Prefeitura Municipal de Itapé

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  19/05/2022 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OPZMOWNDYOI+OI4FLWUZVQ

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  19/05/2022 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9C0M80I20ZKKJ4QGH3EI5W

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  18/05/2022 - Edição nº 2262

  Resumo: Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica.
  -Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021
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  Nº certificação: VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2261

  Resumo: Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TFA6PZSOQZ5+S0N0EHXFLG

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  13/05/2022 - Edição nº 2260

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FBKTUFT26ZAZHEO4+UCUUA

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  13/05/2022 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: JTJULUDOIY6UT2MFMEM9VW

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  13/05/2022 - Edição nº 2258

  Resumo: Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: YYRQL8PJHHNHCTWTYUOV4Q

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  12/05/2022 - Edição nº 2257

  Resumo: Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022
  -Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022.
  -Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral.

  Nº certificação: ERAFUHI0HLG7WQNQ0BHICQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2256

  Resumo: Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  Nº certificação: JQ9H8ZA3ISUF2UBRPEKUXG

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  10/05/2022 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: S/VEZUK0NPDOHAKWL/FZBW

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  06/05/2022 - Edição nº 2254

  Resumo: Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências.
  -Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências.
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  Nº certificação: QOMLHDXUFVXI4PIDQSEUTW

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  05/05/2022 - Edição nº 2253

  Resumo: Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba

  Nº certificação: RHXO7TLQJOETXIYMNM2G0G

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  04/05/2022 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4RBQT68MHUWCUS0NV3MKYA

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  03/05/2022 - Edição nº 2251

  Resumo: Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -Novos Membros do Conselho do FUNDEB.
  -Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
  -Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
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  Nº certificação: UQ3OG8M6XQLA7QDAELZKPQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2250

  Resumo: Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 74W/3H9VI5TAREABYOZOQA

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  02/05/2022 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NFVDYCK85Y6YG0LWR868PG

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 2248

  Resumo: Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia.

  Nº certificação: 30K0P3NPDL4D88PVJC+ZWG

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  26/04/2022 - Edição nº 2247

  Resumo: Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: T6VCMGWDW9KOOXYQ6MXZMW

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  25/04/2022 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: F7PAJBPMQAFPOANZ8UNQJW

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  25/04/2022 - Edição nº 2245

  Resumo: Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: DWBVWG0GCPOBVP7PITL+NQ

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  25/04/2022 - Edição nº 2244

  Resumo: Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica

  Nº certificação: ZK+WLPOOMWNNOARBEKSDQG

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  25/04/2022 - Edição nº 2243

  Resumo: Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
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  Nº certificação: UPULGWGXT7DOMKFU9FPBYQ

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  23/04/2022 - Edição nº 2242

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia.
  -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia.
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  Nº certificação: TUQ3LJSBI6YJRHPAINLWRQ

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  20/04/2022 - Edição nº 2241

  Resumo: Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JJC2MTO+ONBAD4E4ASYCIQ

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  20/04/2022 - Edição nº 2240

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022
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  Nº certificação: 4BQSZWQUU03IEP/9ZKDIIG

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  14/04/2022 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: SPA9Y13XUFMGX0GW2HC4SQ

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  14/04/2022 - Edição nº 2238

  Resumo: Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
  -Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
  -Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli
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  Nº certificação: OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG

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  14/04/2022 - Edição nº 2237

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
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  Nº certificação: ICOB+OPVQVQCCIMHOJFK4G

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  13/04/2022 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: BB7FHA0LVK5/8RV08FMWIA

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  12/04/2022 - Edição nº 2235

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TATTPEG88JPQ9JTPFOWSJA

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  08/04/2022 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UR8ETWFZ7OFOWLZJXB73CW

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  08/04/2022 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: XNNNQP32SJFYPWBIUGHGHW

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  08/04/2022 - Edição nº 2232

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas.

  Nº certificação: JYEZ/BWX+PWY+RRCAFAYVQ

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  07/04/2022 - Edição nº 2231

  Resumo: Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: H6IXU6EKZ6VJJSMGMNFJUW

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  06/04/2022 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: QM6C886AKV3IIFU6O4G76W

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  05/04/2022 - Edição nº 2229

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
  -Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
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  Nº certificação: SKEDD42+A+OVYG0S0BAAAQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2228

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022
  -Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222
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  Nº certificação: STHCZ1FJGADACGBTMMM0EA

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  04/04/2022 - Edição nº 2227

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
  -Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
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  Nº certificação: AWTXXEQFJ76TIZKQA0HA/Q

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  04/04/2022 - Edição nº 2226

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna.
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  Nº certificação: BT3WOXH6UK70FYIERX83UA

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• Março - 2022

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  29/03/2022 - Edição nº 2225

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa

  Nº certificação: GL6I1KDG0CSNBC+KBVKBYW

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  28/03/2022 - Edição nº 2224

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ

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  28/03/2022 - Edição nº 2223

  Resumo: Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé.

  Nº certificação: HOTE5C4LUO1GPVJQKZ3RUQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2222

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar
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  Nº certificação: NPHXJEQFBVNX9L7IGBPTJQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2221

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: VJXOXAGULBM10HHXLYZA4Q

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  24/03/2022 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente.

  Nº certificação: XMBPAC3NS1SALPSVUSKDOQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2219

  Resumo: Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GCRU1JAXFBLKCYGCJVNTCG

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  23/03/2022 - Edição nº 2218

  Resumo: Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia.
  -Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: VV+HKHTHXBZAFTDIRQSCMQ

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  21/03/2022 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022
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  Nº certificação: HPPOIH76REH/BT2RNTNP+W

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  21/03/2022 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: BN2WAWDB9L7HNI/I9CW8RW

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  18/03/2022 - Edição nº 2215

  Resumo: Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: 78BG26OU4OUEGUAAN9AV2A

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  17/03/2022 - Edição nº 2214

  Resumo: Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.

  Nº certificação: 1OR9CKRPMMGYU8E64MOIZQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2213

  Resumo: Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências.

  Nº certificação: 28BQA+QSFNKFHWQZASRJPG

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  15/03/2022 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: SM+JSHLEZXSPPPF3CYRUYG

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  11/03/2022 - Edição nº 2211

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: V3V307C5MAMBLPQ+RCOEJQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2210

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
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  Nº certificação: CPJP/KI651M8MQALNIVLRG

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  07/03/2022 - Edição nº 2209

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

  Nº certificação: EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2208

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA.

  Nº certificação: AMAUVBPI00EHON8VBMOFPQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2207

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
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  Nº certificação: TKSHPVVVMKDNDR5IORY7HQ

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  02/03/2022 - Edição nº 2206

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé.

  Nº certificação: SL8U/80VYTU3N2J4JCPJFG

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  02/03/2022 - Edição nº 2205

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
  -Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
  -Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
  -Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
  -Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade.
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  Nº certificação: 4MPKUX7V/N8UTTSQKZ2UQA

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  02/03/2022 - Edição nº 2204

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
  -Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
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  Nº certificação: VJV/3YXM8OFHR4VHVUZCUG

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  02/03/2022 - Edição nº 2203

  Resumo: Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: RYFXH+5I/7BC0WDQBBMUBQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: /RQEKSJVBSETSGRLJH968A

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  25/02/2022 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
  -Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
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  Nº certificação: BFKF/WI/S0/GTOORFLLB9W

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  24/02/2022 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DO28D1XABZRN7JSRDNA0PW

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  23/02/2022 - Edição nº 2199

  Resumo: Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021

  Nº certificação: NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2198

  Resumo: Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural.

  Nº certificação: PYIWGKCOYUE7IOESWBVGAA

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  21/02/2022 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação.
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  Nº certificação: PC7AJLYA128ARQWDFBPHHQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2196

  Resumo: Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli.

  Nº certificação: 76DYQ3FEXK/PKIUWFMNX3A

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  17/02/2022 - Edição nº 2195

  Resumo: Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

  Nº certificação: NL0FDFHURTCTNGHKFUJD4A

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  17/02/2022 - Edição nº 2194

  Resumo: Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.

  Nº certificação: XNKPC+MOBGW+D0BXHVA3XQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2193

  Resumo: Calendário Letivo de 2022.
  -Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022.
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  Nº certificação: KJBR0I9Q6DIPTDHB120KMW

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  16/02/2022 - Edição nº 2192

  Resumo: Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto.

  Nº certificação: REZZSPTV0GBBVNBOZJ3XKQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2191

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: UM7N5FZMB8/AAO+JVZYYHW

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  14/02/2022 - Edição nº 2190

  Resumo: Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

  Nº certificação: OMLEKNZK/RRRSLJY5O2QAW

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  13/02/2022 - Edição nº 2189

  Resumo:
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  -- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KDL/EXPIORNW/LRZP5LNSQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2188

  Resumo: Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VUD5VA+20WYQKQ+FCPXLUA

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  09/02/2022 - Edição nº 2187

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BWLPMR2B+73ZFRM1WPEZ7Q

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  07/02/2022 - Edição nº 2186

  Resumo: Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.
  -Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
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  Nº certificação: U1PNML3NP+GMG415MFNRWQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2185

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021
  -Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021
  -Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018
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  Nº certificação: MLNTNN3IJDVCZMX64VDRXQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2184

  Resumo: Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município.

  Nº certificação: 1GPDZUW7QUPEVMV6ZLVEXQ

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 2183

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: XUR5YTVYIVHBPIJWRZW/FW

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  25/01/2022 - Edição nº 2182

  Resumo: Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: F+VR0RD7V604KAP4TMW3YG

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  24/01/2022 - Edição nº 2181

  Resumo: Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.

  Nº certificação: A/GQZGT/GE4FYP9OSLYBSA

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  21/01/2022 - Edição nº 2180

  Resumo: Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TNXCP/6C2ACZ1F/ZCR7KHW

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  18/01/2022 - Edição nº 2179

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021
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  Nº certificação: G+FJPOAQ9G1TTDOHGW/RNQ

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  18/01/2022 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: +GVQ5Q/NXPGKKXBLQPTRAG

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  17/01/2022 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021
  -Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021
  -Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: KEMK5AXKYEGZRV2J4EHRXW

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  17/01/2022 - Edição nº 2176

  Resumo: Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências.

  Nº certificação: 8J7GENZSOPIHOF09QRNLKG

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  14/01/2022 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.
  -Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: AM6M3F/NLOO7CVZN/EGV7G

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  14/01/2022 - Edição nº 2174

  Resumo: Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
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  Nº certificação: D4G5NPOC0OBHBITNKU7DZA

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  11/01/2022 - Edição nº 2173

  Resumo: Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências.

  Nº certificação: YBQMSOEDKL7KIP62HLCMUA

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  11/01/2022 - Edição nº 2172

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia.

  Nº certificação: S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG

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  10/01/2022 - Edição nº 2171

  Resumo: Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

  Nº certificação: 2ROEEB9FHTCIR/T03CMA/G

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  10/01/2022 - Edição nº 2170

  Resumo: Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências.

  Nº certificação: K8VVS3X7IIHAP/4XTADSRW

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  10/01/2022 - Edição nº 2169

  Resumo: • Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil.

  Nº certificação: 8DVERX+CNPD5UMZ6SKWB8W

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  07/01/2022 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me.

  Nº certificação: VKQQERTSX266+J83JYPEIQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2167

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
  -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021.
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  Nº certificação: NMNYF3ER+YP6L0HBHZFK6Q

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