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Foram encontrados 39 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.
28/07/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça). Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça. Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
03/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
19/06/2020 - Outros - Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
27/05/2020 - Outros - Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé ? Ba.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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2020 - ABRIL
23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 ? Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).
05/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia ? DCRB e, dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2020 Processo Administrativo n.º 024/2020 - Aquisição de pneus para a frota municipal.
21/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
21/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/02/2020 - Outros - Republicação Do Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2020, 28 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
27/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
14/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
