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Prefeitura Municipal de Itapé

Bahia

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Última atualização: 23 julho 2021 14:29:46

Diário Oficial

Julho - 2021

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21/07/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, De 21 De Julho De 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: +8NZKEP/ZBUHKSFH7WBJ/W

19/07/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (884183) PA N.º 050/2021 - Contratação de empresa para a confecção e impressões de material gráfico.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (884189) PA N.º 051/2021 - Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social desta Municipalidade.
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Nº certificação: R0ZLFY9MRVXAH0LOKTCEPQ

18/07/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 146.000,00 ( cento e quarenta e seis mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ULDFVGC0DWZH8ZK2YZL9CQ

16/07/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Decreto Nº 149 De 16 De Julho De 2021 - Convoca Para A IX Conferência De Assistência Social Do Município De Itapé.

Nº certificação: JCG4V1XFAOMRH3M+U/ZNRA

15/07/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Resolução Nº 26, De 29 De Junho De 2021 - Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: AHN+9DS8+K+Z72EJTSHYTQ

13/07/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 13 de julho de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IPNES4EH0BPTS3OMACPKPQ

09/07/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Decreto Nº 130/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

Nº certificação: U7RMBCNGM7DL60/7NDTQ5G

09/07/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Decreto Nº 148 de 09 de Julho de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: BG7MMOH8VHLTX5GBR79WKQ

09/07/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Nº 147 De 09 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, José Leandro Santos De Alcantara, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapé.

Nº certificação: E6ZLXUMWLSF3WJPA7OS95G

07/07/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Decreto Nº 146 de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Itapé, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: UA3B2SZHAJNEZYWV/WVQRG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Nº 143, de 29 de Junho de 2021 - Ementa: Assume inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2021
-Extrato de Contrato Nº 064/2021, Oriundo da Dispensa de Licitação 048/2021 - Cardoso Xavier Agropecuaria Ltda
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Nº certificação: E+MMKAZSJN/CHM7AYJNXLA

30/06/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 30 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 039/2021 De 30 De Junho De 2021 – Nomeia para o comitê local para o Sistema intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão dos Resíduos Sólidos.
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Nº certificação: P0AG/HPLYLLMKALGBWTEIW

30/06/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 03/2021 - Informa sobre substituição de audiência pública para o fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Itapé para o exercício financeiro de 2022.
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Nº certificação: HQ9RBHH9DLKCGEOLP0YUXQ

30/06/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 02/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.

Nº certificação: UHXSUNPTNJXMXKL+YJ+RSQ

29/06/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 047/2021 – Objeto: Aquisição de brinquedos para serem entregues a crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz.
-Extrato De Contrato Nº 060/2021 - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Ian Gabriel Amaral Araujo – Me.
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Nº certificação: X1KGFZPW0C4LHRIQLJG4XQ

29/06/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Decreto nº 145, de 28 de junho de 2021 - Institui, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 056/2021 - Contratado: Jefferson Barreto Martins.
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Nº certificação: IVAD295L0/CWFFUS7APNAG

29/06/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Decreto Nº 144 de 28 de Junho de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: Q+SJBYF7U7DWUXSLJ6TWZA

28/06/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2021.
-Extrato de Contrato nº 055/2021 - Contratada: C&C Consultoria e Projetros De Construção Civil Eireli.
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Nº certificação: 8N6LQQPTMEW5XAUSMXEHLQ

28/06/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 046/2021
-Extrato de Contrato Nº 057/2021 – Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos LTDA.
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Nº certificação: BT59V5/IRQJGZ5RXX4OXDA

28/06/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Extrato de Contrato Nº 059/2021 - Rubi Veiculos Ltda

Nº certificação: GK/QAW5MBTMZEM32M46U1W

23/06/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 011/2021 - Aquisição de computadores, notebooks, equipamentos periféricos e suprimentos de informática destinados a manutenção das atividades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Itapé.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 011/2021.
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Nº certificação: UCBKACDPD2WR6NA3ZV9ZXG

23/06/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico 010/2021 - Registro de preços de materiais descartáveis e produtos de higiene e limpeza.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 010/2021.
-Extrato de Contrato n° 046/2021 - Diercules Ramos Lima.
-Extrato de Contrato n° 049/2021 - Thiago Nasciemnto Cardoso.
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Nº certificação: WK+M0B6XIZM1WGMOAHSKPW

23/06/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Extrato De Contrato 058 2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratada: Construtora Ferreira Prado Eireli.
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Nº certificação: RT90DCVVTY9MXGBQSTCTEW

22/06/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Decreto nº 142, de 17 de Junho de 2021 - Assume inclusão no sistema intermunicipal de limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos e dá outras providências.
-Termo de Homologação Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Adjudicação Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Extrato de Contrato n° 058/2021 Tomada de Preço 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Ordem de Início de Serviço Tomada de Preço nº 001/2021 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
-Termo de Aceite à Inclusão no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Sólidos.
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Nº certificação: QRZV3MS9ORQAVCEWSTJZFA

21/06/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de Maio de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 1I/MOR3QUEHHDE5TATGIMA

17/06/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto nº 141 de 17 de Junho de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: H2S9SMQ8MGGQ2/HL8UC36W

17/06/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Municipal Nº 140, de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; proibição de fogueiras durantes eventos e comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Itapé e dá outras providências.

Nº certificação: 3GZFKLT9QJJUZMNUIGHQRQ

17/06/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Lei nº 611/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar auxiliar de ensino para apoio aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista e, dá outras providências.

Nº certificação: 7KEKJ0YBXBL9BLXRK9T4DQ

16/06/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Decisão - Ratificação - Processo de Sindicância instaurada pela Portaria nº 036 de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Itapé do dia 18 de maio de 2021.

Nº certificação: VOGS0LCAOOBXUIUELQBCOW

14/06/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Decreto Nº 0138, De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Itapé, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

Nº certificação: 2/G0R7GVK0GAFOKWIQ0MDW

14/06/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 045/2021.
-Extrato de Contrato Nº 055/2021. Contratada: C&C Consultoria e Projetos De Construção Civil Eireli.
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Nº certificação: 0LYM3LRLIV5VPIDOMPC1EA

11/06/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Aviso De Convocação Continuação De Licitação - Tomada De Preço N.º 001/2021 – Objeto: Seleção de melhor proposta para Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Rua Boa Vista no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua D no Bairro Jorge Amado.

Nº certificação: SQGEY6QNHDYTWPOAMCCRPW

11/06/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Ata da Tomada de Preço Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Bela Vista e Boa Vista, no Bairro Luiz Viana Filho, além da Rua “D” no Bairro Jorge Amando e decisão acerca dos questionamentos apresentados em sessão.

Nº certificação: 66OXSHSRYJ8E2SSB/ZVS5Q

10/06/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 10 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 20.000,00 (Vinte Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DPU3QLU5TEXAZBJJ1QYLFQ

07/06/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Decreto Nº 137, de 24 de Maio de 2021 - Ementa: Nova composição da Mesa Diretora do o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: LTKLSFLUBFELWEA8EQJDXA

07/06/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria Nº 037/2021 De 01 De Junho De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: RBLOJ7OOHIXXL2WAJP90BQ

04/06/2021 - Edição nº 1979

Resumo:
-Decreto Nº 136 De 04 De Junho De 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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Nº certificação: C+GQCNZCAYQUOEABK0DTVA

02/06/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto Nº 135 /2021 - Altera o Decreto nº 026, de 25 de junho de 2020, que nomeia os membros do Fórum Permanente Municipal de Educação de Itapé - FPMEI – e designa novos nomes que substituirão os membros de algumas Representações do Órgão e, dá outras providências.

Nº certificação: KHV1RFM02CEPPK1GWC6XBG

01/06/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Extrato De Publicação - Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N°. 116/2020 - Contratada: Construservice Construções E Serviços Eireli Me.

Nº certificação: N8C6RPRU9ATQ24BTDUOCSQ

01/06/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Lei nº 605/2021 - Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos.
-Lei nº 606/2021- Lei de Direitos Orçamentários LDO-2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, L.D.O. e dá outras providências.
-Lei nº 607/2021- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Itapé.
-Lei nº 608/2021- Altera a Lei Municipal nº 591/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
-Lei nº 609/2021- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itapé.
-Lei nº 610/2021- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Itapé.
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Nº certificação: DHCPOSZWJ46MCLLFJOMDVQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Aquisição de Herbicida ROUNDUP Para Recuperação e Manutenção dos Canteiros do Município, Atendendo Assim a Demanda da Secretaria de Agricultura.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021 - C E A Comercio de Produtos Agropecuários LTDA.
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Nº certificação: 26W4UADLPS3RBJTUUQZUDQ

31/05/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Escolar, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica E Assistência Técnica Dos Sistemas Informatizados, Visando A Melhoria Da Eficiência, Eficácia E Efetividade No Desempenho De Todas As Atividades, Serviços Prestados E O Alcance Dos Resultados Planejados Pelas Escolas Municipais.
-Extrato De Contrato Nº 040/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratada: Academic - Softwares Escolares Ltda.
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Nº certificação: XUK9E7VGXXZUYDDB771F0G

31/05/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 009/2021.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 009/2021.
-Extrato de Contrato N° 054/2021 do Pregão Eletrônico 009/2021.
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Nº certificação: LHOBHBHOS+20VJZY0V6NKW

28/05/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Slide Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Nº certificação: 03WWAL3SMK2BJLOGKT1IPG

27/05/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 27 De Maio De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (Trinta Mil Reais ) Para Os Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QB45WQA55YE8OBQ2/EKZYQ

27/05/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Altera o Decreto nº 026 de 19 de junho de 2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação, instituindo a substituição de membros de algumas representações e dá outras providências.
-Decreto Nº 134/2021 - Altera o Decreto nº 063 de 30 de setembro de 2019 que dispõe sobre a nomeação para recomposição dos membros da Equipe Técnica para o Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Itapé e, instituindo a substituição de membros em algumas representações e, dá outras providências.
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Nº certificação: Y7O3PNHHC+LCJVVFRFI4YQ

26/05/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 25 de Maio de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais ) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: W7DKNLFMHOVSXIQNJPV4PA

24/05/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Resolução Nº 001/2021/CMDCAITAPE - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE.

Nº certificação: 57OPFWZVE8RHONIPBXSBGG

24/05/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: VVLDNDVZY6HAZ1URWE9UWQ

21/05/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico 007/2021 – Número 862630 - Processo Administrativo 026/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos referente a farmácia básica para atender a demanda do Município de Itapé.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico 007/2021 - Número 862630 - Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Extrato De Contrato N° 044/2021 - Contratada Tome Rosa Dos Santos Me.
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Nº certificação: TQHQFDY2YN2GOP8MKU0A5Q

21/05/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Retificação de Edital - Em atenção ao Edital de Convocação para a Assembleia Geral de fundação da Associação A Força da Mulher, publicado no Diário Oficial do Município de Itapé, seção nº 1957, página 02, do dia 13.05.2021.

Nº certificação: 68RNXOS/IYLDSKZ8SUP0KQ

21/05/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: EO5RYGX1CCMTZOUQJSAGJA

21/05/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Resultado-Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico 008/2021.
-Resultado- Termo De Homologação- Pregão Eletrônico 008/2021- Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição, conforme demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) do município de Itapé.
-Extrato De Contrato N° 051/2021- Contratada: Marcelo Santana Paim – Me.
-Extrato De Contrato N° 052/2021- Contratada: NAR Comercio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitarios E Magazine Eireli.
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Nº certificação: LPOKU08PPFPCG2MNHRYFEQ

19/05/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 043/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, Dedicado a Internet.
-Extrato de Contrato Nº 050/2021 - S de Jesus Internet.
-Termo de Ratificação Inexibilidade de Licitação Nº 005/2021
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação De Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045/2021 - Claudio Soares Santos Filho Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: SRLEOF8PI3SSEWNA20OXBG

19/05/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de Preços de Materiais Descartáveis e Produtos de Higiene e Limpeza.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de computadores, notebooks, equipamentos periféricos e suprimentos de informática destinados a manutenção das atividades de diversos setores da prefeitura municipal de Itapé.
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Nº certificação: CIPTWP7UDYQV7XRSUY2PCA

18/05/2021 - Edição nº 1960

Resumo: Portaria Nº 036, De 18 De Maio De 2021 - Instaura Sindicância, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.
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Nº certificação: H5U3NNRNMDKBRPLLKTXBGQ

18/05/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Decreto Nº 131 De 18 De Maio De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VEIPFFHDINDRCNZV+O0RHA

18/05/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 032/2021 - Locação de um imóvel, localizado a Rua Mario Francisco de Oliveira, 05, térreo, centro, neste município, que será utilizado como depósito desta prefeitura.
-Extrato de Contrato nº 034/2021 Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Sidinêi Santos Vieira.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 040/2021 - Locação de curral, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Administração para apreensões de animais de grande porte na cidade sem estarem devidamente acompanhados.
-Extrato de Contrato nº 043/2021 Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Marcelo Lisboa Santos.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 042/2021 - Aquisição de enxovais para as gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz.
-Extrato de Contrato nº 047/2021 Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Ian Gabriel Amaral Araujo.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 044/2021 - Aquisição de agendas escolares para Secretaria Municipal de Educação distribuir entre os profissionais da educação.
-Extrato de Contrato nº 053/2021 Dispensa de Licitação nº 044/2021 - André Luiz Alves Santos.
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Nº certificação: S+C1M8UHPAQQFR1LL7TF+Q

13/05/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Edital de Convocação de Assembleia Geral para Fundação da Associação a Força da Mulher

Nº certificação: 6FNPC0AMUFLULSG8PLOS1W

12/05/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Licença Ambiental Simplificada de Operação – Portaria Nº 25/2021 – Processo Nº 003-2021 – SL Carmo Comercial.

Nº certificação: MWSYUG7RHSFHEXROPUVKPQ

12/05/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Extrato de Contrato N° 031/2021 – Contratada: DS Auto Service Comercio Servicos Pecas Veiculos Automotivos Eirele DS Comercio e Serviços.

Nº certificação: 25JRUZ+WY7MILTCGQBKD0W

11/05/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapé BA.

Nº certificação: YR7B1QXVUIV4QD+AM8JW7W

06/05/2021 - Edição nº 1953

Resumo: Portaria Nº034/2021 - Fica estabelecida a Comissão responsável pela Elaboração e Acompanhamento do Texto da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino (PPRME) de Itapé.

Nº certificação: C3JQXCRVW+XR8LIZVVRKMA

06/05/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Edital de Convocação de Assembleia Geral para Fundação da Associação A Força da Mulher

Nº certificação: SX8I12FAN0YQQCHFNVS5XG

04/05/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Decreto Nº 128 de 04 de Maio de 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-Portaria Nº 33/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
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Nº certificação: UKEL6RCBRLLYJUPRRCDOTQ

04/05/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Decreto Nº 127 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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Nº certificação: JW1AGMHBK+XBRNRZWE1SAA
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1949

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapé.

Nº certificação: BY7HQWIAZ1WBICCEM+WAPA

28/04/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 126 De 28 De Abril De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: LMADJXT5BYPP/2P9ZRTISG

27/04/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OOHIYLSEXLB/A4ICHIFZRW

26/04/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Ata Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021 – Objeto: Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas Bela Vista e rua Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho, além da rua D no bairro Jorge Amado.

Nº certificação: XPYBFBYGU5LNAUOHLMOIOW

22/04/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Alteração - Aviso De Licitação - Chamada Pública N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Itapé/BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Nº certificação: YRJTAZ+NJWKKGEGXZISEFW

22/04/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Portaria Nº 032/2021 - A Secretária Da Educação E Cultura Do Município De Itapé, No Uso De Suas Atribuições, Revoga A Portaria Nº 013, De 02 De Outubro De 2019, Que Designa E Nomeia Os Membros Da Comissão Para Elaboração Da Proposta Pedagógica Da Rede Municipal De Ensino De Itapé E Institui Nova Portaria Com Alteração De Nomes Na Composição Das Representações Que Farão Parte Da Elaboração E Revisão/Adequação Das Políticas Educacionais Do Sistema De Ensino: Proposta Pedagógica; Regimento Referência E Referencial Curricular.

Nº certificação: Z1QOPX0QXE+OWZGAOY5IXG

21/04/2021 - Edição nº 1943

Resumo: • Decreto Nº 125 de 21 de abril de 2021 - Institui no território do Município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: RY++QTBDTXAWAX6MRRUNUW

20/04/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Extrato de Contrato N° 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 de Número 852562 - Simões e Gonçalves LTDA ME.

Nº certificação: AA6AKZUC0M26BYYFVGFKRQ

19/04/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Extrato de Contrato N° 026/2021 - Contratada Itapé Comércio e Serviço Ltda.

Nº certificação: 6XCKOFHJWGMOMDRPUL5YVW

16/04/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 123/2021 de 16 de abril de 2021 - Transfere feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 23 de abril de 2021 e, dá outras providências.

Nº certificação: Q4QIG/TUOMVGDSKYWORWPA

16/04/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 122/2021 de 16 de Abril de 2021 - Institui no território do município de Itapé a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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Nº certificação: SNOYOWCVSKKVX4CWOO3UMG

16/04/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Objeto: Locação de imóvel no centro do município, localizado a Rua Paulo Nunes, S/N, Centro, Itapé-Bahia, para fixar residência ao medico em atendimento do programa mais médicos implantado pelo Governo Federal.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Contratada: Keli Maiame da Silva Borges.
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Nº certificação: N6I/E9L3M67VPMPH2OV3OQ

15/04/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Portaria Nº031/2021 de 15 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Ata Nº 61 Nomeação/Eleição do Presidente e Vice-Presidente do FUNDEB
-Ata Nº60 Convocação dos Representantes do FUNDEB
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Nº certificação: YQIDFW5EJIHDHLS/QYUELG

15/04/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 15 De Abril De 2021 - Nomear Os Conselheiros Para Compor O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Conselho Do FUNDEB De Itapé-Bahia, Com Mandato Do Ano De 2021.

Nº certificação: ISSCHO+1PDVBWQ+EJFYYEA

13/04/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 001/2021
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 002/2021.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Tremo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação Nº 019/2021.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
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Nº certificação: HXBH/89KKYRIZ0KBKPWA3G

13/04/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº. 017/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
-Extrato De Contrato Nº 017/2021, Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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Nº certificação: LZ11TXDPPPO6PNVIN0JSDG

12/04/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Aviso Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Licitatório N° 029/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedos das ruas Bela Vista e Boa Vista no bairro Luiz Viana Filho e rua D no bairro Jorge Amado.
-Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo 033-2021 – Objeto: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Itapé/BA, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Nº 866332 - P.A N.º 032/2021 Objeto: Serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura do Município de Itapé à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet.
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Nº certificação: V7VP/2BJPDB4VJKGUF4PRA

09/04/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 118/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de auxiliar direto do prefeito do município, nos moldes do art. 48, I, parágrafo único da lei orgânica municipal.
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Nº certificação: DQMWYIAESHDFMYU+6ZR5KQ

09/04/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Decreto Nº 121/2021 De 09 De Abril De 2021 - Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

Nº certificação: EDJHKOKFAQT5Q3GJTKNTXQ

09/04/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Calendário Letivo de 2021 da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

Nº certificação: EZPT5IIKKTIW9EUR3UOV+A

09/04/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Decreto Nº 120/2021 De 07 De Abril De 2021 - Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Nº certificação: IHE2TWMFDIPYMFSTUXQWFA

08/04/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto Suplementar Nº 0003 de 08 de Abril de 2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar 30.000,00 (trinta mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FOCH0JXD1MLEOJJHZXGC/G

06/04/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Parecer CME N.º: 02 /2021 - Conselho Pleno - Processo N.º: 02 /2021 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021.

Nº certificação: KAZ7EBQA/K9ZHJWFBRX1JA

06/04/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Decreto Nº 119, De 06 De Abril De 2021 - Institui No Território Do Município De Itapé A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da COVID-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DM/+8JPOYXLCV/NIZPKFZG

05/04/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Lei Nº 602/2021 - Estabelece como atividade as Igrejas os Templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionárias no Município de Itapé
-Lei Nº 603/2021 - Fixa o valor da unidade de Referência Municipal - URM , para o exercício 2021
-Lei N° 604/2021 - Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS - FUNDEB.
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Nº certificação: 8J9YJLWEYB1T3PAYHMUYQA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 116/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no período da Semana Santa e, dá outras providências.

Nº certificação: QO0GQE6ZQOSRAQHQ6TJUFA

30/03/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Decisão - Ratificação Processos de Sindicância instaurada pela Portaria nº 005 de 11 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: DGMIRMMPWK6PDLMA3XOD5A

29/03/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: UIREM/O6JDSLR5LPPPHEOG

29/03/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto Nº 115/2021 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre do Comitê a composição do grupo Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providencias.

Nº certificação: WVTSIDKU3SD/IZGFS0CTOG

29/03/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Resolução N.º 11/2021 de 23 de Marco de 2021 - Aprovar o Plano de Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapé que inclui entre outros o Programa Municipal Beneficio Cidadão, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) do município de Itapé/BA.

Nº certificação: HCALI6OPIWUHNRFI2YW7UQ

26/03/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único De Assistência Social).
-Extrato Do Contrato Nº 020/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratada: Neila Tiara Santos Soledade.
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Nº certificação: ULOHTBIAJPUDP2XW3BDHRQ

26/03/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Portaria Nº 029/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem Vencimentos pelo período de 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2021 De 26 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 dispensa de licitação Nº 012/2021 - Contratada: Arrazze Industria e Comercio de Confecções Ltda.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 016/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 dispensa de licitação Nº 016/2021 - Contratada: Marcelo Santana Paim.
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Nº certificação: TNKBXQBAGLFSCYO1WMRGCG

25/03/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Nº 113, De 25 De Março De 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-Decreto Nº 114, De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre o exercício do poder de política sanitário, e dá outras providências.
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Nº certificação: NZ9DDH4YDWRD9UC43XIYLG

25/03/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021 – Objeto: Aquisição de Carga de Oxigênio Medicinal, Regulador Medicinal, Umidificador, Cateter Nasal e Carrinho para Cilindro.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde (Lixo hospitalar).
-Extrato de Contrato Nº 015/2021. (TRRR – Saneamento e Gestão Ambiental Ltda).
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Nº certificação: G2WDR8PK2EIVRQ/L2KGPMA

25/03/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Contrato de Doação - Conforme Lei nº 598/2021 Município de Itapé para a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial – COOPERAST

Nº certificação: QXSVME7/6YC1CZLIQC4E2W

24/03/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Decreto Municipal Nº 107, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 108, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 109, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 110, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 111, De 24 De Março De 2021 - Concede Termo De Permissão De Uso De Espaço Púbico, Nos Termos Previstos Em Lei, Para A Pessoa Que Indica E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UQOC+V+G3DCHHKN5FWNJKA

24/03/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Decreto Nº 106, de 22 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 092, de 19 de abril de 2017 – Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapé, na parte que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: UHDSUPQXC0UDWOHC/GHB9Q

19/03/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Portaria Nº 028/2021 de 19 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 06 (seis) meses ao(a) servidor(a) que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: NFQDJ3GQXIFM8JQ/Q3/ZJW

19/03/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Decreto Nº 103/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 105/2021 de 19 de Março de 2021 - Institui, no território de Município de Itapé-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: EKI+D5IFVI2Q/F1BD41JQG

19/03/2021 - Edição nº 1910

Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Nº 862630 - Registro de Preços para aquisição de medicamentos referente a Farmácia Básica para atender as demandas do Município de Itapé.
-• Aviso Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Nº 862646 - Registro de Preços objetivando a aquisição, conforme demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) do município de Itapé.
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Nº certificação: APEMESJBYQJBJLBMBXG7QQ

18/03/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Municipal Nº 104, De 18 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Servidor Público Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
-Resolução N°10 De 16 De Março De 2021.
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Nº certificação: GHJYWAL6GEHJVAUK5KLBLQ

18/03/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Decreto Municipal Nº 058, De 05 Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Servidora Pública Municipal Por Aposentadoria E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: Y9QYUZ1E5KNVFAXG6/ZMNG

17/03/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: SL/L951SO16FJFKBBQVA1A

16/03/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Portaria Nº 025/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica a servidora pública que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 026/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Vice Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 027/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar a servidora pública que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: DRIZ2PHTM8H3RLSYTMWAGG

16/03/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 094/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48,I,Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 095/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 096/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 097/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 098/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 099/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 100/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 101/2021 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
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Nº certificação: I3SBQBWQ6+3B1YB8TXIRVG

16/03/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Nº861883 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade.

Nº certificação: M9T6D425BVIKXARG/FOHZW

15/03/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Portaria Nº 024, de 15 de Março de 2021 - Ementa: Renovação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

Nº certificação: F1C9W7SMM5SRB4WWVDDIEA

09/03/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Lei Nº 600/2021 - Contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de interesse público da Administração Pública.
-Lei Nº 601/2021 - Contratação temporária em caráter emergencial de servidores para o enfrentamento e prevenção da Pandemia do COVID-19.
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Nº certificação: GF7UHI1B6BLLDOCZDUQFCA

08/03/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Nº860416 - Aquisição de tablets para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde, junto a secretaria de saúde do município de Itapé – BA
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Nº860416 - Aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias deste município.
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Nº certificação: Q2VZ1TIGEQQWHHCWCYKVTQ

05/03/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé – BA.

Nº certificação: 3BMBOSGK060C7+NZOB5IIA

03/03/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto nº 057/2021 de 03 de Março de 2021 - Institui, as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: WJWOYTT2UAPXDRLJ3OXZKQ

03/03/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapé.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itapé.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº004/2020 - Resultado da Adjudicação.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Resultado da Homologação.
-Extrato de Contrato N° 008/2021 - Comercial Ramos Rangel Itapé LTDA.
-Extrato de Contrato N° 009/2021 - LN Fibrunio Comercio de Produtos Derivados de Petroleo LTDA – EPP.
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Nº certificação: MMQCYVG35GS7U+LMH3RWTW

01/03/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Decreto Nº 048/2021 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Itapé, pelo período que indica e, dá outras providências.
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Nº certificação: FAXIXFSB3VOTLH21O5V5AA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Publicação do Slide Audiência Pública 3º Quadrimestre 2020

Nº certificação: /C8N4LTIJ04NHE42SKANKW

26/02/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 046/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Auxiliar Direto Do Prefeito Do Município, Nos Moldes Do Art. 48, I, Parágrafo Único Da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 047/2021 De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomear Os Conselheiros Abaixo Relacionados Para Compor O Conselho Municipal De Educação De Itapé-Bahia.
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Nº certificação: VPIOHLDRHXUSMYZ80ZJHPQ

25/02/2021 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: 5ZBYPGAW/LLJIA3AGQP8ZA

23/02/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto Nº 044/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GNRRGHGJ5AZMJDENF5UZVA

23/02/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: DLA/XVMS2VFZGS9NSEMFFQ

19/02/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Decreto Nº 042/2021, De 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 043/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Edital de Audiência Pública 01/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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Nº certificação: EUF1EGQHHVX2RHINA8USHQ

18/02/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto Nº 041/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: IS940LHL3H3GYGE4ENXRHG

18/02/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto nº 039/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente interno nos estabelecimentos e repartições públicas do Município de Itapé e, dá outras providências.

Nº certificação: KOXJC2ZN2FD3XY31GO/31G

11/02/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Instaura Sindicância, nomeia os membros da Comissão Sindicante e, dá outras providências.

Nº certificação: AXQR1REHECRW2KQQJ48SYQ

11/02/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Nº 038/2021 De 11 De Fevereiro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Itapé - Bahia, em virtude das comemorações que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: 5HA+SMZFRDWO85WPAFMXNQ

09/02/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Lei Nº 599 / 2021 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias e novações de dívidas com órgãos Públicos e Poderes de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, com Empresas e entidades públicas ou privadas e, dá outras providências.

Nº certificação: 51TFV+VGPJYLCRX4A+WUPQ

09/02/2021 - Edição nº 1885

Resumo:
-Republicação Com Correção Da Lei Nº 598/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 0SO3CG+BMOEVWL6BXIHOIQ

05/02/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 027/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 028/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 029/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 030/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 031/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 032/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 033/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 034/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 035/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 036/2021 de 04 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 037/2021 de 05 de Fevereiro de 2021
-Resolução Nº 03 de Fevereiro de 2021 que Aprova Plano de Ação e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro
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Nº certificação: S2J8AKAEDJ2KWWUMJJRHKW

05/02/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Lei Nº 598 2021 - Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Cooperativa de Desenvolvimento Territorial COOPERAST, sob as condições que indica e, dá outras providências.
-Resolução CME Nº 09, de 17 de Janeiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Documento Curricular Referencial de Itapé (DCRI), para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
-Parecer CME 01/01/2021 - Documento Curricular Referencial de Itapé - Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental
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Nº certificação: YBVVLSNIR3LW9J1XWOINVG

02/02/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Decreto Nº 025/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o atendimento na sede da Secretaria de Assistência Social e atendimento domiciliar de tais serviços no âmbito do Município de Itapé, em face da pandemia da COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: IGD4SRXMQMLMB86C8IKIAW

01/02/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratação da prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, eletrônica, retífica de motores, lanternagem, alinhamento, balanceamento, funilaria, borracharia, serviços de reforma em Pneus, estofaria, pintura em geral, vidraçaria, lavagem, limpeza e higienização, dentre outros, e com o fornecimento de peças, baterias, assessórios e pneus dentre outros, novas genuínas ou originais, quando for o caso, para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapé.

Nº certificação: 1WIOX0DFKHZ0FAKLVU3U5G
Janeiro - 2021

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27/01/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.

Nº certificação: TKKPXUSTPCQOUZDWY5/TJQ

26/01/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: GD8FQBWY+YYBAHBQC7OR6Q

25/01/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.

Nº certificação: LDAR/XWSINIYZFH35P7FFA

22/01/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 0000035/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.207.549,98 (um milhão duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 022/2021, De 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal
-Resposta Recurso Pregão Eletrônico 001/2021.
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Nº certificação: 0PCZIPK3A7CAJCGGC4MNWW

22/01/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Decreto Nº 021/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itapé, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: W+BHAHZ67W5VR8CX2OKVTA

20/01/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto Nº 015/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 016/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 017/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 019/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-Decreto Nº 020/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
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Nº certificação: MB5QVOKDVG5BROK6BWLPYQ

19/01/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição De Cargas De Gás De Cozinha (GLP – Gás Liquefeito De Petróleo) Tamanho P 13 E Água Mineral.
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Nº certificação: VUROKZVRUEZYDVTAUSKVAQ

18/01/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Decreto Nº 014/2021 De 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providencias.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 001/2020
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 003/2020
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 001/2020
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 003/2020
-Extrato de Contrato N° 004/2021. Contratada: RCX Locações e COM de Materiais Eletricos Ltda ME.
-Extrato de Contrato N° 005/2021. Contratado: A&S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.
-Extrato de Contrato N° 006/2021. Contratado: Leandro Abade dos Santos.
-Extrato de Contrato N° 007/2021. Contratado: Tome Rosa Dos Santos.
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Nº certificação: OLCWAP4BVKU5LR/0EIOGYA

14/01/2021 - Edição nº 1872

Resumo: Decreto Nº 0000033/2020, 19 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IMDVH8EUJGXZUGIMB61WKW

13/01/2021 - Edição nº 1871

Resumo: Ato Delegatório De Poderes Para Movimentação De Contas Da Prefeitura Municipal De Itapé.

Nº certificação: 6XRJRR6JHEYTBPJJSELATA

06/01/2021 - Edição nº 1870

Resumo: Errata Da Resolução CMAS Nº 01, De 05 Janeiro De 2021.

Nº certificação: QILSYJJYI2HW7YA+G0Q8+A

05/01/2021 - Edição nº 1869

Resumo: • Decreto Nº 006/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 007/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 008/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 009/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 010/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 011/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 012/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 013/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itapé e dá outras providências.
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Nº certificação: 3HMS7VTAAJV5VDV2N/MCJA

05/01/2021 - Edição nº 1868

Resumo: • Atos Delegatórios dos Secretários Municipais.

Nº certificação: IEUCA+5RPDTQ1EQZEOBGNW

04/01/2021 - Edição nº 1867

Resumo: • Portaria Nº 002/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral o servidor público que indica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 003/2021 De 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação o servidor público que indica e dá outras providências.
-• Resolução CMAS Nº 01, De 04 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS –Fundo Municipal de Assistência Social do ano 2020, oriundo do FNAS Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal e Estadual e dá providencias.
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Nº certificação: UHG4JDZF9RT6HOHS9EZ2OA

04/01/2021 - Edição nº 1866

Resumo: • Decreto Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 002/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 003/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 004/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Decreto Nº 005/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Auxiliar Direto do Prefeito do Município, nos moldes do Art. 48, I, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
-• Portaria Nº 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal de assistência social a servidora pública que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: O8R5W/NNWRK0H5EU10NUMA

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