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Prefeitura Municipal de
Itapé



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapé é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/01/2023 2490 AVISO PE 001/2023 Nº 984828
-AVISO PE 002/2023 Nº 984829
-AVISO PE 003/2023 Nº 984830
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.		 WNFQOK/1IJHB+Y3XOGPFDQ
27/01/2023 2489 CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-PARECER CME Nº:1 /2023
-DECRETO Nº 233 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 ABFA1DKJBMPDG7R/RR3VDQ
24/01/2023 2488 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000131 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 00000144 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.		 UFCAW6LOD6RNMZJNZCPEPA
24/01/2023 2487 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BA. LUUZLVX6AVG35H/NNC5AAW
18/01/2023 2486 RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2022 - Dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e dá outras providências
-REGIMENTO INTERNO - 3ª Conferência Municipal Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapé-Bahia		 RIK2Q0ZU0ODISMKY5NJAXQZ
13/01/2023 2485 LEI Nº 638/2022. EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Código de Obras do Município de Itapé e, dá outras providências.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022		 DC4EYHYJEE9PMVGU5W/BHA
11/01/2023 2484 LEI Nº 636/2022 - CÓDIGO DE POSTURAS.
-LEI Nº 637/2022 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
-LEI Nº 639/2022 - PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA.		 I+EW0UIXLJTNXGUQVBY2CG
10/01/2023 2483 PORTARIA 087 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RTLENDKXQJZCMEFFNTYXND
09/01/2023 2482 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-DECRETO Nº 232 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico ? REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 , DE 09 JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ?Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
-EXTRATO TERMO ADITIVO		 NOQ1 QTE4MOJERDQSMTY4NZ
05/01/2023 2481 PORTARIA Nº 087, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.- Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público conforme decisão judicial e, dá outras providências. QTIYOEM5SNKQXQUE4MKJBMJ
03/01/2023 2480 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000128 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 QTHCOAZA2?MTI4QOZE40TGW


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