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Prefeitura Municipal de
Itapé



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 39 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.

    E080A600-A1EE-1E77-9F06F8AD525ECFB5.pdf

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.

    E080A622-C01A-5A97-93C58ABE6F00DCC3.pdf

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.

    E080A645-AA27-0A8F-CA296E30602921D3.pdf

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.

    E080A66D-95A5-78B9-79D5F2283FE4C05C.pdf

    28/07/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça). Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça. Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.

    E080A5DE-D00A-2AAF-4B5E7F1B43FB7565.pdf

    27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AC0479AE-CA2F-BEA7-CFE5626476040E7F.pdf

    27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AC0418B4-F592-63B5-B1C862CD2D65C604.pdf

    03/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

    D0979613-D477-3BD8-1298EFD877DBC09E.pdf

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    06256AA7-D1A3-CC9B-6BE987505E26AF13.pdf

    19/06/2020 - Outros - Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.

    06256AF7-E586-E03D-7874513AD997C29F.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D584F5AC-C083-506C-B37B4A85F5BE3CB0.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0036B54B-D30B-33E8-7B3440FED8623E3A.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0036B554-98E5-F2F5-5E21B36F5588A15F.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

    6AC2E849-0F2E-2721-5CB1C8BB742382E6.pdf

    27/05/2020 - Outros - Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé ? Ba.

    60B0BB7D-F83B-C9DB-A7867925178E07CD.pdf

    14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C908C5B7-0834-2B7C-275A3E2A5F42177C.pdf

    07/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

    5DF3F957-0A3D-D77E-FD7570F4DF221FAC.pdf

  • 2020 - ABRIL

    23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    898B5FE5-07CD-10A7-8F55A775B2C66CC0.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

    5A5184B5-9A3C-E452-E132D5A485BDA8F2.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

    5A5184C4-99AB-BBD5-7F11D768135CAD32.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 ? Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

    557040E1-BB68-0C85-46867F0634B4D88B.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

    557040EC-C006-9FB8-5C85AA7570E5C46E.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.

    20C8271C-A4FD-F5DB-4598D8529C0963DA.pdf

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).

    4103DF22-9BA0-B8AD-3CEB7CDB60C70BF6.pdf

    05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia ? DCRB e, dá outras providências.

    B2C857D3-E46E-9D08-DB793BB352284CE0.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2020 Processo Administrativo n.º 024/2020 - Aquisição de pneus para a frota municipal.

    48D3B507-F2CF-7D85-969D107BB300D739.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

    19DA9699-D62E-6650-1AC739EF7AC670C3.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

    19DA997F-CB6B-2A6E-2903D2FAAF071848.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    839546A2-E861-ADD5-76F1BFBEDF1A780F.pdf

    13/02/2020 - Outros - Republicação Do Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    7A59ECAF-A08B-34CE-C973248F656B7324.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.

    795C1B77-0E9B-99DA-68DDFCE5314B484D.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.

    795C1CA5-FDA1-2629-362EFAD60959C3E4.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2020, 28 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    55A755F9-E96E-26F3-844074239A7FA78C.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.

    12329A37-BCE4-BBB5-99F88E9D8FB6B647.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.

    12329BD8-BCB2-CCB2-860B8E666573DF2C.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.

    7838AC75-90C3-3EFB-AD74EC6AB4E63AB8.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.

    7838B10B-D35D-308A-D28DE50BE37DD30E.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.

    74A10DF4-AFC1-D339-E364B59C4881DD49.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.

    74A11069-D1B2-FE56-9713161DFEC148DD.pdf