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Prefeitura Municipal de Itapé

Bahia

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Última atualização: 20 abril 2021 18:42:43

Diário Oficial

Abril - 2021

20/04/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Extrato de Contrato N° 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 de Número 852562 - Simões e Gonçalves LTDA ME.

Nº certificação: AA6AKZUC0M26BYYFVGFKRQ

19/04/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Extrato de Contrato N° 026/2021 - Contratada Itapé Comércio e Serviço Ltda.

Nº certificação: 6XCKOFHJWGMOMDRPUL5YVW

16/04/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 123/2021 de 16 de abril de 2021 - Transfere feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 23 de abril de 2021 e, dá outras providências.

Nº certificação: Q4QIG/TUOMVGDSKYWORWPA

16/04/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 122/2021 de 16 de Abril de 2021 - Institui no território do município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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Nº certificação: SNOYOWCVSKKVX4CWOO3UMG

16/04/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel no centro do município, localizado a Rua Paulo Nunes, S/N, Centro, Itapé-Bahia, para fixar residência ao medico em atendimento do programa mais médicos implantado pelo Governo Federal.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Contratada: Keli Maiame da Silva Borges.
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Nº certificação: N6I/E9L3M67VPMPH2OV3OQ

15/04/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Portaria Nº031/2021 de 15 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Ata Nº 61 Nomeação/Eleição do Presidente e Vice-Presidente do FUNDEB
-Ata Nº60 Convocação dos Representantes do FUNDEB
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Nº certificação: YQIDFW5EJIHDHLS/QYUELG

15/04/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 15 De Abril De 2021 - Nomear Os Conselheiros Para Compor O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Conselho Do FUNDEB De Itapé-Bahia, Com Mandato Do Ano De 2021.

Nº certificação: ISSCHO+1PDVBWQ+EJFYYEA

13/04/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2021
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 002/2021.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Tremo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
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Nº certificação: HXBH/89KKYRIZ0KBKPWA3G

13/04/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
-Extrato De Contrato Nº 017/2021, Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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Nº certificação: LZ11TXDPPPO6PNVIN0JSDG

12/04/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório N° 029/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos das ruas Bela Vista e Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho e rua D no bairro Jorge Amado.
-Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo 033-2021 – Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Itapé/BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Nº 866332 - P.A N.º 032/2021 Objeto: Serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura do Município de Itapé à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet.
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Nº certificação: V7VP/2BJPDB4VJKGUF4PRA

09/04/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 118/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
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Nº certificação: DQMWYIAESHDFMYU+6ZR5KQ

09/04/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 09 De Abril De 2021 - Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

Nº certificação: EDJHKOKFAQT5Q3GJTKNTXQ

09/04/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Calendário Letivo de 2021 da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

Nº certificação: EZPT5IIKKTIW9EUR3UOV+A

09/04/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Decreto Nº 120/2021 De 07 De Abril De 2021 - Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: IHE2TWMFDIPYMFSTUXQWFA

08/04/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto Suplementar Nº 0003 de 08 de Abril de 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FOCH0JXD1MLEOJJHZXGC/G

06/04/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Parecer CME N.º: 02 /2021 - Conselho Pleno - Processo N.º: 02 /2021 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021.

Nº certificação: KAZ7EBQA/K9ZHJWFBRX1JA

06/04/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Decreto Nº 119, De 06 De Abril De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DM/+8JPOYXLCV/NIZPKFZG

05/04/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Lei Nº 602/2021 - Estabelece como atividade as Igrejas os Templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionárias no Município de Itapé
-Lei Nº 603/2021 - Fixa o valor da unidade de Referência Municipal - URM , para o exercício 2021
-Lei N° 604/2021 - Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB.
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Nº certificação: 8J9YJLWEYB1T3PAYHMUYQA
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 116/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no período da Semana Santa e, dá outras providências.

Nº certificação: QO0GQE6ZQOSRAQHQ6TJUFA

30/03/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Decisão - Ratificação Processos de Sindicância instaurada pela Portaria nº 005 de 11 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: DGMIRMMPWK6PDLMA3XOD5A

29/03/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: UIREM/O6JDSLR5LPPPHEOG

29/03/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto Nº 115/2021 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre do Comitê a composição do grupo Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providencias.

Nº certificação: WVTSIDKU3SD/IZGFS0CTOG

29/03/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Resolução N.º 11/2021 de 23 de Marco de 2021 - Aprovar o Plano de Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapé que inclui entre outros o Programa Municipal Beneficio Cidadão, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) do município de Itapé/BA.

Nº certificação: HCALI6OPIWUHNRFI2YW7UQ

26/03/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único De Assistência Social).
-Extrato Do Contrato Nº 020/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratada: Neila Tiara Santos Soledade.
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Nº certificação: ULOHTBIAJPUDP2XW3BDHRQ

26/03/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Portaria Nº 029/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 dispensa de licitação Nº 012/2021 - Contratada: Arrazze Industria e Comercio de Confecções Ltda.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 016/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 dispensa de licitação Nº 016/2021 - Contratada: Marcelo Santana Paim.
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Nº certificação: TNKBXQBAGLFSCYO1WMRGCG

25/03/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Nº 113, De 25 De Março De 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-Decreto Nº 114, De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre o exercício do poder de política sanitário, e dá outras providências.
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Nº certificação: NZ9DDH4YDWRD9UC43XIYLG

25/03/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021 – Objeto: Aquisição de Carga de Oxigênio Medicinal, Regulador Medicinal, Umidificador, Cateter Nasal e Carrinho para Cilindro.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Lixo hospitalar).
-Extrato de Contrato Nº 015/2021. (TRRR – Saneamento e Gestão Ambiental Ltda).
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Nº certificação: G2WDR8PK2EIVRQ/L2KGPMA

25/03/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Contrato de Doação - Conforme Lei nº 598/2021 Município de Itapé para a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial – COOPERAST

Nº certificação: QXSVME7/6YC1CZLIQC4E2W

24/03/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Decreto Municipal Nº 107, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 108, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 109, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 110, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 111, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UQOC+V+G3DCHHKN5FWNJKA

24/03/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Decreto Nº 106, de 22 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 092, de 19 de abril de 2017 – Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé, na parte que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: UHDSUPQXC0UDWOHC/GHB9Q

19/03/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Portaria Nº 028/2021 de 19 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: NFQDJ3GQXIFM8JQ/Q3/ZJW

19/03/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Decreto Nº 103/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 105/2021 de 19 de Março de 2021 - Institui, no território de Município de Itapé-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: EKI+D5IFVI2Q/F1BD41JQG

19/03/2021 - Edição nº 1910

Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Nº 862630 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos referente a Farmácia Básica para atender as demandas do Município de Itapé.
-• Aviso Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Nº 862646 - Registro de Preços objetivando a aquisição, conforme demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) do município de Itapé.
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Nº certificação: APEMESJBYQJBJLBMBXG7QQ

18/03/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Municipal Nº 104, De 18 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Resolução N°10 De 16 De Março De 2021.
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Nº certificação: GHJYWAL6GEHJVAUK5KLBLQ

18/03/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Decreto Municipal Nº 058, De 05 Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: Y9QYUZ1E5KNVFAXG6/ZMNG

17/03/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: SL/L951SO16FJFKBBQVA1A

16/03/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Portaria Nº 025/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica a servidora pública que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 026/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Vice Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: DRIZ2PHTM8H3RLSYTMWAGG

16/03/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 094/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48,I,Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 095/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 096/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 097/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 098/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 099/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 100/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 101/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
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Nº certificação: I3SBQBWQ6+3B1YB8TXIRVG

16/03/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Nº861883 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade.

Nº certificação: M9T6D425BVIKXARG/FOHZW

15/03/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Portaria Nº 024, de 15 de Março de 2021 - Ementa: Renovação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

Nº certificação: F1C9W7SMM5SRB4WWVDDIEA

09/03/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Lei Nº 600/2021 - Contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de interesse público da Administração Pública.
-Lei Nº 601/2021 - Contratação temporária em caráter emergencial de servidores para o enfrentamento e prevenção da Pandemia do COVID-19.
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Nº certificação: GF7UHI1B6BLLDOCZDUQFCA

08/03/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Nº860416 - Aquisição de tablets para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde, junto a secretaria de saúde do município de Itapé – BA
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Nº860416 - Aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias deste município.
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Nº certificação: Q2VZ1TIGEQQWHHCWCYKVTQ

05/03/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

Nº certificação: 3BMBOSGK060C7+NZOB5IIA

03/03/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto nº 057/2021 de 03 de Março de 2021 - Institui, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: WJWOYTT2UAPXDRLJ3OXZKQ

03/03/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itapé.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº004/2020 - Resultado da Adjudicação.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Resultado da Homologação.
-Extrato de Contrato N° 008/2021 - Comercial Ramos Rangel Itapé LTDA.
-Extrato de Contrato N° 009/2021 - LN Fibrunio Comercio de Produtos Derivados de Petroleo LTDA – EPP.
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Nº certificação: MMQCYVG35GS7U+LMH3RWTW

01/03/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Decreto Nº 048/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Itapé, pelo período que indica e, dá outras providências.
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Nº certificação: FAXIXFSB3VOTLH21O5V5AA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Publicação do Slide Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020

Nº certificação: /C8N4LTIJ04NHE42SKANKW

26/02/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 046/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 047/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomear Os Conselheiros Abaixo Relacionados Para Compor O Conselho Municipal De Educação De Itapé-Bahia.
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Nº certificação: VPIOHLDRHXUSMYZ80ZJHPQ

25/02/2021 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: 5ZBYPGAW/LLJIA3AGQP8ZA

23/02/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto Nº 044/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GNRRGHGJ5AZMJDENF5UZVA

23/02/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: DLA/XVMS2VFZGS9NSEMFFQ

19/02/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Decreto Nº 042/2021, De 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 043/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Edital de Audiência Pública 01/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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Nº certificação: EUF1EGQHHVX2RHINA8USHQ

18/02/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: IS940LHL3H3GYGE4ENXRHG

18/02/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto nº 039/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente interno nos estabelecimentos e repartições públicas do Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: KOXJC2ZN2FD3XY31GO/31G

11/02/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Instaura Sindicância, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

Nº certificação: AXQR1REHECRW2KQQJ48SYQ

11/02/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Nº 038/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Itapé - Bahia, em virtude das comemorações que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 5HA+SMZFRDWO85WPAFMXNQ

09/02/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Lei Nº 599 / 2021 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias e novações de dívidas com órgãos Públicos e Poderes de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, com Empresas e entidades públicas ou privadas e, dá outras providências.

Nº certificação: 51TFV+VGPJYLCRX4A+WUPQ

09/02/2021 - Edição nº 1885

Resumo:
-Republicação Com Correção Da Lei Nº 598/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 0SO3CG+BMOEVWL6BXIHOIQ

05/02/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 027/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 028/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 029/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 030/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 031/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 032/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 033/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 034/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 035/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 036/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 037/2021 de 05 de Fevereiro de 2021
-Resolução Nº 03 de Fevereiro de 2021 que Aprova Plano de Ação e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro
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Nº certificação: S2J8AKAEDJ2KWWUMJJRHKW

05/02/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Lei Nº 598 2021 - Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e, dá outras providências.
-Resolução CME Nº 09, de 17 de Janeiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Curricular Referencial de Itapé (DCRI), para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
-Parecer CME 01/01/2021 - Documento Curricular Referencial de Itapé - Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental
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Nº certificação: YBVVLSNIR3LW9J1XWOINVG

02/02/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Decreto Nº 025/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social e atendimento domiciliar de tais serviços no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: IGD4SRXMQMLMB86C8IKIAW

01/02/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratação da prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, eletrônica, retífica de motores, lanternagem, alinhamento, balanceamento, funilaria, borracharia, serviços de reforma em Pneus, estofaria, pintura em geral, vidraçaria, lavagem, limpeza e higienização, dentre outros, e com o fornecimento de peças, baterias, assessórios e pneus dentre outros, novas genuínas ou originais, quando for o caso, para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: 1WIOX0DFKHZ0FAKLVU3U5G
Janeiro - 2021

27/01/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.

Nº certificação: TKKPXUSTPCQOUZDWY5/TJQ

26/01/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: GD8FQBWY+YYBAHBQC7OR6Q

25/01/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: LDAR/XWSINIYZFH35P7FFA

22/01/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 0000035/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.207.549,98 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 022/2021, De 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
-Resposta Recurso Pregão Eletrônico 001/2021.
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Nº certificação: 0PCZIPK3A7CAJCGGC4MNWW

22/01/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: W+BHAHZ67W5VR8CX2OKVTA

20/01/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 016/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 017/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 019/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 020/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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Nº certificação: MB5QVOKDVG5BROK6BWLPYQ

19/01/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP – Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E Água Mineral.
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Nº certificação: VUROKZVRUEZYDVTAUSKVAQ

18/01/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Decreto Nº 014/2021 De 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providencias.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 001/2020
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 003/2020
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 001/2020
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2020
-Extrato de Contrato N° 004/2021. Contratada: RCX Locações e COM de Materiais Eletricos Ltda ME.
-Extrato de Contrato N° 005/2021. Contratado: A&S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
-Extrato de Contrato N° 006/2021. Contratado: Leandro Abade dos Santos.
-Extrato de Contrato N° 007/2021. Contratado: Tome Rosa Dos Santos.
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Nº certificação: OLCWAP4BVKU5LR/0EIOGYA

14/01/2021 - Edição nº 1872

Resumo: Decreto Nº 0000033/2020, 19 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IMDVH8EUJGXZUGIMB61WKW

13/01/2021 - Edição nº 1871

Resumo: Ato Delegatório De Poderes Para Movimentação De Contas Da Prefeitura Municipal De Itapé.

Nº certificação: 6XRJRR6JHEYTBPJJSELATA

06/01/2021 - Edição nº 1870

Resumo: Errata Da Resolução CMAS Nº 01, De 05 Janeiro De 2021.

Nº certificação: QILSYJJYI2HW7YA+G0Q8+A

05/01/2021 - Edição nº 1869

Resumo: • Decreto Nº 006/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 007/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 008/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 009/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 010/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 011/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 012/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 013/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itapé e dá outras providências.
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Nº certificação: 3HMS7VTAAJV5VDV2N/MCJA

05/01/2021 - Edição nº 1868

Resumo: • Atos Delegatórios dos Secretários Municipais.

Nº certificação: IEUCA+5RPDTQ1EQZEOBGNW

04/01/2021 - Edição nº 1867

Resumo: • Portaria Nº 002/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral o servidor público que indica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 003/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação o servidor público que indica e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 01, De 04 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2020, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
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Nº certificação: UHG4JDZF9RT6HOHS9EZ2OA

04/01/2021 - Edição nº 1866

Resumo: • Decreto Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 002/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 003/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 004/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 005/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Portaria Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social a servidora pública que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: O8R5W/NNWRK0H5EU10NUMA

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