SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itapé

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Formato

Período

até

Utilize o campo abaixo apenas para exportação dos arquivos mensais

PDF JSON

Foram encontrados 224 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
06/10/2022	2390	DECRETO Nº 221 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção para investidura do exercício da Função Gratificada de Diretores Escolares e de Vice-Diretores das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Itapé/BA, com fundamento em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.	QLN9ZZCY8/AN702NNZT/VQ
05/10/2022	2389	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.	Y3TBNFLIEYXEQFXBWL83VA
04/10/2022	2388	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000105 DE OUTUBRO DE 2022.	2LMQ2M+9D/+WI6QBI1PEEQ
03/10/2022	2387	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000103 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.	FREO4MVSIKGBS/XTKG0AVA
30/09/2022	2386	EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - DECLARAÇÃO	QZXWNADDEV+KUNTTEZSLTA
30/09/2022	2385	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000101 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 076, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 077, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 078, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022	0IWMOE/PQ5MPLHLX4PX2VG
28/09/2022	2384	LEI Nº 631/2022 - Altera a Lei Municipal nº 419/10. -LEI Nº 632/2022 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Itapé. -LEI Nº 633/2022 - Altera a Lei Municipal nº 453/2013.	UUHXXNHO7XTT6SSTPHTJ0W
28/09/2022	2383	DECRETO 220/2022 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal. -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000100 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA 075/2022 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de GESTORA DA CRECHE HELOÍSA ANDRADE a servidora pública que indica e dá outras providências	SDQ2E2BUVC5TWGR8WOMXNQ
28/09/2022	2382	AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PA 109/2022	BUBYP9RRCZFH7O/LPFREMA
27/09/2022	2381	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000099 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.	SUE2LQN8OMACEUC/QF0MIW
26/09/2022	2380	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000098 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.	3IMJ5FRZGSDJZ0TZWEGG1G
23/09/2022	2379	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000097 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.	3UZ9RMEC/TZ5XC0KFBVN2W
21/09/2022	2378	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000096 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.	JDOS7W2CP2EIV5PSSVCX1G
20/09/2022	2377	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022.	KFFUS+HHGXUBVYXS8DYICQ
20/09/2022	2376	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE DE 2022.	EI6ESDHCZ+OCMJJMAJPARG
20/09/2022	2375	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000095 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.	8JIC/D9CO5V+0FIXX/X2KA
20/09/2022	2374	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 090/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 113/2022	ZDNXFGJN9V/GX/DHVTQHBG
16/09/2022	2373	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000094 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS BELA VISTAS E RUA BOA AVISTA NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO, ALÉM DA RUA D NO BAIRRO JORGE AMADO -	MHREWTNY3VZVZJM9M07HAQ
16/09/2022	2372	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2022. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111/2022 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2022	MHYL3KS67KI2QT127JH1QG
15/09/2022	2371	DECRETO Nº 219 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Fica nomeado o servidor público municipal LEILSON MARCELINO SILVA, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA GUARDA, vinculado a Secretaria de Administração, nos termos insertos em Lei	/O7Z2TCQGPZWXHWDUPDLNG
15/09/2022	2370	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000093 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.	CQIKQGNRPB2KCXZSPS78HG
15/09/2022	2369	EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.	KCIATMLBPICCKG2DMSANZA
14/09/2022	2368	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000092 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.	K+LNY3JRDKQ2V1//0SBOIA
13/09/2022	2367	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000091 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.	VRBWV+VWKVWDXE07VYXDSA
12/09/2022	2366	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.	GWPDN3+5A6D5V7ZORN6MDW
05/09/2022	2365	DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000087 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.	M65UQRIEYW1O4FYXUCDYBG
05/09/2022	2364	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000088 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.	E88ORD/W620PUFGOXC1LSA
05/09/2022	2363	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO Nº 107/2022	1HTVL3UYODFNXLGU45KYZW
01/09/2022	2362	REPUBLICAÇÃO DO AVISO PE008/2022 LICITAÇÃO [Nº 949506]	WWQFYFKNLINIJKMKESJT0Q
01/09/2022	2361	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.	8OE1AUAIR1VHSCMAKRNI8Q
01/09/2022	2360	AVISO PE 011 2022 LICITAÇÃO [Nº 959068] -AVISO PE 012 2022 LICITAÇÃO [Nº 959071] -AVISO PE 013 2022 LICITAÇÃO [Nº 959065]	PBMVE9PD2RPUQQSCYRYGLW
31/08/2022	2359	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO 217/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO 218/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MKY1NZU4MTC5MUFDOUI5RU
30/08/2022	2358	DECRETO Nº 215 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de fiscal de contratos e, dá outras providências. -DECRETO Nº 216 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Rita Maria Santos Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapé. - -	LAS//8I[BOXDXRBW1DDFQMG
30/08/2022	2357	- DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000083 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.	0OPGUDQ1R8QX3CKRDUNT15A
29/08/2022	2356	DECRETO Nº 0000082/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022.	X9INSXNU5S9D9GPQHWAQEXZ
26/08/2022	2355	DECRETO Nº 213 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 214 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -	BRTZUJW5UN78NVIOQ5227A
25/08/2022	2354	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.	QUE1RDC30TLGOZEONDBGMT
24/08/2022	2353	- PORTARIA Nº 004/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolar dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar.	OQKSWO0SYXQVCUQKAVG5YOA
24/08/2022	2352	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. PROCESSO Nº 099/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 PROCESSO Nº 100/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022. -	AOMHXAAJFUHVYV5NPJMRBG
24/08/2022	2351	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.2.	GGNQRDTYLSBA1PWO+IK+OA
24/08/2022	2350	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NETO SANTANA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 105/2022 -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VEM COM A TIA NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 106 2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 024/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA XAMEGO A MAIS NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 109/2022 -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PEGADA X NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 102/2022	NZZBNOQ0QJRCMJQWRDZCND
23/08/2022	2349	- RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021 2022 - ARTÍSTICO DA BANDA TERNO E CHINELA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ -- EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 2022 -	YUSJIRN6Y YEMKO8WICFIDA
23/08/2022	2348	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAULINHA VILA NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ. -EXTRATO DE CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022. -	GWJ3Z7AYSBTZEYZPTNTJTW
23/08/2022	2347	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 104/2022 - -	MDAYODVCMJMOQTKYNTKO0QT
23/08/2022	2346	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 084/2022 - AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO A SEREM UTILIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS -EXTRATO DE CONTRATO 099/2022	MUVBQZY20UZFQKVEODY0QJ
23/08/2022	2345	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 087 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 096 2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 089 2022 AQUISIÇÃO DE KIT CLORO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTRATO DE CONTRATO 098 2022	MDZGMOE5SQJLENTKYOUYONJ
23/08/2022	2344	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000079 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.	K2UUEVW1YD14GO0XY+46THA
22/08/2022	2343	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000078 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.	NWYCEMJINPWF7UBHXKE4XFW
22/08/2022	2342	AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 CONVÊNIO 038032/2021 -	NEUWRTRDOZZBMJJGMDUXNO
19/08/2022	2341	DECRETO Nº 0000077/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022.	IFLZQOGC7RBNULCIPHR71IQ
18/08/2022	2340	DECRETO Nº 0000076/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022.	2ZJJJSEX4TG1XHCLHOBFTG
16/08/2022	2339	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 04 DE JULHO DE 2022	OKFBRTGWNEVEOTLGOTM3NE
15/08/2022	2338	DECRETO Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.	WSX6AGOALPZFDTF4O0LPQSA
15/08/2022	2337	ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.	0OAROUWSTJIVGCVLENQFDYA
11/08/2022	2336	TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007 2022	OUFEREJENJIORKE4RDEZND
10/08/2022	2335	DECRETO Nº 0000075/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022.	IQDONZGY8GAQF2YERZCTXA
09/08/2022	2334	REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ (FPMEI) -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000074 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026 2022 -PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO/ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO: PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE DE ENSINO; REGIMENTO REFERÊNCIA E REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAPÉ. -	CJ48HIBLPWRVNVJ6D8/NQQ
08/08/2022	2333	DECRETO 210/2022 -DECRETO 211/2022 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 -	QZIWNZU20OTMZMUU1RTCZOZ
03/08/2022	2332	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.	MZVGNZUZMUUWREVBMZMWMU
03/08/2022	2331	EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 091/2022	QKZFOUVFNDY3MZFFQKNDNZ
03/08/2022	2330	EDITAL Nº 03/2022-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023	NKH MKEYRTK3MJC2QJM5RT
03/08/2022	2329	-AVISO PE 009 2022 LICITAÇÃO [Nº 953966]. -AVISO PE 010 2022 LICITAÇÃO [Nº 953976]. - -	NEZGQJGYQTVGMJC2RJYYMJ
02/08/2022	2328	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.	OEMYNJG2MJNENTO2NZJGRJ
02/08/2022	2327	DECRETO Nº 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -	NZRBMUQO0QUFFOZCWNEUZNE
01/08/2022	2326	DECRETO Nº 0000070/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.	SVAS4E8EKF1ZGAWTXO0YNQG
29/07/2022	2325	PORTARIA Nº 071 DE 29 DE JULHO DE 2022.	MTISL8TPCWX7O5QPRJIHQLA
28/07/2022	2324	PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 070, DE 25 DE JULHO DE 2022. -DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022 -	DGT16GAV6TJMGNYC9SMPNQ
28/07/2022	2323	DECRETO Nº 0000068/2022, 28 DE JULHO DE 2022.	IUDOM5TIUJH7HQB4DEYHJA
27/07/2022	2322	DECRETO Nº 0000067/2022, 27 DE JULHO DE 2022	NPLB8ASEFBESPMUDYZTIKZA
26/07/2022	2321	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 26 DE JULHO DE 2022.	VKOMUMYYVGLGR1HDLMNJ+G
25/07/2022	2320	- DECRETO Nº 0000065/2022, 25 DE JULHO DE 2022.	RIDQDPSZAMPM6GPGIT6YCA
25/07/2022	2319	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022	PEIBO/GVE4JNZRZJUPK53A
22/07/2022	2318	LEI Nº 629 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI Nº 630 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E REVOGA A LEI 419/10 NA PARTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	NKY4RDNDNZYOMEZENEEYRJ
20/07/2022	2317	DECRETO Nº 0000064/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.	QTC3MJEWRDM1MDY2NUUXQZ
19/07/2022	2316	DECRETO Nº 208/2022 -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 19 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº 068/2022 -	NTGZNOYYRTFGMOY5ODVFND
19/07/2022	2315	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022	MDKXODUYQTESRUI2MJA1RD
19/07/2022	2314	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 18 DE JULHO DE 2022.	NTHBNEQ2RDKZQJMWNTUSMJ
15/07/2022	2313	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 06 DE JUNHO DE 2022.	NKRGNTG2RTHENEEWRJCOMU
15/07/2022	2312	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 15 DE JULHO DE 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 095/2022 -	QIRGNOUOMOM1ODKYMDRGMO
15/07/2022	2311	TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2022. -	MOU4NTQO0MZYXODQXNORBNE
13/07/2022	2310	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 02 DE JUNHO DE 2022.	MDQ4QZLBMTLDNDFCMJBBME
12/07/2022	2309	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 12 DE JULHO DE 2022.	OEI2RTLEMZBCNZY3RERGRE
12/07/2022	2308	AVISO PE 007 2022 LICITAÇÃO [Nº 949493] Processo nº 086/2022 -AVISO PE 008 2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] Processo nº 089/2022 -	QZK2MZOAZRTDCATJIGMUVCR
11/07/2022	2307	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 11 DE JULHO DE 2022. - -	Q0E1NTI2MKYYRJG5OTI5SQK
08/07/2022	2306	DECRETO Nº 0000058/2022, 08 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -TERMO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. -	OUEYODY3NUEXNZE1NZJFRT
07/07/2022	2305	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022. -DECRETO Nº 0000057/2022, 07 DE JULHO DE 2022. -DCRETO N.º 207, DE 07 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021. -	NUFGOTHGMKU2NOYWMDLCQK
06/07/2022	2304	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 06 DE JULHO DE 2022.	NZNCODMZNDBFOTY5NTKXNJ
05/07/2022	2303	DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 MAIO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 16 MAIO DE 2022 -DECRETO Nº 0000055/2022, 05 DE JULHO DE 2022 -LEI N° 628/2022 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BAHIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	OUZFMOYYQZU3SREVCMDLDRU
29/06/2022	2302	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 29 DE JUNHO DE 2022.	NJFEQKI4MOIYNTIYMDLGNO
29/06/2022	2301	AVISO PE 006 2022 LICITAÇÃO [Nº 947101] - Objeto: Aquisição De Itens Para Composição De Cesta Básica, A Serem Distribuídas Pela Secretaria De Assistência Social As Famílias Em Estado De Vulnerabilidade Social.	MTJOMDKXMJA4NTG4MOYONK
28/06/2022	2300	DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000052 DE 28 DE JUNHO DE 2022.	REIWQTKYMDNEQTAZOEQ3QOZ
27/06/2022	2299	DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000051 DE 27 DE JUNHO DE 2022.	MEIZOTEYODFEQUOXNJHCNE
27/06/2022	2298	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 23 DE JUNHO DE 2022.	OUQINKE1NDGYQZA5QUUYRK
23/06/2022	2297	EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022	ODZFRDVGMUESREEWOEYYQK
23/06/2022	2296	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. - -	MTUWNTM1NDDDQUNEMUNCMJ
23/06/2022	2295	DECRETO Nº 204 DE 22 DE JUNHO DE 2022.	RIVANEE4MKNDODE1NJA5SNZ
22/06/2022	2294	decreto suplementar nº 0000049 de 22 de junho de 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2022	NDY5SMZOXMZC1REEZNJG1NZ
22/06/2022	2293	DECRETO Nº 201/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DIRETA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -DECRETO Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DIRETO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. -DECRETO Nº 203 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	NUIC2NJESGNJO4RERENKRCN
21/06/2022	2292	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 21 DE JUNHO DE 2022.	MOVENJLDNTOQWMDOQ1OTQON
17/06/2022	2291	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 17 DE JUNHO DE 2022.	NKQ1RKNEMKRFOTG2OTZBOT
17/06/2022	2290	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 15 DE JUNHO DE 2022	MZEWNJISQJI OTA2RUY40Z
15/06/2022	2289	DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 02 DE MAIO DE 2022.	NONBMEMXOTOZMZMYMOFBNJ
14/06/2022	2288	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022.	QTG3MUNBMUI4MZASMJM2OU
14/06/2022	2287	Lei Nº 627/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.	F97XNSCSOUQUVGPFFWY0IA
10/06/2022	2286	DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 10 DE JUNHO DE 2022. -ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022	OKUSNJDDREEZRDCXOENEOD
10/06/2022	2285	EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2022	NKICRUE4NUVDMDBGREI2RU
10/06/2022	2284	AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022	NEJFOTKXMUVEMTEZQKI5OT
09/06/2022	2283	-Decreto Nº 200 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Vacância dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos do Município de Itapé, em Decorrência da Aposentadoria e, dá Outras Providências. -Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Termo de Homologação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Extrato de Contrato N° 091/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -	UQ8ENI+PBJTH+NLRE7ADVA
09/06/2022	2282	Republicação da Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências.	JOYEGBGDTOPMELIZN6A38VA
08/06/2022	2281	Suplementar 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	0ZFNRDXSEY7HXCBQWPTPZQ
08/06/2022	2280	Republicação do Aviso de Prazo de Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.	6ZNMQZCROQUC+PCESQ4J/A
07/06/2022	2279	-RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES -	MJUSMKZCMKIZQJEXMJNERU
07/06/2022	2278	DECRETO Nº 0000043/2022, 07 DE JUNHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO 079/2022. -RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 -	QTKXMKZEODIXNTC5OTRGRD
06/06/2022	2277	Decreto nº 0000042/2022, 06 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	9BIDXSCOQDHTMJCGJL8V1A
06/06/2022	2276	Decreto Nº 0000041/2022, 03 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 40.000,00 (quarenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá	XYYUE4U+GCOAKWNMG12X9W
03/06/2022	2275	Aviso de Convocação Continuação de Licitação Tomada de Preço N.º 001/2022. -Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço Nº 002/2022. -Extrato de Contrato N° 087/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022. (Construtora Ferreira Prado Eireli.) - - - -	1SOTUX7LGDBALBPLFNBR+W
03/06/2022	2274	Decreto nº 0000038/2022, 27 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	7XIVEVGZABN5OWEDR6EVG
02/06/2022	2273	DECRETO Nº 0000039/2022, 02 DE JUNHO DE 2022	MZY1MZLCODC2RKY1MTM3QU
01/06/2022	2272	Aviso da Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Urbanização da Praça Fenelon Santos.	FGAXS529KK+NWW2CCQDES5W
30/05/2022	2271	Termo de Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -	IW6GDVGTKPKV3NOFAQY69AA
27/05/2022	2270	Decreto Nº 0000038/2022, 27 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.	DTDVGB7DZRWJ/3KC+P2Q9Q
25/05/2022	2269	Decreto Nº 0000037/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	Z62LX4E0//BA7TJX7MCBWG
25/05/2022	2268	Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022- Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto Executivo, Para Construção De Uma Ponte Sobre O Rio Cachoeira Neste Município. -Extrato De Contrato 066/2022 Inexigibilidade nº 008/2022- Contratado: Carlos Roberto Cardoso Rodrigues. -	57Q9DEUR2I\|ISGTZKNH9YHB
24/05/2022	2267	Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	CEFNW7+WTBCBWHCFGOTEKW
24/05/2022	2266	Decreto Nº 0000036/2022, 24 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	QSN41 DUAFQUSE7NQAVIZNA
24/05/2022	2265	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022 -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022 - - - -	NM6LDO+DIMFWA2YGZA0OZQ
19/05/2022	2264	Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	9JPINDTDOEWFWNASNRL1YA
19/05/2022	2263	Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	CJIVPMILDKJMHYSTIMXCHG
18/05/2022	2262	Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica. -Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021 -	VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ
16/05/2022	2261	Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.	5DL+GMTAUSRULVEPSMSWJQ
13/05/2022	2260	Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	ZBOQ16EP8EJYPSBNKFDROA
13/05/2022	2259	Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -	M5SM3N+XYS8YT+WCMYIH4LA
13/05/2022	2258	Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais. -	HKVLG3RUEZ8ESBGCX4GCCNG
12/05/2022	2257	Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022 -Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022. -Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral.	RDFEODBBMEY2NJNBMKU1QZ
12/05/2022	2256	Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. -	DUXWNXXSJWURO52OMECG1G
10/05/2022	2255	Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	XNGCGYHWVRSCETEZQMZIOA
06/05/2022	2254	Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências. -Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências. -	JISXBXUCFYBZOCX7ZORHZG
05/05/2022	2253	Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba	/QI95EI80/RYBFQSXX+DLA
04/05/2022	2252	Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	0OOALMMCC/SYTWY1V9O1IHA
03/05/2022	2251	Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. -Novos Membros do Conselho do FUNDEB. -Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados. -Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados. -	QCRC5OJEYRGA7J40NUZOVG
03/05/2022	2250	Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	JUVAL1 PBHVZ1OLT+I\|8lJW
02/05/2022	2249	Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	4UF9KX1DIDG4/FMX50ZGFG
28/04/2022	2248	Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia.	7NLVZ6P4YOFXAALHK31TFA
26/04/2022	2247	Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	TIPM3X80BJJAVV8SUCRJKG
25/04/2022	2246	Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	NISFDKVJF2WLRCCKE47ZEXW
25/04/2022	2245	Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências. -Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências. -	IPC/U7/MDGNQL2GICUSNUA
25/04/2022	2244	Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica	46JT5PVUUBAG7UO0FJHAXYG
25/04/2022	2243	Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022. -Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022. -Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022. - -	ND2NFDLUOCSRZOTLLTR2YQ
23/04/2022	2242	- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia. -- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia. -	SXBX5ARZMKNU+BCIEGQF3A
20/04/2022	2241	Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	OXOYCTONKHD6G5RYBOWFCQ
20/04/2022	2240	Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022 -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022 -	SABSDNGFAWYXW6GCWFJX8Q
14/04/2022	2239	Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	ROYES851O357R1FK2AFDYW
14/04/2022	2238	Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. -Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 -Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias -Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli -	OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG
14/04/2022	2237	Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli. -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli. - - -	AZSEU1LKC92JQVUTY4GGBQ
13/04/2022	2236	Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências. -Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. -	A/MHKP/W+CHUVFUXLGNQGQ
12/04/2022	2235	Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. -Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. -	FLHVK+FDSWMBRDE92WZMEQ
08/04/2022	2234	Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.	USM5SM8N+ETP8MFAFACRNEA
08/04/2022	2233	Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências.	8TQ02S233ZOAVCE1YHXKSA
08/04/2022	2232	Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas.	YA5+83PURW4CTQ6AGJ/HQA
07/04/2022	2231	Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	2A9TVORT1D35AHPXGEMXDW
06/04/2022	2230	Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -	TTJAVBMULZKOERDHKR5DCQ
05/04/2022	2229	Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda -Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda -	RGXGD9F5PTGWPLWOPNZANW
04/04/2022	2228	Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022 -Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222 -	ZKOXDCGJ/BQ7PG5B2FIE8Q
04/04/2022	2227	Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva -Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva -	0OLOKLMGIUWIUQUEXOFGOZW
04/04/2022	2226	Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia. -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022. -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo. -Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna. -	ESXFD7VQLNIOTPL7XXDREG
29/03/2022	2225	Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa	W+W3VZ/8NELWFTEFS+XUIW
28/03/2022	2224	Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.	YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ
28/03/2022	2223	Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé.	85KLORCEW5JFOCWGB2VDD7W
25/03/2022	2222	Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar -	UEUXGPKMQMBRGHHGQDNYAG
24/03/2022	2221	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.	OTNUPIJ2l2EAWLXKEX2O0KA
24/03/2022	2220	Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente.	DVJGBWD4YJVEUUKWLJOMWA
24/03/2022	2219	Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	Y2GXGPQO4EE5OGUHXESQ8G
23/03/2022	2218	Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia. -Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022. -	O0YJI8YQPFBC1ZGFTLTLFOQ
21/03/2022	2217	Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022 -Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022 -	VKS0200GHVXKMPJLHPUW/G
21/03/2022	2216	Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.	QCPPOT2OUJXZBPKTYYUDPW
18/03/2022	2215	Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.	+NIMWFBCDLRMVEMRCOOIAA
17/03/2022	2214	Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.	HMUFIUNVTWCJQRMIWHXJ3G
16/03/2022	2213	Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências.	JOKKNZL7DDJDZPDAYVM+DG
15/03/2022	2212	Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.	ZMM/XVKZD1WMC3DXNMHQOYG
11/03/2022	2211	Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -	APIC9D6LM+WKCVHOZMZNCW
08/03/2022	2210	Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé. -	RDONEKABVPXUT1IQK0ULKPQ
07/03/2022	2209	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.	EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ
03/03/2022	2208	Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA.	OBCMQAQ3LCP97JJAPVRUCA
03/03/2022	2207	Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022. -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022. -	XFCSJ8WFNWYPXLPH/LTJUQ
02/03/2022	2206	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé.	/QFTFRURZCJ9GBBGQWEVQ
02/03/2022	2205	Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. -Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. -Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. -Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022. -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022. -Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade. -	VPVUMQASLXQAMHO6GYBCJA
02/03/2022	2204	Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda. -Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda. -	8LMBJHNTKZYICC1NBE7LIA
02/03/2022	2203	Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda. -Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda. -	/NSY+H7F1WGGNPVA+EQQMG
25/02/2022	2202	Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.	CSXB7YGQDFFVQVKIGBRFUQ
25/02/2022	2201	Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. -Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências. -	DW3LF2ZLWBNC1ITCM3ZI9A
24/02/2022	2200	Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	ODGCQAQLTTACUCWV6OZB9HQ
23/02/2022	2199	Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021	NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ
22/02/2022	2198	Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural.	RIMCSLPFOHTNUFIH/BOWWA
21/02/2022	2197	Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. -Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação. -	6A2T04+V2G6SZRTJOB/H5Q
21/02/2022	2196	Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli.	VNFCKP7UGKRIFYY67/A3BEA
17/02/2022	2195	Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.	NGL8V4YYXIES+CL+NGEONW
17/02/2022	2194	Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.	FFAJAJXPPFPNULRASGRVNW
16/02/2022	2193	Calendário Letivo de 2022. -Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022. -	PBETBB3XNZ4RKGOB1ADPGA
16/02/2022	2192	Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto.	O3ZICKAPLVPYU+HCB25YTG
14/02/2022	2191	Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.	B/(CGFO/4JLEJ9QJ4HWNAGG
14/02/2022	2190	Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.	IEGAKWLGJN/LUM6GRLRQPEW
13/02/2022	2189	-- -- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. -- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências. - -	ZRAWKOWHT4Z6PLHWWQTVCRW
10/02/2022	2188	Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	ATPO1IWAP438Q3GGOKC1QWA
09/02/2022	2187	Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	ASHRKOFZ7LXGI8NDBNTQDW
07/02/2022	2186	Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado. -Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli. -	ZOIFBNR/CXCIXEZTVKN7UG
02/02/2022	2185	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021 -Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021 -Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018 -	JYSNRRUZ8RW2+N5FQOKSIG
02/02/2022	2184	Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município.	+LDTOEPEAADR20QA5CT+DG
27/01/2022	2183	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. -	XUR5YTVYIVHBPIJWRZW/FW
25/01/2022	2182	Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.	24BSGORBR4O054XY3JYWCEG
24/01/2022	2181	Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.	2AILBOTNUFIBHVSFFHSRBW
21/01/2022	2180	Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.	/HHMLQDM8LSUDOACEIDZBA
18/01/2022	2179	Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021 -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021 -	T7 XRUVKSGLUH7ILCCLFI8Q
18/01/2022	2178	Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	ODIHF9RHPMF740AADP+3LG
17/01/2022	2177	Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021 -Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021 -Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021 -	CD+6FKLATQIMJIWR7ZKGFG
17/01/2022	2176	Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências.	P7PSYWQYCZNJLPYQBHNSTQ
14/01/2022	2175	Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé. -Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021. -	IRTH/BZM94CZW/MMS9+JYQ
14/01/2022	2174	Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares. -	5OY0AO/AS7YSMD6KVHGZAA
11/01/2022	2173	Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências.	1KIKS7AKSWC+E/N5WSBZMQ
11/01/2022	2172	Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia.	S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG
10/01/2022	2171	Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	MBI62RYUBZSHI5D/2XG2/G
10/01/2022	2170	Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências.	SECMSZVBCM6O740B/9KYAG
10/01/2022	2169	• Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil.	OXSLUSV89ENFP5BCRJPX+G
07/01/2022	2168	Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me.	ROBAHBWOQXQUCYDHNAXO0ZS
06/01/2022	2167	Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021. -Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021. -Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021. -Extrato Do Contrato Nº 094/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021. -Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021. -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021. -Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021. -Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021. -Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021. -Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021. -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021. -Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021. -	DOKCJGXSEAEU77BLBWACPA

Outubro - 2022

PDF
JSON

06/10/2022 - Edição nº 2390

Resumo: DECRETO Nº 221 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o processo de seleção para investidura do exercício da Função Gratificada de Diretores Escolares e de Vice-Diretores das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Itapé/BA, com fundamento em critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.

Nº certificação: QLN9ZZCY8/AN702NNZT/VQ

05/10/2022 - Edição nº 2389

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: Y3TBNFLIEYXEQFXBWL83VA

04/10/2022 - Edição nº 2388

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000105 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: 2LMQ2M+9D/+WI6QBI1PEEQ

03/10/2022 - Edição nº 2387

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000103 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Nº certificação: FREO4MVSIKGBS/XTKG0AVA
Setembro - 2022

PDF
JSON

30/09/2022 - Edição nº 2386

Resumo: EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - DECLARAÇÃO

Nº certificação: QZXWNADDEV+KUNTTEZSLTA

30/09/2022 - Edição nº 2385

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000101 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 076, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 077, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 078, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: 0IWMOE/PQ5MPLHLX4PX2VG

28/09/2022 - Edição nº 2384

Resumo: LEI Nº 631/2022 - Altera a Lei Municipal nº 419/10.
-LEI Nº 632/2022 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Itapé.
-LEI Nº 633/2022 - Altera a Lei Municipal nº 453/2013.

Nº certificação: UUHXXNHO7XTT6SSTPHTJ0W

28/09/2022 - Edição nº 2383

Resumo: DECRETO 220/2022 - Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00000100 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA 075/2022 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de GESTORA DA CRECHE HELOÍSA ANDRADE a servidora pública que indica e dá outras providências

Nº certificação: SDQ2E2BUVC5TWGR8WOMXNQ

28/09/2022 - Edição nº 2382

Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PA 109/2022

Nº certificação: BUBYP9RRCZFH7O/LPFREMA

27/09/2022 - Edição nº 2381

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000099 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: SUE2LQN8OMACEUC/QF0MIW

26/09/2022 - Edição nº 2380

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000098 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 3IMJ5FRZGSDJZ0TZWEGG1G

23/09/2022 - Edição nº 2379

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000097 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 3UZ9RMEC/TZ5XC0KFBVN2W

21/09/2022 - Edição nº 2378

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000096 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: JDOS7W2CP2EIV5PSSVCX1G

20/09/2022 - Edição nº 2377

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: KFFUS+HHGXUBVYXS8DYICQ

20/09/2022 - Edição nº 2376

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4º BIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: EI6ESDHCZ+OCMJJMAJPARG

20/09/2022 - Edição nº 2375

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000095 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 8JIC/D9CO5V+0FIXX/X2KA

20/09/2022 - Edição nº 2374

Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 090/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 113/2022

Nº certificação: ZDNXFGJN9V/GX/DHVTQHBG

16/09/2022 - Edição nº 2373

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000094 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS BELA VISTAS E RUA BOA AVISTA NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO, ALÉM DA RUA D NO BAIRRO JORGE AMADO
-

Nº certificação: MHREWTNY3VZVZJM9M07HAQ

16/09/2022 - Edição nº 2372

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2022

Nº certificação: MHYL3KS67KI2QT127JH1QG

15/09/2022 - Edição nº 2371

Resumo: DECRETO Nº 219 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Fica nomeado o servidor público municipal LEILSON MARCELINO SILVA, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de CHEFE DA GUARDA, vinculado a Secretaria de Administração, nos termos insertos em Lei

Nº certificação: /O7Z2TCQGPZWXHWDUPDLNG

15/09/2022 - Edição nº 2370

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000093 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: CQIKQGNRPB2KCXZSPS78HG

15/09/2022 - Edição nº 2369

Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº certificação: KCIATMLBPICCKG2DMSANZA

14/09/2022 - Edição nº 2368

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000069 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000092 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: K+LNY3JRDKQ2V1//0SBOIA

13/09/2022 - Edição nº 2367

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000091 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: VRBWV+VWKVWDXE07VYXDSA

12/09/2022 - Edição nº 2366

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: GWPDN3+5A6D5V7ZORN6MDW

05/09/2022 - Edição nº 2365

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 0000087 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: M65UQRIEYW1O4FYXUCDYBG

05/09/2022 - Edição nº 2364

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000088 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: E88ORD/W620PUFGOXC1LSA

05/09/2022 - Edição nº 2363

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO Nº 107/2022

Nº certificação: 1HTVL3UYODFNXLGU45KYZW

01/09/2022 - Edição nº 2362

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO PE008/2022 LICITAÇÃO [Nº 949506]

Nº certificação: WWQFYFKNLINIJKMKESJT0Q

01/09/2022 - Edição nº 2361

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 8OE1AUAIR1VHSCMAKRNI8Q

01/09/2022 - Edição nº 2360

Resumo: AVISO PE 011 2022 LICITAÇÃO [Nº 959068]
-AVISO PE 012 2022 LICITAÇÃO [Nº 959071]
-AVISO PE 013 2022 LICITAÇÃO [Nº 959065]

Nº certificação: PBMVE9PD2RPUQQSCYRYGLW
Agosto - 2022

PDF
JSON

31/08/2022 - Edição nº 2359

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000084 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO 217/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 218/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: MKY1NZU4MTC5MUFDOUI5RU

30/08/2022 - Edição nº 2358

Resumo: DECRETO Nº 215 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de fiscal de contratos e, dá outras providências.
-DECRETO Nº 216 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Rita Maria Santos Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapé.
-
-

Nº certificação: LAS//8I[BOXDXRBW1DDFQMG

30/08/2022 - Edição nº 2357

Resumo: - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000083 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 0OPGUDQ1R8QX3CKRDUNT15A

29/08/2022 - Edição nº 2356

Resumo: DECRETO Nº 0000082/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: X9INSXNU5S9D9GPQHWAQEXZ

26/08/2022 - Edição nº 2355

Resumo: DECRETO Nº 213 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 214 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: BRTZUJW5UN78NVIOQ5227A

25/08/2022 - Edição nº 2354

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000081 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: QUE1RDC30TLGOZEONDBGMT

24/08/2022 - Edição nº 2353

Resumo: - PORTARIA Nº 004/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolar dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar.

Nº certificação: OQKSWO0SYXQVCUQKAVG5YOA

24/08/2022 - Edição nº 2352

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. PROCESSO Nº 099/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 PROCESSO Nº 100/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022.
-

Nº certificação: AOMHXAAJFUHVYV5NPJMRBG

24/08/2022 - Edição nº 2351

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000080 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.2.

Nº certificação: GGNQRDTYLSBA1PWO+IK+OA

24/08/2022 - Edição nº 2350

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NETO SANTANA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 105/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 020/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VEM COM A TIA NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NA PRAÇA DO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 106 2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 024/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA XAMEGO A MAIS NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 109/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PEGADA X NOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ E EXTRATO DE CONTRATO 102/2022

Nº certificação: NZZBNOQ0QJRCMJQWRDZCND

23/08/2022 - Edição nº 2349

Resumo: - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021 2022 - ARTÍSTICO DA BANDA TERNO E CHINELA PARA PARTICIPAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 2022
-

Nº certificação: YUSJIRN6Y YEMKO8WICFIDA

23/08/2022 - Edição nº 2348

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAULINHA VILA NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ.
-EXTRATO DE CONTRATO 110/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022.
-

Nº certificação: GWJ3Z7AYSBTZEYZPTNTJTW

23/08/2022 - Edição nº 2347

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 104/2022
-
-

Nº certificação: MDAYODVCMJMOQTKYNTKO0QT

23/08/2022 - Edição nº 2346

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 084/2022 - AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO A SEREM UTILIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
-EXTRATO DE CONTRATO 099/2022

Nº certificação: MUVBQZY20UZFQKVEODY0QJ

23/08/2022 - Edição nº 2345

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 087 2022 E EXTRATO DE CONTRATO 096 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 089 2022 AQUISIÇÃO DE KIT CLORO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTRATO DE CONTRATO 098 2022

Nº certificação: MDZGMOE5SQJLENTKYOUYONJ

23/08/2022 - Edição nº 2344

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000079 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: K2UUEVW1YD14GO0XY+46THA

22/08/2022 - Edição nº 2343

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000078 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: NWYCEMJINPWF7UBHXKE4XFW

22/08/2022 - Edição nº 2342

Resumo: AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 CONVÊNIO 038032/2021
-

Nº certificação: NEUWRTRDOZZBMJJGMDUXNO

19/08/2022 - Edição nº 2341

Resumo: DECRETO Nº 0000077/2022, 19 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: IFLZQOGC7RBNULCIPHR71IQ

18/08/2022 - Edição nº 2340

Resumo: DECRETO Nº 0000076/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 2ZJJJSEX4TG1XHCLHOBFTG

16/08/2022 - Edição nº 2339

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000054 DE 04 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: OKFBRTGWNEVEOTLGOTM3NE

15/08/2022 - Edição nº 2338

Resumo: DECRETO Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: WSX6AGOALPZFDTF4O0LPQSA

15/08/2022 - Edição nº 2337

Resumo: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.

Nº certificação: 0OAROUWSTJIVGCVLENQFDYA

11/08/2022 - Edição nº 2336

Resumo: TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007 2022

Nº certificação: OUFEREJENJIORKE4RDEZND

10/08/2022 - Edição nº 2335

Resumo: DECRETO Nº 0000075/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: IQDONZGY8GAQF2YERZCTXA

09/08/2022 - Edição nº 2334

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ (FPMEI)
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000074 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026 2022
-PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO/ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO: PROPOSTA PEDAGÓGICA DA REDE DE ENSINO; REGIMENTO REFERÊNCIA E REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAPÉ.
-

Nº certificação: CJ48HIBLPWRVNVJ6D8/NQQ

08/08/2022 - Edição nº 2333

Resumo: DECRETO 210/2022
-DECRETO 211/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000073 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
-

Nº certificação: QZIWNZU20OTMZMUU1RTCZOZ

03/08/2022 - Edição nº 2332

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: MZVGNZUZMUUWREVBMZMWMU

03/08/2022 - Edição nº 2331

Resumo: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 091/2022

Nº certificação: QKZFOUVFNDY3MZFFQKNDNZ

03/08/2022 - Edição nº 2330

Resumo: EDITAL Nº 03/2022-EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº certificação: NKH MKEYRTK3MJC2QJM5RT

03/08/2022 - Edição nº 2329

Resumo:
-AVISO PE 009 2022 LICITAÇÃO [Nº 953966].
-AVISO PE 010 2022 LICITAÇÃO [Nº 953976].
-
-

Nº certificação: NEZGQJGYQTVGMJC2RJYYMJ

02/08/2022 - Edição nº 2328

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000071 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: OEMYNJG2MJNENTO2NZJGRJ

02/08/2022 - Edição nº 2327

Resumo: DECRETO Nº 209 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: NZRBMUQO0QUFFOZCWNEUZNE

01/08/2022 - Edição nº 2326

Resumo: DECRETO Nº 0000070/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: SVAS4E8EKF1ZGAWTXO0YNQG
Julho - 2022

PDF
JSON

29/07/2022 - Edição nº 2325

Resumo: PORTARIA Nº 071 DE 29 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MTISL8TPCWX7O5QPRJIHQLA

28/07/2022 - Edição nº 2324

Resumo: PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 070, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2022
-

Nº certificação: DGT16GAV6TJMGNYC9SMPNQ

28/07/2022 - Edição nº 2323

Resumo: DECRETO Nº 0000068/2022, 28 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: IUDOM5TIUJH7HQB4DEYHJA

27/07/2022 - Edição nº 2322

Resumo: DECRETO Nº 0000067/2022, 27 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: NPLB8ASEFBESPMUDYZTIKZA

26/07/2022 - Edição nº 2321

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000066 DE 26 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: VKOMUMYYVGLGR1HDLMNJ+G

25/07/2022 - Edição nº 2320

Resumo: - DECRETO Nº 0000065/2022, 25 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: RIDQDPSZAMPM6GPGIT6YCA

25/07/2022 - Edição nº 2319

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022

Nº certificação: PEIBO/GVE4JNZRZJUPK53A

22/07/2022 - Edição nº 2318

Resumo: LEI Nº 629 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 630 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA E REVOGA A LEI 419/10 NA PARTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: NKY4RDNDNZYOMEZENEEYRJ

20/07/2022 - Edição nº 2317

Resumo: DECRETO Nº 0000064/2022, 20 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: QTC3MJEWRDM1MDY2NUUXQZ

19/07/2022 - Edição nº 2316

Resumo: DECRETO Nº 208/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000063 DE 19 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 068/2022
-

Nº certificação: NTGZNOYYRTFGMOY5ODVFND

19/07/2022 - Edição nº 2315

Resumo: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022

Nº certificação: MDKXODUYQTESRUI2MJA1RD

19/07/2022 - Edição nº 2314

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000062 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: NTHBNEQ2RDKZQJMWNTUSMJ

15/07/2022 - Edição nº 2313

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000042 DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: NKRGNTG2RTHENEEWRJCOMU

15/07/2022 - Edição nº 2312

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000061 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 095/2022
-

Nº certificação: QIRGNOUOMOM1ODKYMDRGMO

15/07/2022 - Edição nº 2311

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2022.
-

Nº certificação: MOU4NTQO0MZYXODQXNORBNE

13/07/2022 - Edição nº 2310

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000040 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MDQ4QZLBMTLDNDFCMJBBME

12/07/2022 - Edição nº 2309

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000060 DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: OEI2RTLEMZBCNZY3RERGRE

12/07/2022 - Edição nº 2308

Resumo: AVISO PE 007 2022 LICITAÇÃO [Nº 949493] Processo nº 086/2022
-AVISO PE 008 2022 LICITAÇÃO [Nº 949506] Processo nº 089/2022
-

Nº certificação: QZK2MZOAZRTDCATJIGMUVCR

11/07/2022 - Edição nº 2307

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000059 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: Q0E1NTI2MKYYRJG5OTI5SQK

08/07/2022 - Edição nº 2306

Resumo: DECRETO Nº 0000058/2022, 08 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-TERMO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: OUEYODY3NUEXNZE1NZJFRT

07/07/2022 - Edição nº 2305

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-DECRETO Nº 0000057/2022, 07 DE JULHO DE 2022.
-DCRETO N.º 207, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 076/2021.
-

Nº certificação: NUFGOTHGMKU2NOYWMDLCQK

06/07/2022 - Edição nº 2304

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000056 DE 06 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: NZNCODMZNDBFOTY5NTKXNJ

05/07/2022 - Edição nº 2303

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 MAIO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 16 MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 0000055/2022, 05 DE JULHO DE 2022
-LEI N° 628/2022 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ BAHIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-

Nº certificação: OUZFMOYYQZU3SREVCMDLDRU
Junho - 2022

PDF
JSON

29/06/2022 - Edição nº 2302

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000053 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: NJFEQKI4MOIYNTIYMDLGNO

29/06/2022 - Edição nº 2301

Resumo: AVISO PE 006 2022 LICITAÇÃO [Nº 947101] - Objeto: Aquisição De Itens Para Composição De Cesta Básica, A Serem Distribuídas Pela Secretaria De Assistência Social As Famílias Em Estado De Vulnerabilidade Social.

Nº certificação: MTJOMDKXMJA4NTG4MOYONK

28/06/2022 - Edição nº 2300

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000052 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: REIWQTKYMDNEQTAZOEQ3QOZ

27/06/2022 - Edição nº 2299

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000051 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MEIZOTEYODFEQUOXNJHCNE

27/06/2022 - Edição nº 2298

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000050 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: OUQINKE1NDGYQZA5QUUYRK

23/06/2022 - Edição nº 2297

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022

Nº certificação: ODZFRDVGMUESREEWOEYYQK

23/06/2022 - Edição nº 2296

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 077/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 079/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-
-

Nº certificação: MTUWNTM1NDDDQUNEMUNCMJ

23/06/2022 - Edição nº 2295

Resumo: DECRETO Nº 204 DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: RIVANEE4MKNDODE1NJA5SNZ

22/06/2022 - Edição nº 2294

Resumo: decreto suplementar nº 0000049 de 22 de junho de 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2022

Nº certificação: NDY5SMZOXMZC1REEZNJG1NZ

22/06/2022 - Edição nº 2293

Resumo: DECRETO Nº 201/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DIRETA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-DECRETO Nº 202/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DIRETO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ART. 48, I, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 203 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NUIC2NJESGNJO4RERENKRCN

21/06/2022 - Edição nº 2292

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000048 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MOVENJLDNTOQWMDOQ1OTQON

17/06/2022 - Edição nº 2291

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000047 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: NKQ1RKNEMKRFOTG2OTZBOT

17/06/2022 - Edição nº 2290

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000046 DE 15 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: MZEWNJISQJI OTA2RUY40Z

15/06/2022 - Edição nº 2289

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0000026 DE 02 DE MAIO DE 2022.

Nº certificação: NONBMEMXOTOZMZMYMOFBNJ

14/06/2022 - Edição nº 2288

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022.

Nº certificação: QTG3MUNBMUI4MZASMJM2OU

14/06/2022 - Edição nº 2287

Resumo: Lei Nº 627/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: F97XNSCSOUQUVGPFFWY0IA

10/06/2022 - Edição nº 2286

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR DE Nº 0000045 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

Nº certificação: OKUSNJDDREEZRDCXOENEOD

10/06/2022 - Edição nº 2285

Resumo: EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2022

Nº certificação: NKICRUE4NUVDMDBGREI2RU

10/06/2022 - Edição nº 2284

Resumo: AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2022

Nº certificação: NEJFOTKXMUVEMTEZQKI5OT

09/06/2022 - Edição nº 2283

Resumo:
-Decreto Nº 200 de 06 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Vacância dos Cargos Públicos Ocupados Por Servidores Efetivos do Município de Itapé, em Decorrência da Aposentadoria e, dá Outras Providências.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação da Tomada de Preço 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Extrato de Contrato N° 091/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-

Nº certificação: UQ8ENI+PBJTH+NLRE7ADVA

09/06/2022 - Edição nº 2282

Resumo: Republicação da Lei nº 591/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e, dá outras providências.

Nº certificação: JOYEGBGDTOPMELIZN6A38VA

08/06/2022 - Edição nº 2281

Resumo: Suplementar 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0ZFNRDXSEY7HXCBQWPTPZQ

08/06/2022 - Edição nº 2280

Resumo: Republicação do Aviso de Prazo de Chamamento Público Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 6ZNMQZCROQUC+PCESQ4J/A

07/06/2022 - Edição nº 2279

Resumo:
-RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-

Nº certificação: MJUSMKZCMKIZQJEXMJNERU

07/06/2022 - Edição nº 2278

Resumo: DECRETO Nº 0000043/2022, 07 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 079/2022.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-

Nº certificação: QTKXMKZEODIXNTC5OTRGRD

06/06/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Decreto nº 0000042/2022, 06 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 9BIDXSCOQDHTMJCGJL8V1A

06/06/2022 - Edição nº 2276

Resumo: Decreto Nº 0000041/2022, 03 de junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 40.000,00 (quarenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá

Nº certificação: XYYUE4U+GCOAKWNMG12X9W

03/06/2022 - Edição nº 2275

Resumo: Aviso de Convocação Continuação de Licitação Tomada de Preço N.º 001/2022.
-Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato N° 087/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022. (Construtora Ferreira Prado Eireli.)
-
-
-
-

Nº certificação: 1SOTUX7LGDBALBPLFNBR+W

03/06/2022 - Edição nº 2274

Resumo: Decreto nº 0000038/2022, 27 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 7XIVEVGZABN5OWEDR6EVG

02/06/2022 - Edição nº 2273

Resumo: DECRETO Nº 0000039/2022, 02 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: MZY1MZLCODC2RKY1MTM3QU

01/06/2022 - Edição nº 2272

Resumo: Aviso da Tomada de Preço nº 003/2022 - Objeto: Urbanização da Praça Fenelon Santos.

Nº certificação: FGAXS529KK+NWW2CCQDES5W
Maio - 2022

PDF
JSON

30/05/2022 - Edição nº 2271

Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-

Nº certificação: IW6GDVGTKPKV3NOFAQY69AA

27/05/2022 - Edição nº 2270

Resumo: Decreto Nº 0000038/2022, 27 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DTDVGB7DZRWJ/3KC+P2Q9Q

25/05/2022 - Edição nº 2269

Resumo: Decreto Nº 0000037/2022, 25 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional suplementar 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Z62LX4E0//BA7TJX7MCBWG

25/05/2022 - Edição nº 2268

Resumo: Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022- Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto Executivo, Para Construção De Uma Ponte Sobre O Rio Cachoeira Neste Município.
-Extrato De Contrato 066/2022 Inexigibilidade nº 008/2022- Contratado: Carlos Roberto Cardoso Rodrigues.
-

Nº certificação: 57Q9DEUR2I|ISGTZKNH9YHB

24/05/2022 - Edição nº 2267

Resumo: Portaria Nº 002/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: CEFNW7+WTBCBWHCFGOTEKW

24/05/2022 - Edição nº 2266

Resumo: Decreto Nº 0000036/2022, 24 de Maio de 2022 – Abre crédito adicional suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: QSN41 DUAFQUSE7NQAVIZNA

24/05/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-
-
-
-

Nº certificação: NM6LDO+DIMFWA2YGZA0OZQ

19/05/2022 - Edição nº 2264

Resumo: Decreto Nº 0000035/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 12.000,00 (Doze Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 9JPINDTDOEWFWNASNRL1YA

19/05/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decreto Nº 0000015/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: CJIVPMILDKJMHYSTIMXCHG

18/05/2022 - Edição nº 2262

Resumo: Lei Nº 626 / 2022 - Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Itapé, instituído pela Lei Municipal 521/2015, posteriormente alterado pela Lei Municipal 583/2019, na parte que indica.
-Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Itapé – Bahia - Lei Municipal Nº 521, de 23 de junho de 2015 - Período: 2020 – 2021
-

Nº certificação: VWPT/L7X1WU6A1OCJUXQMQ

16/05/2022 - Edição nº 2261

Resumo: Decreto Nº 0000034/2022, 16 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 5DL+GMTAUSRULVEPSMSWJQ

13/05/2022 - Edição nº 2260

Resumo: Decreto Nº 0000033/2022, 13 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZBOQ16EP8EJYPSBNKFDROA

13/05/2022 - Edição nº 2259

Resumo: Decreto Nº 0000032/2022, 12 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: M5SM3N+XYS8YT+WCMYIH4LA

13/05/2022 - Edição nº 2258

Resumo: Aviso PE 005 2022 - Licitação [Nº 938592] - Processo nº 065/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura diversas, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: HKVLG3RUEZ8ESBGCX4GCCNG

12/05/2022 - Edição nº 2257

Resumo: Ata De Decisão Do Processo Administrativo Nº 053/2022 Tomada De Preço Nº 001/2022
-Decreto Suplementar Nº 0000031 De 11 De Maio De 2022.
-Aviso Pe 004/2022 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP - Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E água Mineral.

Nº certificação: RDFEODBBMEY2NJNBMKU1QZ

12/05/2022 - Edição nº 2256

Resumo: Edital Municipal nº 002/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-

Nº certificação: DUXWNXXSJWURO52OMECG1G

10/05/2022 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Nº 0000030/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XNGCGYHWVRSCETEZQMZIOA

06/05/2022 - Edição nº 2254

Resumo: Lei Nº 624/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa Itapé Piaçava e, dá outras providências.
-Lei N° 625/2022 - Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área de terra para instalação de empresa madeireira – MMJ Madeireira e Transporte Ltda e, dá outras providências.
-

Nº certificação: JISXBXUCFYBZOCX7ZORHZG

05/05/2022 - Edição nº 2253

Resumo: Aviso - Tomada de Preço Nº 002/2022 - Processo Nº 062/2022 - Obras de pavimentação viária e urbanização em ruas no município de Itapé-Ba

Nº certificação: /QI95EI80/RYBFQSXX+DLA

04/05/2022 - Edição nº 2252

Resumo: Decreto Nº 0000029/2022, 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 0OOALMMCC/SYTWY1V9O1IHA

03/05/2022 - Edição nº 2251

Resumo: Portaria nº 003/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Novos Membros do Conselho do FUNDEB.
-Extrato de Contrato n° 070/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
-Extrato de Contrato n° 071/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Controlados.
-

Nº certificação: QCRC5OJEYRGA7J40NUZOVG

03/05/2022 - Edição nº 2250

Resumo: Decreto nº 0000028/2022, 03 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JUVAL1 PBHVZ1OLT+I|8lJW

02/05/2022 - Edição nº 2249

Resumo: Decreto Nº 0000027/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 4UF9KX1DIDG4/FMX50ZGFG
Abril - 2022

PDF
JSON

28/04/2022 - Edição nº 2248

Resumo: Portaria 002/2022 de 13 de Abril - Homologa o Parecer nº 01/01/2021 do Conselho Municipal de Educação de Itapé-Bahia.

Nº certificação: 7NLVZ6P4YOFXAALHK31TFA

26/04/2022 - Edição nº 2247

Resumo: Decreto Nº 0000025/2022, 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TIPM3X80BJJAVV8SUCRJKG

25/04/2022 - Edição nº 2246

Resumo: Decreto nº 0000024/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: NISFDKVJF2WLRCCKE47ZEXW

25/04/2022 - Edição nº 2245

Resumo: Decreto Nº 198 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
-Portaria Nº 066, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: IPC/U7/MDGNQL2GICUSNUA

25/04/2022 - Edição nº 2244

Resumo: Resolução Nº 11 de 25 de abril de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referente ao Cofinaciamento da proteção Social Básica

Nº certificação: 46JT5PVUUBAG7UO0FJHAXYG

25/04/2022 - Edição nº 2243

Resumo: Extrato De Contrato N° 052/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 053/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 054/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 055/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 056/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 057/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 058/2022 - Pregão Presencial 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 062/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 063/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022.
-
-

Nº certificação: ND2NFDLUOCSRZOTLLTR2YQ

23/04/2022 - Edição nº 2242

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 do Processo Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Ultrassonografia.
-- Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de ultrassonografia.
-

Nº certificação: SXBX5ARZMKNU+BCIEGQF3A

20/04/2022 - Edição nº 2241

Resumo: Decreto nº 0000023/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OXOYCTONKHD6G5RYBOWFCQ

20/04/2022 - Edição nº 2240

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n 002/2022
-

Nº certificação: SABSDNGFAWYXW6GCWFJX8Q

14/04/2022 - Edição nº 2239

Resumo: Decreto nº 0000022/2022, 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ROYES851O357R1FK2AFDYW

14/04/2022 - Edição nº 2238

Resumo: Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
-Extrato de Contrato 064/2022 - RD Serviços, Transportes, Locações Eireli
-

Nº certificação: OO4NXTEBZAE3UALLSDO8WG

14/04/2022 - Edição nº 2237

Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 003/2022 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 003/2022 - Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-
-
-

Nº certificação: AZSEU1LKC92JQVUTY4GGBQ

13/04/2022 - Edição nº 2236

Resumo: Decreto Municipal Nº 197/2022 de 12 de Abril de 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 065, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: A/MHKP/W+CHUVFUXLGNQGQ

12/04/2022 - Edição nº 2235

Resumo: Decreto Nº 0000007/2022, 02 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000021/2022, 11 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: FLHVK+FDSWMBRDE92WZMEQ

08/04/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Decreto Nº 0000020/2022, 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: USM5SM8N+ETP8MFAFACRNEA

08/04/2022 - Edição nº 2233

Resumo: Decreto Municipal Nº 196/2022 De 08 De Abril De 2022- Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Itapé – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 8TQ02S233ZOAVCE1YHXKSA

08/04/2022 - Edição nº 2232

Resumo: Aviso Tomada de Preço 001 2022 - Objeto: Pavimentação das Ruas Bela Vista e Rua D no Bairro Luiz Viana no Município de Itapé, com Execução de Calçadas.

Nº certificação: YA5+83PURW4CTQ6AGJ/HQA

07/04/2022 - Edição nº 2231

Resumo: Decreto nº 0000019/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 2A9TVORT1D35AHPXGEMXDW

06/04/2022 - Edição nº 2230

Resumo: Decreto Nº 0000011/2022, 25 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2022, 29 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000013/2022, 30 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2022, 31 de março de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000016/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000017/2022, 04 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 5.000,00 (cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000018/2022, 06 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: TTJAVBMULZKOERDHKR5DCQ

05/04/2022 - Edição nº 2229

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
-Extrato de Contrato Administrativo 059/2022 Dispensa de Licitação 051/2022 - Cardoso Xavier Agropecuária Ltda
-

Nº certificação: RGXGD9F5PTGWPLWOPNZANW

04/04/2022 - Edição nº 2228

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial n. 001/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial n. 001/222
-

Nº certificação: ZKOXDCGJ/BQ7PG5B2FIE8Q

04/04/2022 - Edição nº 2227

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
-Extrato de Contrato Administrativo 045/2022 Dispensa de Licitação 045/2022 - José Calazans da Silva
-

Nº certificação: 0OLOKLMGIUWIUQUEXOFGOZW

04/04/2022 - Edição nº 2226

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Processo Nº 047/2022 - Objeto: Aquisição de móveis permanente para o prédio administrativo.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 050/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 - Contratada: F G Dos Santos De Itabuna.
-

Nº certificação: ESXFD7VQLNIOTPL7XXDREG
Março - 2022

PDF
JSON

29/03/2022 - Edição nº 2225

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 003/2022 Licitação 930466 - Objeto: Aquisição de aquisição de peixe destinado para a distribuição com as famílias deste município no período da Semana Santa

Nº certificação: W+W3VZ/8NELWFTEFS+XUIW

28/03/2022 - Edição nº 2224

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: YMAWJXT1OCZ6BITF59YQJQ

28/03/2022 - Edição nº 2223

Resumo: Ata Da Terceira Sessão Ordinária De Renovação Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Itapé.

Nº certificação: 85KLORCEW5JFOCWGB2VDD7W

25/03/2022 - Edição nº 2222

Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Orienta e disciplina os procedimentos para a regularização da vida escolas dos alunos com problemas ou pendência em seu Histórico Escolar
-

Nº certificação: UEUXGPKMQMBRGHHGQDNYAG

24/03/2022 - Edição nº 2221

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: OTNUPIJ2l2EAWLXKEX2O0KA

24/03/2022 - Edição nº 2220

Resumo: Portaria Licença Ambiental Nº 064/2022 - Conceder ao empreendimento PL Agroindústria de Laticinios Ltda, CNPJ: 40.568.933/0007-90, localizado a AV Ibicaraí, 151, Entroncamento, Itapé - BA, CEP: 45.750-000, Licença Ambiental Simplificada, conforme a Lei nº 539/16, regulamentada pelo decreto estadual 10.024/12, mediante o cumprimento da legislação vigente.

Nº certificação: DVJGBWD4YJVEUUKWLJOMWA

24/03/2022 - Edição nº 2219

Resumo: Republicação Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Y2GXGPQO4EE5OGUHXESQ8G

23/03/2022 - Edição nº 2218

Resumo: Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé-Bahia.
-Plano de Ação 2022 - Conselho de Alimentação Escolar 07 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: O0YJI8YQPFBC1ZGFTLTLFOQ

21/03/2022 - Edição nº 2217

Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 21 de Março de 2022
-

Nº certificação: VKS0200GHVXKMPJLHPUW/G

21/03/2022 - Edição nº 2216

Resumo: Decreto Nº 195, de 02 de Março de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: QCPPOT2OUJXZBPKTYYUDPW

18/03/2022 - Edição nº 2215

Resumo: Portaria Nº 062, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: +NIMWFBCDLRMVEMRCOOIAA

17/03/2022 - Edição nº 2214

Resumo: Aviso PE 002 2022 Licitação [Nº 927946] - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.

Nº certificação: HMUFIUNVTWCJQRMIWHXJ3G

16/03/2022 - Edição nº 2213

Resumo: Lei N º 623/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapé e dá outras providências.

Nº certificação: JOKKNZL7DDJDZPDAYVM+DG

15/03/2022 - Edição nº 2212

Resumo: Decreto nº 194/2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: ZMM/XVKZD1WMC3DXNMHQOYG

11/03/2022 - Edição nº 2211

Resumo: Decreto Nº 0000008/2022, 09 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000009/2022, 11 De Março De 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 11.000,00 (onze mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: APIC9D6LM+WKCVHOZMZNCW

08/03/2022 - Edição nº 2210

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 do Processo Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 040/2022 - Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel para Funcionar como Almoxarifado desta Prefeitura no Distrito do Entroncamento de Itapé.
-

Nº certificação: RDONEKABVPXUT1IQK0ULKPQ

07/03/2022 - Edição nº 2209

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: EWPLOUG05VDQAC1AFEHCPQ

03/03/2022 - Edição nº 2208

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022 – Francesa Comercio de Veiculos LTDA.

Nº certificação: OBCMQAQ3LCP97JJAPVRUCA

03/03/2022 - Edição nº 2207

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Nº 017/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Nº 018/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
-

Nº certificação: XFCSJ8WFNWYPXLPH/LTJUQ

02/03/2022 - Edição nº 2206

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé.

Nº certificação: /QFTFRURZCJ9GBBGQWEVQ

02/03/2022 - Edição nº 2205

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Extrato de Contrato 002/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Extrato de Contrato 018/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
-Extrato de Contrato 021/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria nas informações dos sistemas da secretaria de saúde. Contratado (A): Joaquim Goes Andrade.
-

Nº certificação: VPVUMQASLXQAMHO6GYBCJA

02/03/2022 - Edição nº 2204

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
-Extrato de Contrato 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Empresa SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
-

Nº certificação: 8LMBJHNTKZYICC1NBE7LIA

02/03/2022 - Edição nº 2203

Resumo: Extrato De Contrato N° 010/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Comercial Ramos Rangel Itapé Ltda.
-Extrato De Contrato N° 011/2022 - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: L. N Fribunio Comercio De Produtos Derivados De Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: /NSY+H7F1WGGNPVA+EQQMG
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

25/02/2022 - Edição nº 2202

Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: CSXB7YGQDFFVQVKIGBRFUQ

25/02/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Decreto Nº 192/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
-Decreto Nº 193/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
-

Nº certificação: DW3LF2ZLWBNC1ITCM3ZI9A

24/02/2022 - Edição nº 2200

Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 24 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.500,00 (vinte e seis mil quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ODGCQAQLTTACUCWV6OZB9HQ

23/02/2022 - Edição nº 2199

Resumo: Slide referente Relatório Quadrimestral de Avaliação e cumprimento de Metas - 3º Quadrimestre de 2021

Nº certificação: NSCLVPH81VDCOFBXVCVHKQ

22/02/2022 - Edição nº 2198

Resumo: Aviso PP 001/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos residentes na zona rural.

Nº certificação: RIMCSLPFOHTNUFIH/BOWWA

21/02/2022 - Edição nº 2197

Resumo: Decreto Nº 0000004/2022, 14 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 1.102.550,00 (um milhão cento e dois mil quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, através de Dispensa de Licitação.
-

Nº certificação: 6A2T04+V2G6SZRTJOB/H5Q

21/02/2022 - Edição nº 2196

Resumo: Termo Aditivo de Supressão Contratual Processo Nº 001/2022 Contrato N° 022/2022 - 001 Termo aditivo ao contrato Nº 022/2022, de prestação de serviço em pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado, que entre si Celebram a Prefeitura de Itapé, e a Empresa Construtora Ferreira Prado Eireli.

Nº certificação: VNFCKP7UGKRIFYY67/A3BEA

17/02/2022 - Edição nº 2195

Resumo: Ordem de Início de Serviço Carta Convite nº 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

Nº certificação: NGL8V4YYXIES+CL+NGEONW

17/02/2022 - Edição nº 2194

Resumo: Aviso PE 001 2022 Licitação [Nº 923133] do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Itapé - Bahia.

Nº certificação: FFAJAJXPPFPNULRASGRVNW

16/02/2022 - Edição nº 2193

Resumo: Calendário Letivo de 2022.
-Aprovação do Calendário escolar 2022 - Processo Nº: 01/2022 - Parecer CME Nº: 1/2022.
-

Nº certificação: PBETBB3XNZ4RKGOB1ADPGA

16/02/2022 - Edição nº 2192

Resumo: Parecer CME nº 04/2021 Processo nº 04/2021 - Extinção das Escolas: Escola Navarro de Brito e Grupo Escolar Almerinda Modesto.

Nº certificação: O3ZICKAPLVPYU+HCB25YTG

14/02/2022 - Edição nº 2191

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: B/(CGFO/4JLEJ9QJ4HWNAGG

14/02/2022 - Edição nº 2190

Resumo: Extrato de Contrato n° 022/2022 Carta Convite 001/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

Nº certificação: IEGAKWLGJN/LUM6GRLRQPEW

13/02/2022 - Edição nº 2189

Resumo:
--
-- Republicação do Decreto Nº 0000049/2021, 17 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000053/2021, 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 38.000,00 (trinta e oito mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: ZRAWKOWHT4Z6PLHWWQTVCRW

10/02/2022 - Edição nº 2188

Resumo: Decreto nº 0000003/2022, 10 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito adicional suplementar 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ATPO1IWAP438Q3GGOKC1QWA

09/02/2022 - Edição nº 2187

Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar 10.000,00 (Dez Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ASHRKOFZ7LXGI8NDBNTQDW

07/02/2022 - Edição nº 2186

Resumo: Termo de Homologação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.
-Termo de Adjudicação - Carta Convite 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-

Nº certificação: ZOIFBNR/CXCIXEZTVKN7UG

02/02/2022 - Edição nº 2185

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Contrato 098/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 078/2021
-Extrato de Publicação Quarto Termo Aditivo do Contrato 063/2018
-

Nº certificação: JYSNRRUZ8RW2+N5FQOKSIG

02/02/2022 - Edição nº 2184

Resumo: Extrato de Contrato N° 102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estruturas diversas para os festejos de aniversário da emancipação política do Município.

Nº certificação: +LDTOEPEAADR20QA5CT+DG
Janeiro - 2022

PDF
JSON

27/01/2022 - Edição nº 2183

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: XUR5YTVYIVHBPIJWRZW/FW

25/01/2022 - Edição nº 2182

Resumo: Decreto Nº 191 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

Nº certificação: 24BSGORBR4O054XY3JYWCEG

24/01/2022 - Edição nº 2181

Resumo: Aviso Carta Convite Nº 001/2022 de Processo nº 020/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.

Nº certificação: 2AILBOTNUFIBHVSFFHSRBW

21/01/2022 - Edição nº 2180

Resumo: Decreto Nº 0000068A/2021, 23 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 26.600,00 (vinte e seis mil seiscentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: /HHMLQDM8LSUDOACEIDZBA

18/01/2022 - Edição nº 2179

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 017/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 017/2021
-

Nº certificação: T7 XRUVKSGLUH7ILCCLFI8Q

18/01/2022 - Edição nº 2178

Resumo: Portaria Nº 061, de 17 de Janeiro de 2022 - Ementa: Coloca à disposição servidora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: ODIHF9RHPMF740AADP+3LG

17/01/2022 - Edição nº 2177

Resumo: Decreto Suplementar Nº 000044 de 01 de Novembro de 2021
-Decreto Suplementar Nº 000056 de 01 de Dezembro de 2021
-Republicação para Correção do Decreto Suplementar Nº 000057 de 01 de Dezembro de 2021
-

Nº certificação: CD+6FKLATQIMJIWR7ZKGFG

17/01/2022 - Edição nº 2176

Resumo: Portaria Nº 060 De 17 De Janeiro De 2022 - Resigna servidores para assinar declaração de habilitação de saque do FGTS e da outras providências.

Nº certificação: P7PSYWQYCZNJLPYQBHNSTQ

14/01/2022 - Edição nº 2175

Resumo: Decreto Nº 190 de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Cleidson Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.
-Portaria Nº 059, de 13 de Janeiro de 2022 - Revoga a portaria n° 057, de 15 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: IRTH/BZM94CZW/MMS9+JYQ

14/01/2022 - Edição nº 2174

Resumo: Portaria Nº 058/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Designa Servidora Pública Concursada como representante da Prefeitura de Itapé junto ao MDH na Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares.
-

Nº certificação: 5OY0AO/AS7YSMD6KVHGZAA

11/01/2022 - Edição nº 2173

Resumo: Resolução Nº 06 de 10 de Janeiro de 2022 - Termo que firma o órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo da formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do aceite do cofinanciamento estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de calamidade Pública e Emergências.

Nº certificação: 1KIKS7AKSWC+E/N5WSBZMQ

11/01/2022 - Edição nº 2172

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé – Bahia.

Nº certificação: S7WGT4M3YJMOBT5JCGF6PG

10/01/2022 - Edição nº 2171

Resumo: Decreto Nº 189 de 13 de Abril de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº certificação: MBI62RYUBZSHI5D/2XG2/G

10/01/2022 - Edição nº 2170

Resumo: Resolução CMAS nº 02, de 05 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2022, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providências.

Nº certificação: SECMSZVBCM6O740B/9KYAG

10/01/2022 - Edição nº 2169

Resumo: • Parecer CME Nº 05/2021 - Matriz Curricular da Educação Infantil.

Nº certificação: OXSLUSV89ENFP5BCRJPX+G

07/01/2022 - Edição nº 2168

Resumo: Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 019/2021 - Contratada: Simões E Gonçalves Ltda Me.

Nº certificação: ROBAHBWOQXQUCYDHNAXO0ZS

06/01/2022 - Edição nº 2167

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 070/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 094/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 073/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 073/2021.
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 096/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 076/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 077/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 077/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 079/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 085/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 089/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 101/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021.
-

Nº certificação: DOKCJGXSEAEU77BLBWACPA

Diário Oficial

Diário Oficial

Outubro - 2022

Setembro - 2022

Agosto - 2022

Julho - 2022

Junho - 2022

Maio - 2022

Abril - 2022

Março - 2022

Fevereiro - 2022

Janeiro - 2022