Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, de 30 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VB9AQTRUGLGWIZD1WGT7FW

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  26/10/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Eunice da Silva Santana.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
  -• Extrato de Contrato Nº 118/2020, Processo de Dispensa Nº 085/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
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  Nº certificação: ER8OLAVYGV+TQF+JBJRXOW

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  23/10/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Extrato - Contrato Nº 116/2020- Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 071/2020 - Construservice Construções e Serviços.

  Nº certificação: YYIK/KGQ22VNNRZKVKZHFW

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  21/10/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: • Decreto Nº 0000027/2020, 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.167.870,00 (Um Milhão Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Setenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZZEXJ5MWODNAWEEFIIFVCQ

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  09/10/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Notificação CGM aos Servidores - Auxílio Emergencial.

  Nº certificação: Y6SOF+JUATPVCQ+OZNUBDW

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  01/10/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: • Parecer N° 05/2020 que versa sobre a autorização do funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano do sistema municipal de educação de Itapé. (Secretaria Municipal de Educação – Itapé Bahia).

  Nº certificação: ZMBMHYRTY94M/EMYBJ/TQG

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Decreto Nº. 047, de 29 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
  -• Portaria Nº 016 de 29 de Setembro de 2020 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
  -• Edital de Chamamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Cadastrar, de forma gratuita, os espaços culturais desta Cidade, pessoas jurídicas, nos mais diversos segmentos artísticos existentes, bem como para atender uma das exigências para acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
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  Nº certificação: M3JIRQHRKD56E/VJ4OMO3A

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  25/09/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 04/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: MLGPXS6PE3MVXNFC9MNGNQ

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  25/09/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: • Portaria nº 015 de 25 de setembro de 2020- Concede licença para qualificação profissional pelo período de 02 anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: G4RQ0SBZTWPEZRIR/PYNCW

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  25/09/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: • Decreto Nº 046, de 25 de Setembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre medidas para a abertura de bares e assemelhados no âmbito do Município de Itapé, e dá outras providências.

  Nº certificação: LRUTO6FKOXPLXLSR4INDQA

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  25/09/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Decreto Nº 045, de 25 de setembro de 2020 - Dispõe sobre medidas para a abertura das quadras poliesportivas, dos campos de várzeas no âmbito do Município de Itapé e seus Distritos, e dá outras providências.

  Nº certificação: LTCTHVM75KCZ/MMGT4ACKG

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  21/09/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: TBIK4S1/CX+3PWIYMNFXQQ

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  16/09/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 113/2020, Processo de Dispensa Nº 081/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 114/2020, Processo de Dispensa Nº 082/2020.
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  Nº certificação: 6QZ0BX2RSMCBFH9+AVSDRG

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  16/09/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 – INFORLASER Comercio e Servicos LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 – INFORLASER Comercio E Servicos LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 112/2020 - Processo de Dispensa Nº 079/2020 – INFORLASER Comercio e Servicos LTDA.
  -• Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 115/2020 - Processo de Dispensa Nº 083/2020 – MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA.
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  Nº certificação: Z+STLHYXDTTRSEM2KYKDZA

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  16/09/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -• Extrato de Contrato Nº 111/2020, Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
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  Nº certificação: 1AAMJKRL8HYTQ2INX2N6SW

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  16/09/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Termo de Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CONSTRUSERVICE Construções e Serviços.
  -• Termo de Homologação Tomada de Preço Nº 001/2020 - CONSTRUSERVICE Construções e Serviços.
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  Nº certificação: RHX0DLZLXDBJC0UYWNNNRG

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  15/09/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Decreto Nº 0000024/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ODQVKVY/NKLTVPL+DI6YIQ

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  15/09/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 04/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: L0XCJYP/YUYDR19ZUF7DNA

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  09/09/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 044, de 09 de Setembro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social e atendimento domiciliar de tais serviços no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: TGSOFMTLJQH4+Y+PVZOA3G

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• Agosto - 2020

  25/08/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº072/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 102/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº074/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 105/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº075/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 106/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº076/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 107/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº077/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 108/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº078/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 110/2020.
  -• Extrato de Publicação Segundo Termo Aditivo do Contrato N°.140/2019.
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  Nº certificação: ZT20H5KIT0X3ONKKU41RVQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: Decreto nº 0000018/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BGHSS8QA8R4NHGFWWYBYXQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Decreto Nº 043/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Decreta luto oficial no município de Itapé e dá outras providências.

  Nº certificação: IAVDBQIY4YS8W8DISG5KMW

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  19/08/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: • Lei Nº 592 de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia do COVID-19, dá outras providências.

  Nº certificação: LRV+G3QP77XXWUA7C74H7Q

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  17/08/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: Projeção Orçamentária - 2021 Atualizado.

  Nº certificação: ABFZEX9BIH5MTLPG4BSIHQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Projeção Orçamentária – 2021 Do Município De Itapé.

  Nº certificação: FOZRDYG3V2ZMYFIQXY/XNA

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  14/08/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto Nº 040, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos na forma que indica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº041/2020, de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
  -Decreto Nº 042/2020, de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
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  Nº certificação: 3NGZHBRWHH/E4TO1Q4FAZQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Decreto Nº 0000026/2020, 13 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 37YQ12HYEYXWXJBYA5MKOG

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  13/08/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 03/2020 - Informa Sobre Substituição de Audiência Pública Para o Fórum de Participação Popular na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Itapé Para o Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: AZ950S1EA0EGLWVV7N7KSG

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  12/08/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: • Aviso de Convocação Para Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N.º 001/2020 - Objeto: Trata-Se da execução remanescente da construção de uma creche Proinfância tipo 1 (40,00 x 60,00) - termo de compromisso PAC 2 8734/2014 para ser executada no município de Itapé.

  Nº certificação: VACGRDIMNGEPW/BA010LEW

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  10/08/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: • Decreto Nº 0000025/2020, 10 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 106.800,00 (cento e seis mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GCM0+A+LNKMS0EGCSI4JYG

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  07/08/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 039, de 07 de Agosto de 2020 - Ementa: Dispõe Sobre a Retomada total do Funcionamento de Atividades Comerciais em Razão do Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e, dá Outras Providências.
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  Nº certificação: BP3X3DUC51QDYXFWUEY0EW

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  05/08/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 036, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Feriado do Dia 06 de Agosto dedicado as festividades do Dia do Padroeiro do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: HFS3UV446FQPYH6QP082SG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Decisão Administrativa Referência Recurso Tomada de Preço 001/2020 – CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.

  Nº certificação: XGZWXSJHGE8VCOCVSZQC6Q

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  30/07/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2020, 30 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZQCHKYVWZOKTIERVP7G+TA

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  28/07/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação º 065/2020 (Ana Shyrley de Souza Mendonça).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Contratado: Ana Shyrley de Souza Mendonça.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 095/2020 - Objeto: Aquisição de materias como medida de enfrentamento ao COVID-19.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 099/2020 - Contratado: Izen Vieira dos Santos Souza.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 104/2020 - Contratado: RDOMEDICA Serviços Medicos Especializados LTDA.
  -Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 189/2019 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
  -Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 191/2019 - Contratada: CONSTRUSERVICE Construções e Serviços EIRELI ME.
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  Nº certificação: 4LMDLKHIFK8BQJSN9EQBBA

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  27/07/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2020, 27 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TXMECCQMZLJ9RR7HJUYSMW

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  27/07/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: Ratificação e Extratos de Dispensas e Extratos de Contratos da Prefeitura de Itapé BA.

  Nº certificação: 0ZOJXLMU8JQ4P4D4E8NQLG

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  23/07/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034, de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a criação do comitê de transparência e controle social das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3OWUB2S/YZGJMRBD/4SEOA

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  23/07/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: Extrato de Contrato de Programa – Município de Itapé – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.

  Nº certificação: OYZLPQCFXTEPN3N9+YDJ8A

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  22/07/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº064/2020- L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2020 - L. C. da Rocha Propaganda e Publicidade.
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  Nº certificação: PYVIZHKHCW/11/CMMX0BGG

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  20/07/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: GMFPCKO/LEHFILUKDIPS2A

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  20/07/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NMHKISBLUMRJAXISN25FXG

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  17/07/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Decreto Municipal Nº 034 de 17 de Julho de 2020 - Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Itapé e, dá outras providencias.

  Nº certificação: JFZGQSSAFR9VETRKDZRRQW

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  15/07/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto Nº 33/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: T+WKKW0U9NIZRTLAOMWFPG

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  14/07/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Resolução N. º 11/2020 de 10 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação Referente ao Recurso Aceito Para a Execução da Compra de EPIS Para os Trabalhadores do SUAS do Município de Itapé/Ba.
  -Resolução N. º13/2020 de 13 de Julho de 2020 - Tomar Ciência do Requerimento Para Solicitação da Segunda Parcela do Repasse Financeiro Emergencial de Recurso Federais no Que Refere a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI Para os Profissionais das Unidades Públicas Municipais de Atendimento do SUAS, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
  -Resolução N. º 16/2020 de 22 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Aplicação Referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, Oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de Maio de 2020, Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.
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  Nº certificação: 3J69NO3LWFJRS6AKDSOOYQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Decreto Nº 032 de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Itapé e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KM0BRMMMUBVGIFP9WHSXYW

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  13/07/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Decreto nº 0000021/2020, 13 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ATHU19XXSY+E97LI4EQ8DA

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  08/07/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 001/2020 - Objeto: Os serviços execução remanescente da construção de uma creche Proinfância tipo 1 (40,00 x 60,00) - termo de compromisso PAC 2 8734/2014 para ser executada no município de Itapé.

  Nº certificação: /EBX5H7KIKNDR/QVMTCFJA

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  07/07/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2020, 03 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 031, de 06 de Julho de 2020 - Concede Licença em virtude da pandemia do COVID19 à Conselheira Tutelar que indica e, dá outras providências.
  -Resolução Nº 001/2020/CMDCA - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar.
  -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar
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  Nº certificação: +GR+NTQJDYVWDMJKGT1Y5Q

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  06/07/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Lei Nº 593/20 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária 2021.

  Nº certificação: GWOYFM3SBDGSHZKOHQ2W1A

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  03/07/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto Municipal Nº 030, de 02 de julho de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: LFTYPBY343IWTCCEIWXTZA

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  02/07/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2020, 02 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z7GJCITMQLRNVWECLX1OLW

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Decreto Nº 029, 29 de Junho de 2020 - Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da carreira do magistério que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 5+R+2//HLULD9U2JX4NY9Q

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  25/06/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Decreto Nº 0000015/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: FJBQUR20RYG3OTO196MUIW

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  25/06/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: Decreto Municipal Nº 028 de 25 de junho de 2020 - Mantém, pelo período que indica, as medidas que disciplinam o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.

  Nº certificação: GGEXFW0EZIJJ1EOIKMON8Q

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  25/06/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 080/2019 Pregão Presencial: 009/2020 - João Carlos da Costa – ME.

  Nº certificação: 3RDG+VHL6TAEV9WLAUZE+G

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  25/06/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto nº 026/2020 - Altera a Portaria nº 060/2017 que funda o Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI - e nomeia seus membros e a Portaria 018/2019, instituindo esse Decreto, com a finalidade de designar novos nomes que substituirão os membros de algumas representações do órgão e, dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº 087/2020 Processo de Dispensa nº 062/2020 - Tome Rosa dos Santos.
  -

  Nº certificação: 2ZNDDTA5IOC1SM/SPWOKNW

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  25/06/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº061/2020- Magazine Tacila LTDA ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Magazine Tacila LTDA ME.
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  Nº certificação: W1OTGI6SBLNZNCTS+AHP5Q

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  25/06/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: Aquisição de máscara tripla descartável com elástico para serem distribuidos aos profissionais da Barreira Sanitária e envolvidos no combate ao COVID 19 do Municipio. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 090/2020. (Asia Industria e Importação de Equipamentos e Máquinas Ltda).
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  Nº certificação: XWSSGMJZNFRUDXBRVDT7JA

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  23/06/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 Contratado: Maria José Rosa
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 082/2020, Processo de Dispensa Nº 057/2020.
  -• Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2020
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Contratado: Edleuza Alves Chagas Santos
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 083/2020, Processo de Dispensa Nº 058/2020.
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  Nº certificação: C6CEFZ0YKH8D4FTUSOQ2SQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Objeto: aquisição de conjunto (máscara e touco) de tecido para serem distribuídos aos profissionais de Saúde do Município. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Contrato Nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -

  Nº certificação: EXPGUWH84JGFI9XG0NHIUG

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  22/06/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: - Resolução Nº 011/2020 de 10 de junho de 2020 - Aprovar o Plano de Ação referente ao recurso aceito para a execução da compra de EPIS para os trabalhadores do SUAS do município de Itapé/BA.

  Nº certificação: LHPJLSKEFVWIFGCXPXNDQW

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  19/06/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: - Decreto nº 026/2020- Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZSM1Q9ULJCSVHUBHHS8BNA

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  19/06/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Decreto Nº 025/2020 - Altera o Decreto nº 062, de 02 de outubro de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo novo Decreto com a substituição do membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -• Regimento Interno do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé elaborado pelo órgão para fins de regulamentar o funcionamento dessa esfera de atuação nas Políticas Públicas Educacionais do Município.
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  Nº certificação: 3RMB3PW+0XAUYVNLE1Q73A

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  18/06/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2020, 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JQ0BOSTY0+BUISVK4N4SPW

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  15/06/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Republicação – Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 1PR//QDNWUYASTFMS7GPNA

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  12/06/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Errata - Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 e Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020.

  Nº certificação: EWYIE+NRQWELST/AIBHPDW

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  09/06/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HCCF0FQWDMLOWXQ6L+H6BW

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  05/06/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023, de 05 de maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da covid-19 e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 024 de 05 de junho de 2020 - Ementa: Disciplina o funcionamento do comércio de durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: UK96PAPDRFHHJOX/IEOJKQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • Decreto Municipal nº 022, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a reabertura das academias e estabelecimentos afins no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: UVYZTXTW2AQUUM3Q5OFU2A

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  02/06/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº 079/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento destinado ao programa nacional de alimentação escolar.
  -• Extrato de Contrato - Contrato nº 085/2020 - Contratado: Carlos A Costa Guimaraes EPP.
  -

  Nº certificação: KY1BILBCF6NFKEXXWHI6SW

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  02/06/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 070/2020, Processo de Dispensa Nº 047/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 071/2020, Processo de Dispensa Nº 049/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 075/2020, Processo de Dispensa Nº 052/2020.
  -

  Nº certificação: FYBZ5LKH42TTQYYF7Q87QQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 076/2020.
  -• Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020.
  -• Extrato de Contrato N° 089/2020.
  -

  Nº certificação: IE21RU98IJ3E0KZH7NNFYG

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  02/06/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana.
  -• Extrato de Contrato Nº 077/2020 - Contratado: Eunice da Silva Santana

  Nº certificação: 5YO3VR8FSZRPR1/+WQMXAQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2020, Processo de Dispensa Nº 045/2020 - Jhon Batista dos Santos.
  -

  Nº certificação: RTO403I4L2RYFGUQN8LZMG

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  01/06/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Portaria Nº 010, de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora do Município de Itapé-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: V9UWEGULTAQNS+RT4JRRLA

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -• Extrato de Contrato nº 078/2020. (Izen Vieira dos Santos Souza).
  -
  -

  Nº certificação: 4P9GXXKZ+LKG9I/QMNSE6W

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  27/05/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Portaria Nº 01 de 05 de março de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itapé, considerando a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YQIBW7CI+Z+AIUOBU6EQWQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020 Itapé – Ba.

  Nº certificação: /5FA+Z0E7KB8EG0T5FJ3MQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto Municipal nº 020, de 21 de maio de 2020- Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 021, de 21 de maio de 2020- Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2SUX6Y17EPG2PANHKNXUDW

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  20/05/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: • Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°. 189/2019-Contratada: Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -• Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato n°. 191/2019-Contratada: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
  -

  Nº certificação: AVBVJKUKID1RR7P4X35V2A

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  20/05/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 050/2019 - Carleandro Correia Sousa.

  Nº certificação: MNUMOO0UMYY6LDG2I7+U4G

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  19/05/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Resolução N. º10/2020 de 18 de Maio de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social Cujo Objetivo é Planejar e Promover a Organização de Procedimentos das Ações da Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Itapé/Ba.

  Nº certificação: D7FWKXOE5HSNI26YVHF21G

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  19/05/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 046/2020. (Marcelo Santa Paim).
  -• Extrato de Contrato nº 047/2020. (NAR Comércio e Magazine Ltda ME).
  -• Extrato de Contrato nº 048/2020. (Comercial G E Ferreira Eireli EPP).
  -• Extrato de Contrato nº 049/2020. (Casa de Carnes Frigo Silva).
  -

  Nº certificação: 8OZGFA9+MGX81ELQP+ZVPW

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  19/05/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 04 Maio de 2020 - Ementa: Altera e incorpora a jornada laboral semanal do servidor público municipal integrante da careira do magistério que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 9RJGSWH8N/AWFUZOMVXTBQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: UZB1RL5CF7FSZDLYKV0J3A

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  18/05/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: - Decreto Nº 0000011/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MOGE43RQ5SUK4XCE+KFGZQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2020, 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GB68MPEMU1B9VB0JSGQRTQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapé BA.
  -Edital de Audiência Pública Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: EE3F809/BOEP/HUAAO37QW

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  08/05/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Empresas: João Carlos da Costa ME.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo: 048/2020 - Participante Vencedor: João Carlos da Costa ME.
  -

  Nº certificação: JITNWNE4T9A+ZNYKOEAUJQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Resolução n°. 009/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Itape/BA.

  Nº certificação: L5I5SK47MJT40EEXFBVMDW

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  07/05/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 018, de 07 Maio de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: UL+28IC/FE5UYDOH1SZ8+Q

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  05/05/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto nº 0000013/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IBF2P7R413AN4YROHYXQWA

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  05/05/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 066/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 - Contratado: F S Reis Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2020 do Pregão Presencial n° 005/2020 – Contratado: Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
  -

  Nº certificação: RILAABU0AISRJO6IBVALLA

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 039/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº 040/2020. (DC MAX Comercial e Serviço Eletrico Ltda).
  -

  Nº certificação: GVIMAL6EG8DNSMZAAE4SJQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Lei nº 589/2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais para Situação de Emergência ou Calamidade Pública no Município de Itapé e, dá outras providências.
  -• Lei nº 590/2020 - Dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e, dá outras providências.
  -• Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: FWRA+USEHZ7DPIRXFXSREG

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  29/04/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Termo de Adjudicação Chamada Pública Nº001/2020 - Reinaldo Martins de Almeida.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Chamada Pública N.º001/2020- Reinaldo Martins de Almeida.
  -

  Nº certificação: ETGJ9C0XF9RQUQYYILR0IW

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  28/04/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: - Decreto Nº 0000012/2020, 27 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

  Nº certificação: 1TEDJ6EMDLWVOPZPINQUKW

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  23/04/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2020, 18 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: TM4DPFHQXF5UHYDKJM20UA

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  23/04/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 013/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: L N Feibunio Comercio De Produtos Derivados De Petroleo Ltda Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 014/2020- Pregão Presencial Nº 031/2020- Contratado: Posto Itapé Comércio De Combustiveis Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Construhau Comercial De Construção E Serviços Diversos Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 025/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Simões E Gonçalves Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 026/2020- Pregão Presencial Nº 001/2020- Contratado: Viel Materiais Para Construção Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 036/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Comercial G E Ferreira Eireli Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 037/2020- Pregão Presencial Nº 003/2020- Contratado: Nar Comércio E Magazine Ltda Me.
  -

  Nº certificação: EJQNBCYJFOOQI4MHECH4WA

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  23/04/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2020, 03 de Fevereiro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5LSCFESXCM5MQOYI6B5WJG

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  23/04/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: 66NN4JDRSDS43ZENNZCZGQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Decreto Municipal Nº 016, de 22 Abril de 2020 - Prorroga as normas previstas no Decreto nº 010/2020, que disciplinam o funcionamento especial do comércio no Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 017, de 22 Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JCRSRPUHJ8NKA55QYDS78W

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  20/04/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: Lei Nº 588/2020 - Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 575/2019, na parte que indica e, dá outras providências.
  -Lei Nº 589 / 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Itapé na Lei Orçamentária nº 583 de 27 de novembro de 2019 de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TAYXG/5KMDBIQK7JXHDTHQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: Resolução CMAS Nº 08, de abril de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria de Assistência Social sobre COVID-19.
  -Plano de Ação – Secretaria Municipal de Assistência Social - Itape-Bahia.
  -

  Nº certificação: QA4VG/HK0HXUIC0UNRQNBQ

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  13/04/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014, de 13 abril de 2020 - Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 015, de 13 abril de 2020 - Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde – CMS - do Município de Itapé e, dá outras providências.
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  Nº certificação: OQT8CRS5QFR2XWXWO3ZCYA

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  09/04/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: H4HNSZTIWJ9BMVYW0Q19CG

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  08/04/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Decreto Municipal Nº 013, De 07 Abril De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.
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  Nº certificação: NO9D4S4SQRVHAVRXAQB+SA

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  07/04/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: • Decreto nº 012, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias antecipadas aos servidores públicos municipais como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -• Portaria nº 005, de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação que terão suas férias antecipadas, nos termos do Decreto nº 012/2020, e, dá outras providências.
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  Nº certificação: YM50N2O7BFNI7OAA+OXVSW

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  07/04/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 07 de abril de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento da feira livre, comercio local, re-ratifica os termos dos decretos 005,006,007 de 2020 no âmbito da administração pública, e medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 011/2020, de 07 de Abril de 2020 - Disciplina a Barreira Sanitária no acesso ao Município de Itapé-BA, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
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  Nº certificação: 0BNRSR2N9VVCM8WPHKVGIQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: Errata - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital Pregão Presencial Nº 007/2020.

  Nº certificação: HC1MFC0CUZNDRYRWXPA0MW

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  02/04/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Decreto Municipal nº 009, de 02 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Itapé, afetado por “Doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: EICBNRF40IJGHUZPXEJEYQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial 008/2020 Processo Adm. 035/2020 - Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

  Nº certificação: QZINDSXFSRIQVFP5FWKK+G

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  01/04/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto N° 008/2020 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sanitária.
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  Nº certificação: 7XQK1BXMOBVO0ACVRZMKPA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objetivando contratação de pessoas jurídica (MEI), para serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapé-BA.

  Nº certificação: CV8ZLGBJ0+22J70CUXO5NW

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  30/03/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 93YBRE0QIAEM/NXMQQ6GJW

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  26/03/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: • Edital N.º 002/2020 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da prefeitura municipal de Itapé referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019.

  Nº certificação: VNPGPB3DEQD0ZVQPEDLRLW

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  25/03/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2020 – Objeto: Aquisição de peixes, destinado a doação às pessoas em vulnerabilidade social na semana santa do ano de 2020.

  Nº certificação: YJYN8PUEVBOH4XVYQUTAEA

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  23/03/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: - Decreto 007 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: U33ONC85I+B5SB2LDFC7HG

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  23/03/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: • Aviso de Extrato - Tomada de Preço Nº 001/2019 Contrato 140/2019 (Empresa: Construtora Ferreira Prado Ltda ME).

  Nº certificação: SQFDHQR2KNPRXVG4L9RVOG

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  20/03/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de licitação de Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de um profissional de notória especialização para prestar serviços de assessoria e consultoria especializada no setor de licitações e contratos.
  -Extrato de Contrato Referente à Inexigibilidade N° 005/2020 Contrato N° 041/2020 - Contratado: W e Costa.
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  Nº certificação: 9QLWWAIDENR8KOBDDVKKWG

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  20/03/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: XMOYPXN6EKWTHSLCGBHYAG

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  18/03/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 006, De 18 Março De 2020 - Suspende o funcionamento das Unidades Públicas que indica para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: OVVJTJW9ZCBDRNYNSZSNIQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo: 017/2020.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo: 024/2020.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020.
  -• Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo: 025/2020
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  Nº certificação: FMBMOYCGIDHYOVXCEZBXEW

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  17/03/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 005, de 17 Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid- 19) no âmbito do município de Itapé e, dá outras providências.

  Nº certificação: WJRPN0ITGGWX7CQOH6O5/Q

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  13/03/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2020, 13 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HFHOAPVGMNZZE3WCAVO1JQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Lei nº 587/2020- Dispõe sobre o reajuste dos valores financeiros relativos aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III e, dá outras providências.
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  Nº certificação: BGNCN/LIXEYRFFQIP/AQXG

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  11/03/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: Portaria Nº 002/2020 de 11 de março de 2020 - Revoga e altera a Portaria nº 001 de 05 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB, instituindo nova Portaria da Comissão de Governança, com inserção de novo membro da representação Sindical e, dá outras providências.

  Nº certificação: 6IOOZKNLBMZCAD7AEG7KJW

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  05/03/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 05 de Março de 2020 - Institui a Comissão Municipal de Governança para o processo de Elaboração Curricular do Município de Itapé, considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e, dá outras providências.

  Nº certificação: CBPPXZ3W3A5CPOQGJTNN3A

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  04/03/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Decreto Nº 0000008/2020, 04 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IRWOHIUO95G+BRNK/GYDOQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - Decreto 004/2020 de 02 de Março de 2020. - Institui instancia de controle social do programa bolsa família no município de Itapé e dá outras providência.

  Nº certificação: ACMZUBTFLOKXUQYRDM6SVW

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  02/03/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 006/2020 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Itapé.

  Nº certificação: 02FTXI76/RDG1WZ5D2ANKW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de pneus para a frota municipal)por (lote).

  Nº certificação: SBZEUTNG5BHMV5TPPCWBVG

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  27/02/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2020 Processo Administrativo n.º 024/2020 - Aquisição de pneus para a frota municipal.

  Nº certificação: P0/GJP10JCIWZKACN8MPHA

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  21/02/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
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  Nº certificação: QFXTNOHNS7Q/HLONFMJOUW

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  20/02/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: • Decreto Nº 02/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
  -• Laudo de Avaliação - Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
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  Nº certificação: DHPVVKC3IZR1QIOUBE8TEW

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  18/02/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YLYIRDQ82T6XVBKSEFE2BG

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  18/02/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.
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  Nº certificação: 2GZHXFFJIHMZOVGRJJ5S2Q

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  18/02/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Contrato nº 008/2020 Processo Administrativo: 125/2019 Pregão Presencial: 030/2019 - Objeto: Aquisição Medicamentos Para O Municipio De Itapé.
  -Extrato de Contrato nº 009/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
  -Extrato de Contrato nº 010/2020 Pregão Presencial: 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Objeto: Aquisição medicamentos para o municipio de itapé.
  -Extrato de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial: 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019
  -Objeto: Aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de petróleo) tamanho p 13 e água mineral a serem utilizados nas unidades administrativas deste municipio.
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  Nº certificação: T+RN8U9RIFAZ907EVIFHWQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 03, de 13 de fevereiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de terra que indica, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 Contrato nº 012/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2019, Processo de Dispensa Nº 011/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 Processo de Dispensa Nº 010/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 017/2020, Processo de Dispensa Nº 010/2020.
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  Nº certificação: QNNSAVFHTOXZ4W1UQQIHWQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: - Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020, Processo de Dispensa Nº 006/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 007/2020, Processo de Dispensa Nº 007/2020.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 016/2020, Processo de Dispensa Nº 009/2020.
  -- Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de licitação de nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato nº 001/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 001/2020.
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  Nº certificação: HP3UIY3KRAFXBZW1MPVPAA

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  18/02/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: • Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo de Inexigibilidade de Licitação de nº 002/2020.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020, Termo de Inexigibilidade Nº 002/2020 Contratada: Alvaro Ferreira & Guarnieri, Advogados e Consultores.
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  Nº certificação: 4TT7OUCOV2SNUT08BMGVFA

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  17/02/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: Decreto nº 02/2019- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel do tipo área de terra de um hectare sob regime de urgência cuja finalidade é a implantação e um campo e futebol.
  -Laudo de Avaliação- Objetivo: Tendo em vista as atribuições competentes, esta comissão de avaliação, foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal para realizar a avaliação de um imóvel da área rural, constituindo de uma área menor dentro de área maior a fim de que seja conferido ao mesmo, o valor venal real a fim de que a administração pública possa realizar o devido pagamento indenizatório do referido imóvel para fins de desapropriação devido a utilidade pública concedida para a construção de um campo de futebol.
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  Nº certificação: YRKBGZ40L9LRZBBW9SYNCQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: Republicação Do Edital Convocação Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: MPRABXVHPBG5ZGRBETCQSQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: Edital Convocação Audiência Pública nº 001/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: CYTJ7XM7CSBKUM6IEN0ZKA

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  12/02/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: Pregão Presencial nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
  -Chamada Publica n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.
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  Nº certificação: ENGUBDHLCSRQ68C+QBDNNW

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  06/02/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 473.931,18 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: BENYZUUTNAINFKIOX503JG

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  04/02/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.
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  Nº certificação: IDXGJFLDTH+ZCRGNDAXSWG

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  03/02/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo: 126/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades deste município.
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  Nº certificação: 1CKKNMUCURCMWMS6JPUUEG

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: - Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: 13UZ/LFGPKCC5TPX6SS9/A

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  30/01/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: • Lei Nº 584/2020 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 573/2019, na Parte Que Indica.
  -• Lei No 585/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos E Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos).
  -• Lei Nº 586/2020 - Concede aos Guarda Civis do Município de Itapé, o Direito à Percepção de Adicional de Periculosidade no Percentual Que Indica.

  Nº certificação: 6PX7R3F3HMWJBT/440+JXA

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  29/01/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: - Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 106/2018.
  -- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2018.
  -- Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato N°. 064/2018.
  -- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 101/2017.
  -- Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N°. 329/2017.
  -- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 063/2016.
  -- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato N°. 003/2016.
  -- Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato N°. 438/2015.
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  Nº certificação: /WHCCPFN91AH/HOFA32SEA

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  28/01/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: • Decreto Nº 0000003/2020, 28 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: K9YGOESV8IZI6G5WBRZNRW

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  28/01/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Republicação com correção - Extrato de Contrato nº 189/2019 - Carta Convite: 002/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 191/2019 - Carta Convite: 003/2019 - Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.
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  Nº certificação: +XJE1FJNJ5/HY6CNGKIZ5W

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  27/01/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 032/2019 Processo Administrativo: 127/2019 - Itapé Comércio e Serviço Ltda ME.
  -

  Nº certificação: MUL7+QWMAMRNDXU3YQE6XQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº120/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 188/2019 - Contratado: Raul Miller Simões Fonseca.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 180/2019 - Contratado: Brione Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 189/2019 - Contratado: Construtora Ferreira Prado EIRELI.
  -

  Nº certificação: 3TELKLJ69LSMTFOJCWSI+G

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  27/01/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de Nº 020/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 190/2019, Termo de Inexigibilidade Nº 020/2019 - Sara França Spinola Pinheiro.
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  Nº certificação: ZYPJRWLJQXQJZLEAKC0OXG

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  23/01/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 081/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: JC5N4QDNAPHC/MIZWAQ1GG

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  22/01/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: DVSHMUW0EX4XQAKGEOTHYA

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  22/01/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Decreto Nº 080/2019 de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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  Nº certificação: NGM1Z6UO5B9HD3ZA+RMGVQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: - Decreto nº 0000070A/2019, 03 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 43.359,92 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000070/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 967.935,97 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000076/2019, 11 de dezembro de 2019- Abre Crédito Adicional Especial 70.000,00 (setenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IN0CEETS0LIBAG+CES5AVQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2020, 16 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 91.097,23 (noventa e um mil noventa e sete reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 89AFUBW2FHQJOE0UVZ00LW

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  15/01/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 192/2019 da Tomada de Preço nº 002/2019-Contratado: Construservice Construções e Serviços Eireli Me.

  Nº certificação: URATSM/EXURJPBZ1GEBMWA

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  14/01/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 033/2019 Processo Administrativo: 128/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
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  Nº certificação: YHAMKTVGZ24RPY7RYJL09A

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  14/01/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo: 125/2019 - Aquisição de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico para o município de Itapé.
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  Nº certificação: OHHBII61JGEXFORFIT7LOG

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  14/01/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: • Lei Municipal Nº 578, de 25 de Junho de 2019 - Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel municipal do tipo terreno mediante Termo de doação e, dá outras providências.

  Nº certificação: EM/L5QIGAW9XUDGA5WSMLG

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  10/01/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos.

  Nº certificação: ZCUZYWGVVSZBPZWG3AKGOQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza.
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  Nº certificação: KGJS3NAKZ+6H6FELCOXEGG

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  08/01/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: Resolução CMAS Nº 01, De 06 Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2019 ,oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias .
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  Nº certificação: I/OKJ81ZJTY90GCWGU67WQ

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