Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  21/10/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Decreto Nº 0000040/2021, 21 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 73.000,00 (setenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z2WMIUMMXX0JWOH/JTG4UW

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  20/10/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Prestação de Serviço na Coleta, Acondicionamento, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde Sólidos ou Químicos.

  Nº certificação: IWYHCIFIVQTHNDNVIOJY8Q

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  18/10/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto Nº 0000039/2021, 18 de Outubro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 81.000,00 (oitenta e um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TH0RR0KXL+DYOFTMEZJC4Q

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  14/10/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Decreto Suplementar Nº 000025 De 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Suplementar Nº 000038 De 14 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ONTR+TAPY9PDXH3GJHDWUW

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  13/10/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Decreto Nº 0000037/2021, 13 de Outubro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 12.000,00 (doze mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MHFJMZYBKZF4XYCSSPSRSG

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  07/10/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Nº 0000036/2021, 07 de Outubro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 85.500,00 (oitenta e cinco mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: POIHOFAXB6M6ZVVLDDRHQQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Resultado Termo de Homologação Pregão Eletrônico 014/2021 - RD Serviços Transportes Locações Eireli
  -Resultado Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 014/2021 - RD Serviços Transportes Locações Eireli
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  Nº certificação: 8BWEOLTQNV+UX3OL2AOQ/A

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  05/10/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Lei N° 615/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para o Governo do Estado da Bahia para construção do Estádio Municipal de esporte, e dá outras providências.

  Nº certificação: TGJPHHZJE9PPB35EC1HYYG

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  04/10/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Decreto Nº 164, De 04 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Vacância Dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos Do Município De Itapé, Em Decorrência Da Aposentadoria E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CFOIDYJBIHVBABBLWPUBIW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Decreto Nº 0000034/2021, 30 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MOIQXV2RYEAWAOQTZRKHOG

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  30/09/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Decreto N° 162/2021- Decreta Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo território do município de Itapé pelo motivo que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: MJLLRLVWP74UFE3ULO4EIW

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  30/09/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 161 de 30 de Setembro de 2021 - Institui no território do Município de Itapé novas medidas de circulação de pessoas, bem como, funcionamento de estabelecimentos e eventos de lazer e esportivos como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: AMRG0LMH2SXKXMOCYLDV7Q

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  29/09/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Publicação do Slide Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: /QT8VRFJQDFDT44XGK76GA

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  28/09/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Decreto nº 0000033/2021, 28 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GZLR+UTZY+HEH1CWY+2AVW

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  27/09/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Resolução Nº. 19/20 CMAS/Itapé/Ba - Dispõe sobre as Deliberações da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Itapé.

  Nº certificação: U/NKMHJD8PN/TKLNEHD0VQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto Nº 160 De 24 De Setembro De 2021 - Institui no território do Município de Itapé novas medidas de ciruclação de pessoas, bem como, funcionamento de estabelecimentos e eventos de lazer e esportivos como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial 001/2021 - Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas especializadas (MEI microempreendedor individual, microempresa e empresas de pequeno porte), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.
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  Nº certificação: XP03PKVPFNHU8F9QCAPMHG

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  27/09/2021 - Edição nº 2069

  Resumo:
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial 001/2021 - Processo Administrativo 057/2021 - Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas especializadas (MEI Microempreendedor Individual, Microempresa e empresas de Pequeno porte), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-Ba.
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  Nº certificação: UX89ASVBIZBTTXEL70QT+A

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  24/09/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto Nº 0000032/2021, 24 de Setembro de 20211 – Abre crédito adicional suplementar 30.00,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 058/2021 – Objeto: Locação de um imóvel para funcionar como depósito desta prefeitura no distrito do entroncamento de Itapé.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2021 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Contratada: Edeleuza Maria Salmeiro de Andrade.
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  Nº certificação: QYK5MO79FS6L4QIQSEZJ1W

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  24/09/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Elaboração de projetos executivos, planta de localização, memoriail descritivo, memória de cálculo dos quantitativos, planilha orçamentária e cronograma físico–financeiro para implantação de obras de pavimentação em ruas do município De Itapé – Bahia.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Elaboração de projetos executivos, planta de localização, memoriail descritivo, memória de cálculo dos quantitativos, planilha orçamentária e cronograma físico–financeiro para implantação de obras de pavimentação em ruas do município De Itapé – Bahia.
  -Extrato Do Contrato Nº 071/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Contratada: C&C Consultoria E Projetros De Construção Civil Eireli.
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  Nº certificação: EVJZ29OHA+VZKGFUZDBR9W

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  24/09/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Extrato de Contrato n° 070/2021 - Contratada Maria Aparecida Pereira Lima Me.

  Nº certificação: JV0/JWPT7K6SFB93KP8+LA

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  22/09/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Termo De Homologação - Carta Convite 001/2021 - Processo Administrativo 059/2021 – Empresa: J. L. B Serviços e Transportes Ltda.
  -Termo De Adjudicação - Carta Convite 015/2021 - Processo Administrativo 059/2021 – Empresa: J. L. B Serviços e Transportes Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 076/2021 - Carta Convite 001/2021 - Empresa: J. L. B Serviços e Transportes Ltda - ME.
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  Nº certificação: 5G/YS7TZEDCAGVTAV4LCYA

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  22/09/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Decreto Nº 0000031/2021, 21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DBKPBZH7JXWFATZ/GVCLSG

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  21/09/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: AWXS0HOIOL5QAGWIP1R14A

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  20/09/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 001/2021.

  Nº certificação: 1AEXG4CI6PJHGM2JTC9UOQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: EZCTDVFFTP/BFPSXPNRT6Q

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  17/09/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto Nº 159 de 17 de setembro de 2021 - Institui no território do Município de Itapé novas medidas de Circulação de pessoas, bem como, funcionamento de estabelecimentos e eventos de lazer e esportivos como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: FOIMNX2Q6V/L8IS6DN6DKA

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  17/09/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 04/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: OHMUP2WPSO6LA5IDMCDGZG

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  15/09/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: - Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 015/2021.
  -- Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Preparo Da Merenda Escolar Ou Montagem De Kits, Para A Distribuição Junto Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Devido A Suspensão Das Aulas Por Conta Da Pandemia Da Covid-19, Visando Atender A Solicitação Da Secretaria De Educação.
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  Nº certificação: HYE6D7QYGAMEM1MGUYNELQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 02 De Agosto De 2021- Abre Crédito Adicional Suplementar 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000030/2021, 15 De Setembro De 2021- Abre Crédito Adicional Suplementar 8.500,00 (oito mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Parecer CME Nº: 3 /2021- Assunto: Plano de Continuidade Semi-Presencial do Ano Letivo 2021 de Forma Híbrida no Sistema Municipal de Ensino de Itapé.
  -Plano De Continuidade Semi - Presencial Do Ano Letivo 2021 De Forma Híbrida No Sistema Municipal De Ensino De Itapé.
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  Nº certificação: WGA8SP+Q3FPXYG/8WHVFUA

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  15/09/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Resultado do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 012/2021 - Processo Administrativo nº 050/2021.
  -Resultado do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 - Processo Administrativo nº 050/2021.
  -Extrato de Contrato N° 073/2021 - Pregão Eletrônico 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção e impressões de material gráfico. Contratada Andre Luiz Alves Santos ME
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  Nº certificação: NABU9AROVJ360F5JJ/RMUA

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  14/09/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2021, 14 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 21.000,00 (vinte e um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: M2GPD+DBEIVSVXMQXY09ZG

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  13/09/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2021, 13 de Setembro de 2021 – Abre crédito adicional suplementar 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KHLKE4B/LD4V1NITHVV9ZA

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  13/09/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Decreto Nº 158 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe Acerca Da Retomada Gradual Das Atividades Semipresenciais Pelas Unidades De Ensino Privadas E Públicas No Município De Itapé, Estabelecendo Regras Preventivas, Protocolos E Outras Providências.

  Nº certificação: K6RCIG79TQSELW4FPBHQEA

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  10/09/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto Nº 0000027/2021, 10 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GIIUDAB2KQ8UPCSN0YQMRQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Decreto Nº 157, De 10 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre O Dever De Vacinação Dos Servidores Públicos Municipais, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: E7WKFQVGSOQY+VYGIHPDRQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Decreto Nº 156 de 12 de Julho de 2021 - Ementa: Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Silene Lavigne Céu, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapé.

  Nº certificação: 6HRHM9SLMQJYSBJPYBQNAQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto nº 0000026/2021, 09 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 70.500,00 (setenta mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FXHHO3BIVHWXVO4GU7VG9G

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  08/09/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 044, De 25 De Agosto De 2021 - Orienta E Disciplina Os Procedimentos Para A Regularização Da Vida Escolar Dos Alunos Com Problemas Ou Pendência Em Seu Histórico Escolar.

  Nº certificação: Y3ONLSR1JCXP/35QDQ00TQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto Nº 155, de 01 de setembro de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: H+RVOXU376U0/9HJV6CUHG

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  03/09/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Lei Nº 613/2021 - Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Itapé – Bahia e, dá outras providências.
  -Lei Nº 614/2021 - Ementa: Regula, no âmbito do Município de Itapé-BA, o pagamento por desempenho previsto no Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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  Nº certificação: 9YYNYLUKPSOWASUWZGJ8QW

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  01/09/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2021, 31 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PB3+NFNZFDZMOTDIZJM9KQ

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• Agosto - 2021

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  27/08/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto Municipal Nº 154, de 17 agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: IAFQ3TKA829YDFDNFWZF3Q

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  25/08/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2021, 25 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4RSAWE1FQ/VWZFI11FPD3Q

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  25/08/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto nº 0000022/2021, 24 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 15.000,00 (quinze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: N+4LGQ59EJCE/EMYGI2F8G

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  24/08/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 052/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2021 Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Contratada: AS Moreira Drogaria e Perfumaria.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 054/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 067/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Contratada: Sondasolo Engenharia Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 055/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 068/2021 Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Contratada: G B Jesus Santos – ME.
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  Nº certificação: TRCZMCUL1A4NW5SZFYSACA

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  24/08/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 001/2021 - Objeto: Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas (MEI Microempreendedor Individual), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.

  Nº certificação: HCBXVRQUFTGQGHGSNTNDVA

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  24/08/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2021, 23 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 4.000,00 (quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9HVF5/ZYQ9L1V6NTZ9PT5Q

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  23/08/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2021, 18 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000020/2021, 20 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YCILRBDOKPVK7OYKESJJQG

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  20/08/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 013/2021 - Processo Administrativo nº 051/2021 – Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 013/2021 - Processo Administrativo 051/2021 - Maria Aparecida Pereira Lima
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  Nº certificação: 32EERRBKPEKLBXGBLQSARG

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  18/08/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Aviso Carta Convite Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Contratação de empresa para construção de banheiros sanitários, beneficiando famílias em estado de vulnerabilidade social no Município de Itapé.

  Nº certificação: 20X5FAYTCWQR4FW573KNNW

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  16/08/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 12 de julho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PDTFJJIEH6WOCDPCG66CYA

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  16/08/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 01 de Julho de 2021 – Abre crédito adicional suplementar 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TPFWHCSSBBCSPKMQECI1AQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Prestadores de Serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas (MEI Microempreendedor Individual), para Serviços de Transporte Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.

  Nº certificação: JEPNAP2PEJVG/LNV8XVVPA

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  11/08/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Municipal nº 153, de 09 agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: UVVV2PR4X8BHCIVFIXCBQQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Decreto nº 0000018/2021, 10 de agosto de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XSECQURJYPTKANVTJDACSW

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  10/08/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: NYSTHR/WNUZ9SFBDT1B6+A

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  10/08/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar ou montagem de kits, para a distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender a solicitação da Secretaria de Educação.

  Nº certificação: X54AIEFIWBWVZGQGRV9WNW

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  04/08/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Municipal Nº 152, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Feriado do Dia 06 de Agosto dedicado as festividades do Dia do Padroeiro do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: AADXLORHF1O2RXLIERPFHQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Lei nº 612/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para o Governo do Estado da Bahia para construção de colégio modelo e dá outras providências.

  Nº certificação: QUK875OU2FOMHVDSBWEIMQ

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  02/08/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, 29 de Julho de 2021 – Abre crédito adicional suplementar 19.000,00 (dezenove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1AIRIJWVHY5SHCV3RRTKUW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Portaria nº 043, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, dá outras providências.

  Nº certificação: SHRR/7CESAJ0BH+UHW/RDA

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  30/07/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Nº 151, De 30 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: PCOO1L+BA7L7FYOYNR5TWG

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  29/07/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: ZMP+A8U1TSSJGBINEOSEUG

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  29/07/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Portaria Nº 040, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 041, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 042, de 29 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: OZFEXOKJ5IS4ETSMNPPNFG

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  28/07/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 28 de Julho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YDXYBXDIWQWQOXGBV7BTMG

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  26/07/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Extrato de Contrato N° 061/2021 - Objeto: Materiais Descartáveis e produtos de Higiene e Limpeza. Contratada DC MAX Comercial e Serviços Elétricos Ltda ME
  -Extrato de Contrato N° 062/2021 - Objeto: Materiais descartáveis e produtos de higiene e limpeza. Contratada M & M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: +Y22PEDOUKLKU3WBJNU1AW

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  26/07/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Extrato de Contrato N° 063/2021. (Technos Soluções Eireli.)

  Nº certificação: K4JYR4VCKBFA3VIWYFRYZQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 048/2021 - Levantamento planialtimétrico georreferenciado para projeto de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, calçada, meio fio e sinalização nas ruas: Bernardo De Andrade; Rua Francisco Trindade; rua ‘D’, rua j. R Dias; Rua João Menezes De Santana, e planialtimétrico do terreno do Colégio Modelo, neste município.
  -Extrato De Contrato Nº 064/2021- Dispensa De Licitação Nº 048/2021 - Contratada: Cardoso Xavier Agropecuaria Ltda.
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  Nº certificação: HAHO5ICL3D6JZ9ZLP2DBMG

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  26/07/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº. 049/2021 – Manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras
  -Extrato De Contrato Nº 065/2021- Dispensa De Licitação Nº. 049/2021 - Contratada: Robson Messias Dos Santos.
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  Nº certificação: /UR0GVHCHVH2Q4CSNN+59A

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  23/07/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2021.

  Nº certificação: WFDHVXCQQHCZVQHPWY2/NA

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  21/07/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, De 21 De Julho De 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: +8NZKEP/ZBUHKSFH7WBJ/W

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  19/07/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (884183) PA N.º 050/2021 - Contratação de empresa para a confecção e impressões de material gráfico.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (884189) PA N.º 051/2021 - Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade.
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  Nº certificação: R0ZLFY9MRVXAH0LOKTCEPQ

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  18/07/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 146.000,00 ( cento e quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ULDFVGC0DWZH8ZK2YZL9CQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Decreto Nº 149 De 16 De Julho De 2021 - Convoca Para A IX Conferência De Assistência Social Do Município De Itapé.

  Nº certificação: JCG4V1XFAOMRH3M+U/ZNRA

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  15/07/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Resolução Nº 26, De 29 De Junho De 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: AHN+9DS8+K+Z72EJTSHYTQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 13 de julho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IPNES4EH0BPTS3OMACPKPQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Decreto Nº 130/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

  Nº certificação: U7RMBCNGM7DL60/7NDTQ5G

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  09/07/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Nº 148 de 09 de Julho de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: BG7MMOH8VHLTX5GBR79WKQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº 147 De 09 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, José Leandro Santos De Alcantara, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.

  Nº certificação: E6ZLXUMWLSF3WJPA7OS95G

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  07/07/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Decreto Nº 146 de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Itapé, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UA3B2SZHAJNEZYWV/WVQRG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Nº 143, de 29 de Junho de 2021 - Ementa: Assume inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2021
  -Extrato de Contrato Nº 064/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 048/2021 - Cardoso Xavier Agropecuaria Ltda
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  Nº certificação: E+MMKAZSJN/CHM7AYJNXLA

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  30/06/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 30 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 039/2021 De 30 De Junho De 2021 – Nomeia para o comitê local para o Sistema intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão dos Resíduos Sólidos.
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  Nº certificação: P0AG/HPLYLLMKALGBWTEIW

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  30/06/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 03/2021 - Informa sobre substituição de audiência pública para o fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Itapé para o exercício financeiro de 2022.
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  Nº certificação: HQ9RBHH9DLKCGEOLP0YUXQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 02/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.

  Nº certificação: UHXSUNPTNJXMXKL+YJ+RSQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 047/2021 – Objeto: Aquisição de brinquedos para serem entregues a crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz.
  -Extrato De Contrato Nº 060/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Ian Gabriel Amaral Araujo – Me.
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  Nº certificação: X1KGFZPW0C4LHRIQLJG4XQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Decreto nº 145, de 28 de junho de 2021 - Institui, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato nº 056/2021 - Contratado: Jefferson Barreto Martins.
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  Nº certificação: IVAD295L0/CWFFUS7APNAG

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  29/06/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Nº 144 de 28 de Junho de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: Q+SJBYF7U7DWUXSLJ6TWZA

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  28/06/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2021.
  -Extrato de Contrato nº 055/2021 - Contratada: C&C Consultoria e Projetros De Construção Civil Eireli.
  -

  Nº certificação: 8N6LQQPTMEW5XAUSMXEHLQ

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  28/06/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 046/2021
  -Extrato de Contrato Nº 057/2021 – Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos LTDA.
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  Nº certificação: BT59V5/IRQJGZ5RXX4OXDA

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  28/06/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 059/2021 - Rubi Veiculos Ltda

  Nº certificação: GK/QAW5MBTMZEM32M46U1W

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  23/06/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 011/2021 - Aquisição de computadores, notebooks, equipamentos periféricos e suprimentos de informática destinados a manutenção das atividades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Itapé.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 011/2021.
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  Nº certificação: UCBKACDPD2WR6NA3ZV9ZXG

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  23/06/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 010/2021 - Registro de preços de materiais descartáveis e produtos de higiene e limpeza.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 010/2021.
  -Extrato de Contrato n° 046/2021 - Diercules Ramos Lima.
  -Extrato de Contrato n° 049/2021 - Thiago Nasciemnto Cardoso.
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  Nº certificação: WK+M0B6XIZM1WGMOAHSKPW

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  23/06/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Extrato De Contrato 058 2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratada: Construtora Ferreira Prado Eireli.
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  Nº certificação: RT90DCVVTY9MXGBQSTCTEW

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  22/06/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Decreto nº 142, de 17 de Junho de 2021 - Assume inclusão no sistema intermunicipal de limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Termo de Adjudicação Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 058/2021 Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço nº 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Termo de Aceite à Inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Sólidos.
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  Nº certificação: QRZV3MS9ORQAVCEWSTJZFA

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  21/06/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de Maio de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1I/MOR3QUEHHDE5TATGIMA

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  17/06/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto nº 141 de 17 de Junho de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: H2S9SMQ8MGGQ2/HL8UC36W

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  17/06/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durantes eventos e comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Itapé e dá outras providências.

  Nº certificação: 3GZFKLT9QJJUZMNUIGHQRQ

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  17/06/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Lei nº 611/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar auxiliar de ensino para apoio aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista e, dá outras providências.

  Nº certificação: 7KEKJ0YBXBL9BLXRK9T4DQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Decisão - Ratificação - Processo de Sindicância instaurada pela Portaria nº 036 de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Itapé do dia 18 de maio de 2021.

  Nº certificação: VOGS0LCAOOBXUIUELQBCOW

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  14/06/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Decreto Nº 0138, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2/G0R7GVK0GAFOKWIQ0MDW

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  14/06/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 045/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 055/2021. Contratada: C&C Consultoria e Projetos De Construção Civil Eireli.
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  Nº certificação: 0LYM3LRLIV5VPIDOMPC1EA

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  11/06/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Aviso De Convocação Continuação De Licitação - Tomada De Preço N.º 001/2021 – Objeto: Seleção de melhor proposta para Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.

  Nº certificação: SQGEY6QNHDYTWPOAMCCRPW

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  11/06/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Ata da Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Boa Vista, no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua “D” no Bairro Jorge Amando e decisão acerca dos questionamentos apresentados em sessão.

  Nº certificação: 66OXSHSRYJ8E2SSB/ZVS5Q

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  10/06/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 10 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (Vinte Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DPU3QLU5TEXAZBJJ1QYLFQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Decreto Nº 137, de 24 de Maio de 2021 - Ementa: Nova composição da Mesa Diretora do o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: LTKLSFLUBFELWEA8EQJDXA

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  07/06/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Portaria Nº 037/2021 De 01 De Junho De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: RBLOJ7OOHIXXL2WAJP90BQ

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  04/06/2021 - Edição nº 1979

  Resumo:
  -Decreto Nº 136 De 04 De Junho De 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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  Nº certificação: C+GQCNZCAYQUOEABK0DTVA

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  02/06/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto Nº 135 /2021 - Altera o Decreto nº 026, de 25 de junho de 2020, que nomeia os membros do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI – e designa novos nomes que substituirão os membros de algumas Representações do Órgão e, dá outras providências.

  Nº certificação: KHV1RFM02CEPPK1GWC6XBG

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  01/06/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 116/2020 - Contratada: Construservice Construções E Serviços Eireli Me.

  Nº certificação: N8C6RPRU9ATQ24BTDUOCSQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Lei nº 605/2021 - Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos.
  -Lei nº 606/2021- Lei de Direitos Orçamentários LDO-2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, L.D.O. e dá outras providências.
  -Lei nº 607/2021- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Itapé.
  -Lei nº 608/2021- Altera a Lei Municipal nº 591/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
  -Lei nº 609/2021- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itapé.
  -Lei nº 610/2021- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itapé.
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  Nº certificação: DHCPOSZWJ46MCLLFJOMDVQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Aquisição de Herbicida ROUNDUP Para Recuperação e Manutenção dos Canteiros do Município, Atendendo Assim a Demanda da Secretaria de Agricultura.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2021 - C E A Comercio de Produtos Agropecuários LTDA.
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  Nº certificação: 26W4UADLPS3RBJTUUQZUDQ

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  31/05/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Escolar, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados, Visando A Melhoria Da Eficiência, Eficácia E Efetividade No Desempenho De Todas As Atividades, Serviços Prestados E O Alcance Dos Resultados Planejados Pelas Escolas Municipais.
  -Extrato De Contrato Nº 040/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratada: Academic - Softwares Escolares Ltda.
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  Nº certificação: XUK9E7VGXXZUYDDB771F0G

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  31/05/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 009/2021.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 009/2021.
  -Extrato de Contrato N° 054/2021 do Pregão Eletrônico 009/2021.
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  Nº certificação: LHOBHBHOS+20VJZY0V6NKW

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  28/05/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Slide Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

  Nº certificação: 03WWAL3SMK2BJLOGKT1IPG

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  27/05/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 27 De Maio De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (Trinta Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QB45WQA55YE8OBQ2/EKZYQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Altera o Decreto nº 026 de 19 de junho de 2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo a substituição de membros de algumas representações e dá outras providências.
  -Decreto Nº 134/2021 - Altera o Decreto nº 063 de 30 de setembro de 2019 que dispõe sobre a nomeação para recomposição dos membros da Equipe Técnica para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Itapé e, instituindo a substituição de membros em algumas representações e, dá outras providências.
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  Nº certificação: Y7O3PNHHC+LCJVVFRFI4YQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 25 de Maio de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: W7DKNLFMHOVSXIQNJPV4PA

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  24/05/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Resolução Nº 001/2021/CMDCAITAPE - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE.

  Nº certificação: 57OPFWZVE8RHONIPBXSBGG

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  24/05/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: VVLDNDVZY6HAZ1URWE9UWQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 007/2021 – Número 862630 - Processo Administrativo 026/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos referente a farmácia básica para atender a demanda do Município de Itapé.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 007/2021 - Número 862630 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Extrato De Contrato N° 044/2021 - Contratada Tome Rosa Dos Santos Me.
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  Nº certificação: TQHQFDY2YN2GOP8MKU0A5Q

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  21/05/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Retificação de Edital - Em atenção ao Edital de Convocação para a Assembleia Geral de fundação da Associação A Força da Mulher, publicado no Diário Oficial do Município de Itapé, seção nº 1957, página 02, do dia 13.05.2021.

  Nº certificação: 68RNXOS/IYLDSKZ8SUP0KQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: EO5RYGX1CCMTZOUQJSAGJA

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  21/05/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Resultado-Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 008/2021.
  -Resultado- Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 008/2021- Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição, conforme demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) do município de Itapé.
  -Extrato De Contrato N° 051/2021- Contratada: Marcelo Santana Paim – Me.
  -Extrato De Contrato N° 052/2021- Contratada: NAR Comercio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitarios E Magazine Eireli.
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  Nº certificação: LPOKU08PPFPCG2MNHRYFEQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 043/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, Dedicado a Internet.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021 - S de Jesus Internet.
  -Termo de Ratificação Inexibilidade de Licitação Nº 005/2021
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação De Nº 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 045/2021 - Claudio Soares Santos Filho Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: SRLEOF8PI3SSEWNA20OXBG

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  19/05/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de Preços de Materiais Descartáveis e Produtos de Higiene e Limpeza.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de computadores, notebooks, equipamentos periféricos e suprimentos de informática destinados a manutenção das atividades de diversos setores da prefeitura municipal de Itapé.
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  Nº certificação: CIPTWP7UDYQV7XRSUY2PCA

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  18/05/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: Portaria Nº 036, De 18 De Maio De 2021 - Instaura Sindicância, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.
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  Nº certificação: H5U3NNRNMDKBRPLLKTXBGQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Nº 131 De 18 De Maio De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VEIPFFHDINDRCNZV+O0RHA

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  18/05/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 032/2021 - Locação de um imóvel, localizado a Rua Mario Francisco de Oliveira, 05, térreo, centro, neste município, que será utilizado como depósito desta prefeitura.
  -Extrato de Contrato nº 034/2021 Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Sidinêi Santos Vieira.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 040/2021 - Locação de curral, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Administração para apreensões de animais de grande porte na cidade sem estarem devidamente acompanhados.
  -Extrato de Contrato nº 043/2021 Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Marcelo Lisboa Santos.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 042/2021 - Aquisição de enxovais para as gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz.
  -Extrato de Contrato nº 047/2021 Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Ian Gabriel Amaral Araujo.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 044/2021 - Aquisição de agendas escolares para Secretaria Municipal de Educação distribuir entre os profissionais da educação.
  -Extrato de Contrato nº 053/2021 Dispensa de Licitação nº 044/2021 - André Luiz Alves Santos.
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  Nº certificação: S+C1M8UHPAQQFR1LL7TF+Q

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  13/05/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: Edital de Convocação de Assembleia Geral para Fundação da Associação a Força da Mulher

  Nº certificação: 6FNPC0AMUFLULSG8PLOS1W

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  12/05/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada de Operação – Portaria Nº 25/2021 – Processo Nº 003-2021 – SL Carmo Comercial.

  Nº certificação: MWSYUG7RHSFHEXROPUVKPQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: Extrato de Contrato N° 031/2021 – Contratada: DS Auto Service Comercio Servicos Pecas Veiculos Automotivos Eirele DS Comercio e Serviços.

  Nº certificação: 25JRUZ+WY7MILTCGQBKD0W

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  11/05/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapé BA.

  Nº certificação: YR7B1QXVUIV4QD+AM8JW7W

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  06/05/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Portaria Nº034/2021 - Fica estabelecida a Comissão responsável pela Elaboração e Acompanhamento do Texto da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino (PPRME) de Itapé.

  Nº certificação: C3JQXCRVW+XR8LIZVVRKMA

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  06/05/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: Edital de Convocação de Assembleia Geral para Fundação da Associação A Força da Mulher

  Nº certificação: SX8I12FAN0YQQCHFNVS5XG

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  04/05/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 128 de 04 de Maio de 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 33/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
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  Nº certificação: UKEL6RCBRLLYJUPRRCDOTQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: Decreto Nº 127 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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  Nº certificação: JW1AGMHBK+XBRNRZWE1SAA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé.

  Nº certificação: BY7HQWIAZ1WBICCEM+WAPA

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  28/04/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 126 De 28 De Abril De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LMADJXT5BYPP/2P9ZRTISG

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  27/04/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OOHIYLSEXLB/A4ICHIFZRW

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  26/04/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: Ata Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021 – Objeto: Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado.

  Nº certificação: XPYBFBYGU5LNAUOHLMOIOW

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  22/04/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: Alteração - Aviso De Licitação - Chamada Pública N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Itapé/BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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  Nº certificação: YRJTAZ+NJWKKGEGXZISEFW

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  22/04/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: Portaria Nº 032/2021 - A Secretária Da Educação E Cultura Do Município De Itapé, No Uso De Suas Atribuições, Revoga A Portaria Nº 013, De 02 De Outubro De 2019, Que Designa E Nomeia Os Membros Da Comissão Para Elaboração Da Proposta Pedagógica Da Rede Municipal De Ensino De Itapé E Institui Nova Portaria Com Alteração De Nomes Na Composição Das Representações Que Farão Parte Da Elaboração E Revisão/Adequação Das Políticas Educacionais Do Sistema De Ensino: Proposta Pedagógica; Regimento Referência E Referencial Curricular.

  Nº certificação: Z1QOPX0QXE+OWZGAOY5IXG

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  21/04/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: • Decreto Nº 125 de 21 de abril de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: RY++QTBDTXAWAX6MRRUNUW

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  20/04/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Extrato de Contrato N° 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 de Número 852562 - Simões e Gonçalves LTDA ME.

  Nº certificação: AA6AKZUC0M26BYYFVGFKRQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: Extrato de Contrato N° 026/2021 - Contratada Itapé Comércio e Serviço Ltda.

  Nº certificação: 6XCKOFHJWGMOMDRPUL5YVW

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  16/04/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Nº 123/2021 de 16 de abril de 2021 - Transfere feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 23 de abril de 2021 e, dá outras providências.

  Nº certificação: Q4QIG/TUOMVGDSKYWORWPA

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  16/04/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Decreto Nº 122/2021 de 16 de Abril de 2021 - Institui no território do município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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  Nº certificação: SNOYOWCVSKKVX4CWOO3UMG

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  16/04/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel no centro do município, localizado a Rua Paulo Nunes, S/N, Centro, Itapé-Bahia, para fixar residência ao medico em atendimento do programa mais médicos implantado pelo Governo Federal.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Contratada: Keli Maiame da Silva Borges.
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  Nº certificação: N6I/E9L3M67VPMPH2OV3OQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Portaria Nº031/2021 de 15 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Ata Nº 61 Nomeação/Eleição do Presidente e Vice-Presidente do FUNDEB
  -Ata Nº60 Convocação dos Representantes do FUNDEB
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  Nº certificação: YQIDFW5EJIHDHLS/QYUELG

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  15/04/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 15 De Abril De 2021 - Nomear Os Conselheiros Para Compor O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Conselho Do FUNDEB De Itapé-Bahia, Com Mandato Do Ano De 2021.

  Nº certificação: ISSCHO+1PDVBWQ+EJFYYEA

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  13/04/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2021
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Tremo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021.
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  Nº certificação: HXBH/89KKYRIZ0KBKPWA3G

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  13/04/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
  -Extrato De Contrato Nº 017/2021, Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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  Nº certificação: LZ11TXDPPPO6PNVIN0JSDG

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  12/04/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório N° 029/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos das ruas Bela Vista e Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho e rua D no bairro Jorge Amado.
  -Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo 033-2021 – Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Itapé/BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Nº 866332 - P.A N.º 032/2021 Objeto: Serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura do Município de Itapé à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet.
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  Nº certificação: V7VP/2BJPDB4VJKGUF4PRA

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  09/04/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Nº 118/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
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  Nº certificação: DQMWYIAESHDFMYU+6ZR5KQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 09 De Abril De 2021 - Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: EDJHKOKFAQT5Q3GJTKNTXQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Calendário Letivo de 2021 da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

  Nº certificação: EZPT5IIKKTIW9EUR3UOV+A

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  09/04/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: Decreto Nº 120/2021 De 07 De Abril De 2021 - Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

  Nº certificação: IHE2TWMFDIPYMFSTUXQWFA

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  08/04/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Decreto Suplementar Nº 0003 de 08 de Abril de 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FOCH0JXD1MLEOJJHZXGC/G

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  06/04/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Parecer CME N.º: 02 /2021 - Conselho Pleno - Processo N.º: 02 /2021 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021.

  Nº certificação: KAZ7EBQA/K9ZHJWFBRX1JA

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  06/04/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Decreto Nº 119, De 06 De Abril De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DM/+8JPOYXLCV/NIZPKFZG

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  05/04/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Lei Nº 602/2021 - Estabelece como atividade as Igrejas os Templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionárias no Município de Itapé
  -Lei Nº 603/2021 - Fixa o valor da unidade de Referência Municipal - URM , para o exercício 2021
  -Lei N° 604/2021 - Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB.
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  Nº certificação: 8J9YJLWEYB1T3PAYHMUYQA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto Nº 116/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no período da Semana Santa e, dá outras providências.

  Nº certificação: QO0GQE6ZQOSRAQHQ6TJUFA

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  30/03/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: Decisão - Ratificação Processos de Sindicância instaurada pela Portaria nº 005 de 11 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: DGMIRMMPWK6PDLMA3XOD5A

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  29/03/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: UIREM/O6JDSLR5LPPPHEOG

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  29/03/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre do Comitê a composição do grupo Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providencias.

  Nº certificação: WVTSIDKU3SD/IZGFS0CTOG

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  29/03/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: Resolução N.º 11/2021 de 23 de Marco de 2021 - Aprovar o Plano de Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapé que inclui entre outros o Programa Municipal Beneficio Cidadão, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) do município de Itapé/BA.

  Nº certificação: HCALI6OPIWUHNRFI2YW7UQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único De Assistência Social).
  -Extrato Do Contrato Nº 020/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratada: Neila Tiara Santos Soledade.
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  Nº certificação: ULOHTBIAJPUDP2XW3BDHRQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: Portaria Nº 029/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 030/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 012/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021 dispensa de licitação Nº 012/2021 - Contratada: Arrazze Industria e Comercio de Confecções Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 016/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 021/2021 dispensa de licitação Nº 016/2021 - Contratada: Marcelo Santana Paim.
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  Nº certificação: TNKBXQBAGLFSCYO1WMRGCG

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  25/03/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Nº 113, De 25 De Março De 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 114, De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre o exercício do poder de política sanitário, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NZ9DDH4YDWRD9UC43XIYLG

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  25/03/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021 – Objeto: Aquisição de Carga de Oxigênio Medicinal, Regulador Medicinal, Umidificador, Cateter Nasal e Carrinho para Cilindro.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Lixo hospitalar).
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021. (TRRR – Saneamento e Gestão Ambiental Ltda).
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  Nº certificação: G2WDR8PK2EIVRQ/L2KGPMA

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  25/03/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: Contrato de Doação - Conforme Lei nº 598/2021 Município de Itapé para a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial – COOPERAST

  Nº certificação: QXSVME7/6YC1CZLIQC4E2W

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  24/03/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: Decreto Municipal Nº 107, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
  -Decreto Municipal Nº 108, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 109, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 110, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 111, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UQOC+V+G3DCHHKN5FWNJKA

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  24/03/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Decreto Nº 106, de 22 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 092, de 19 de abril de 2017 – Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé, na parte que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: UHDSUPQXC0UDWOHC/GHB9Q

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  19/03/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 de 19 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: NFQDJ3GQXIFM8JQ/Q3/ZJW

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  19/03/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: Decreto Nº 103/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 105/2021 de 19 de Março de 2021 - Institui, no território de Município de Itapé-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EKI+D5IFVI2Q/F1BD41JQG

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  19/03/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Nº 862630 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos referente a Farmácia Básica para atender as demandas do Município de Itapé.
  -• Aviso Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Nº 862646 - Registro de Preços objetivando a aquisição, conforme demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) do município de Itapé.
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  Nº certificação: APEMESJBYQJBJLBMBXG7QQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Municipal Nº 104, De 18 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
  -Resolução N°10 De 16 De Março De 2021.
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  Nº certificação: GHJYWAL6GEHJVAUK5KLBLQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Decreto Municipal Nº 058, De 05 Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: Y9QYUZ1E5KNVFAXG6/ZMNG

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  17/03/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SL/L951SO16FJFKBBQVA1A

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  16/03/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica a servidora pública que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Vice Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 027/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: DRIZ2PHTM8H3RLSYTMWAGG

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  16/03/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 094/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48,I,Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 095/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 096/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 097/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 098/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 099/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 100/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 101/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
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  Nº certificação: I3SBQBWQ6+3B1YB8TXIRVG

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  16/03/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Nº861883 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade.

  Nº certificação: M9T6D425BVIKXARG/FOHZW

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  15/03/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: Portaria Nº 024, de 15 de Março de 2021 - Ementa: Renovação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

  Nº certificação: F1C9W7SMM5SRB4WWVDDIEA

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  09/03/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: Lei Nº 600/2021 - Contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de interesse público da Administração Pública.
  -Lei Nº 601/2021 - Contratação temporária em caráter emergencial de servidores para o enfrentamento e prevenção da Pandemia do COVID-19.
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  Nº certificação: GF7UHI1B6BLLDOCZDUQFCA

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  08/03/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Nº860416 - Aquisição de tablets para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde, junto a secretaria de saúde do município de Itapé – BA
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Nº860416 - Aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias deste município.
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  Nº certificação: Q2VZ1TIGEQQWHHCWCYKVTQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

  Nº certificação: 3BMBOSGK060C7+NZOB5IIA

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  03/03/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: Decreto nº 057/2021 de 03 de Março de 2021 - Institui, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WJWOYTT2UAPXDRLJ3OXZKQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Itapé.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº004/2020 - Resultado da Adjudicação.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Resultado da Homologação.
  -Extrato de Contrato N° 008/2021 - Comercial Ramos Rangel Itapé LTDA.
  -Extrato de Contrato N° 009/2021 - LN Fibrunio Comercio de Produtos Derivados de Petroleo LTDA – EPP.
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  Nº certificação: MMQCYVG35GS7U+LMH3RWTW

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  01/03/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Itapé, pelo período que indica e, dá outras providências.
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  Nº certificação: FAXIXFSB3VOTLH21O5V5AA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Publicação do Slide Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020

  Nº certificação: /C8N4LTIJ04NHE42SKANKW

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  26/02/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Nº 046/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 047/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomear Os Conselheiros Abaixo Relacionados Para Compor O Conselho Municipal De Educação De Itapé-Bahia.
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  Nº certificação: VPIOHLDRHXUSMYZ80ZJHPQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: 5ZBYPGAW/LLJIA3AGQP8ZA

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  23/02/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: Decreto Nº 044/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNRRGHGJ5AZMJDENF5UZVA

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  23/02/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: DLA/XVMS2VFZGS9NSEMFFQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: Decreto Nº 042/2021, De 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 043/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Edital de Audiência Pública 01/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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  Nº certificação: EUF1EGQHHVX2RHINA8USHQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: IS940LHL3H3GYGE4ENXRHG

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  18/02/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto nº 039/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente interno nos estabelecimentos e repartições públicas do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: KOXJC2ZN2FD3XY31GO/31G

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  11/02/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Instaura Sindicância, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

  Nº certificação: AXQR1REHECRW2KQQJ48SYQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Itapé - Bahia, em virtude das comemorações que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 5HA+SMZFRDWO85WPAFMXNQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1886

  Resumo: Lei Nº 599 / 2021 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias e novações de dívidas com órgãos Públicos e Poderes de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, com Empresas e entidades públicas ou privadas e, dá outras providências.

  Nº certificação: 51TFV+VGPJYLCRX4A+WUPQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1885

  Resumo:
  -Republicação Com Correção Da Lei Nº 598/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0SO3CG+BMOEVWL6BXIHOIQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 027/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 028/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 029/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 030/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 031/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 032/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 033/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 034/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 035/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 036/2021 de 04 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 037/2021 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Resolução Nº 03 de Fevereiro de 2021 que Aprova Plano de Ação e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro
  -

  Nº certificação: S2J8AKAEDJ2KWWUMJJRHKW

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  05/02/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: Lei Nº 598 2021 - Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e, dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 09, de 17 de Janeiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Curricular Referencial de Itapé (DCRI), para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
  -Parecer CME 01/01/2021 - Documento Curricular Referencial de Itapé - Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental
  -

  Nº certificação: YBVVLSNIR3LW9J1XWOINVG

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  02/02/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: Decreto Nº 025/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social e atendimento domiciliar de tais serviços no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: IGD4SRXMQMLMB86C8IKIAW

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  01/02/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratação da prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, eletrônica, retífica de motores, lanternagem, alinhamento, balanceamento, funilaria, borracharia, serviços de reforma em Pneus, estofaria, pintura em geral, vidraçaria, lavagem, limpeza e higienização, dentre outros, e com o fornecimento de peças, baterias, assessórios e pneus dentre outros, novas genuínas ou originais, quando for o caso, para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: 1WIOX0DFKHZ0FAKLVU3U5G

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• Janeiro - 2021

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  27/01/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TKKPXUSTPCQOUZDWY5/TJQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: GD8FQBWY+YYBAHBQC7OR6Q

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  25/01/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: LDAR/XWSINIYZFH35P7FFA

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  22/01/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.207.549,98 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 022/2021, De 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
  -Resposta Recurso Pregão Eletrônico 001/2021.
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  Nº certificação: 0PCZIPK3A7CAJCGGC4MNWW

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  22/01/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: W+BHAHZ67W5VR8CX2OKVTA

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  20/01/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 016/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 017/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 019/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -Decreto Nº 020/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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  Nº certificação: MB5QVOKDVG5BROK6BWLPYQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP – Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E Água Mineral.
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  Nº certificação: VUROKZVRUEZYDVTAUSKVAQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Decreto Nº 014/2021 De 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providencias.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 001/2020
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 003/2020
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 001/2020
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2020
  -Extrato de Contrato N° 004/2021. Contratada: RCX Locações e COM de Materiais Eletricos Ltda ME.
  -Extrato de Contrato N° 005/2021. Contratado: A&S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Contrato N° 006/2021. Contratado: Leandro Abade dos Santos.
  -Extrato de Contrato N° 007/2021. Contratado: Tome Rosa Dos Santos.
  -

  Nº certificação: OLCWAP4BVKU5LR/0EIOGYA

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  14/01/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2020, 19 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IMDVH8EUJGXZUGIMB61WKW

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  13/01/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: Ato Delegatório De Poderes Para Movimentação De Contas Da Prefeitura Municipal De Itapé.

  Nº certificação: 6XRJRR6JHEYTBPJJSELATA

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  06/01/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: Errata Da Resolução CMAS Nº 01, De 05 Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QILSYJJYI2HW7YA+G0Q8+A

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  05/01/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: • Decreto Nº 006/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 007/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 008/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 009/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 010/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 011/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 012/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 013/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itapé e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3HMS7VTAAJV5VDV2N/MCJA

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  05/01/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: • Atos Delegatórios dos Secretários Municipais.

  Nº certificação: IEUCA+5RPDTQ1EQZEOBGNW

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  04/01/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral o servidor público que indica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 003/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação o servidor público que indica e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 01, De 04 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2020, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
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  Nº certificação: UHG4JDZF9RT6HOHS9EZ2OA

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  04/01/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: • Decreto Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 002/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 003/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 004/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Decreto Nº 005/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
  -• Portaria Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social a servidora pública que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: O8R5W/NNWRK0H5EU10NUMA

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