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Prefeitura Municipal de Itapé

Bahia

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Última atualização: 09 agosto 2020 16:04:55

Diário Oficial

Agosto - 2020

07/08/2020 - Edição nº 1795

Resumo: • Decreto Municipal Nº 039, de 07 de Agosto de 2020 - Ementa: Dispõe Sobre a Retomada total do Funcionamento de Atividades Comerciais em Razão do Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e, dá Outras Providências.
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Nº certificação: BP3X3DUC51QDYXFWUEY0EW

05/08/2020 - Edição nº 1794

Resumo: • Decreto Municipal Nº 036, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Feriado do Dia 06 de Agosto dedicado as festividades do Dia do Padroeiro do Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: HFS3UV446FQPYH6QP082SG
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1793

Resumo: Decisão Administrativa Referência Recurso Tomada de Preço 001/2020 – CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.

Nº certificação: XGZWXSJHGE8VCOCVSZQC6Q

30/07/2020 - Edição nº 1792

Resumo: Decreto Nº 0000023/2020, 30 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZQCHKYVWZOKTIERVP7G+TA

28/07/2020 - Edição nº 1791

Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.
-Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
-Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.
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Nº certificação: 4LMDLKHIFK8BQJSN9EQBBA

27/07/2020 - Edição nº 1790

Resumo: Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TXMECCQMZLJ9RR7HJUYSMW

27/07/2020 - Edição nº 1789

Resumo: Ratificação e Extratos de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura de Itapé BA.

Nº certificação: 0ZOJXLMU8JQ4P4D4E8NQLG

23/07/2020 - Edição nº 1788

Resumo: Decreto Municipal Nº 034, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê de transparência e controle social das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: 3OWUB2S/YZGJMRBD/4SEOA

23/07/2020 - Edição nº 1787

Resumo: Extrato de Contrato de Programa – Município de Itapé – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.

Nº certificação: OYZLPQCFXTEPN3N9+YDJ8A

22/07/2020 - Edição nº 1786

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº064/2020- L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
-Extrato de Contrato Nº 094/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
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Nº certificação: PYVIZHKHCW/11/CMMX0BGG

20/07/2020 - Edição nº 1785

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: GMFPCKO/LEHFILUKDIPS2A

20/07/2020 - Edição nº 1784

Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NMHKISBLUMRJAXISN25FXG

17/07/2020 - Edição nº 1783

Resumo: Decreto Municipal Nº 034 de 17 de Julho de 2020 - Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providencias.

Nº certificação: JFZGQSSAFR9VETRKDZRRQW

15/07/2020 - Edição nº 1782

Resumo: Decreto Nº 33/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: T+WKKW0U9NIZRTLAOMWFPG

14/07/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Resolução N. º 11/2020 de 10 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação Referente ao Recurso Aceito Para a Execução da Compra de EPIS Para os Trabalhadores do SUAS do Município de Itapé/Ba.
-Resolução N. º13/2020 de 13 de Julho de 2020 - Tomar Ciência do Requerimento Para Solicitação da Segunda Parcela do Repasse Financeiro Emergencial de Recurso Federais no Que Refere a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI Para os Profissionais das Unidades Públicas Municipais de Atendimento do SUAS, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
-Resolução N. º 16/2020 de 22 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Aplicação Referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, Oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
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Nº certificação: 3J69NO3LWFJRS6AKDSOOYQ

14/07/2020 - Edição nº 1780

Resumo: Decreto Nº 032 de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Itapé e dá Outras Providências.

Nº certificação: KM0BRMMMUBVGIFP9WHSXYW

13/07/2020 - Edição nº 1779

Resumo: Decreto nº 0000021/2020, 13 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ATHU19XXSY+E97LI4EQ8DA

08/07/2020 - Edição nº 1778

Resumo: Aviso Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Os serviços execução remanescente da construção de uma creche Proinfância tipo 1 (40,00 x 60,00) - termo de compromisso PAC 2 8734/2014 para ser executada no município de Itapé.

Nº certificação: /EBX5H7KIKNDR/QVMTCFJA

07/07/2020 - Edição nº 1777

Resumo: Decreto Nº 0000020/2020, 03 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Municipal Nº 031, de 06 de Julho de 2020 - Concede Licença em virtude da pandemia do COVID19 à Conselheira Tutelar que indica e, dá outras providências.
-Resolução Nº 001/2020/CMDCA - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar.
-Termo de Posse de Conselheiro Tutelar
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Nº certificação: +GR+NTQJDYVWDMJKGT1Y5Q

06/07/2020 - Edição nº 1776

Resumo: Lei Nº 593/20 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária 2021.

Nº certificação: GWOYFM3SBDGSHZKOHQ2W1A

03/07/2020 - Edição nº 1775

Resumo: Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: LFTYPBY343IWTCCEIWXTZA

02/07/2020 - Edição nº 1774

Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 02 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Z7GJCITMQLRNVWECLX1OLW
Junho - 2020

29/06/2020 - Edição nº 1773

Resumo: Decreto Nº 029, 29 de Junho de 2020 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da carreira do magistério que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 5+R+2//HLULD9U2JX4NY9Q

25/06/2020 - Edição nº 1772

Resumo: • Decreto Nº 0000015/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: FJBQUR20RYG3OTO196MUIW

25/06/2020 - Edição nº 1771

Resumo: Decreto Municipal Nº 028 de 25 de junho de 2020 - Mantém, pelo período que indica, as medidas que disciplinam o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.

Nº certificação: GGEXFW0EZIJJ1EOIKMON8Q

25/06/2020 - Edição nº 1770

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Presencial: 009/2020 - João Carlos da Costa – ME.

Nº certificação: 3RDG+VHL6TAEV9WLAUZE+G

25/06/2020 - Edição nº 1769

Resumo: Decreto nº 026/2020 - Altera a Portaria nº 060/2017 que funda o Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI - e nomeia seus membros e a Portaria 018/2019, instituindo esse Decreto, com a finalidade de designar novos nomes que substituirão os membros de algumas representações do órgão e, dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
-Extrato de Contrato nº 087/2020 Processo de Dispensa nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
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Nº certificação: 2ZNDDTA5IOC1SM/SPWOKNW

25/06/2020 - Edição nº 1768

Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº061/2020- Magazine Tacila LTDA ME.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
-• Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
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Nº certificação: W1OTGI6SBLNZNCTS+AHP5Q

25/06/2020 - Edição nº 1767

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: Aquisição de máscara tripla descartável com elástico para serem distribuidos aos profissionais da Barreira Sanitária e envolvidos no combate ao COVID 19 do Municipio. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 090/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
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Nº certificação: XWSSGMJZNFRUDXBRVDT7JA

23/06/2020 - Edição nº 1766

Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 Contratado: Maria José Rosa
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº 082/2020, Processo de Dispensa Nº 057/2020.
-• Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Contratado: Edleuza Alves Chagas Santos
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº 083/2020, Processo de Dispensa Nº 058/2020.
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Nº certificação: C6CEFZ0YKH8D4FTUSOQ2SQ

23/06/2020 - Edição nº 1765

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: aquisição de conjunto (máscara e touco) de tecido para serem distribuídos aos profissionais de Saúde do Município. (Izen Vieira dos Santos Souza).
-• Extrato de Contrato Nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
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Nº certificação: EXPGUWH84JGFI9XG0NHIUG

22/06/2020 - Edição nº 1764

Resumo: - Resolução Nº 011/2020 de 10 de junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação referente ao recurso aceito para a execução da compra de EPIS para os trabalhadores do SUAS do município de Itapé/BA.

Nº certificação: LHPJLSKEFVWIFGCXPXNDQW

19/06/2020 - Edição nº 1763

Resumo: - Decreto nº 026/2020- Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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Nº certificação: ZSM1Q9ULJCSVHUBHHS8BNA

19/06/2020 - Edição nº 1762

Resumo: • Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-• Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.
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Nº certificação: 3RMB3PW+0XAUYVNLE1Q73A

18/06/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JQ0BOSTY0+BUISVK4N4SPW

15/06/2020 - Edição nº 1760

Resumo: Republicação – Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: 1PR//QDNWUYASTFMS7GPNA

12/06/2020 - Edição nº 1759

Resumo: • Errata - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 e Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020.

Nº certificação: EWYIE+NRQWELST/AIBHPDW

09/06/2020 - Edição nº 1758

Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: HCCF0FQWDMLOWXQ6L+H6BW

05/06/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Decreto Municipal Nº 023, de 05 de maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da covid-19 e, dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 024 de 05 de junho de 2020 - Ementa: Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.
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Nº certificação: UK96PAPDRFHHJOX/IEOJKQ

05/06/2020 - Edição nº 1756

Resumo: • Decreto Municipal nº 022, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a reabertura das academias e estabelecimentos afins no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: UVYZTXTW2AQUUM3Q5OFU2A

02/06/2020 - Edição nº 1755

Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº 079/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento destinado ao programa nacional de alimentação escolar.
-• Extrato de Contrato - Contrato nº 085/2020 - Contratado: Carlos A Costa Guimaraes EPP.
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Nº certificação: KY1BILBCF6NFKEXXWHI6SW

02/06/2020 - Edição nº 1754

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 070/2020, Processo de Dispensa Nº 047/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 071/2020, Processo de Dispensa Nº 049/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 075/2020, Processo de Dispensa Nº 052/2020.
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Nº certificação: FYBZ5LKH42TTQYYF7Q87QQ

02/06/2020 - Edição nº 1753

Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
-• Extrato de Contrato N° 076/2020.
-• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
-• Extrato de Contrato N° 089/2020.
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Nº certificação: IE21RU98IJ3E0KZH7NNFYG

02/06/2020 - Edição nº 1752

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
-• Extrato de Contrato Nº 077/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana

Nº certificação: 5YO3VR8FSZRPR1/+WQMXAQ

02/06/2020 - Edição nº 1751

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 069/2020, Processo de Dispensa Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
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Nº certificação: RTO403I4L2RYFGUQN8LZMG

01/06/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Portaria Nº 010, de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora do Município de Itapé-BA e, dá outras providências.

Nº certificação: V9UWEGULTAQNS+RT4JRRLA
Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
-• Extrato de Contrato nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
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Nº certificação: 4P9GXXKZ+LKG9I/QMNSE6W

27/05/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
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Nº certificação: YQIBW7CI+Z+AIUOBU6EQWQ

27/05/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé – Ba.

Nº certificação: /5FA+Z0E7KB8EG0T5FJ3MQ

22/05/2020 - Edição nº 1746

Resumo: • Decreto Municipal nº 020, de 21 de maio de 2020- Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
-• Decreto Municipal nº 021, de 21 de maio de 2020- Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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Nº certificação: 2SUX6Y17EPG2PANHKNXUDW

20/05/2020 - Edição nº 1745

Resumo: • Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°. 189/2019-Contratada: Construtora Ferreira Prado Eireli.
-• Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato n°. 191/2019-Contratada: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
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Nº certificação: AVBVJKUKID1RR7P4X35V2A

20/05/2020 - Edição nº 1744

Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2019 - Carleandro Correia Sousa.

Nº certificação: MNUMOO0UMYY6LDG2I7+U4G

19/05/2020 - Edição nº 1743

Resumo: - Resolução N. º10/2020 de 18 de Maio de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social Cujo Objetivo é Planejar e Promover a Organização de Procedimentos das Ações da Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.

Nº certificação: D7FWKXOE5HSNI26YVHF21G

19/05/2020 - Edição nº 1742

Resumo: • Extrato de Contrato nº 046/2020. (Marcelo Santa Paim).
-• Extrato de Contrato nº 047/2020. (NAR Comércio e Magazine Ltda ME).
-• Extrato de Contrato nº 048/2020. (Comercial G E Ferreira Eireli EPP).
-• Extrato de Contrato nº 049/2020. (Casa de Carnes Frigo Silva).
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Nº certificação: 8OZGFA9+MGX81ELQP+ZVPW

19/05/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 04 Maio de 2020 - Ementa: Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 9RJGSWH8N/AWFUZOMVXTBQ

18/05/2020 - Edição nº 1740

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: UZB1RL5CF7FSZDLYKV0J3A

18/05/2020 - Edição nº 1739

Resumo: - Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MOGE43RQ5SUK4XCE+KFGZQ

14/05/2020 - Edição nº 1738

Resumo: Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GB68MPEMU1B9VB0JSGQRTQ

13/05/2020 - Edição nº 1737

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapé BA.
-Edital de Audiência Pública Nº 002/2020.
-

Nº certificação: EE3F809/BOEP/HUAAO37QW

08/05/2020 - Edição nº 1736

Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Empresas: João Carlos da Costa ME.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Participante Vencedor: João Carlos da Costa ME.
-

Nº certificação: JITNWNE4T9A+ZNYKOEAUJQ

07/05/2020 - Edição nº 1735

Resumo: • Resolução n°. 009/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Itape/BA.

Nº certificação: L5I5SK47MJT40EEXFBVMDW

07/05/2020 - Edição nº 1734

Resumo: • Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: UL+28IC/FE5UYDOH1SZ8+Q

05/05/2020 - Edição nº 1733

Resumo: • Decreto nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IBF2P7R413AN4YROHYXQWA

05/05/2020 - Edição nº 1732

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 066/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 - Contratado: F S Reis Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº 067/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 – Contratado: Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
-

Nº certificação: RILAABU0AISRJO6IBVALLA
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 1731

Resumo: • Extrato de Contrato nº 039/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli).
-• Extrato de Contrato nº 040/2020. (DC MAX Comercial e Serviço Eletrico Ltda).
-

Nº certificação: GVIMAL6EG8DNSMZAAE4SJQ

29/04/2020 - Edição nº 1730

Resumo: • Lei nº 589/2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais para Situação de Emergência ou Calamidade Pública no Município de Itapé e, dá outras providências.
-• Lei nº 590/2020 - Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e, dá outras providências.
-• Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências.
-
-

Nº certificação: FWRA+USEHZ7DPIRXFXSREG

29/04/2020 - Edição nº 1729

Resumo: • Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº001/2020 - Reinaldo Martins de Almeida.
-• Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública N.º001/2020- Reinaldo Martins de Almeida.
-

Nº certificação: ETGJ9C0XF9RQUQYYILR0IW

28/04/2020 - Edição nº 1728

Resumo: - Decreto Nº 0000012/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

Nº certificação: 1TEDJ6EMDLWVOPZPINQUKW

23/04/2020 - Edição nº 1727

Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000010/2020, 18 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: TM4DPFHQXF5UHYDKJM20UA

23/04/2020 - Edição nº 1726

Resumo: Extrato De Contrato Nº 013/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: L N Feibunio Comercio De Produtos Derivados De Petroleo Ltda Epp.
-Extrato De Contrato Nº 014/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: Posto Itapé Comércio De Combustiveis Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 024/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Construhau Comercial De Construção E Serviços Diversos Ltda Me.
-Extrato De Contrato Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Simões E Gonçalves Ltda Me.
-Extrato De Contrato Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Viel Materiais Para Construção Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 036/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Comercial G E Ferreira Eireli Epp.
-Extrato De Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Nar Comércio E Magazine Ltda Me.
-

Nº certificação: EJQNBCYJFOOQI4MHECH4WA

23/04/2020 - Edição nº 1725

Resumo: Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5LSCFESXCM5MQOYI6B5WJG

23/04/2020 - Edição nº 1724

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

Nº certificação: 66NN4JDRSDS43ZENNZCZGQ

22/04/2020 - Edição nº 1723

Resumo: Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
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Nº certificação: JCRSRPUHJ8NKA55QYDS78W

20/04/2020 - Edição nº 1722

Resumo: Lei Nº 588/2020 - Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 575/2019, na parte que indica e, dá outras providências.
-Lei Nº 589 / 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Itapé na Lei Orçamentária nº 583 de 27 de novembro de 2019 de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
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Nº certificação: TAYXG/5KMDBIQK7JXHDTHQ

17/04/2020 - Edição nº 1721

Resumo: Resolução CMAS Nº 08, de abril de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria de Assistência Social sobre COVID-19.
-Plano de Ação – Secretaria Municipal de Assistência Social - Itape-Bahia.
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Nº certificação: QA4VG/HK0HXUIC0UNRQNBQ

13/04/2020 - Edição nº 1720

Resumo: Decreto Municipal Nº 014, de 13 abril de 2020 - Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 015, de 13 abril de 2020 - Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
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Nº certificação: OQT8CRS5QFR2XWXWO3ZCYA

09/04/2020 - Edição nº 1719

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: H4HNSZTIWJ9BMVYW0Q19CG

08/04/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Decreto Municipal Nº 013, De 07 Abril De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
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Nº certificação: NO9D4S4SQRVHAVRXAQB+SA

07/04/2020 - Edição nº 1717

Resumo: • Decreto nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
-• Portaria nº 005, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação que terão suas férias antecipadas, nos termos do Decreto nº 012/2020, e, dá outras providências.
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Nº certificação: YM50N2O7BFNI7OAA+OXVSW

07/04/2020 - Edição nº 1716

Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
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Nº certificação: 0BNRSR2N9VVCM8WPHKVGIQ

03/04/2020 - Edição nº 1715

Resumo: Errata - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital Pregão Presencial Nº 007/2020.

Nº certificação: HC1MFC0CUZNDRYRWXPA0MW

02/04/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Decreto Municipal nº 009, de 02 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Itapé, afetado por “Doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: EICBNRF40IJGHUZPXEJEYQ

02/04/2020 - Edição nº 1713

Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial 008/2020 Processo Adm. 035/2020 - Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

Nº certificação: QZINDSXFSRIQVFP5FWKK+G

01/04/2020 - Edição nº 1712

Resumo: Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.
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Nº certificação: 7XQK1BXMOBVO0ACVRZMKPA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1711

Resumo: - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objetivando contratação de pessoas jurídica (MEI), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.

Nº certificação: CV8ZLGBJ0+22J70CUXO5NW

30/03/2020 - Edição nº 1710

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: 93YBRE0QIAEM/NXMQQ6GJW

26/03/2020 - Edição nº 1709

Resumo: • Edital N.º 002/2020 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da prefeitura municipal de Itapé referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019.

Nº certificação: VNPGPB3DEQD0ZVQPEDLRLW

25/03/2020 - Edição nº 1708

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

Nº certificação: YJYN8PUEVBOH4XVYQUTAEA

23/03/2020 - Edição nº 1707

Resumo: - Decreto 007 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: U33ONC85I+B5SB2LDFC7HG

23/03/2020 - Edição nº 1706

Resumo: • Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).

Nº certificação: SQFDHQR2KNPRXVG4L9RVOG

20/03/2020 - Edição nº 1705

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de licitação de Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de um profissional de notória especialização para prestar serviços de assessoria e consultoria especializada no setor de licitações e contratos.
-Extrato de Contrato Referente à Inexigibilidade N° 005/2020 Contrato N° 041/2020 - Contratado: W e Costa.
-

Nº certificação: 9QLWWAIDENR8KOBDDVKKWG

20/03/2020 - Edição nº 1704

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: XMOYPXN6EKWTHSLCGBHYAG

18/03/2020 - Edição nº 1703

Resumo: • Decreto Municipal Nº 006, De 18 Março De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: OVVJTJW9ZCBDRNYNSZSNIQ

17/03/2020 - Edição nº 1702

Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020.
-• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020
-

Nº certificação: FMBMOYCGIDHYOVXCEZBXEW

17/03/2020 - Edição nº 1701

Resumo: - Decreto Municipal Nº 005, de 17 Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid- 19) no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: WJRPN0ITGGWX7CQOH6O5/Q

13/03/2020 - Edição nº 1700

Resumo: Decreto Nº 0000009/2020, 13 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HFHOAPVGMNZZE3WCAVO1JQ

12/03/2020 - Edição nº 1699

Resumo: - Lei nº 587/2020- Dispõe sobre o reajuste dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III e, dá outras providências.
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Nº certificação: BGNCN/LIXEYRFFQIP/AQXG

11/03/2020 - Edição nº 1698

Resumo: Portaria Nº 002/2020 de 11 de março de 2020 - Revoga e altera a Portaria nº 001 de 05 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB, instituindo nova Portaria da Comissão de Governança, com inserção de novo membro da representação Sindical e, dá outras providências.

Nº certificação: 6IOOZKNLBMZCAD7AEG7KJW

05/03/2020 - Edição nº 1697

Resumo: • Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e, dá outras providências.

Nº certificação: CBPPXZ3W3A5CPOQGJTNN3A

04/03/2020 - Edição nº 1696

Resumo: - Decreto Nº 0000008/2020, 04 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IRWOHIUO95G+BRNK/GYDOQ

03/03/2020 - Edição nº 1695

Resumo: - Decreto 004/2020 de 02 de Março de 2020. - Institui instancia de controle social do programa bolsa família no município de Itapé e dá outras providência.

Nº certificação: ACMZUBTFLOKXUQYRDM6SVW

02/03/2020 - Edição nº 1694

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 006/2020 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Itapé.

Nº certificação: 02FTXI76/RDG1WZ5D2ANKW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1693

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de pneus para a frota municipal)por (lote).

Nº certificação: SBZEUTNG5BHMV5TPPCWBVG

27/02/2020 - Edição nº 1692

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2020 Processo Administrativo n.º 024/2020 - Aquisição de pneus para a frota municipal.

Nº certificação: P0/GJP10JCIWZKACN8MPHA

21/02/2020 - Edição nº 1691

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
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Nº certificação: QFXTNOHNS7Q/HLONFMJOUW

20/02/2020 - Edição nº 1690

Resumo: • Decreto Nº 02/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
-• Laudo de Avaliação - Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
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Nº certificação: DHPVVKC3IZR1QIOUBE8TEW

18/02/2020 - Edição nº 1689

Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YLYIRDQ82T6XVBKSEFE2BG

18/02/2020 - Edição nº 1688

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
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Nº certificação: 2GZHXFFJIHMZOVGRJJ5S2Q

18/02/2020 - Edição nº 1687

Resumo: Extrato de Contrato nº 008/2020 Processo Administrativo: 125/2019 Pregão Presencial: 030/2019 - Objeto: Aquisição Medicamentos Para O Municipio De Itapé.
-Extrato de Contrato nº 009/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
-Extrato de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
-Extrato de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial: 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019
-Objeto: Aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de petróleo) tamanho p 13 e água mineral a serem utilizados nas unidades administrativas deste municipio.
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Nº certificação: T+RN8U9RIFAZ907EVIFHWQ

18/02/2020 - Edição nº 1686

Resumo: - Decreto Municipal Nº 03, de 13 de fevereiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de terra que indica, e dá outras providências.
-- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 Contrato nº 012/2020
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2019, Processo de Dispensa Nº 011/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 Processo de Dispensa Nº 010/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2020, Processo de Dispensa Nº 010/2020.
-

Nº certificação: QNNSAVFHTOXZ4W1UQQIHWQ

18/02/2020 - Edição nº 1685

Resumo: - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020, Processo de Dispensa Nº 006/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 007/2020, Processo de Dispensa Nº 007/2020.
-- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2020, Processo de Dispensa Nº 009/2020.
-- Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de licitação de nº 001/2020.
-- Extrato de Contrato - Contrato nº 001/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
-

Nº certificação: HP3UIY3KRAFXBZW1MPVPAA

18/02/2020 - Edição nº 1684

Resumo: • Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020.
-• Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 002/2020 Contratada: Alvaro Ferreira & Guarnieri, Advogados e Consultores.
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Nº certificação: 4TT7OUCOV2SNUT08BMGVFA

17/02/2020 - Edição nº 1683

Resumo: Decreto nº 02/2019- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
-Laudo de Avaliação- Objetivo: Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
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Nº certificação: YRKBGZ40L9LRZBBW9SYNCQ

13/02/2020 - Edição nº 1682

Resumo: Republicação Do Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: MPRABXVHPBG5ZGRBETCQSQ

13/02/2020 - Edição nº 1681

Resumo: Edital Convocação Audiência Pública nº 001/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: CYTJ7XM7CSBKUM6IEN0ZKA

12/02/2020 - Edição nº 1680

Resumo: Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
-Chamada Publica n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.
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Nº certificação: ENGUBDHLCSRQ68C+QBDNNW

06/02/2020 - Edição nº 1679

Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 473.931,18 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: BENYZUUTNAINFKIOX503JG

04/02/2020 - Edição nº 1678

Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
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Nº certificação: IDXGJFLDTH+ZCRGNDAXSWG

03/02/2020 - Edição nº 1677

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
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Nº certificação: 1CKKNMUCURCMWMS6JPUUEG
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 1676

Resumo: - Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Nº certificação: 13UZ/LFGPKCC5TPX6SS9/A

30/01/2020 - Edição nº 1675

Resumo: • Lei Nº 584/2020 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 573/2019, na Parte Que Indica.
-• Lei No 585/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos E Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos).
-• Lei Nº 586/2020 - Concede aos Guarda Civis do Município de Itapé, o Direito à Percepção de Adicional de Periculosidade no Percentual Que Indica.

Nº certificação: 6PX7R3F3HMWJBT/440+JXA

29/01/2020 - Edição nº 1674

Resumo: - Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 106/2018.
-- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2018.
-- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 064/2018.
-- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 101/2017.
-- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 329/2017.
-- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 063/2016.
-- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2016.
-- Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato N°. 438/2015.
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Nº certificação: /WHCCPFN91AH/HOFA32SEA

28/01/2020 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto Nº 0000003/2020, 28 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: K9YGOESV8IZI6G5WBRZNRW

28/01/2020 - Edição nº 1672

Resumo: Republicação com correção - Extrato de Contrato nº 189/2019 - Carta Convite: 002/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Extrato de Contrato nº 191/2019 - Carta Convite: 003/2019 - Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
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Nº certificação: +XJE1FJNJ5/HY6CNGKIZ5W

27/01/2020 - Edição nº 1671

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
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Nº certificação: MUL7+QWMAMRNDXU3YQE6XQ

27/01/2020 - Edição nº 1670

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº120/2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2019.
-Extrato de Contrato Nº 188/2019 - Contratado: Raul Miller Simões Fonseca.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
-Extrato de Contrato Nº 180/2019 - Contratado: Brione Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato nº 189/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
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Nº certificação: 3TELKLJ69LSMTFOJCWSI+G

27/01/2020 - Edição nº 1669

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de Nº 020/2019.
-Extrato de Contrato Nº 190/2019, Termo de Inexigibilidade Nº 020/2019 - Sara França Spinola Pinheiro.
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Nº certificação: ZYPJRWLJQXQJZLEAKC0OXG

23/01/2020 - Edição nº 1668

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 081/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: JC5N4QDNAPHC/MIZWAQ1GG

22/01/2020 - Edição nº 1667

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: DVSHMUW0EX4XQAKGEOTHYA

22/01/2020 - Edição nº 1666

Resumo: Decreto Nº 080/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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Nº certificação: NGM1Z6UO5B9HD3ZA+RMGVQ

21/01/2020 - Edição nº 1665

Resumo: - Decreto nº 0000070A/2019, 03 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 43.359,92 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000070/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 967.935,97 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000076/2019, 11 de dezembro de 2019- Abre Crédito Adicional Especial 70.000,00 (setenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: IN0CEETS0LIBAG+CES5AVQ

16/01/2020 - Edição nº 1664

Resumo: Decreto Nº 0000002/2020, 16 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 91.097,23 (noventa e um mil noventa e sete reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 89AFUBW2FHQJOE0UVZ00LW

15/01/2020 - Edição nº 1663

Resumo: - Extrato de Contrato nº 192/2019 da Tomada de Preço nº 002/2019-Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.

Nº certificação: URATSM/EXURJPBZ1GEBMWA

14/01/2020 - Edição nº 1662

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
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Nº certificação: YHAMKTVGZ24RPY7RYJL09A

14/01/2020 - Edição nº 1661

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
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Nº certificação: OHHBII61JGEXFORFIT7LOG

14/01/2020 - Edição nº 1660

Resumo: • Lei Municipal Nº 578, de 25 de Junho de 2019 - Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel municipal do tipo terreno mediante Termo de doação e, dá outras providências.

Nº certificação: EM/L5QIGAW9XUDGA5WSMLG

10/01/2020 - Edição nº 1659

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.

Nº certificação: ZCUZYWGVVSZBPZWG3AKGOQ

09/01/2020 - Edição nº 1658

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza.
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Nº certificação: KGJS3NAKZ+6H6FELCOXEGG

08/01/2020 - Edição nº 1657

Resumo: Resolução CMAS Nº 01, De 06 Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2019 ,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias .
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Nº certificação: I/OKJ81ZJTY90GCWGU67WQ

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