deste Município.
06/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 109/2014 Processo Administrativo: 122/2014 - Objeto: aquisição de fardamento destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), abrangendo o grupo de idosos ?Viver Melhor? gerenciado pela Secretaria de Ação Social.
06/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Processo Administrativo: 118/2014 - Objeto: Compra de passagem aérea com destino a Salvador x Brasília x Salvador, em atender necessidades da secretaria municipal de administração para resolver assuntos administrativos.
06/06/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 122/2014 Dispensa Nº 109/2014 - Objeto: Aquisição de fardamento destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), abrangendo o grupo de idosos ?Viver Melhor? gerenciado pela Secretaria de Ação Social.3
06/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 120/2014 Dispensa Nº 107/2014 - Objeto: contratação de empresa para o serviço de manutenção na iluminação publica deste Município.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 298/2014, Processo Administrativo Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de: nota fiscal de serviços eletrônica, iss bancário.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas informatizados de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de: nota fiscal de serviços eletrônica, iss bancário.
05/06/2014 - Outros - Extrato de dispensa de licitação Nº 217/2014- Objeto:Prestação de serviços com materiais para ornamentação das roupas para apresentação da Quadrilha do Pró-jovem nos festejos juninos deste município.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato vinculado ao processo de Inexigibilidade N.º 189/2014- Objeto: Contratação de show gospel, Netto Paz e Banda, para 1ª Fogueira Santa que será realizada dia 12/06/2014 na Praça Fenelon Santos, Itapé-Bahia.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 247/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade N.º 187/2014- Objeto: Apresentação artística das Bandas Xamego Bandas Xamego a Mais, Zabumbahia, Forró do Karoá, Sandro e Seus Teclados, Originais do Forró, Xote Apimentado, Danado de Bom, Amor a Dois na Praça Fenelon Santos, município de Itapé, data 13 a 15 de junho de 2014 e dias 29 e 30 de junho de 2014 na Praça Principal do Entroncamento de Itapé, pelas festividades do São João Antecipado e São Pedro.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 005/2014 Pregão Presencial nº 03/2014 Extrato de Contrato nº 220/2014.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 185/2014 Pregão Presencial nº 038/2014 Extrato de Contrato nº 297/2014.
04/06/2014 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial nº 038/2014.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 248/2014 Vinculado Ao Processo de Inexigibilidade N.º 189/2014 - Objeto: contratação de show gospel, Netto Paz e Banda, para 1ª fogueira santa que será realizada dia 12/06/2014 na praça Fenelon santos, Itapé-Bahia.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº284/2014, Processo de Dispensa nº 208/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº285/2014, Processo de Dispensa nº 209/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº286/2014, Processo de Dispensa nº 210/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº287/2014, Processo de Dispensa nº 211/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº288/2014, Processo de Dispensa nº 212/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº289/2014, Processo de Dispensa nº 213/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 206/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 206/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 207/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 207/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 208/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 208/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 208/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 208/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 209/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 209/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 210/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 210/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 211/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 211/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 212/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 212/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 213/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 213/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº282/2014, Processo de Dispensa nº 206/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº283/2014, Processo de Dispensa nº 207/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 205/2014
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 215/2014
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 216/2014
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 215/2014
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 216/2014
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 217/2014
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 292 da Dispensa de Licitação Nº 215/2014
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 291 da Dispensa de Licitação Nº 216/2014
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 293 da Dispensa de Licitação Nº 217/2014
03/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 205/2014. Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 205/2014. Extrato de Contrato Nº 281/2014,Processo de Dispensa Nº 205/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 203/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 203/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 279/2014, Processo de Dispensa nº 203/2014.
03/06/2014 - Resoluções - Resolução nº 01/2014 - Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, no Sistema de Educação do Município de Itapé, e dá outras providências.
03/06/2014 - Resoluções - Resolução nº 01 - Dispõe sobre homologação da Resolução nº 01, de 12 de maio de 2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 196/2014 do Pregão Presencial nº 096/2013.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo nº 214/2014 Edital Pregão Presencial SRP nº 044/2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato nº 233/2014 do Processo de Dispensa nº 180/2014 - Objeto: Conferir para o Município de Itapé o domínio das terras devolutas do Estado que foram agregadas à sua área, dentro dos limites estabelecidos na legislação vigente, com a concessão até 2.500 ha para áreas urbanas e suburbanas e para vilas e povoados até 500 ha.
02/06/2014 - Outros - Errata da Edição nº 499 em 30 de Maio de 2014.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 213/2013, Termo De Dispensa Nº 213/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Educação e Cultura, quando na pintura interna e externa das escolas 31 de março e municipal da Torre deste município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 211/2013, Termo De Dispensa Nº 211/2013- Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Saúde, quando na função de Logomarca e Identificação dos postos de saúde deste município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 211/2013, Termo De Dispensa Nº 211/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Educação e cultura, quando na função de pintura e desenhos em sala de aula no colégio Otavio Mangabeira deste município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 210/2013, Termo De Dispensa Nº 210/2013 - Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Administração, quando na faxina geral das salas (setor interno).
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 209/2013, Termo De Dispensa Nº 209/2013 - Objeto: Prestação de serviço na qualidade de Motoboy para realizar no turno matutino os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde no recebimento, distribuição de documentos nas Unidades de Saúde, locomoção de funcionários entre as Unidades de Saúde e no turno vespertino condução de Agentes de Comunitários de Saúde até as zonas rurais para atendimento de usuários deste Município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 207/2013, Termo De Dispensa Nº 207/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Obras e Planejamento, quando na função de servente na manutenção e recuperação da estrada - trecho Itapé ? Entroncamento deste município
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 205/2013, Termo De Dispensa Nº 205/2013 - Objeto: Locação do veículo automotor de fabricação 2002, Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE, Tipo PAS/AUTOMOVEL, capacidade para 05 passageiros, ano de fabricação 2002, cor AZUL, Placa JMI 1638, chassis n.º 9BD158225243922361.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 204/2013, Termo De Dispensa Nº 204/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Educação, quando na pintura interna e externa da U.E. Escola de 1º Grau Otávio Mangabeira.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 203/2013, Termo De Dispensa Nº 203/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Educação, quando na pintura interna e externa da Creche Municipal.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 201/2013, Termo De Dispensa Nº 201/2013 - Objeto: Prestação de serviço especializado na área de Assistente Social, assumindo total responsabilidade técnica-profissional, atuando como responsável para cuidar dos Programas e Convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Itapé junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 193/2013, Termo De Dispensa Nº 193/2013 - Objeto: Locação do software SOS ? Serviço On-Line De Saúde ? Módulo Agendamento; Módulo Prontuário Eletrônico; Módulo Regulação; Módulo GED; Módulo Telessaúde, e manutenção, armazenamento em servidor de hospedagem de sistema web, com 99,5% de disponibilidade, Firewall, Backup diário, manutenção 24 horas por dia em servidor próprio com Certificação Digital ICP-Brasil na forma da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 do Módulo Farmácia ? Software Público e Vigilância Sanitária, todos integrantes do Kit Tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Nº 192/2013, Termo De Dispensa Nº 192/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Saúde, quando na função de Logomarca e Identificação dos postos de saúde deste município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 187/2013, Termo De Dispensa Nº 187/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria de Educação e cultura, quando na função de pintura e desenhos em sala de aula no colégio Otavio Mangabeira deste município.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 184/2013, Termo De Inexigibilidade Nº 184/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de alunos das áreas Urbana e Rural do Município de Itapé/BA
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 183/2013, Termo De Inexigibilidade Nº 183/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapé/BA.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 181/2013, Termo De Dispensa Nº 181/2013 - Objeto: Correspondente aos serviços técnicos prestados através da Secretaria de Saúde, quando no concerto e recondicionamento de 05 geladeiras 230 lts, nesta Municipalidade.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 180/2013, Termo De Inexigibilidade Nº 180/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Das Unidades Administrativas E Escolares.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 087/2013, Termo De Dispensa Nº 087/2013 Objeto: Prestações de serviços profissionais de nutricionista aos termos da Lei nº 8.234, de 17/09/91, com total independência técnica; desenvolvendo as seguintes atividades: atendimento a usuários do SUS, na avaliação nutricional e realização de cardápios e dietas.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2013, Termo De Dispensa Nº 005/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, tipo galpão, localizado a Travessa Coelho Neto, Sn, Centro, neste Município, destinado à Secretaria de Educação e Cultura, para ser utilizado como auditório para apresentação de eventos e atividades culturais.
26/06/2013 - Inexigibilidade - Ratificação, Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de licitação de Nº 009/2013
26/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 652/2013 - Termo de Inexigibilidade Nº 009/2013
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 115/2013 - Dispõe sobre feriado dedicado as festividades do São João.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Processo Administrativo Nº 098/2013 Pregão Presencial Nº 019.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 098/2013 Pregão Presencial Nº 019.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Processo Administrativo Nº 099/2013 Pregão Presencial Nº 020.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº 097/2013 Pregão Presencial Nº 018.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atender os alunos matriculados no Programa TOPA.
13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 401/2013 Processo Administrativo nº 096/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de organização e apoio logístico necessário à realização das festividades juninas neste municipio.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2013.
12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 062/2013 - Dispõe sobre ponto facultativo dedicado as festividades de carnaval.
06/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Licitação Referente ao Processo Administrativo Nº 097/2013 Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender os alunos matriculados no programa TOPA.
06/06/2013 - Leis - Lei Nº 463 de 04 de junho de 2013 - Autoriza a doação de área urbana do município e, dá outras providências.
06/06/2013 - Leis - Lei Nº 464 de 04 de junho de 2013 - Autoriza a doação de área urbana do município e, dá outras providências.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato nº 180/2013, Processo Administrativo nº 083/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico para atender as necessidades das unidades administrativas e escolares.
06/06/2013 - Outros - Processo administrativo Nº 083/2013 Edital pregão presencial Nº 014 Republicação Aviso - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Escolares.
05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 044/2013/GP - Ementa: Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e da outras providências.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Republicação do Extrato do Contrato Nº 185/2013 - Processo Administrativo nº 077/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal. (Empresa contratada: MY Mercearia Yara Ltda ME.).
26/06/2011 - Carta convite - Errata Do Edital De Carta Convite Nº 025/2011 - Aquisição De Material Esportivo.
01/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 025/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo a serem utilizados na área de Educação. (Vencedor: Casa do Estudante Artigos do Vestuário Ltda, Sodré & Filho Ltda Me).
29/06/2010 - Decretos - Decreto 012/2010 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 25 de Junho de 2010, neste município.
29/06/2010 - Decretos - Decreto 011/2010 - Dispõe sobre feriado no dia 24 de Junho de 2010, São João, neste município.
29/06/2010 - Leis - Lei nº. 429/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
29/06/2010 - Leis - Lei nº 428/ 2010 - Dispõe sobre indenização aos herdeiros de José da Silva Porto, das benfeitorias existentes na antiga Olaria de Fabricar Tijolos e Telhas, para expansão do cemitério local e dá outras providências.
29/06/2010 - Leis - Lei nº. 427/2010 - Dispõe sobre revogação da lei 335/2005 de 14 de Setembro de 2005, dando nova redação à politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
28/06/2010 - Portarias - Portaria nº 017/2010 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Coleta de Dados Contábeis da Prefeitura Municipal de Itapé e dá outras providências.
11/06/2010 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 002/2010 - Objeto: Contratação de Empresas do ramo, para a realização das festividades juninas neste Município de Itapé, nos dias 18, 19 e 20 de Junho de 2010. (Empresa vencedora: Na Festa Produções e Eventos Ltda.).
10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 016/2010 - Nomeia para o cargo de diretora de regulação de exames e consultas da secretaria municipal de saúde a Sra. Márcia Silva Carvalho Souza.
10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 015/2010 - Exonera a servidora Rosane Maria A. de Oliveira do cargo de Diretora de Regulação de Exames e Consultas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapé.
16/06/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009
-
2020 - MAIO
27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
27/05/2020 - Outros - Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé ? Ba.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
30/05/2019 - Outros - Errata 001 Ao Edital 001/2019 Eleição dos Conselheiros Tutelares Município de Itapé ? Bahia Gestão: 2020/2023 - Ementa: Retifica redação dos itens 8.1, 8.7, 8.8, 8.11, 8.12 e Anexo Único do Edital nº 001/2019, para a Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapé.
28/05/2019 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº 002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n° 018/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Buffet as Secretarias deste Município.
27/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 018/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Buffet as Secretarias deste Municipio.
27/05/2019 - Outros - Edital 001/2019 - Relação das inscrições deferidas para o primeiro processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do município de Itapé. Quadriênio 2020/2023
27/05/2019 - Outros - Edital 001/2019 - Relação das inscrições indeferidas para o primeiro processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar do município de Itapé. Quadriênio 2020/2023
21/05/2019 - Outros - - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 040/2019, Processo de Dispensa Nº 041/2019 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 013/2019 Processo Administrativo: 045/2019 Contrato nº 052/2019 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 040/2019 Processo Administrativo: 012/2019 Contrato nº 057/2019 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 011/2019 Processo Administrativo: 039/2019 Contrato nº 072/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 074/2019, Processo de Dispensa Nº 057/2019
17/05/2019 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública nº 002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de nº 003/2019 ? Objeto: Serviços assessoria jurídica técnica especializada para efetivação da regularização fundiária urbana social, a Prefeitura Municipal de Itapé.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 075/2019, Termo de Inexigibilidade nº 003/2019 ? Objeto: Serviços de asessoria juridica técnica especializada para efetivação da regularização fundiária urbana social
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
14/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
14/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo: 049/2019.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo 049/2019 - Objeto: Contratação de pessoas juridica preferencialmente mei, para serviços de transporte escolar, em atendimento a secretaria municipal de educação de Itapé-Ba.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 35/2019 - Institui o Programa de Regularização Fundiária Social de Núcleo Urbano Informal Consolidado no Âmbito do Município de Itapé.
08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Bairro Maria da Glória em nosso município.
08/05/2019 - Resoluções - - Resolução CME - Itapé nº 08 / 10 de novembro de 2017 - Estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Itapé.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 018/2019 Processo Administrativo n.º 055/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet as secretarias deste municipio.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 028 de 30 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Itapé-Bahia, em virtude das comemorações que indica e, dá outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 027 de 28 de maio de 2018-Ementa: Decreta Situação de Emergência, no âmbito do Município de Itapé, provocada pelo desabastecimento de combustível, restringe serviços e, dá outras providências.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº013/2018-Objeto:Contratação de empresa para atender as necessidades de diversas secretarias em eventos e festejos anuais com locação de estrutura.
22/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2018 ? Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos com passeios e drenagem superficial a ser executada no município de Itapé, nas Seguintes vias do Bairro Residencial: Rua das Flores e Rua Helena de Souza Mendonça no Município de Itapé.
17/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
17/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
16/05/2018 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº079/2018.(Diercules Ramos Lima).
16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº021/2018, 02 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 417.500,00(quatrocentos e dezessete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
16/05/2018 - Decretos - Decreto 026-2018 de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Itapé - Bahia.
15/05/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2018 Termo de Ratificação.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2018 ? Contratado: (Vanderléa Nunes Souza).
15/05/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2018 Termo de Ratificação.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2018 ? Contratado: (Fernando Borges da Silva).
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 069/2018 - Objeto: Aluguel de 04 pula pula, 01 escorregadeira inflavel e 01 piscina de bolinha para comemorações da páscoa do circulo de convivência CRAS.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 070/2018 Processo de Dispensa Nº 061/2018 ? Objejto: Serviço solda, montagem e desmontagemde na recuperação dos portões das escolas almerinda modesto, centro educacional de Itapé, Crispim Vaz Sodré, municipal da Torre, Otávio Mangabeira, creche Heloísa Andrade, creche Magdônio Prates da Luz.
15/05/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2018 Termo de Ratificação ? Objeto: Locação de som para utilização no projeto da secretaria de assistência social zumba fitnees na praça.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 062/2018.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 075/2018 Processo de Dispensa Nº 062/2018 - Contratado: (Derlane Alexandre Ferreira).
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 068/2018, Processo Administrativo Nº 037/2018 Empresa Contratada: João Carlos da Costa - ME
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº067/2018.(Progresso Comercial de Pneus Ltda EPP).
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº067/2018.(Progresso Comercial de Pneus Ltda EPP).
14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº066/2018.(Comercial e Topografia Piramide Ltda).
11/05/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fechamento com tela no acesso á área interna da quadra coberta com vestiário, (Estrutura em Aço Galvanizado).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 020/2017 ? Objeto: Aquisição de brita ¾, matacão, pó de pedra, brita Nº 1, brita ½ , BRITA 3/8, areia fina e grossa para atender as necessidades da administração pública do Município de Itapé-BA.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 021/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica prestação de diversos serviços de borracharias aos veículos deste município.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 022/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais para atender a secretaria de assistência social do Município de Itapé-Bahia.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento permanente (computador portátil e pc, pendrive, scanner, roteadores, impressoras, hd externo etc), destinado as unidades administrativas, secretaria de saúde, unidades básicas de saúde, secretaria de assistência social, CRAS ? centro de referência de assistência social, secretaria de educação, unidades escolares da reme ? rede municipal de ensino.
24/05/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços N°. 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para reforma e ampliação das escolas
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 101/2017 Processo Administrativo Nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 102/2017 Processo Administrativo Nº 014/2017 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 126/2016 Processo Administrativo nº 050/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as secretarias de administração, diretoria de obras e planejamento e saúde.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 127/2017 Processo Administrativo nº 050/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as secretarias de administração, diretoria de obras e planejamento e saúde.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 104/2017- Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação de Itapé - Bahia.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 040/2017 - Dispõe sobre a recomposição de nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PME ? Plano Municipal de Educação.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 039/2017 - Dispõe sobre a recomposição de nomeação dos membros da Equipe Técnica para Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação.
23/05/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Comissão de Licitação Carta Convite N.º 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação e montagem da estrutura para festejos juninos neste município.
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 009/2017 ao contrato 462/2014 - Contratada: Construtora BSS Ltda ME
17/05/2017 - Atas - Ata de posse da Unidade Executora da Caixa Escolar - Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, no Centro Educacional de Itapé, CEI, na Rua Bernardo de Andrade, nº cento e seis, nesta cidade de Itapé ? Bahia.
16/05/2017 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017
16/05/2017 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017
16/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000094/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 525.551,30 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos)
12/05/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta convite nº 001/2017 - Objeto: contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do Município de Itapé.
12/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 099/2017, de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação de auxiliar direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 036 de 10 de Maio de 2017 - Exonera, a pedido, a servidora Noemia Paula Santos Ludovino do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
12/05/2017 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
12/05/2017 - Outros - Ato delegatório de poderes para movimentação de contas da prefeitura Municipal de Itapé.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 019/2017 ? Objeto: Aquisição de manilhas para realização de saneamento básico em diversos bairros do município de Itapé-Ba.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 095, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, na forma que especifica.
08/05/2017 - Decretos - Lei Nº. 547, de 02 de maio de 2017 - Ementa: Institui o regime de diária no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itapé-BA e, dá outras providências.
03/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 097/2017, de 03 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente Municipal de Convênios - GMC.
02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 091/2017 Termo de Inexigibilidade nº 003/2017 ? Objeto: Serviços jurídicos, técnicos especializados, nos procedimentos contenciosos e administrativos, para o Órgão Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapé, Estado da Bahia, em assessoria, consultoria, emissão de pareceres e outros atos jurídicos afins que se fizerem necessários ao bom andamento das atividades típicas e atípicas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapé, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, perante as Justiças comum Estadual e Federal e as especializadas, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos seus direitos e interesses, na medida em que forem requisitadas.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 018/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamento permanente (computador portátil e pc, pendrive, scanner, roteadores, impressoras, hd externo etc), destinado as unidades administrativas, secretaria de saúde, unidades básicas de saúde, secretaria de assistência social, cras ? centro de referência de assistência social, secretaria de educação, unidades escolares da reme ? rede municipal de ensino;
02/05/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º 001/2017-Objeto:Contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do Município de Itapé.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo nº 006/2015 Contrato Nº 303/2014 Contratado: São Miguel Construções Ltda
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 221/2016 ? Contratado: Jc de Sousa Forros e Divisorios - Me.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 223/2016 ? Contratado: Camila Guimaraes Lawinscky.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 134/2016 - Objeto: Prestação de serviços para produção e agenciamento de publicidade do Município de Itapé.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 141/2016 - Objeto: Aquisição de divisórias para o anexo da secretaria municipal de educação e biblioteca Jorge Amado.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 141/2016 - Objeto: Prestação de serviço de engenheira para elaboração de projetos, responsabilidade técnica, acompanhamento e gerenciamento das obras e reformas deste municipio.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 214/2016 - Contratado: Na Festa Producões e Eventos Ltda - Me .
30/05/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 134/2016 ? Objeto: Prestação de serviços para produção e agenciamento de publicidade do Município de Itapé.
30/05/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 141/2016 ? Objeto: Aquisição de divisórias para o anexo da secretaria municipal de educação e biblioteca Jorge Amado.
30/05/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 144/2016 ? Objeto: Prestação de serviço de engenheira para elaboração de projetos, responsabilidade técnica, acompanhamento e gerenciamento das obras e reformas deste municipio.
25/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 280/2016 - Dispõe sobre licença sem vencimentos para Servidor Público Municipal que indica e, á outras providências
25/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 281 de 02 de maio de 2016 - Concede licença para tratamento de saúde pelo período de 03 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências
19/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 209/2016, Processo de Dispensa nº 133/2016 - Objeto: Prestação de serviço de topografia no Bairro Luiz Viana Filho para elaboração de projeto de calçamento do bairro deste município.
19/05/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 133/2016 Termo de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviço de topografia no bairro luiz viana filho para elaboração de projeto de calçamento do bairro deste - Contratado: Comercial e Topografia Piramide Ltda ME.
19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 133/2016 - Objeto: Prestação de serviço de topografia no Bairro Luiz Viana Filho para elaboração de projeto de calçamento do bairro deste município ?Contradada: Comercial e Topografia Piramide Ltda ME.
18/05/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 119/2016 Pregão Presencial N.º 018/2016 Extrato de Contrato - Contratada: Leal Comercio e Serviço Ltda ? ME.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica prestação de diversos serviços de borracharias aos veiculos deste municipio.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 087/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Extrato de Contrato - Contratada: R Soares Silva ME.
18/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos com fornecimento de peças.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 170, 176, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 197, 198, 199 e 200/2016.
17/05/2016 - Outros - Errata do Aviso Processo Administrativo Nº 119/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016
17/05/2016 - Outros - Edital Convocação Audiência Pública Nº 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº1050/2016, de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 1056, de 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão que indica no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé e, dá outras providências.
16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 1060, de 16 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão que indica no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé e, dá outras providências.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 008 - contrato 1170/2013 Contrato Nº 1170/2013
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 007 - contrato 462/2014 Contrato Nº 462/2014
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Nº 005/2016 do Contrato Administrativo Nº 078/2016 Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 013/2016.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Nº 006/2016 do Contrato Administrativo Nº 079/2016 Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 014/2016.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Nº 007/2016 do Contrato Administrativo Nº 080/2016 Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 015/2016.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Nº 008/2016 do Contrato Administrativo Nº 081/2016 Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 016/2016.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Nº 009/2016 do Contrato Administrativo Nº 083/2016 Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 025/2016.
13/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 534 de 11 de maio de 2016 - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 505, de 23 de setembro de 2014, na parte que indica e, dá outras providências.
13/05/2016 - Outros - Aviso do Processo Administrativo Nº 111/2016 do Edital Pregão Presencial Nº 017/2016 - Aquisição de cargas de gás de cozinha (Glp ? Gás Liquefeito De Petréleo), tamanho P 13 E botijão P 13 completo e água mineral de 20 litros a serem utilizados nas Unidades Administrativas, Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Secretaria De Assistência Social, Cras ? Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Reme ? Rede Municipal de Ensino.
13/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0001015/2016 ? Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
13/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1º Quadrimestre de 2016 ? Janeiro a Abril de 2016 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal; Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida; Demonstrativo das Garantias e Contra Garantias de Valores; Demonstrativo das Operações de Crédito; Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar; Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.
13/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ? 2º Bimestre de 2016 ? Março a Abril de 2016 ? Balanço Orçamentário; Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção; Demonstrativo da receita corrente líquida; Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores públicos; Demonstrativo do resultado nominal; Demonstrativo do resultado primário; Demonstrativo dos restos a pagar por Poder e Órgão; Demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ? MDE; Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital; Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Geral de Previdência Social; Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos; Demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde; Demonstrativo das parcerias público-privadas; Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
12/05/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 147/2016, Processo Administrativo nº 005/201 - Objeto: Aquisição equipamentos, ar-condicionado e móveis para atender a Secretaria De Saúde para o Posto Clarismundo Bispo de Alcantara e Antônio Carlos Ferreira Neto, com verbas do Governo Federal através do Ministério da Saúde.
09/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 172/2016 do Pregão Presencial Nº 008/2016 - Objeto: Aquisição futura de peças para a manutenção dos ônibus, pertencentes à frota municipal.
09/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 183/2016 do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de manilhas para realização de saneamento básico em diversas ruas do Município de Itapé-Bahia.
09/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 182/2016 do Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de formação inicial e continuada da alfabetização de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Itapé ? Bahia.
09/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 191/2016 do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social.
09/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 190/2016 do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social.
09/05/2016 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2016.
09/05/2016 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2016.
09/05/2016 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2016.
09/05/2016 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2016.
06/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1048/2016, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
06/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1053/2016, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
06/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1054, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão que indica no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé e, dá outras providências.
06/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1055, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão que indica no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé e, dá outras providências.
05/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 1035/2016, Decreto Nº 1042/2016, Decreto Nº 1043/2016, Decreto Nº 1044/2016, Decreto Nº 1045/2016, Decreto Nº 1046/2016, Decreto Nº 1047/2016, Decreto Nº 1052/2016
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contrato Nº 078/2016 Dispensa Nº 013/2016, Termo de Rescisão Contrato Nº 079/2016 Dispensa Nº 014/2016, Termo de Rescisão Contrato Nº 080/2016 Dispensa Nº 015/2016, Termo de Rescisão Contrato Nº 081/2016 Dispensa Nº 016/2016, Termo de Rescisão Contrato Nº 083/2016 Dispensa Nº 025/2016
05/05/2016 - Dispensa - Extrato Termo de Dispensa Nº 127/2016, Termo de Ratificação Dispensa Nº 127/2016, Extrato de Contrato Nº 205/2016 Referente a Dispensa Nº 127/2016
28/05/2015 - Outros - Ata da Audiência Pública do 1° Quadrimestre do Exercício de 2015.
28/05/2015 - 2º Bimestre - Republicação dos anexos 5 e 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto nº 0000668/2015 de 01 de Abril de 2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto nº 708/2015 - Fica nomeada Mirian Oliveira Santa Fé, para exercer o cargo de vice-diretora escolar ? U. E. Escola 31 de Março, vinculado à secretaria de educação, do município de Itapé, estado da Bahia, recebendo os proventos determinados em lei.
27/05/2015 - Leis - Lei nº 520 de 22 de Maio de 2015 - Cria no município de Itapé, estado da Bahia, os componentes do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.
26/05/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 085/2015.
26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 194/2015.
26/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 294/2015.
26/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 085/2015 - Objeto: Serviços prestados através da secretaria municipal de administração, na aquisição de peças para veículos da frota deste município. (Contratado: J.C.S De Freitas Peças Para Tratores ME).
26/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 022/2015.
22/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 292/2015
22/05/2015 - Outros - - Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 083/2015
22/05/2015 - Outros - - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 083/2015 ? Objeto: Locação através da secretaria de assistência social, quando na locação de um imóvel residencial.
21/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 144/2015 - Concede o Servidor Cosme Oliveira Miranda, lotado na Secretaria de Agricultura, na função de Gari, Licença Sem Vencimentos pelo período de 03 (três) meses, sendo de 01 de Abril de 2015 a 01 de Julho de 2015.
21/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 290/2015 - Objeto: Locação de um imóvel. (Contratada: Angelina Almeida Silva).
21/05/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa De Licitação Nº. 082/2015.
21/05/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 082/2015 - Objeto: Locação de um imóvel. (Contratada: Angelina Almeida Silva).
21/05/2015 - Outros - Edital de Convocação da Audiência Pública Nº. 002/2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
18/05/2015 - Outros - - Errata Do Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 102/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 280/2015 do Pregão Presencial Nº 019/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 283/2015 do Pregão Presencial Nº 020/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 284/2015 do Pregão Presencial Nº 020/2015
13/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 462/2014
13/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 1170/2013
13/05/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 148/2015
13/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 664 de 31 de março de 2015 - Exonera do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico o servidor que indica e, dá outras providências.
13/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 659, de 10 de março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em Comissão que indica no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé e dá outras providências.
11/05/2015 - Outros - - Aviso De Edital Pregão Presencial Nº 022/2015 ? Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 142/2015 - Dispõe sobre Licença Sem Vencimentos para Servidor Público Municipal que indica e, á outras providências.
07/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 266/2015 Processo de Dispensa nº 077/2015 - Objeto: prestação de serviços através da Secretaria Municipal de Administração, quando no serviço de leitura e extração de recortes de jornal oficial ou eletrônicos para este município.
07/05/2015 - Outros - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2015 - Termo de Ratificação.
07/05/2015 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2015.
07/05/2015 - Outros - - Termo De Anulação Pregão Presencial Nº 017/2015 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
05/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº 004, 30 de abril de 2015.
05/05/2015 - Outros - Regimento Escolar Referência Do Município de Itapé.
05/05/2015 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital Pregão Presencial Nº 021/2015 - Processo Administrativo Nº 073/2015 - Objeto: aquisição de Brita ¾, matacão, Pó de pedra, Brita Nº 1, brita ½ , Brita 3/8, Areia fina e grossa para atender as necessidades da administração pública do município de Itapé-ba.
04/05/2015 - Leis - - Lei Nº 518/2015 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Administração Municipal de Itapé.
04/05/2015 - Outros - - Termo De Apostilamento Nº 001/2015 Ao Contrato Nº 092/2015 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material ambulatorial, hospitalar e odontológico destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Contrato Nº 233/2014, Processo De Dispensa Nº 140/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 180/2014.
29/05/2014 - Outros - Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 180/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato de Dispensa De Licitação Nº 193/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Contrato Nº 269/2014, Processo De Dispensa Nº 193/2014.
29/05/2014 - Outros - Termo De Ratificação Processo de Dispensa De Licitação Nº 193/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato de Dispensa De Licitação Nº 197/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Contrato Nº277/2014, Processo De Dispensa Nº 197/2014.
29/05/2014 - Outros - Termo De Ratificação Processo de Dispensa De Licitação Nº 197/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 202/2014.
29/05/2014 - Outros - Extrato De Contrato Nº 278/2014, Processo De Dispensa Nº 202/2014.
29/05/2014 - Outros - Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 202/2014.
28/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 036/2014 - Objeto: Registro de preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde.
28/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2014 Processo Administrativo nº 183/2014 Pregão Presencial SRP nº 036/2014 - Objeto: Registro de preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde.
27/05/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato nº 239/2014, Carta Convite Nº 024/2014, Processo Administrativo nº 100/2014.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual ? Objeto: Que entre si celebram a prefeitura municipal de Itapé e a empresa Salat Serviços e Construções Ltda ? Me.
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 004/2014 - Pregão Presencial Nº 02/2014.
22/05/2014 - Outros - Aviso de Abertura de Proposta de Preços ? Objeto: Torna publico para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do envelope contendo a Proposta de Preços da licitação em epígrafe será realizada dia 04 de junho de 2014 (quarta-feira), as 14h00 (hora local), na sede da Prefeitura Municipal de Itapé.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 038/2014 Processo Administrativo Nº 185/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 040/2014 Processo Administrativo Nº 190/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 042/2014 Processo Administrativo Nº 195/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso edital pregão presencial Nº 039/2014, processo administrativo Nº 186/2014.
22/05/2014 - Outros - Processo Administrativo Nº 184/2014 - Objeto: Aquisição diesel 10 e arla 32
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 087, de 15 de Maio de 2014 - Instaura Sindicância Administrativa Prévia para apurar denúncia anônima, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.
21/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 037/2014 ? Objeto: Aquisição de diesel 10 e arla 32 para utilização na frota de ônibus escolares pertencentes a este município.
21/05/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 041/2014 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias.
20/05/2014 - Decretos - Decreto nº 442-B, de 24de Fevereiro de 2014 - Altera a redação do art. 8º, do Decreto nº 436, de 02 de janeiro de 2014e, dá outras providências.
20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 454, de 06 de maio de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do programa Bolsa Cidadã, instituído pela Lei Municipal nº 476/2013 e, dá outras providências.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 268/2014, Processo de Dispensa nº 192/2014.
20/05/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 192/2014.
20/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 192/2014.
20/05/2014 - Outros - Extrato do Convênio nº 002/2014.
19/05/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 041/2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
19/05/2014 - Tomada de preço - Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preço Nº 021/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestuário neste Município.
19/05/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação, Processo de Dispensa de Licitação Nº 153/2014- Objeto: Prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonato de futebol neste município.
19/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 153/2014- Objeto: Emissão da prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonatos de futebol neste município.
19/05/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 262/2014, Processo de Dispensa Nº 153/2014- Objeto: Prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonato de futebol neste município.
19/05/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação, Processo de Dispensa de Licitação Nº 153/2014- Objeto: Prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonato de futebol neste município.
19/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 153/2014- Objeto: Emissão da prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonatos de futebol neste município.
19/05/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 262/2014, Processo de Dispensa Nº 153/2014- Objeto: Prestação de serviços sob regime de empreitada global, quando na arbitragem de campeonato de futebol neste município.
19/05/2014 - Outros - Republicação Extrato do Convênio Nº 002/2014 - Objeto: Intermediação, pelo IEL/BA, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, nas dependências do CONCEDENTE, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25/09/2008, observando, no que couber, a Lei nº 8.666/1993.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 263/2014 ? Objeto: Aquisição futura de ferramentas para atender a gerência de obras e serviços públicos deste municipio.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial SRP Nº 036/2014 Processo Administrativo Nº 183/2014 - Registro de Preços na aquisição futura de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 247/2014, Vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 187/2014 - Objeto: Apresentação artística das Bandas Xamego Bandas Xamego a Mais, Zabumbahia, Forró do Karoá, Sandro e Seus Teclados, Originais do Forró, Xote Apimentado, Danado de Bom, Amor a Dois na Praça Fenelon Santos.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 248/2014, Vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 189/2014 - Objeto: Contratação de show gospel, Netto Paz e Banda, para 1ª Fogueira Santa que será realizada dia 12/06/2014 na Praça Fenelon Santos, Itapé - Bahia.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 264/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada, na condição de agente de integração, de estágios supervisionados para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Convênio nº 002/2014 - Objeto: Intermediação, pelo IEL/BA, na condição de agente de integração, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
16/05/2014 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 187.
16/05/2014 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 189.
14/05/2014 - Decretos - Decreto nº 453/2014 - Dispõe sobre a nomeação da subcomissão técnica e dá outras providências.
14/05/2014 - Carta convite - Processo Administrativo nº 152/2014 Carta Convite nº 036/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de cinco veículos para o transporte de pessoas para a cidade de Linhares-ES.
14/05/2014 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Dispensade Licitação - Objeto: locação de um imóvel, tipo residencial, localizado a Rua Joviniano Modesto, nº 83, Bairro Centro, neste município, através da secretaria de assistência social, destinado a pessoa carente (vulnerável) Sr.º Valter Pires De Oliveira, conforme lei municipal nº 477/2013.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 250/2014, Processo de Dispensa nº 191/2014 - Objeto: Transporte de massa asfaltica de Itabuna para Itapé na caçamba de placa ezl 8439, de marca ford, ano 2011 de cor vermelha, chassi 9BFVEAYX7CBS90473.
13/05/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 191/2014.
13/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 191/2014.
09/05/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 929/2013 Termo de Dispensa Nº 929/2013 - Serviços prestados através da Secretaria de Saúde.
08/05/2014 - Carta convite - - Aviso de Revogação de Licitação Carta Convite Nº 027/2014 - Processo Administrativo Nº 103/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e monitoramento 24 de equipamentos para segurança eletrônica, Município de Itapé-Bahia.
08/05/2014 - Inexigibilidade - Homologação do Processo de Inexigibilidade n° 140/2014.
06/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 440, DE 01 DE ABRIL DE 2014 - Cria Comissão Interna Mista para a elaboração de Anteprojeto de Lei visando a alteração e atualização da Lei Municipal nº 419/2010 - Estatuto e Plano de Cargos e Salário dos Trabalhadores em Educação do Município de Itapé-BA e, dá outras providências.
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 233/2014, Processo De Dispensa Nº 140/2014.
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 234/2014, Processo De Dispensa Nº 181/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 180/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 181/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 180/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 181/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2014 - Confecção de sete faixas e pintura de Letreiros com o nome do Estádio Osvaldo Ferreira com logomarca, deste município.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2014 - Prestação de serviços quando na confecção de uma faixa, pintura de Letreiros com logomarca em seis toldos e Letreiro interno na Escola 31 de março, deste município.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 216/2014 Processo de Dispensa Nº 122/2014 - Confecção de sete faixas e pintura de letreiros com o nome do Estádio Osvaldo Ferreira com logomarca, deste município.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 217/2014 Processo de Dispensa Nº 123/2014 - Confecção de uma faixa, pintura de letreiros com logomarca em seis toldos e letreiro interno na Escola 31 de março, deste município.
06/05/2014 - Outros - Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2014 Termo de Ratificação - Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços quando na confecção de sete faixas e pintura de letreiros como o nome do Estádio Osvaldo ferreira com logomarca, deste município.
06/05/2014 - Outros - Processo de Dispensa de Licitação Nº 123/2014 Termo de Ratificação - Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação para prestação de serviços quando na confecção de uma faixa, pintura de letreiros com logomarca em seis toldos e letreiro interno na escoa 31 de março, deste município.
05/05/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 496 de 01 de abril de 2014 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Itapé ? Estado Federado da Bahia.
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de janeiro e fevereiro de 2014.
05/05/2014 - Leis - Lei nº 497 de 10 de abril de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação Clube da Melhor Idade, qualquer renda auferida em favor deste Município, fruto da utilização por terceiros mediante contraprestação, do Imóvel Municipal tipo Galpão, no Entroncamento de Itapé.
05/05/2014 - Leis - Lei nº 498 de 15 de abril de 2014 - Cria a Ouvidoria Geral do Poder Executivo do Município de Itapé - Ba.
31/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Referente Ao Processo Administrativo Nº 096/2013 Pregão Presencial Nº 017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de organização e apoio logístico necessário à realização das festividades juninas, neste município.
30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Leis - Lei Nº 461 de 07 de maio de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto-táxis) no âmbito do Município de Itapé.
28/05/2013 - Leis - Lei Nº 462 de 17 de abril de 2013 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itapé.
28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 505/2013, Termo de Inexigibilidade Nº 007/2013 - Objeto: Contratação dos serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em face de sua complexidade compreendendo elaboração de mensagem e projetos de lei, decretos autônomos, plano de carreira e de cargos e salário, acompanhando o desenvolvimento das ações administrativas junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
28/05/2013 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação E Homologação referente ao Termo Inexigibilidade Nº 007/2013.
28/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 095/2013, Pregão Presencial Nº 026 - Ata Deserta de Licitação - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Itapé.
27/05/2013 - Leis - Lei Nº 460, de 07 de maio de 2013 - Ementa: Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade, funeral, situação de calamidade pública, situações de vulnerabilidade temporária ao âmbito Municipal da Política Pública de Assistência Social.
27/05/2013 - Leis - Lei Nº 461 de 07 de maio de 2013 - Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto-táxi) no âmbito do Município de Itapé.
27/05/2013 - Leis - Lei Nº 462 de 17 de abril de 2013 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itapé.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 502/2013 - Contratada: Rezende e Polvora Comercio Varejista de Alimentos LTDA ME.
27/05/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da administração pública e geral deste Município.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 109/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Itapé e dá outras providências.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 134/2013, Termo de Inexigibilidade nº 006/2013 - objeto do presente contrato a Realização de Auditoria interna no âmbito da Administração Pública Municipal, compreendendo todos os órgãos e Secretarias, com a consequente emissão de relatório e providências jurídicas que visem a resguardar o patrimônio público.
23/05/2013 - Outros - Ratificação, Homologação e Adjudicação. nº 006/2013 - Objeto: Contratação de um profissional de notória especialização para prestar serviços técnicos de auditoria interna no âmbito da Administração Pública Municipal.
20/05/2013 - Carta convite - - Aviso Edital Carta Convite Nº 023 - Processo Administrativo Nº 092/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da administração pública e geral deste município.
20/05/2013 - Carta convite - - Edital Carta Convite Nº 023 - Processo Administrativo Nº 092/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da administração pública e geral deste município.
20/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 105 - Ementa: Suspende a concessão de gratificações aos servidores públicos municipais e, dá outras providências.
16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 104/2013 - O Prefeito Municipal de Itapé, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal de 28/12/1961.
15/05/2013 - Outros - Termo De Homologação Processo Administrativo Nº 091/2013 Carta Convite Nº 022.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 234/2013, Termo de Inexigibilidade Nº 005/2013 - Contratada: R.F.T. Dias ME (Resolve Consultoria e Softwares).
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 156/2013, Termo de Inexigibilidade Nº 003/2013 - Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Contrato Nº 153/2013, Termo de Inexigibilidade Nº 004/2013 - Contratada: A Ferreira & Associados S/C Advogados e Consultores.
14/05/2013 - Outros - Termo de Ratificação, Homologação, Adjudicação referente ao Termo de Inexigibilidade Nº 005/2013 - Contratada: R.F.T. DIAS - ME Resolve Consultoria e Softwares.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 300/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 299/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 298/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 297/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 296/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 295/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 294/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 293/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 292/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 291/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 290/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 289/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 288/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 287/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 286/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 186/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 185/2013.
13/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial nº 017/2013.
13/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial nº 017/2013.
10/05/2013 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico e construção destinados a reforma e manutenção das unidades escolares e unidades básicas de saúde deste Município.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados (se necessário), treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de contabilidade, controle interno, tributação, iss bancário, protocolo, patrimônio, compras, licitações e contratos.
09/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2013 ? Objeto: Aquisição De Pneus E Serviços De Alinhamento E Balanceamento, Rodízio E Troca De Pneus, Para Atender O Gabinete Do Prefeito, A Secretaria De Obras E Planejamento, Secretaria De Educação E Cultura E A Secretaria De Saúde.
09/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº 018/2013 - Aquisição De Material De Construção Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Planejamento.
09/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Carta Convite nº 019/2013 - Objeto: locação de cinco veículos para o transporte de pessoas para a cidade de linhares-es, com capacidade mínima de 45 e máxima de 50 passageiros, combustível diesel, em perfeita condições de uso. inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do código nacional de transito.
09/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos necessários ao atendimento da atenção básica na sede do município, referente ao programa da farmácia básica, destinado as secretarias municipal de saúde e assistência social.
09/05/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção médica nas unidades básicas de saúde, referente ao programa farmácia básica.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 189/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente a ser utilizado na área de educação.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 190/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser utilizado nas unidades administrativas e secretaria de saúde.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 285/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser utilizado nas unidades administrativas e secretaria de saúde.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento e Rerratificação de Edital Referente ao Processo Administração nº 095/2013, Pregão Presencial nº. 026 - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da prefeitura municipal de Itapé.
07/05/2013 - Decretos - Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
02/05/2013 - Pregão Presencial - Edital Referente Ao Processo Administrativo Nº 095/2013 Pregão Presencial Nº 026 - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores e funcionários da administração direta, ativos e inativos.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
30/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
26/05/2011 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 024/2011 - Objeto: Adquirir Materiais diversos para reforma do telhado da Unidade Escolar Grupo Escolar Almerinda Modesto.
26/05/2011 - Carta convite - Edital da Carta Convite nº. 024/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais de construção, para serem utilizados na reforma do telhado da Unidade Escolar Grupo Escolar Almerinda Modesto.
24/05/2011 - Carta convite - Edital da Carta Convite nº. 025/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de material esportivo para serem utilizados na área de Educação.
24/05/2011 - Carta convite - Cancelamento Lote II Carta Convite nº 017/2011 Justificativa - Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos (Lote I), e de suprimentos de informática (Lote II), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapé. (Empresa Pereira & MONTARGIL Comércio de Mobiliário).
24/05/2011 - Carta convite - Cancelamento Lote III Carta Convite nº 018/2011 Justificativa - Objeto: Aquisição de material de expediente (Lote I), de material didático (Lote II) e de material de educação física (Lote III), para serem utilizados nas áreas de Educação, Saúde e Administrativa. (Empresas CF Comercial de Papéis Ltda ? Nossa Papelaria e J. Angelica & CIA Ltda, J. Angelica & CIA Ltda).
24/05/2011 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº 025/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo para serem utilizados na área de Educação.
24/05/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial n.º 023/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Organização e Apoio Logístico Necessário à Realização das Festividades Juninas.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial nº 022/2011 - Objeto: Confecção de material gráfico para atender as Unidades Administrativas e Escolar.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial nº 023/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Organização e Apoio Logístico Necessário à Realização das Festividades Juninas.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Material Gráfico para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Escolar.
23/05/2011 - Carta convite - Edital - Carta Convite Nº 024/2011.
20/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 007/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde deste município.
19/05/2011 - Outros - Aviso de Adiamento - Chamada Pública nº 021/2011 ? Objeto: Aquisição de alimentação escolar da Agricultura Familiar.
19/05/2011 - Outros - Chamada Pública nº 021/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
19/05/2011 - Outros - Aviso - Edital da Chamada Pública nº. 021/2011 ? Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Compra de materiais de construção para a reconstrução da casa residencial da Sra. Maria Celeste Ribeiro dos Santos. Firma Contratada: Araújo Materiais para Construção R A Santos Materiais para Construção Ltda).
19/05/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, de consumo e utensílios doméstico, para atender as necessidades das Unidades Administrativas. (Vencedor: M A F Diederiche Lima Me).
19/05/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 018/2011 - Objeto: Aquisição material didático e de expediente para serem utilizados nas áreas de Educação, Saúde e Administrativa. (Licitante Vencedor: J. Angelica & CIA Ltda Livraria e Papelaria Um Pouco de Tudo).
19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Inexigibilidade Termo de Dispensa nº 1205/2011 - Objeto: Compra de materiais de construção para a reconstrução da casa residencial da Sra. Maria Celeste Ribeiro dos Santos. (Firma Contratada: Araújo Materiais para Construção R A Santos Materiais para Construção Ltda).
19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial nº 022/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, de consumo e utensílios doméstico.
19/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 022/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Material Gráfico para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Escolar.
18/05/2011 - Portarias - Portaria nº 025/2011 - Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores abaixo listados, lotados em diversas secretarias deste município, nos moldes da Lei vigente.
18/05/2011 - Portarias - Portaria 026/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, sobre terrenos a serem desapropriados amigavelmente, neste município.
18/05/2011 - Portarias - Portaria nº 027/2011 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Representantes Municipais, como Membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste; e dá outras providências.
17/05/2011 - Leis - Lei nº 435/2011 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
10/05/2011 - Leis - Lei nº 435 / 2011 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 209/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das Festividades Juninas, com apresentação de shows artísticos. (Firma Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda).
06/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do termo de inexigibilidade nº 054/2011, Processo Administrativo nº 002/2011 - Objeto: Contratação de show artístico para realização das festividades juninas que serão realizadas em praça pública nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2011. (Firma Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda).
05/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 170/2011 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Infra-estrutura para implantação de 29 (vinte nove) unidades habitacionais, no Município de Itapé - BA. (Contratada: Casapropria - Com. para Construção e Construtora Ltda).
04/05/2011 - Outros - Cancelamento de Chamada N° 009/2011 - Objeto: Aquisição de alimentação escolar da Agricultura Familiar.
03/05/2011 - Carta convite - Aviso de Adiamento Edital de Carta Convite Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, de consumo e utensílios doméstico.
28/05/2010 - Outros - Edital 002/2010 - No dia 07 (sete) de junho do corrente ano fará realizar Audiência Pública para Prestação de Contas e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Ano de 2010.
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
27/05/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Convoca o público em geral para a Audiência Pública para a apresentação do Plano de Ação Articulada (PAR) e os programas e projetos educacionais contemplados no Município de Itapé, a ser realizada no dia 28 de Maio de 2010, às 07h30, no Salão da Câmara Municipal de Vereadores.
26/05/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Convoca o público em geral para a Audiência Pública para a apresentação do Plano de Ação Articulada (PAR) e os programas e projetos educacionais contemplados no Município de Itapé.
17/05/2010 - Portarias - Portaria Municipal Nº 007/2010 - Dispõe Sobre a Criação do Setor de Protocolo perante esta municipalidade, assim como estabelece diretrizes necessárias para o bom atendimento aos servidores do município de Itapé.
13/05/2010 - Leis - Lei 425/2010 - Altera a lei nº 299/2001, de 05 de junho de 2001, que trata sobre o valor das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapé, e dá outras providências.
13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº 014/2010 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para Indenização de Benfeitorias, nos moldes do art. 9º. XVII e art. 43 XI da Lei Orgânica Municipal.
13/05/2010 - Leis - Lei N.º 426/2010 -Dispõe sobre alteração da lei 341/2005 de 14 de Setembro de 2005, Instituindo novas regras referente ao pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 § 3º e § 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais transitadas e julgadas, consideradas de pequeno valor ? RPV.
13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo ? Contrato N° 034/2008
07/05/2010 - Decretos - Decreto 005/2010 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saude deste município
07/05/2010 - Decretos - Decreto 008/2010 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Vigilância em Saude deste município
07/05/2010 - Leis - Lei nº 419/2010 - Dispoe sobre o estatuto e plano de cargos e salários dos trabalhadores em educação do município de itapé.
07/05/2010 - Portarias - Portaria nº 011/2010 - Nomeia Roque Menezes Mendonça, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Itapé, estado da Bahia
07/05/2010 - Portarias - Portaria nº 012/2010 de 29 de Abril de 2010 - Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
07/05/2010 - Portarias - Portaria nº 013/2010 de 29 de Abril de 2010 - Designa os servidores relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 091/2009 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esportes e nomeação de Assistente Administrativo, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 089/2009 - Dispõe sobre a exoneração Servidores Contratados por este Município.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 088/2009 - Dispõe sobre a exoneração de gestores, vice-gestores e coordenadores escolares.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 084/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares direto do Prefeito.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 069/2009 - Dispõe sobre a encerramento de contratação de servidores.
27/05/2009 - Portarias - Portaria nº 090/2009 - Dispõe sobre a Nomeação de gestores & vice-gestores escolares.
21/05/2009 - Leis - Lei Nº 403 / 2009 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
21/05/2009 - Portarias - Portaria Nº 086/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Escola Antonio Carlos Magalhães, nos moldes da Lei Orgânica Municipal.
21/05/2009 - Portarias - Portaria Nº 087/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal.
21/05/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
21/05/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
20/05/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Seção Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Reassunção ao Mandato de Vereadora e ao Cargo de Presidente da Câmara de Itapé.
20/05/2009 - Portarias - Portaria n° 085/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
20/05/2009 - Portarias - Portaria n° 084/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
15/05/2009 - Decretos - Decreto nº 036/2009 - Suspende o atendimento ao público nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2009, com fundamento no que dispõe a alínea ?M? do art. 16, I da Lei Orgânica Municipal.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 073/2009 - Mantem a nomeação da Srª. Maria da Conceição Aguiar Oliveira a qual ocupar o cargo de Secretária de Educação e Cultura do Município de Itapé - Bahia
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 072/2009 - Dispõe sobre a exoneração de chefe de divisão e nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 071/2009 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 070/2009 - Dispõe sobre a exoneração de chefe de divisão e nomeação de Auxiliar direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Leio Orgânica Municipal.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 083/2009 - Nomeia a Sra. Mariglei Araújo Rehem, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Pessoal do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 075/2009 - Nomeia o Dr. Kitian de Jesus Ribeiro, para ocupar o cargo de procurador do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 074/2009 - Nomeia o Dr. Josicelin Fonseca Almeida, para ocupar o cargo de Secretário de Saúde e Saneamento do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 082/2009 - Nomeia a Srª. Joana Angelica Costa Silva, para ocupar o cargo de Controladoria Geral do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 081/2009 - Nomeia a Dra. Morena Júlia de Jesus Ribeiro, para ocupar o cargo de defensora pública do Município de Itapé - Bahia
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 080/2009 - Nomeia a Srª. Geane Cristina Santos Simões Fonseca, a qual ocupará o cargo de Secretária de Assistencia Social do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 079/2009 - Nomeia o Sr. Josemberg Monteiro do Rosário, para ocupar o cargo de Secretário de Transportes do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 078/2009 - Nomeia o Sr. Dawison Luiz Domiciano Matos, para ocupar o cargo de Secretário de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 077/2009 - Nomeia o Sr. Pedro Diostenes Menezes, para ocupar o cargo de Secretário de Planejamento e Obras do Município de Itapé - Bahia.
15/05/2009 - Portarias - Portaria nº 076/2009 - Nomeia o Sr. José Niella Filho, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura do Município de Itapé - Bahia.
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2020 - ABRIL
23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 ? Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 - Carleandro Correia Sousa.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 - Carleandro Correia Sousa.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter, instalados.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº049/2019 Chamada Pública: 001/2019-Reinaldo Martins de Almeida
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2019, 01 de março de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/04/2019 - Carta convite - Aviso Carta Convite N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 051/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet as secretarias deste município.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 042/2019 Pregão Presencial 010/2019 Processo Administrativo 038/2019 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 043/2019 Pregão Presencial 010/2019 Processo Administrativo 038/2019 - Instrumental São Jorge Eireli.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 044/2019 Pregão Presencial 010/2019 Processo Administrativo 038/2019 - Tome Rosa dos Santos.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo 015/2019 - Aquisição Medicamentos para o municipio de Itapé.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo 015/2019 - Aquisição medicamentos para o municipio de Itapé.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 037/2019 Pregão Presencial 008/2019 Processo Administrativo 034/2019 - Tome Rosa dos Santos.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 038/2019 Pregão Presencial 008/2019 Processo Administrativo 034/2019 - Cientifica Medica Hospitalar LTDA.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 039/2019 Pregão Presencial 008/2019 Processo Administrativo 034/2019 - F.R.M.O Empreeendimentos e Representações LTDA.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial: 005/2019 Processo Administrativo: 007/2019 Contrato nº 050/2019 - Objeto: Aquisição de pneus para a frota municipal.
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2019 Processo de Dispensa Nº 048/2019 - Contratado: (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
22/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 ? Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal CIL G 1m³, carga de oxigênio medicinal CIL T 10m³.
22/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-NAR Magazine e Serviços Ltda ME
17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº013/2019-NAR Magazine e Serviços Ltda ME
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 026 25 de março de 2019-Convoca a 4ª etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, município de Itapé Bahia e dá outras providências.
03/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para atuar no Segundo Processo de Eleição em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Itabuna e, dá outras providências.
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 047/2019 Processo de Dispensa Nº 047/2019 - Contratado: (Cadeira e Cia Industria e Comercio de Moveis Ltda).
02/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Objeto: Aquisição de cadeira universitária anatômica estrutura em aço.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2019 Processo Administrativo N.º 045/2019 ? Objeto: Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2019.
02/04/2019 - Outros - Comissões Permanentes da Câmara Biênio 2019/2020
02/04/2019 - Resoluções - Resolução Conjunta CMDI/SMAS nº 00/2019 de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I da Reunião Ampliada Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Itape/BA e dá outras providências.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016/2019. (Barros Aragão Comercial Ltda ? Me).
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017/2019. (Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos Ltda Me).
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 018/2019. (Itapé Tend Tudo Material de Construção Eirelli).
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019. (Simões e Gonçalves Ltda Me).
27/04/2018 - Outros - Retificação do Extrato do Contrato Nº 062/2018 do Processo Administrativo Nº 005/2018. (V S Margalho Comércio do Papel Me).
26/04/2018 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 063/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Pregão Eletrônico Nº 001/2018 - Empresa Contratada: (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
26/04/2018 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Nº 064/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Pregão Eletrônico Nº 002/2018 - Empresa Contratada: Rcx Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2018 - Processo Administrativo Nº 019/2018 - Empresa Contratada: Casa de Carnes Frigo Silva Ltda - Me.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2018 - Processo Administrativo Nº 019/2018 - Empresa Contratada: NAR Comércio e Magazine Ltda Me.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 054/2018 do Pregão Presencial Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 001/2018. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
25/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 055/2018 do Pregão Presencial Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 001/2018. (F.R.M.O Empreeendimentos e Representações Ltda).
25/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 056/2018 do Pregão Presencial Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 001/2018. (Tome Rosa dos Santos).
24/04/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 022/2018 - Fica criada no âmbito da Administração Municipal a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ? CPAD, que será composta por três membros, a serem designados por ato do Chefe do Poder Executivo, com as funções de apurar a ocorrência de infrações disciplinares de responsabilidade de Servidores Públicos Municipais, instaurar o respectivo processo administrativo e recomendar as sanções cabíveis além de instaurar procedimentos administrativos para apuração de irregularidades.
23/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 045/2018 Processo Administrativo Nº 020/2018
23/04/2018 - Dispensa - - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 057/2018 Dispensa Nº 035/2018 - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 061/2018 Dispensa Nº 055/2018 - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 065/2018 Dispensa Nº 056/2018
23/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2018. (Progresso Comercial de Pneus Eireli EPP).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2018. (Progresso Comercial de Pneus Eireli EPP).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 037/2018 de Dispensa de Licitação Nº 034/2018. (Progresso Comercial de Pneus Eireli EPP).
18/04/2018 - Decretos - Decreto nº 0000013/2018, 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2018 ? Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento, rodízio e troca de pneus, para atender o gabinete do prefeito, a secretaria de obras e planejamento, secretaria de educação e cultura, secretaria de saúde e a secretaria de assistência social deste município.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2018 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos de topografia para atender a elaboração de projetos desta prefeitura.
09/04/2018 - Outros - Edital Nº002/2018-Emenda:Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itapé referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2017.
25/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 034/2017, de 17 de abril de 2017 - Ementa: Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº 094/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017. (Carleandro Correia Sousa).
24/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 033/2017, de 03 de Abril de 2017 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Da Inclusão Digital a servidora pública que indica e dá outras providências.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 063/2017, Processo Administrativo Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis e Derivados de Petróleo para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias deste Município.
19/04/2017 - Outros - Extrato de Termo Aditivo Nº 002/2017 ao Contrato 438/2015 - Atual Construtora Transporte Locação Comércio e Serviços Ltda ? Me.
19/04/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 092/2017 - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho da Alimentação Escolar de Itapé - Bahia.
18/04/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 092/2017 - Nomear os conselheiros relacionados para compor o Conselho da Alimentação Escolar de Itapé-Bahia.
05/04/2017 - Leis - - Lei Nº 545, de 31 de março de 2017 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Administração Municipal, notadamente, nas Secretarias de Administração e Educação de Itapé, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
05/04/2017 - Leis - Lei Nº 546, de 31 de março de 2017 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Administração Municipal de Itapé, notadamente, na Secretaria de Saúde, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 017/2017 Processo Administrativo N.º 050/2017-Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as Secretarias de Administração, Saúde e Diretoria de Obras e Planejamento.
03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº089/2017, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
28/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso - Processo Administrativo Nº 119/2016 Pregão Presencial Nº 018/2016 ? Objeto: Aquisição de manilhas para realização de saneamento básico em diversas ruas do Município de Itapé-Ba
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1041/2016, de 19 de abril de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 833, de 31 de dezembro de 2015 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 927, de 01 de março de 2016 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA e, dá outras providências.
25/04/2016 - Outros - Termo de Apostilamento nº 001/2016 ao Contrato nº 138/2016 Processo Administrativo 044/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as Secretarias de Administração, Diretoria de Obras e Planejamento e Saúde.
20/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e Dispensas e Ratificação de Dispensas Abril 2016.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1040/2016, de 19 de abril de 2016 - Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Itapé-BA, o dia, 22 de abril do corrente ano, em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Tiradentes.
19/04/2016 - Outros - Edital n.º 002/2016 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itapé referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2015.
18/04/2016 - Decretos - Republicação de decreto, Decretos e Portarias.
15/04/2016 - Decretos - Decreto de Suplementação de Dotação Nº 926 de 01 de março de 2016.
15/04/2016 - Outros - Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 087/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica prestação de diversos serviços de borracharias aos veiculos deste municipio.
15/04/2016 - Outros - Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 088/2016 Edital Pregão Presencial Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consolidação e recuperação de créditos relativos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais, com uso de aplicativo de controle e operação, constituição e recuperação de créditos relativos a tributos municipais.
13/04/2016 - Outros - Oficio - Ao Banco do Brasil S. A. Itapé ? Ba.
12/04/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 532 de 11 de abril de 2016 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
12/04/2016 - Outros - Errata Extrato de Contrato nº 137/2015 do Processo Administrativo nº 046/2015 - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio.
12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1032/2016, de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1028/2016, de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
12/04/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 108/2016 - Objeto: Locação de um imóvel, tipo comercial, localizado a Rua Humberto de Campos, 12 LJ, centro, neste município, destinado à Secretaria de Administração, para ser utilizado no funcionamento do Cartório Eleitoral através de solicitação feita pelo cartório eleitoral, referente a zona eleitoral deste municipio. (Contratado: Otávio Mateus Bispo Lisboa).
12/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 108/2016 - Objeto: Locação de um imóvel, tipo comercial, localizado a Rua Humberto de Campos, 12 LJ, centro, neste município, destinado à Secretaria de Administração, para ser utilizado no funcionamento do Cartório Eleitoral através de solicitação feita pelo cartório eleitoral, referente a zona eleitoral deste município. (Favorecido: Otávio Mateus Bispo Lisboa)
12/04/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 178/2016 vinculado ao termo de Dispensa nº 108/2016 - Objeto: locação de um imóvel, tipo comercial, localizado a Rua Humberto de Campos, 12 LJ, centro, neste município, destinado à Secretaria de Administração, para ser utilizado no funcionamento do Cartório Eleitoral através de solicitação feita pelo cartório eleitoral, referente à zona eleitoral deste município. (Contratado: Otávio Mateus Bispo Lisboa)
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1030, de 01 de Abril de 2016 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1031, de 01 de Abril de 2016 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº1032/2016, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 1029, de 01 de Abril de 2016 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.
08/04/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso Processo Administrativo Nº 057/2016 Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Publicidade neste Muncipio.
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 168/2016, Processo de Dispensa nº 095/2016, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os Grupos de Projetos Desenvolvidos no CRAS.
06/04/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 095/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, PARA os Grupos de projetos Desenvolvidos no CRAS.
06/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 095/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os Grupos de Projetos Desenvolvidos NO CRAS.
05/04/2016 - Concorrência pública - Decisão de Recurso Administrativo Concorrência 001/2016 e Formalização da data de Abertura de Propostas de Preço Concorrência 001/2016.
04/04/2016 - Outros - Aviso do Pregão Presencial Nº 014/2016 do Processo Administrativo Nº 100/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização de Formação Inicial e Continuada da Alfabetização de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado do Município De Itapé ? Bahia.
04/04/2016 - Outros - Aviso do Pregão Presencial Nº 016/2016 do Processo Administrativo Nº 102/2016 ? Objeto: Aquisição de manilhas para realização de saneamento básico em diversas ruas do Município de Itapé-Ba.
04/04/2016 - Outros - Aviso do Pregão Presencial Nº 015/2016 do Processo Administrativo Nº 101/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
01/04/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para os grupos de projetos desenvolvidos no CRAS. Contratado: MY Mercearia Yara ? Eireli ? ME)
01/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2016 (Contratado: MY Mercearia Yara ? Eireli ? ME).
01/04/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 092/2016 - Objeto: Prestação de serviços na locação de mini trio para festejos da Semana Santa realizados, neste Municipio. (Contratado: Na Festa Produções e Eventos Ltda ? ME)
01/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 092/2016 (Contratado: Na Festa Produções e Eventos Ltda ? ME)
01/04/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 163/2016 Processo de dispensa nº 092/2016 - Objeto: Prestação de serviços na locação de mini trio para festejos da Semana Santa realizados, neste municipio. (Contratado: Na Festa Produções e Eventos Ltda ? ME)
01/04/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 168/2016 Processo de Dispensa nº 095/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para os grupos de projetos desenvolvidos no CRAS. (Contratado: MY Mercearia Yara ? Eireli ? ME)
29/04/2015 - Carta convite - Aviso Edital Carta Convite Nº 003/2015 ? Objeto: Contratação de profissional artístico a fim de realizar as diversas festividades do município de Itapé.
29/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 019/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consolidação e recuperação de créditos relativos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais, com uso de aplicativo de controle e operação, constituição e recuperação de créditos relativos a tributos municipais.
29/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 020/2015 ? Objeto: Aquisição futura de material de construção para atender a secretaria de administração, secretaria de obras e planejamento, secretaria de saúde, secretaria de educação e cultura em diversos serviços e reparos a serem realizados pelo município de Itapé-Bahia.
28/04/2015 - Decretos - - Decreto Nº 686/2015 - Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do Município de Itapé-BA e, dá outras providências.
28/04/2015 - Decretos - - Decreto Nº 687/2015 - Dispõe sobre o sistema informatizado para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e no Município de Itapé e, dá outras providências.
28/04/2015 - Portarias - - Portaria Nº 140 e 141/2015.
28/04/2015 - Portarias - - Portaria Nº 140 e 141/2015.
28/04/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato De Contrato Nº 194/2015 Referente a Pregão Presencial Nº 017/2015.
28/04/2015 - Leilão - - Aviso Leilão Edital Nº 001/2015.
28/04/2015 - Pregão Presencial - - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 017/2015.
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 659C/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 661/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 662/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 663/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 664/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 665/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 666/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 667/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 659/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 659A/2015
23/04/2015 - Decretos - Decreto n° 659B/2015
23/04/2015 - Leis - Republicação da Lei 513/2015
23/04/2015 - Leis - Lei 516/2015
23/04/2015 - Leis - Lei 517/2015
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato nº 098/2014, Vinculado ao termo de Dispensa nº 060/2014 ? Objeto: Contrato compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, locação de um imóvel, tipo residencial, localizado a Rua Joviniano Modesto, nº 83, Bairro Centro, neste município.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 125/2014 - Objeto: locação de um veículo automotor de fabricação 1979, de placa GME 2492 da marca Ford/700, tipo car/caminhão/basculhante no transporte de entulho em diversas ruas deste município.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 229/2014, Processo de Dispensa nº 125/2014 - Objeto: locação de um veículo automotor de fabricação 1979, de placa GME 2492 da marca Ford/700, tipo ar/caminhão/basculhante no transporte de entulho em diversas ruas deste municipio
30/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 125/2014 ? Objeto: Locação de um veículo automotor de fabricação 1979, de placa GME 2492 da marca Ford/700, tipo car/caminhão/basculhante no transporte de entulho em diversas ruas deste município.
29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do Mês de Janeiro de 2014.
28/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 450/2014 - Cria Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial, para diversas finalidades dá outras providências
28/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 124/2014 - Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação para locação de uma caçamba.
28/04/2014 - Carta convite - Extrato De Contrato Nº 223/2014 Processo Administrativo Nº 101/2014 Carta Convite Nº 025/2014.
28/04/2014 - Carta convite - Termo De Homologação E Adjudicação Carta Convite Nº 025/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 026/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 027/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 028/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 029/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 092/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços N°: 002/2014, Processo Administrativo Nº 102/2014 Pregão Presencial SRP Nº 026/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços N°: 003/2014, Processo Administrativo Nº 104/2014 Pregão Presencial SRP Nº 027/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços N°: 004/2014, Processo Administrativo Nº 105/2014 Pregão Presencial SRP Nº 028/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços N°: 005/2014, Processo Administrativo Nº 106/2014 Pregão Presencial SRP Nº 029/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 222/2014 Processo Administrativo Nº 092/2014 Pregão Presencial Nº 018/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 223/2014 Processo Administrativo Nº 103/2014 Pregão Presencial Nº 027/2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 224/2014, Processo Administrativo Nº 107/2014 Pregão Presencial Nº 030/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Convênio Nº 001/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 218/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação do Processo Administrativo Nº 089/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2014.
25/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 019/2014 Extrato de Contrato Nº 179/2014 do Processo Administrativo nº 093/2014 - Contratação de empresa para a execução de conclusão das 19 (dezenove) Unidades Habitacionais em Entroncamento neste Município.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de março de 2014.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 220/2014 Processo Administrativo Nº 005/2014 Pregão Presencial Nº 03/2014 - fornecimento de areia fina lavada, areia grossa lavada e areia de barranco para atender as necessidades deste Município.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 03/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para o fornecimento de areia fina lavada e areia grossa lavada para atender as necessidades deste município.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 098/2014 Pregão Presencial SRP Nº 022/2014 Ata de Registro de Preços N° 001/2014 - Aquisição de materiais elétricos para atender a Secretaria de Administração, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura em diversos serviços e reparos a serem utilizados pelo município de Itapé - Bahia.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 098/2014 Registro de Preços - Aquisição futura de materiais elétricos para atender a Secretaria de Administração, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura em diversos serviços e reparos a serem realizados pelo município de Itapé ? Bahia.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 118/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 120/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 211/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 213/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Processo Administrativo Nº 089/2014.
23/04/2014 - Dispensa - Republicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 118/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Convênio que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Itapé e, do outro Lado, o Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 186/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 096/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na pintura de Letreiros com logomarca da Escola Antônio Carlos Magalhães, Creche Magdonio Prates da Luz, Grupo Escolar Almerinda Modesto, Escola Crispim Vaz Sodré, Centro Educacional de Itapé, Escola Municipal de 1º grau Otavio Mangabeira, Escola Navarro de Brito, Escola 31 de março, Escola municipal da torre, Creche Heloisa Andrade, deste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 188/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 097/2014 - Objeto: Correspondente aos serviços prestados através da Secretaria Municipal de Administração, quando no serviço de criação de arte, 10 (dez) impressões de Banner 0,80 x 1,20, produção, redação e impressão de 4 (quatro) mil folhetos informativos, deste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 211/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 118/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a confecção de ovos de páscoa para distribuição aos jovens cadastrados no Centro de Convivência (Pró-Jovem) deste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 213/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 120/2014 - Objeto: Aquisição de bombons de chocolate (Sonho de Valsa) quando na comemoração da Páscoa para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 172/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 114/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na dragagem de fossas e esgotos em diversas ruas neste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 171/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 113/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a recuperação dos portões das unidades escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino deste Município.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 170/2014 referente ao Processo de Dispensa nº 112/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 096/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na pintura de Letreiros com logomarca da Escola Antônio Carlos Magalhães, Creche Magdonio Prates da Luz, Grupo Escolar Almerinda Modesto, Escola Crispim Vaz Sodré, Centro Educacional de Itapé, Escola Municipal de 1º grau Otavio Mangabeira, Escola Navarro de Brito, Escola 31 de Março, Escola municipal da torre, Creche Heloisa Andrade, deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 097/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na criação de arte, 10 (dez) impressões de banner 0,80x1,20,produção, redação e impressão de 4 (quatro) mil folhetos informativos, deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 118/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a confecção de Ovos de Páscoa para distribuição aos jovens cadastrados no Centro de Convivência (Pró-Jovem) deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 120/2014 - Objeto: Aquisição de bombons de chocolate (Sonho de Valsa) quando na comemoração da Páscoa para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 096/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na pintura de letreiros com logomarca da Escola Antonio Carlos Magalhães, Creche Magdonio Prates, Grupo Escolar Almerinda Modesto, Escola Crisim Vaz Sodre, Centro Educacional de Itapé, Escola Municipal de 1º Grau Otavio Mangabeira, Escola Navarro de Brito, Escola 31 de Março, Escola Municipal da Torre,Creche Heloisa Andrade, deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 097/2014 - Objeto: Prestação de Serviços quando no serviço de criação de arte, 10 (dez) impressões de Banner 0,80 x 1,20, produção, redação e impressão de 4 (quatro) mil folhetos informativos, deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 118/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a confecção de Ovos de Páscoa para distribuição aos jovens cadastrados no Centro de Convivência (Pró-Jovem) deste Município.
17/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 120/2014 - Objeto: Aquisição de bombons de chocolate (Sonho de Valsa) quando na comemoração da Páscoa para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 080/2014 - Exonera, a pedido, a servidora Sara Barbosa Rodrigues do cargo de Vice-Direção de Escola.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 081/2014 - Exonera, a pedido, a servidora Graziela Paula dos Santos Rodrigues do cargo de Direção de Escola.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 082/2014 - Exonera, a pedido, a servidora Cintia Maria de Carvalho Simões do cargo de Vice-Direção de Escola.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 083/2014 - Exonera, a pedido, a servidora Ivani Matias Reis do cargo de Vice-Direção de Escola.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 084/2014 - Dispõe sobre a nomeação de auxiliar direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 182/2014 vinculado ao processo de Dispensa de Licitação nº 117/2014 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, bem como, da Lei Federal nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo: Módulo Contas Públicas , Módulo e-SIC , Módulo Homepage , Módulo Siof Diário Oficial Próprio com Sistema Web de Envio e Gerenciamento de Documentos , Módulo SISGED, Publicações Avulsas (Diário Oficial da União, Diario Oficial do Estado, jornal de grande circulação), cujas funcionalidades estão descritas no processo de Dispensa de Licitação e no contrato celebrado.
16/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 117/2014 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, bem como, da Lei Federal Nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo: módulo Contas Públicas , Módulo e-sic , Módulo Homepage , Módulo SIOF Diário Oficial Próprio com Sistema Web de envio e gerenciamento de documentos , Módulo Sisged, publicações avulsas (Diário Oficial da União, Diario Oficial do Estado, jornal de grande circulação).
16/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 117/2014 ? Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, bem como, da Lei Federal nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes, contendo: Módulo Contas Públicas , Módulo e-SIC , Módulo Homepage , Módulo SIOF Diário Oficial Próprio com Sistema Web de Envio e Gerenciamento de Documentos , Módulo SISGED, Publicações Avulsas (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, jornal de grande circulação).
16/04/2014 - Portarias - Republicação da Portaria nº 077/2014 - Dispõe sobre licença sem vencimentos para servidor público municipal Helber Batista dos Santos.
16/04/2014 - Dispensa - Republicação Extrato de Contrato nº 075/2014 Referente a Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2014.
16/04/2014 - Outros - Errata do Extrato do Contrato nº 204/2014.
14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 449, de 14 de Março de 2014.
10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº 099/2014,Processo De Dispensa Nº 061/2014 - Objeto: Prestação De Serviço Na Instalação De 02 (Duas) Câmeras De Vigilância E 01 (Um) Standy Alone Destinado A Secretaria Municipal De Saúde.
10/04/2014 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 025/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria De Saúde e Secretaria de Assistência Social deste Município.
09/04/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n.012/2014 - Processo Administrativo n.15/2014 - Objeto: Aquisição de materiais filtrantes para manutenção dos filtros da ETA/SEDE. (Empresa vencedora: Industria de Materiais Filtrantes da Bahia Ltda.).
09/04/2014 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para reforma das unidades escolares deste município. (Empresa Vencedora: Itapé Tend Tudo Material de Construção Eireli ME.).
09/04/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato nº 204/2013 - Carta Convite Nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo para reforma das unidades escolares deste município. (Empresa Vencedora: Itapé Tend Tudo Material de Construção Eireli ME.).
09/04/2014 - Dispensa - Republicação Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 072/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos SOB-REGIME de empreitada global quando no calçamento das diversas ruas do município de Itapé.
09/04/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 019/2014 - Objeto: Conclusão das 19 (Dezenove e Nove) Unidades Habitacionais em Entroncamento neste Município
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 179/2014 Pregão Presencial Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de conclusão das 19 (dezenove e nove) unidades habitacionais em entroncamento neste município.
08/04/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 019/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso Pregão Presencial Nº 018/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Ata Deserta de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2014.
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1070
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1036
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1035
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1033
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1032
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1016
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1015
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 1008
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 985
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 984
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 983
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 982
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 981
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 980
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 979
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 978
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 950
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 940
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 938
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 926
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 921
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 920
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 919
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 918
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 917
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 912
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 908
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 877
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 859
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 573
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 504
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 339
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 278
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 274
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 270
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 269
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 262
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 200
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 199
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 198
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 197
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 196
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 195
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 194
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 178
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 176
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 175
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 162
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 159
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 158
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 151
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 129
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 128
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 114
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 112
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 111
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 110
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 109
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 108
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 107
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 106
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 105
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 089
01/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Referente ao Processo Administrativo Nº 110/2014 Carta Convite Nº 032/2014
01/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Referente ao Processo Administrativo Nº 111/2014 Pregão Presencial 033/2014
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 099/2013 - Nomeia os membros para compor a comissão da III Conferência Municipal de Educação do Município de Itapé-Bahia.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 041/2013 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 43, XXI, da Lei Orgânica Municipal.
25/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 042/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
24/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 098/2013 - Convoca a conferência municipal das cidades e dá outras providências.
24/04/2013 - Carta convite - Errata do Aviso Carta Convite Nº 024.
24/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026 - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da prefeitura municipal de Itapé.
22/04/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Referente ao Processo Administrativo Nº 093/2013 Carta Convite Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico e construção destinados a reforma e manutenção das Unidades Escolares e Unidades Básicas de Saúde deste Município.
22/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Referente ao Processo Administrativo Nº 094/2013 Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Implantação e manutenção de sistemas integrados de gestão pública.
19/04/2013 - Decretos - Republicação do Decreto nº 074/2013 - Nomeia os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 040/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 041/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 042/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 043/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 044/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 045/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 046/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 047/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 048/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 049/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 050/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 051/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 052/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 053/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 055/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 057/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 059/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 060/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 061/2013 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Decisão De Recurso Referente Ao Pregão Presencial Nº 007/2013.
16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 031/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município.
16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 074/2013 - Nomeia os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia.
16/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 162/2013, Processo Administrativo nº 078/2013 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapé.
16/04/2013 - Carta convite - Republicação Do Extrato De Contrato Nº 164/2013 Referente Ao Processo Administrativo Nº 075/2013 Carta Convite Nº 006 - Objeto: Aquisição de 320 manilhas 0,40 a serem utilizadas na execução da rede de esgoto nas ruas Bela Vista e Boa Vista localizadas no bairro Luis Viana Filho.
15/04/2013 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de cinco veículos para o transporte de pessoas para a cidade de Linhares-ES, com capacidade mínima de 45 e máxima de 50 passageiros, combustível diesel, em perfeita condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do código nacional de transito.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de medicamentos necessários ao atendimento da atenção básica na sede do município, referente ao programa da Farmácia Básica, destinado as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção médica nas unidades básicas de saúde, referente ao programa farmácia básica.
15/04/2013 - Outros - Republicação Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do município.
15/04/2013 - Outros - Republicação Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Escolares.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/201 - Objeto: Aquisição de material didático e material de expediente a serem utilizados na área de educação.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/201 - Objeto: Aquisição de material de expediente a serem utilizados nas unidades administrativas e secretaria de saúde.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser utilizado na área da educação.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser utilizado nas unidades administrativas e secretaria de saúde.
15/04/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e planejamento.
12/04/2013 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital Pregão Presencial Nº 015 - Objeto: aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, rodízio e troca de pneus, para atender o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Saúde.
12/04/2013 - Pregão Presencial - Republicação Edital Pregão Presencial N° 015.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2013 Termo de Dispensa Nº 001/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.
02/04/2013 - Leis - ? Lei Nº 457 - Ementa: Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura (Piscicultura) Familiar.
02/04/2013 - Leis - ? Lei Nº 459 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de diversas secretarias municipais nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências
29/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas nos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas. (Licitante Vencedor: Transcops Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia)
29/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. (Empresas Vencedoras: Demeter Comercio e Serviços Ltda, Arouca Tuli Comercio e Serviços, c. polvora Rezende Alimentícios)
28/04/2011 - Portarias - - Portaria nº 010/2010 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
28/04/2011 - Portarias - Portaria nº 009/2010 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal.
28/04/2011 - Portarias - Portaria nº 010/2010 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
28/04/2011 - Outros - Edital Carta Convite Nº 020/2011 - Objeto: Locação de 02 (duas) máquinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento.
28/04/2011 - Outros - Edital Carta Convite Nº 020/2011 - Objeto: Contratação de 80 horas de uma máquina motoniveladora cat 120 b e 150 horas de um trator de esteiras d 41 e, para manutenção e recuperação da estrada do região do palmeira, conforme minuta do contrato, planilha de custos e modelo da proposta financeira, partes ntegrantes deste edital.
26/04/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e adjudicação Carta Convite nº 017/2011 - Objeto: Aquisição móveis e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas. (Vencedor: Pereira & Montargil Comércio de Mobiliário).
26/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico ambulatorial, laboratorial e hospitalar, necessários ao atendimento da atenção básica. (Vencedores: MA de Souza Valerio, GIL Farma Distribuidora, Stock Comercial Hospitalar Ltda, Instrumental SÃO Jorge Ltda, DEMAF Material Hospitalar Ltda).
20/04/2011 - Carta convite - Aviso Edital Carta Convite Nº 019/2011.
20/04/2011 - Carta convite - Edital da Carta Convite Nº. 019/2011.
15/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 030/11 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do municipio de Monte Santo.
15/04/2011 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço nº 012/2011 - Objeto: Execução de obras de engenharia Infra-estrutura para implantação de 29 unidades habitacionais.
14/04/2011 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação ? Contratado: Casa Própria Comercial para Const. e Construtoria Ltda.
14/04/2011 - Carta convite - Errata do Edital de Carta Convite nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamentos para as Unidades Administrativas.
14/04/2011 - Pregão Presencial - Errata do Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Ambulatorial, Laboratorial e Hospitalar.
13/04/2011 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 013/2011 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício (peixe congelado) para distribuição às famílias carentes do município, quando a comemoração da Semana Santa. (Licitante Vencedor: CAMACOL Comercial de Alimentos e MAT. Construção Ltda).
08/04/2011 - Carta convite - Aviso do Edital da Carta Convite Nº. 017/2011 - Objeto: Aquisição móveis e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
08/04/2011 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº. 017/2011 - Objeto: Aquisição móveis e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
08/04/2011 - Carta convite - Aviso do Edital da Carta Convite Nº. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Material didático e de expediente para serem utilizados nas áreas de Educação, Saúde e Administrativa.
08/04/2011 - Carta convite - Edital da Carta Convite Nº. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Material didático e de expediente para serem utilizados nas áreas de Educação, Saúde e Administrativa.
08/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 019/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Concursada, a Pedido, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, Art?s 16, inciso II e 43.
08/04/2011 - Portarias - Portaria nº 020/2011 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 16, 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
08/04/2011 - Portarias - Portaria nº 021/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
08/04/2011 - Portarias - Portaria nº 022/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
08/04/2011 - Portarias - Portaria nº 023/2011 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
08/04/2011 - Portarias - Portaria nº 024/2011 - Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
06/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.
06/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal.
05/04/2011 - Pregão Presencial - Errata do Edital do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico ambulatorial, laboratorial e hospitalar.
05/04/2011 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço Nº. 007/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.
05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Serviços de locação de veículos para atender necessidades das Unidades Administrativas do Prefeitura Municipal de Itapé-Ba.
05/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Atendimento das Necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapé.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 018/2011 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 017/2011 - Exonera nominado, do cargo de Assessor de Imprensa, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, do município de Itapé, estado da Bahia.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 016/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 015/2011 - Nomeia nominada, do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itapé.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 014/2011 - Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar Municipal, na forma da Lei.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 013/2011 - Nomeia o Sr. Décio Maciel Bispo, como representante deste município na Plenária de Reformulação do Colegiado Territorial e Composição da Camara Temática de Cultura promovida pelo Território Litoral Sul, a ser realizado no Centro de Treinamento da Ceplac, Rod. Ilhéus/Itabuna, nos dias 30 e 31 de Março de 2011.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 012/2011 - Nomeia para o cargo de Fiscal Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Robson Monteiro da Fonseca, Nível Médio, fazendo jus aos vencimentos fixados em lei.
04/04/2011 - Portarias - Portaria nº 009/2011 - Dispõe sobre a exoneração de servidora, nomeada, na forma da lei.
01/04/2011 - Outros - Errata do Edital nº 013/2011 - Carta Convite ? Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Peixe Congelado Inteiro) Para distribuição as Famílias Carentes do Município, Quando da Comemoração da Semana Santa.
12/04/2010 - Leis - Lei nº 424/2010 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
08/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 008/2010 - Dispõe sobre a nomeação de Auxiliares direto do Prefeito, nos moldes do art. 48, I e 49, I, II e III da Lei Orgânica Municipal
08/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 006/2010 - Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores abaixo listados, lotados em diversas secretarias municipais deste município, nos moldes da Lei vigente;
17/04/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 001/2009 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede de ensino pré-infantil, infantil e fundamental da sede e zona rural deste Município. (Empresas: Adriana Araujo Santos, Carlos Augusto de Sousa de Itapé).
09/04/2009 - Carta convite - Aviso de Carta Convite 001/2009 - Objeto: Adquirir Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação e Cultura.
07/04/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Processo nº 002/2009 - Objeto: Aquisição de produtos, hortifrutigranjeiros, para serem utilizados na merenda escolar nas creches e escolas municipais.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia ? DCRB e, dá outras providências.
29/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2019 - Dispõe sobre a apreensão de animais no Município de Itapé e, dá outras providencias.
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2019 Pregão Presencial: 006/2019 Processo Administrativo: 009/2019 - Contratada: (Nar Comércio e Magazine Ltda ME).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2019 Pregão Presencial: 010/2019 Processo Administrativo: 007/2019 - Contratada: (Nar Comércio e Magazine Ltda ME).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Primeiro Termo Aditivo do Contrato N°. 090/2018 - Contratada: (Construtora Ferreira Prado Eireli).
28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 187.476,43 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).
28/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato de Contrato Nº 024/2019 Processo de Dispensa Nº 026/2019 - Contratado: (Marinez Tito da Fonseca).
28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
28/03/2019 - Outros - Edital n.º 002/2019 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal de Itapé referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2018.
26/03/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo: 007/2019 Empresa: João Carlos da Costa - ME - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo: 007/2019 Empresa: João Carlos da Costa - ME
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2019, Processo de Dispensa Nº 020/2019-TRRR Saneamento e Gestão Ambiental
26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2019, Processo de Dispensa Nº 021/2019-José Souza dos Santos
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2019. (Eduardo Souza Cruz).
21/03/2019 - Leis - Lei Nº 574/2019 - Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 568/2018, e dá outras providências.
21/03/2019 - Leis - Lei Nº 575/2019 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender prioritariamente às necessidades temporárias de excepcional interesse Público da Administração Municipal, notadamente nas Secretarias de Administração e Educação, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 ? Objeto: Serviços de Borracharia para a frota Municipal de Veiculos.
08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itapé.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão Administrativa Pregão Presencial nº 003/2019 - Aquisição de materias para expediente de todas as secretarias deste municípios.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Despacho do Pregão Presencial nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino / programa PNAE.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 007/2018 - Este Decreto se aplica às cessões e às requisições em que figure a Administração Pública Municipal de Itapé, como cedente ou cessionária.
26/03/2018 - Leis - Lei Nº 562/2018 - Denomina o Prédio Público que indica, e dá outras providências.
26/03/2018 - Leis - Lei Nº 563/2018 - Altera a redação da Lei Municipal nº 545 de 31 de março de 2017, na parte que indica e, dá outras providências.
26/03/2018 - Leis - Lei Nº 564/2018 - Altera a redação da Lei Municipal nº 546 de 31 de março de 2017, na parte que indica e, dá outras providências.
26/03/2018 - Leis - Lei Nº 465/2018 - Autoriza a realização de eventos particulares em área pública nas condições que estabelece e, dá outras providências.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 024/2018 Processo Administrativo nº 007/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as secretarias de administração, saúde, diretoria de obras e planejamento.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 025/2018 Processo Administrativo nº 007/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de marmitex e refeições diversas as secretarias de administração, saúde, diretoria de obras e planejamento.
23/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, químico e hospitalar, odontológico e medicamentos para o Município de Itapé.
23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2018. Contratada: (Anete Simões de Santana).
21/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 011/2018 Processo Administrativo N.º 037/2018 - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município.
21/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 011/2018 Processo Administrativo N.º 036/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Serviços de Alinhamento e Balanceamento, Rodízio e Troca de Pneus, para Atender o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social deste Município.
20/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2018 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil novecentos e cinqüenta reais).
16/03/2018 - Pregão Presencial - Notificação e Recurso do Edital Pregão Presencial Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 001/2018. (Tome Rosa dos Santos).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº008/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 Extrato de Contrato Nº 035/2018 - Empresa Contratada: (NAR Comércio e Magazine Ltda ME).
13/03/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº008/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 Extrato de Contrato Nº 036/2018 - Empresa Contratada: (Reinaldo Martins de Almeida).
09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 009/2018 - Objeto: Aquisição de Peixes, destinado a Doação às Pessoas Carentes na Semana Santa do Ano de 2018.
08/03/2018 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino / Programa PNAE.
08/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 032/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 do Processo Administrativo Nº 005/2018. (Barros Aragão Comercial Ltda Me).
06/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 031/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 do Processo Administrativo Nº 005/2018. (V S Margalho Comercio do Papel Me).