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Prefeitura Municipal de
Itapé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/05/2023 2566 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 26 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 2565 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000025 DE 25 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/05/2023 2564 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000024 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 133/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2563 QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2562 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.		 APAMC4F4SPMXALMA1FR8VW
22/05/2023 2561 LEI Nº 646/2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em todo o território do Município de Itapé-BA, e dá outras providências. J1ZBC1K8KEXO2AD4Q0FRUQ
22/05/2023 2560 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2559 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2558 REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPÉ
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2557 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2556 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000016 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000023 DE 19 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2555 ATA 001 2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
-PORTARIA Nº 094 DE 17 DE MAIO DE 2023. - Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis práticas de cumulação ilegal de cargos públicos e, dá outras providências		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 2554 DECRETO MUNICIPAL Nº 250 DE 16 DE MAIO DE 2023. - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Cultura, para os fins que indica e, dá outras providências. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/05/2023 2553 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2552 EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
-EDITAL 003/2023 RELAÇÃO FINAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2551 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000022 DE 12 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2550 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR 2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 001/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL GESTÃO 2024/2027. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2549 ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2548 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000021 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal pelo prazo de 01 (um) ano.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 2547 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2023 E RATIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2546 DECRETO Nº 249 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2545 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000020 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. - EDITAL 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2544 DECRETO Nº 247/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2543 EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2022.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2542 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2541 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000019 DE 04 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023 2540 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2539 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2538 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000018 DE 03 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2537 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 28 DE MARÇO DE 2023. - Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS do Poder Executivo do Município de Itapé-Ba, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2536 DECRETO Nº 248 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Convoca a IX Conferência de Assistência Social do Município de Itapé-BA e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000017 DE 02 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/04/2023 2535 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000015 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2534 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000014 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
26/04/2023 2533 AVISO PE 009/2023 Nº 998670 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2532 LEI Nº 644/2023. - Autoriza o Executivo a doar área de terra a Empresa MR SAMPAIO LTDA.
-LEI Nº 645/2023 - Altera a Lei nº 643/2023 - sobre os cargos de provimento efetivo do poder executivo		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2531 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2530 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000013 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
18/04/2023 2529 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2528 DISPENSAS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-		 1AX5L9/TS7MVTMXRIGVPOA
14/04/2023 2527 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000012 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 001 E 003 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2526 DECRETO Nº 0000011/2023, 13 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 246 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2522, DE 11.04.2023.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 087/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 2525 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000010 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2524 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2523 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000009 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
11/04/2023 2522 AVISO PE 008/2023 Nº 996349 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2521 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000006 DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/04/2023 2520 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2519 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ BA. UVZBY77DMEUZE15N3H83UW
03/04/2023 2518 LEI Nº 643/2023 - Dispõe sobre o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Itapé. GGHOKSMJPMSCISSEW/AYGG
31/03/2023 2517 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2516 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE DE 2023 EGNGVE/YMRJPKWUGC0+ZYQ
30/03/2023 2515 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2514 ERRATA: RETIFICAÇÃO DAS LEIS, 461,462, ONDE SE LER -SE, PASSAM A SER CONSIDERADOS OS NÚMEROS DAS LEIS 641, 642, DE 2023. SUBSTITUINDO ASSIM OS NÚMEROS ANTERIORES PUBLICADOS. XJZQYH3AKOE1ZHTV0EHQHA
24/03/2023 2513 DECRETO Nº 245, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/03/2023 2512 DECRETO Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 244 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
23/03/2023 2511 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000004 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000005 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2510 REGIMENTO INTERNO DA 5a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPÉ Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2509 AVISO PE 006/2023 Nº 993071
-AVISO PE 007/2023 Nº 993074
-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023 2508 EDITAL Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Convocação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Itapé - Bahia, gestão 2024 - 2027, e dá outras providências.
-AVISO PE 004 2023 LICITAÇÃO [Nº 990932] E AVISO PE 005 2023 LICITAÇÃO [Nº 992452]		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2507 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Institui Comissão Especial Eleitoral para atuar no Processo de Eleição em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapé e, dá outras providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2506 LEI Nº 461/2023.
-LEI Nº 462/2023		 SAI3OWRDNAP2LJDJEDXWHG
15/03/2023 2505 PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2504 DECRETO Nº238, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 239 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 241 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 242 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 QHC1BQYQUJRPN5OR2VA83G
13/03/2023 2503 DECRETO Nº 237, DE 06 DE MARÇO DE 2023. - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Itapé-Ba nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias. Y9T8FTPR3F3KMRSFIZMCFQ
08/03/2023 2502 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 133/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2501 EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2500 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
17/02/2023 2499 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-DECRETO Nº236 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2498 AVISO PP 001/2023 UKEZHWA8JHCSMNFWRNF6QA
14/02/2023 2497 DECRETO Nº 235/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Auxiliar Direta do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2496 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 2495 PORTARIA Nº 088/2023 - Institui a Comissão Permanente de Licitação do município de Itapé-BA, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, designa seus membros e, dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2494 DECRETO Nº 234 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
09/02/2023 2493 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - Convoca Secretários, Diretores e demais responsáveis da gestão pública, para participar de AUDIÊNCIA sobre o NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2492 ATA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO 004/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2491 EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
30/01/2023 2490 AVISO PE 001/2023 Nº 984828
-AVISO PE 002/2023 Nº 984829
-AVISO PE 003/2023 Nº 984830
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.		 WNFQOK/1IJHB+Y3XOGPFDQ
27/01/2023 2489 CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-PARECER CME Nº:1 /2023
-DECRETO Nº 233 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2488 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000131 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 00000144 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2487 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 2486 RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - Dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e dá outras providências
-REGIMENTO INTERNO - 3ª Conferência Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapé-Bahia		 RIK2Q0ZU0ODISMKY5NJAXQZ
13/01/2023 2485 LEI Nº 638/2022. EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Código de Obras do Município de Itapé e, dá outras providências.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022		 DC4EYHYJEE9PMVGU5W/BHA
11/01/2023 2484 LEI Nº 636/2022 - CÓDIGO DE POSTURAS.
-LEI Nº 637/2022 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
-LEI Nº 639/2022 - PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA.		 I+EW0UIXLJTNXGUQVBY2CG
10/01/2023 2483 PORTARIA 087 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RTLENDKXQJZCMEFFNTYXND
09/01/2023 2482 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-DECRETO Nº 232 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico ? REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 09 JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ?Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
-EXTRATO TERMO ADITIVO		 NOQ1 QTE4MOJERDQSMTY4NZ
05/01/2023 2481 PORTARIA Nº 087, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.- Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público conforme decisão judicial e, dá outras providências. QTIYOEM5SNKQXQUE4MKJBMJ
03/01/2023 2480 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000128 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QTHCOAZA2?MTI4QOZE40TGW


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